DEMONSTRAÇÕES

FINANCEIRAS

DEZEMBRO 2022

BANCO e FNE

Posição: 31.12.2022

ÍNDICE

ÍNDICE	1

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO	3

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO BANCO	46

BALANÇO PATRIMONIAL	46

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO	48

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE	49

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO	50

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA	51

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO	52

NOTAS EXPLICATIVAS DO BANCO	53

NOTA 1 - O Banco e suas Características	54

NOTA 2 - Base para a Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras Individuais	54

NOTA 3 - Resumo das Principais Práticas Contábeis	55

NOTA 4 - Informações por Segmento	61

NOTA 5 - Disponibilidades e Caixa e Equivalentes de Caixa	63

NOTA 6 - Aplicações Interfinanceiras de Liquidez	63

NOTA 7 - Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos	63

NOTA 8 - Relações Interfinanceiras – Créditos Vinculados	69

NOTA 9 - Carteira de Crédito e Provisão para Perdas Esperadas Associadas ao Risco de Crédito	69

NOTA 10 - Outros Créditos	74

NOTA 11 - Outros Ativos	74

NOTA 12 - Outros Valores e Bens	74

NOTA 13 - Investimentos, Imobilizado e Intangível	75

NOTA 14 - Depósitos, Captação no Mercado Aberto, Recursos de Aceites e Emissão de Títulos, Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital e Dívidas Subordinadas	76

NOTA 15 - Obrigações por Empréstimos e Repasses	78

NOTA 16 - Outros Instrumentos Financeiros	79

NOTA 17 - Outras Obrigações	80

NOTA 18 - Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital (Nota 30.g.ii)	80

NOTA 19 - Rendas Antecipadas	81

NOTA 20 - Patrimônio Líquido	81

NOTA 21 - Outras Receitas/Despesas Operacionais	84

NOTA 22 - Impostos e Contribuições	85

NOTA 23 - Provisões, Passivos Contingentes, Ativos Contingentes e Obrigações Legais	90

NOTA 24 - Remuneração Paga a Funcionários e Administradores (Em Reais)	92

NOTA 25 – Benefícios Pós-Emprego	93

NOTA 26 – Participação nos Lucros e Resultados (PLR)	100

NOTA 27 - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE	100

NOTA 28 - Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)	101

NOTA 29 - Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)	102

NOTA 30 - Gerenciamento de Riscos e Índice de Basileia	103

NOTA 31 - Partes Relacionadas	110

NOTA 32 - Resultados Recorrentes e Não Recorrentes	111

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO BANCO	113

PARECER DO CONSELHO FISCAL	119

RESUMO DO RELATÓRIO DO COMITÊ DE AUDITORIA	120

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FNE	124

BALANÇO PATRIMONIAL	124

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO	125

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO	126

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA	127

NOTAS EXPLICATIVAS DO FNE	128

NOTA 1 – Histórico	128

NOTA 2 – Base para a Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras Individuais	128

NOTA 3 – Administração	128

NOTA 4 – Principais Práticas Contábeis	128

NOTA 5 – Repasses ao Banco e a Outras Instituições	132

NOTA 6 – Operações de Financiamento e de Repasses e Provisão para Perdas	132

NOTA 7 – Patrimônio Líquido	136

NOTA 8 – Registro no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi)	136

NOTA 9 – Fiscalização	136

NOTA 10 – Aprovação das Demonstrações Financeiras Individuais	136

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FNE	137

DECLARAÇÃO DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS	141

DECLARAÇÃO DA DIRETORIA SOBRE O RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES	142

SIGNATÁRIOS	143

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

PALAVRA DO PRESIDENTE

O ano de 2022 se apresentou com um cenário desafiador. No panorama mundial, os efeitos da pandemia do Covid-19 persistiam e a atividade econômica desacelerou. No entanto, as economias nacional e regional avançaram e, junto a elas, cresceu a atuação do Banco do Nordeste como protagonista no desenvolvimento da Região e do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Na busca incessante pelo fortalecimento do seu papel enquanto maior banco de desenvolvimento da América Latina, o BNB completou 70 anos em 2022, com foco na competitividade dos setores produtivos em sua área de atuação e cumprindo com excelência a missão de promover o bem-estar das famílias e manter a saúde financeira das empresas.

Com especial atenção às demandas que emergem da própria sociedade, a Instituição revisou sua estratégia organizacional, expressa em um Plano Estratégico de 2023 a 2032 que objetiva atuar de forma mais efetiva e sustentável, alinhando-se ao mesmo tempo aos marcos legais estruturadores e aos planos de longo prazo dos Estados.

Nesse bojo, o Banco leva em consideração a Agenda 2030, alinhando seus resultados e impactos a nove Objetivos Sustentáveis de Desenvolvimento (ODS): inclusão social e financeira, governança corporativa, crédito sustentável, excelência no atendimento a clientes, geração de emprego e renda, redução de desigualdades, competitividade das empresas do Nordeste brasileiro e promoção da sustentabilidade social, ambiental e climática. Trata-se de esforço que busca melhorar o desempenho financeiro e socioambiental, na medida em que a organização prioriza a Agenda ESG (environmental, social and governance).

No que diz respeito aos resultados financeiros, somente neste exercício, contratamos 4,2 milhões de operações de crédito. Os investimentos somaram R$ 46,0 bilhões, um incremento de 10,1% em relação a 2021.

Os financiamentos de longo prazo representaram 73,6% das contratações, ou seja, R$ 33,87 bilhões, distribuídos em 674,8 mil operações. O setor rural apresentou maior participação, com R$ 16,08 bilhões (47,5%), seguindo-se Infraestrutura, com R$ 6,41 bilhões (18,9%), Comércio, com R$ 4,22 bilhões (12,5%), Serviços, com R$ 3,66 bilhões (10,8%), e Indústria, com R$ 3,50 bilhões (10,3%).

Exclusivamente com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), funding principal do BNB, houve incremento de 24,6% em relação a 2021, em termos de valores, perfazendo total de R$ 32,25 bilhões para o volume de 695.711 operações. Acrescente-se também que a região do Semiárido, um dos subespaços prioritários da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), foi beneficiada com investimentos da ordem de R$ 20,67 bilhões (64,1% do total financiado), por meio de 562.215 operações.

Ao priorizar clientes denominados portes prioritários, financiamos R$ 4,73 bilhões com recursos do FNE e Recursos Internos para as micro e pequenas empresas (MPEs), totalizando 34.861 operações de crédito distribuídas entre 24.445 empreendedores. Com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), crescemos 16,4% comparado a 2021, ao realizar 613,5 mil financiamentos para o total de R$ 4,74 bilhões, sendo destes, 81,4% destinados à região do Semiárido.

No âmbito do Crediamigo, maior programa de microcrédito produtivo e orientado da América Latina, o Banco do Nordeste desembolsou R$ 10,62 bilhões em recursos em 2022, em um total de 3,39 milhões de operações. Ao longo do ano, marcos importantes foram alcançados: o Crediamigo superou R$ 100 bilhões emprestados desde o nascimento do Programa, em 1998; captou R$ 1 bilhão junto ao Banco Europeu de Investimentos para financiar o empreendedorismo feminino; e chegou à operação de número 50 milhões em seus 24 anos de atuação, mantendo uma média, em 2022, de 13,5 mil empréstimos por dia.

Já o Agroamigo, programa de microfinança rural, contratou 593,6 mil operações, equivalentes a R$ 3,82 bilhões, representando crescimento de 12,5% em relação aos valores contratados no exercício de 2021. O Programa apresenta carteira ativa de R$ 6,54 bilhões e 1,4 milhões de clientes ativos, dos quais 75% estabelecidos no Semiárido.

A noção de empresa que agrega valor à sociedade deu mais um passo ao contratarmos, em 2022, cerca de 16 mil operações no âmbito do crédito verde, alcançando o montante de R$ 6,94 bilhões. Destaca-se nesse contexto, o apoio à implementação e estruturação da geração de energia por fontes renováveis: foram R$ 5,32 bilhões aos projetos de geração centralizada (solar e eólica) e R$ 184 milhões, distribuídos em 5.335 operações, para micro e minigeração de energia distribuída na Região.

O FNE Fies, que beneficia estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos, contratou R$ 31,11 milhões em cerca de mil operações e deu ao Banco a premiação internacional da Associação Latino-americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide), que reconheceu o P-Fies como melhor prática de desenvolvimento na categoria “produtos financeiros”.

Por meio do Programa de Desenvolvimento Territorial, alocamos R$ 1,81 bilhão, beneficiando mais de 11 mil participantes, dos quais 48,41% com operações de financiamentos e presença em 864 municípios da área de atuação da Instituição. Com os Hubs de Inovação em Fortaleza, Recife e Salvador, buscamos fomentar a articulação direta com a sociedade em prol do empreendedorismo inovador e o fortalecimento do ecossistema de inovação.

É fundamental destacar que a atuação do Banco do Nordeste o consolida como agente impulsionador da economia regional, ao permitir a geração/manutenção de 1,44 milhão de empregos, incremento de R$ 10,78 bilhões na massa salarial, de R$ 5,57 bilhões na arrecadação tributária, de R$ 65,99 bilhões no Valor Bruto da Produção e R$ 37,91 bilhões no Valor Adicionado à Economia do Nordeste.

Diga-se que, somado aos fatores sociais, o desempenho do Banco do Nordeste gerou, em 2022, lucro líquido acumulado de R$ 2.015,33 milhões, correspondendo a aumento de 24,5% em comparação com o apurado em 2021, e resultado operacional no montante de R$ 3.282,76 milhões, equivalente a acréscimo de 16,7% em relação ao exercício anterior.

Dentro do propósito de “desenvolver e transformar o Nordeste” e tendo como negócio “soluções para o desenvolvimento da Região”, o Banco do Nordeste, enfim, traduz no seu dia a dia todo o empenho de uma comunidade comprometida em trabalhar para promover o bem-estar das pessoas. Em cada colaborador, essa é a missão precípua.

Nessa lógica, emergem como pilares da nossa atuação a ética, a integridade, a conformidade e o compliance que nos permitem segurança e tranquilidade para fortalecer a empresa, a Região e o País. Essa é a nossa contribuição. Esse é o nosso compromisso.

José Gomes da Costa

Presidente

E STRATÉGIA EMPRESARIAL E AMBIENTE EXTERNO

1.1 Estratégia Empresarial

Atuar como o banco de desenvolvimento da região Nordeste, do norte de Minas Gerais (incluindo os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha) e do norte do Espírito Santo define a principal estratégia do Banco do Nordeste, que está diretamente ligada à sua missão institucional e desenvolvimentista. Com esse direcionamento estratégico, o Banco do Nordeste constrói seu planejamento à luz da análise de cenários e tendências, da reflexão dos resultados alcançados e do mapeamento de riscos e oportunidades de estratégias.

O Planejamento Empresarial é composto pelo Plano Estratégico quinquenal, pelos Planos anuais Tático e Operacional, denominados ‘Programas de Ação’, pelo Portfólio de Projetos e, a partir de 2023, pelo ‘Plano Estratégico do Banco do Nordeste para o Desenvolvimento Regional 2023-2032’, sendo toda essa estrutura construída a partir da análise da realidade em seus ambientes externo e interno, com definições estratégicas e de resultados, para cumprir a missão do Banco de realizar mudanças regionais significativas para o desenvolvimento da sua área de atuação. As ações corporativas alinhadas às estratégias que promovem as transformações internas são traduzidas em programas de ação e projetos com indicadores e metas que são monitorados, avaliados e atualizados de maneira sistematizada.

O Plano Estratégico é um processo de planejamento de longo prazo, que visa direcionar a atuação do Banco do Nordeste para o período de cinco anos ao definir a Missão, a Visão, os Valores Organizacionais, os Princípios, as Diretrizes Estratégicas, bem como o Mapa Estratégico.

Em 2022, foi realizada uma revisão das definições do Plano Estratégico do Banco do Nordeste para incluir novos elementos estratégicos: a) identidade institucional, b) papéis, c) mercado-alvo, negócio e d) propósito e atualização do Mapa Estratégico.

Identidade Institucional: O Banco do Nordeste é um banco de desenvolvimento regional múltiplo, pessoa jurídica de direito privado, organizada sob a forma de sociedade anônima de economia mista, de capital aberto, tendo mais de 90% de seu capital sob o controle do governo federal, vinculado ao Ministério da Economia.

Como banco de desenvolvimento regional múltiplo o Banco do Nordeste está focado nos seguintes papéis:

Ser agente financiador do setor produtivo e da infraestrutura socioeconômica regional;

Ser promotor da captação de recursos nacionais e internacionais e de investimentos produtivos para a Região;

Ser executor de políticas governamentais, buscando maior interação com o Governo Federal, os estados e municípios;

Ser agente integrador e parceiro das entidades estatais e do setor produtivo, organizações não-governamentais e outras organizações da sociedade civil, na implementação de políticas públicas na Região;

Ser promotor e participante de programas de desenvolvimento regional e territorial que visem o aumento da competitividade nos setores da agropecuária, indústria e comércio e serviços;

Ser produtor e fomentador de estudos e pesquisas relacionadas ao desenvolvimento da região Nordeste.

Mercado-alvo: O Banco do Nordeste, como banco de desenvolvimento regional múltiplo, deve atender as necessidades do cliente em todas as fases do seu ciclo de vida, com crédito de longo prazo, crédito de curto prazo, operações de investimentos, serviços financeiros e não financeiros. Não se pode pensar em desenvolvimento sem pensar em um conjunto articulado de soluções que envolva sistematicamente os seguintes públicos:

Agentes econômicos: grandes, médios e pequenos empreendedores e microempreendedores, formais e informais, que atuam em todos setores de atividades econômicas.

Agentes institucionais: instituições financeiras, investidores institucionais, instituições governamentais e organismos multilaterais.

Pessoas Físicas: vinculadas às ações de banco de desenvolvimento e estudantes que demandem financiamento estudantil.

Propósito: o propósito do Banco do Nordeste é “Desenvolver e transformar a região Nordeste.” O Negócio do Banco é “Soluções para o desenvolvimento da região Nordeste.” A declaração da missão do Banco do Nordeste expressa a sua razão de ser: “Atuar como o Banco de desenvolvimento da região Nordeste.” A sua visão representa a expectativa do Banco do Nordeste para o seu futuro: “Ser o Banco preferido do Nordeste, reconhecido pela sua capacidade de promover o bem-estar das famílias e a competitividade das empresas da Região.”

Os Valores Organizacionais representam os pilares da cultura organizacional. No Banco do Nordeste, os valores que norteiam ações e condutas, podendo ser decisivos para atingir os objetivos do negócio são: justiça, governança, honestidade, sustentabilidade, igualdade, democracia, compromisso, respeito, cooperação, confiança, disciplina, civilidade e transparência.

Princípios: Meritocracia, Foco nos Clientes e Resultados, Inovação e Integridade.

As Diretrizes são elementos norteadores do Planejamento Empresarial que devem ser consideradas transversalmente na definição de todas as Orientações Estratégicas, em todos os níveis do planejamento, refletidas em todas as suas ações estratégicas. As ações institucionais são norteadas por dez Diretrizes Estratégicas:

1. Promover o desenvolvimento regional sustentável;

2. Avançar nas práticas ambientais, sociais e de governança (ASG);

3. Melhorar a jornada do cliente;

4. Ser o Banco da micro, pequena e média empresa;

5. Fazer o FNE cada vez melhor;

6. Consolidar a liderança no microcrédito;

7. Diversificar as fontes de recursos financeiros;

8. Valorizar o capital humano;

9. Inovar em Programas, Produtos, Serviços e Processos;

10. Elevar a eficiência operacional.

Para a comunicação do Planejamento Empresarial, o Banco do Nordeste adota o Mapa Estratégico, uma representação gráfica de sua estratégia, que considera as dimensões do resultado de eficiência, eficácia e efetividade, os elementos estratégicos de insumos, atividades, produtos, resultados e impactos, com embasamento na ética, integridade, monitoramento e avaliação.

Figura 1 - Mapa Estratégico do Banco do Nordeste

Fonte: Banco do Nordeste - Diretoria de Planejamento

Planejamento Estratégico 2023-2032

O Banco do Nordeste é uma instituição que tem sido muito importante para a Região nos seus 70 anos de história. E para continuar a ser muito importante e válido para o Brasil e a Região, ele precisa entender os novos contextos pelos quais passam o Brasil e o mundo e os desafios e oportunidades que tais contextos oferecem. Saber fazer essas leituras e recalibrar, ajustar as ações, definir novas iniciativas e prioridades são pressupostos para dar efetividade ao cumprimento de mandato de promotor do desenvolvimento regional.

No segundo semestre de 2022, o Banco do Nordeste, em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC), revisou a sua estratégia organizacional no sentido de ampliar e criar instrumentos que reforcem a atividade creditícia, bem como as articulações e parcerias institucionais com visão de futuro para os próximos 10 (dez) anos, produzindo o ‘Plano Estratégico do Banco do Nordeste para o Desenvolvimento Regional 2023-2032’ com o objetivo de atuar de forma mais efetiva e sustentável no desenvolvimento regional, alinhando-se aos marcos legais estruturadores e aos planos de longo prazo dos estados da sua área de atuação.

O plano estratégico contém um Modelo Referencial de Desenvolvimento Regional, que passa a ser dinâmico no seu conteúdo ao longo do tempo. Ficaram bem clarificadas as grandes oportunidades que Banco do Nordeste tem de construir uma nova história e o que ele precisa fazer, no contexto em que o mundo precisa da Região.

O mundo precisa do Nordeste provedor de alimentos para garantir a sua segurança alimentar, precisa do Nordeste para fornecer a nova energia da qual é carente e que aqui é abundante, garantindo a segurança energética e ajudando a preservar o futuro da humanidade com as suas fontes limpas. O mundo também precisa do suprimento de bens manufaturados que o Nordeste pode produzir e vender. Como também precisa do calor e aconchego das praias, da natureza preservada, da hospitalidade afetuosa, das experiências culturais, gastronômicas e humanas que a região Nordeste pode oferecer.

E o Nordeste precisa dar essas respostas para o mundo. Negá-las seria uma frustração para quem está aí acenando para a Região, mas principalmente uma oportunidade perdida para livrar as amarras do Nordeste de um longo ciclo que perpetua a pobreza e a desigualdade que aflige muitos dos seus cidadãos.

Agora, no limiar de uma nova década de vida, está claro que, mais que nunca, é preciso que o Banco do Nordeste se reinvente para atuar num Nordeste que precisa contar com instituições capazes de sintonizar com o ambiente de mudanças profundas que marcam o mundo atualmente, e que atingem o sistema de financiamento mundial e nacional. O Nordeste clama pela ousadia de uma visão estratégica de médio e longo prazos, que estimule transformações relevantes, como a que orientou o Banco do Nordeste nos seus primórdios, pioneiro que foi via Etene, em agora pensar e propor a elaboração e implementação do ‘Plano Estratégico do Banco do Nordeste para o Desenvolvimento Regional 2023 a 2032’.

Agenda 2030

A Agenda 2030 foi formulada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015, sendo composta por 17 Objetivos Sustentáveis de Desenvolvimento (ODS) e 169 metas a serem atingidos até 2030. Os ODS têm o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores fundamentais nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, proteção ambiental e combate à corrupção. As instituições aderentes se propõem a usar os seus princípios nas estratégias de negócios, nos processos de decisão e no cotidiano de suas operações.

Os ODS são incorporados como referencial para a elaboração do Planejamento Estratégico do Banco do Nordeste, tendo em vista que a sua incorporação permite: identificar oportunidades de negócios; valorizar a sustentabilidade corporativa; fortalecer relacionamento com partes interessadas e políticas públicas nacionais e internacionais; mitigar riscos sociais, ambientais, climáticos, legais e de governança, bem como fomentar ambiente estável, próspero e justo. Dessa forma, o Banco do Nordeste leva em consideração a Agenda 2030 ao alinhar os seus resultados e impactos desejáveis com nove ODS, conforme dispõe o Quadro 1, a seguir:

Quadro 1 - Alinhamento dos Resultados e Impactos aos ODS

RESULTADO/IMPACTO	ODS
Inclusão Social e Financeira	1 - Erradicação da pobreza; 2 - Fome zero e agricultura sustentável e 10 - Redução das desigualdades
Governança Corporativa	8 - Trabalho decente e crescimento econômico; 10 - Redução das desigualdades e 16 - Paz, justiça e instituição eficazes
Crédito Sustentável Espacialmente/Setorialmente Distribuído	8 - Trabalho decente e crescimento econômico e 10 - Redução das desigualdades
Excelência no Atendimento a Clientes	8 - Trabalho decente e crescimento econômico e 16 - Paz, justiça e instituição eficazes
Geração de Emprego e Renda	8 - Trabalho decente e crescimento econômico e 10 - Redução das desigualdades
Redução de Desigualdades	10 - Redução das desigualdades
Competitividade das Empresas do Nordeste Brasileiro	9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Promoção da Sustentabilidade Social, Ambiental e Climática	6 - Água potável e saneamento; 7 - Energia limpa e acessível e 13 - Ação contra a mudança global do clima

Fonte: Banco do Nordeste - Diretoria de Planejamento

Além dos ODS relacionados no Quadro 1, registre-se que o Programa Agroamigo do Banco do Nordeste alinha-se aos ODS 2 - Fome zero e agricultura sustentável; 5 - Igualdade de gênero e 12 - Consumo e produção responsáveis.

1.2 Modelo de Negócios

O modelo de negócios do Banco do Nordeste está estruturado em segmentos, produtos e linhas de negócio voltados ao crédito para desenvolvimento da sua área de atuação:

Segmentos de clientes: atende empresas de todos os portes (corporate, grande, média, pequena empresa e micro empresa), segmentos do setor rural (agronegócio, pequeno e miniprodutor rural e agricultura familiar), setor de microfinanças (urbana e rural) e segmentos pessoa física, entidades representativas e Governo, este último para atender instituições da administração pública direta e indireta.

Portfólio de produtos e serviços abrange:

Operações de infraestrutura;

Operações de crédito para micro, pequenas, médias e grandes empresas, incluindo:

Operações industriais para aquisição de máquinas, equipamentos e matérias-primas e para modernizações de plantas, entre outros;

Operações comerciais a empresas de varejo, de atacado e de serviços;

Operações rurais, inclusive agronegócio;

Operações de microcrédito para empreendedores urbanos e agricultores familiares.

Gestão de portfólio e análise de crédito para fundos e programas do governo;

Serviços bancários, que consistem na oferta de contas de poupança, depósitos à vista e a prazo, custódia de títulos, operações de câmbio, transferências eletrônicas, serviços de cobrança, cartão de crédito, entre outros;

Operações de Mercado de Capitais, com a estruturação e distribuição de títulos e valores mobiliários locais de curto e longo prazos como debêntures, notas promissórias, Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (Fidc), entre outros;

Gestão de ativos de terceiros, consistindo na gestão de fundos de investimento para pequenos, médios e grandes investidores.

Linhas de negócio:

Crédito Especializado;

Crédito para Infraestrutura;

Crédito para Microfinança Urbana;

Crédito para Microfinança Rural.

Para alcançar melhor cobertura geográfica e identificar oportunidades de potencializar seus negócios, o Banco realiza sistematicamente estudos de dimensionamento de mercado. O Banco do Nordeste finalizou 2022 com 292 agências, 694 unidades de microcrédito, sendo, 468 unidades de microcrédito urbano e 226 unidades de microcrédito rural, totalizando 986 pontos físicos de atendimentos, conforme Gráfico 1.

Gráfico 1 - Canais de Atendimento Presencial do Banco do Nordeste

Fonte: Banco do Nordeste - Superintendência de Marketing e Comunicação e Diretoria de Negócios

1.3 Cenário Macroeconômico

Cenário Mundial

A atividade econômica global em 2022 ficou marcada pela desaceleração e elevada dinâmica inflacionária. A persistência dos efeitos da pandemia de Covid-19 na economia e a invasão da Rússia no território da Ucrânia, em grande medida, foram os elementos catalisadores para a elevação da percepção de riscos, com impactos na atividade econômica; sendo também força-motriz para a trajetória crescente dos preços (inflação).

Neste contexto de turbulência econômica, geopolítica e sanitária, o Fundo Monetário Internacional (FMI), por meio do relatório World Economic Outlook publicado recentemente, aponta que o crescimento econômico global desacelerou de 6,0% em 2021 para 3,2% em 2022.

O comportamento econômico global mais fraco foi resultado dos níveis de atividade, sobretudo nos Estados Unidos e da Europa, que apresentaram retração em períodos do ano de 2022, bem como dos efeitos da pandemia e da crise do setor imobiliário chinês. O FMI estima que 1/3 da economia mundial enfrentou dois trimestres seguidos de retração econômica em 2022.

Para o nível de preços global, o FMI estima que a inflação global em 2022 foi de 8,8%, após subir 4,7% em 2021. A aceleração da inflação mundial, em parte, está relacionada com a inércia inflacionária do ano anterior; das políticas monetárias e fiscais expansionistas; de desequilíbrios entre demanda e oferta de insumos e gargalos nas cadeias produtivas ainda sob efeitos da pandemia; e da elevação dos preços de commodities, principalmente do petróleo.

Segundo aponta o Fundo Monetário Internacional, a saúde futura da economia global depende fundamentalmente da calibração bem-sucedida da política monetária, do curso da guerra na Ucrânia, e de possíveis problemas relacionados à pandemia, como ocorreu recentemente, por exemplo, na China.

Cenário Nacional

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, no acumulado do ano de 20221 PIB referente ao acumulado dos três primeiros trimestres de 2022. O IBGE publicará o PIB do Brasil de 2022 em 02/03/2023. , apresentou crescimento de 3,2%, quando comparado com o mesmo período do ano anterior, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda segundo o IBGE, em termos de dinâmica econômica, o resultado foi o maior da série observada do nível de atividade do país, e está 4,5% acima do patamar pré-pandemia, registrado no quarto trimestre de 2019.

O crescimento da economia em 2022, em grande parte, foi reflexo ainda do relaxamento das medidas sanitárias, dos estímulos econômicos e da melhora do mercado de trabalho, que repercutiram positivamente na elevação do nível de atividade, sobretudo no setor de Serviços, que detém o maior peso econômico relativo.

O volume de serviços no Brasil registrou crescimento de 8,5% no acumulado do ano de 20222 Até novembro de 2022 , em comparação com o mesmo período do ano anterior. O resultado foi influenciado pelo crescimento verificado na grande maioria dos grupos pesquisados, são eles: Serviços prestados às famílias (+25,8%), seguidos por Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (+13,6%), Serviços profissionais, administrativos e complementares (+7,7%) e Serviços de informação e comunicação (+3,9%). Apenas um grupo pesquisado foi registrado retração: Outros serviços (-3,3%).

Cenário Regional (Nordeste)

A economia nordestina em 20223 Até outubro de 2022 , medida pelo índice de atividade IBCR-NE, avançou 4,4%, conforme aponta o Banco Central. Com esse resultado, a economia do Nordeste figurou como a 2ª região que mais cresceu em 2022, pela métrica de avaliação do acumulado do ano pelo indicador do Bacen. A região Centro-Oeste, com avanço de 6,5% na mesma base de comparação, é a que mais cresceu no nível de atividade econômica.

O estado da Bahia, que detém o maior peso econômico relativo do Nordeste, registrou crescimento no índice de atividade econômica em 4,3% no ano em 2022. O avanço do índice de atividade estadual (IBCR-BA) decorreu da melhora em indicadores econômicos estratégicos para o Estado, a exemplo da elevação de 26,0% no volume de atividades turísticas e 7,5% no volume de serviços.

Os estados do Espírito Santo e Minas Gerais, que são contemplados, em parte, como área de abrangência do Banco do Nordeste, apresentaram também indicadores positivos na atividade econômica em 2022, uma vez que o primeiro teve performance positiva de 0,9%, enquanto o último avançou 4,2%.

ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO

2.1 Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº 7.827, de 27/09/1989, sendo constituído por recursos públicos destinados ao financiamento de atividades produtivas, e tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social da sua área de atuação, constituída pela região Nordeste e por municípios do norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Como instituição financeira administradora do FNE, o Banco do Nordeste consolida sua atuação enquanto banco de desenvolvimento da região Nordeste, apoiando empreendimentos produtivos e políticas públicas que impactam as comunidades urbanas e rurais nordestinas, por meio de sua ação creditícia e de fomento.

Buscando suprir grande parcela da lacuna referente ao crédito, por meio do FNE, contribuindo para a transformação do cenário econômico regional e favorecendo a redução das desigualdades econômicas, espaciais e sociais.

A ação de crédito com recursos do FNE é norteada por regulamentação específica, direcionando o apoio a prioridades para o desenvolvimento regional e constituindo política pública de financiamento, com programação anual de aplicação estabelecida pelo Conselho Deliberativo da Sudene (Condel). Programação que é feita de forma participativa pelo Banco do Nordeste, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), representações dos setores produtivos, órgãos de apoio e entidades governamentais nos estados.

Ao atuar na promoção do desenvolvimento da região Nordeste e de parte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, o Banco do Nordeste, principalmente, por meio do FNE, tem atuado como catalisador das demandas creditícias oriundas de políticas públicas nacionais e locais.

Assim, a alocação dos recursos em termos de público beneficiário, espaços prioritários e setores econômicos, vincula-se ao alcance dos objetivos do Fundo, às demandas dos estados e aos resultados esperados da ação do BNB enquanto operador e administrador dessa fonte de recursos.

Ativos FNE

Os ativos do FNE totalizaram R$ 124,33 bilhões ao final do exercício de 2022, apresentando crescimento de 15,3% em comparação com o volume de R$ 107,84 bilhões alcançado no mesmo período do ano anterior. O saldo das disponibilidades de recursos do FNE, ao término do exercício, atingiu R$ 4,25 bilhões, representando incremento de 55,8% em relação ao saldo existente no final de 2021. Enquanto isso, os saldos a desembolsar comprometidos relativos às operações de crédito anteriormente contratadas totalizaram R$ 13,89 bilhões, valor 18,2% menor que os R$ 16,98 bilhões existentes em dezembro/2021.

O saldo de valores de operações de crédito também cresceu em relação a 2021, apresentando aumento de 20,9% e valor de R$ 102,95 bilhões, líquidos de provisões (R$ 85,14 bilhões em dez/2021). Tais variações foram influenciadas pelo expressivo volume de contratações de operações de crédito com recursos do Fundo (R$ 32,25 bilhões em 2022), bem como pelos encargos financeiros contabilizados no exercício (R$ 6,89 bilhões) e os bônus de adimplência do período (R$ 1,16 bilhão).

Contratações

Baseado na Programação Anual do FNE, o Banco do Nordeste contratou financiamentos no montante de R$ 32,25 bilhões, cuja distribuição por Estado (rateio) está detalhada na Tabela 1, a seguir. Referidos números reforçam o comprometimento do BNB em aplicar a totalidade das disponibilidades previstas de recursos do FNE em cada um dos execícios.

Tabela 1 - BNB/FNE - 2º Semestre 2022: Financiamentos (R$ milhões)

UF	Valor Contratado	%
AL	1.120,09	3,47
BA	7.976,01	24,73
CE	4.463,92	13,84
ES	405,42	1,26
MA	3.510,98	10,89
MG	2.742,30	8,50
PB	1.863,24	5,78
PE	3.516,05	10,90
PI	3.376,77	10,47
RN	1.964,59	6,09
SE	1.315,13	4,08
Total	32.254,51	100,00

Fonte: Banco do Nordeste - Diretoria de Planejamento

Importa mencionar a ampla cobertura espacial das aplicações do FNE, com registro de contratações até mesmo em territórios recém-incorporados à área de atuação da SUDENE (AAS), caso de boa parte dos 84 novos municípios de Minas Gerais (MG) e Espírito Santo (ES) beneficiados por ocasião da Lei Complementar nº 185, de 06/10/2021. Nesse sentido, reforça-se que apenas as atividades produtivas localizadas em parte dos Estados de MG e ES, inclusas na AAS, podem ser contemplados com os recursos do FNE.

Na apuração da execução do FNE, sob o prisma dos setores de atividade econômica, de acordo com a Tabela 2 abaixo, foram contratados R$ 14,96 bilhões para o Setor Rural (Agricultura e Pecuária); aos demais setores (Comércio e Serviços, Indústria, Agroindústria, Turismo, Infraestrutura e Pessoa Física) foram contratados R$ 17,29 bilhões.

Tabela 2 - FNE: Contratações por Setor Econômico (R$ milhões)

Setor	2021	2022	Variação % Valor 2022/2021

Quant	Valor	Quant	Valor

Rural (1)	616.549	9.473,03	626.191	14.957,94	57,90
Agroindustrial	388	371,04	443	368,47	-0,69
Comércio e Serviços	24.642	5.508,51	56.767	7.593,28	37,85
Industrial	3.457	1.596,95	4.583	2.165,02	35,57
Turismo	909	416,62	1.352	543,31	30,41
Infraestrutura	91	8.360,19	59	6.411,32	-10,39
Pessoa Física	5.073	155,93	6.314	215,18	38,00
Total	651.109	25.882,27	695.711	32.254,51	24,62

Fonte: Banco do Nordeste - Diretoria de Planejamento

Notas: (1) Rural - engloba os setores Agricultura e Pecuária.

O setor de Infraestrutura contratou o montante de R$ 6,41 bilhões, o que representa aproximadamente 19,88% desse total aplicado na Região. Com relação ao Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), foram contratadas 979 operações num montante de R$ 31,11 milhões. Conforme previsto na Portaria nº 1.369/21 (MDR), esta que define as diretrizes e orientações gerais à aplicação de recursos da fonte constitucional, não houve a segregação da infraestrutura do conjunto dos setores econômicos, o que impôs ao BNB uma maior acuidade e seleção de projetos de infraestrutura a serem apoiados neste exercício.

Em comparação com 2021, a execução do FNE no mesmo período em 2022, teve ampliação de 24,62%. Esse resultado decorre do fato de que alguns setores ampliaram significativamente seus financiamentos, sobretudo Indústria, Rural, Comércio e Serviços e Turismo, o que fez superar as retrações observadas na Agroindústria e na Infraestrutura. Tudo isso apesar de ainda estarmos saindo de uma conjuntura de contínua pandemia da Covid-19, no qual as operações de financiamento aos setores poderiam ter sido mais fortemente impactadas por esse quadro pandêmico.

Em 2022, observa-se que mesmo diante do cenário relatado acima, os níveis de atividade econômica, no setor Rural tiveram contratações do FNE - 57,90% superior à igual período do ano passado, o que corrobora a importancia do papel da Agricultura e a Pecuária para a economia da Região e do País.

A execução da programação do FNE é aderente à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a qual preconiza o apoio a subespaços regionais, objetivando reduzir desigualdades regionais e promover a equidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento.

Nessa perspectiva, até dezembro de 2022 foram realizadas operações em 2.061 municípios, representando 96,4% do total de municipios da área de abrangência4 A área de abrangência da Sudene passou de 1.990 para 2.074 municípios (Lei Complementar nº 185/2021, de 06/10/2021). do FNE e o financiamento de R$ 20,67 bilhões para empreendimentos no Semiárido, 64,1% do total até então financiado, dos quais R$ 5,16 bilhões relacionados a projetos de infraestrutura, conforme mostrado na Tabela 3.

Tabela 3 - FNE: Contratações no Semiárido por Setor Econômico (R$ milhões)

UF	Valor	Quant. Operações

Contratado

AL	372,66	21.647
BA	5.598,20	135.248
CE	3.328,20	86.728
ES	47,32	237
MA	290,68	7.972
MG	2.522,80	57.741
PB	1.310,91	57.110
PE	2.310,47	69.808
PI	2.678,32	74.125
RN	1.601,99	36.319
SE	613,41	15.280
Total	20.674,96	562.215

Fonte: Banco do Nordeste - Diretoria de Planejamento

Os financiamentos às microrregiões prioritárias (os municípios de baixa e média renda, em qualquer dinamismo), subespaços também previstos na PNDR, atingiram um montante de R$ 26,64 bilhões, cerca de quase 82,6% dos financiamentos do FNE até dezembro de 2022.

Aos portes prioritários, por sua vez, foram direcionados R$ 16,50 bilhões, distribuídos em 691.697 operações de financiamento, o que representa 51,2% do valor contratado com FNE nesse segundo semestre. O segmento das micro e pequenas empresas contratou R$ 4,44 bilhões, o que representa 86,88% da meta de R$ 5,11 bilhões do período, refletindo as importantes ações desenvolvidas pelo Banco para a prospecção de negócios nesse segmento.

A atuação do BNB na condução da operacionalização dos recursos do FNE é sistematicamente acompanhada pelos demais órgãos administradores dessa fonte, SUDENE e MDR, tanto por meio do repasse mensal de informações quanto por intermédio de reuniões de acompanhamento e monitoramento, o que denota um forte compromisso institucional para com esse importante recurso público em observância às decisões aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene (Condel/Sudene).

Ao aplicar tais recursos em observância às regras e prioridades indicadas por esses órgãos, o BNB continua firme em seu papel desenvolvimentista em apoio às políticas públicas vinculadas ao desenvolvimento regional por meio da ação creditícia de seus programas de financiamento.

2.2 Estimativas de Impactos Econômicos

Tendo por base um exercício com a utilização da Matriz Insumo Produto Regional, estima-se que os R$ 32,25 bilhões contratados com recursos do FNE em 2022 devem contribuir para gerar e/ou manter 1,44 milhão de empregos na área de atuação do Banco do Nordeste (Tabela 4). Cabe salientar que essas ocupações não são o saldo no final do ano, mas a entrada de novos trabalhadores (formais e informais), ou a manutenção do trabalhador em função da contratação do financiamento, não levando em consideração a saída de trabalhadores no período de análise.

Ainda conforme a Tabela 4, com enfoque no FNE e seus impactos econômicos, as estimativas apontam incremento de R$ 10,78 bilhões na massa salarial da sua área de atuação, R$ 5,57 bilhões na arrecadação tributária, R$ 65,99 bilhões no Valor Bruto da Produção e R$ 37,91 bilhões de Valor Adicionado à Economia do Nordeste. No que tange aos impactos em todo o país, referente as contratações do FNE e suas repercussões econômicas, as estimativas apontam elevação de R$ 20,33 bilhões na massa salarial, R$ 11,57 bilhões na arrecadação tributária, R$ 125,79 bilhões no Valor Bruto da Produção e R$ 65,66 bilhões de Valor Adicionado à Economia.

Tabela 4 - Estimativa das Repercussões Econômicas das Contratações do FNE 2022

R$ Milhões e Empregos em Número de Pessoas (1)

Estimativa das Repercussões Econômicas das Contratações do FNE¹
Indicador	Agrícola	Pecuária	Agroindústria	Industrial	Infraestrutura	Comércio	Serviços	Total
Valor Total Contratado em 2022 (R$ Milhões)	8.402,3	6.557,4	363,6	2.988,9	6.411,3	3.929,5	3.601,6	32.254,5
Resultados por Setor - Área de Atuação do Banco do Nordeste
Valor Bruto da Produção²	16.629,5	13.675,3	822,0	6.183,2	13.094,7	8.082,2	7.511,9	65.998,9
Valor Agregado/Renda³	10.417,3	7.490,1	324,2	2.657,9	7.331,5	5.272,2	4.425,3	37.918,5
Salários	2.710,3	2.081,6	112,5	864,6	1.899,4	1.666,2	1.448,2	10.782,8
Tributos	1.021,0	1.041,4	82,0	770,6	1.731,3	336,8	590,4	5.573,5
Empregos (N° de pessoas)(4)	467.135	590.571	10.085	50.063	102.527	126.563	95.200	1.442.143
Resultados por Setor - Brasil(5)
Valor Bruto da Produção²	32.108,8	26.588,8	1.580,6	11.630,8	24.821,0	15.064,9	14.004,7	125.799,7
Valor Agregado/Renda³	17.499,6	13.384,3	673,2	5.178,3	12.906,1	8.556,4	7.463,6	65.661,6
Salários	5.150,3	4.091,8	230,4	1.738,4	3.801,9	2.812,2	2.505,7	20.330,6
Tributos	2.567,0	2.330,5	154,2	1.308,6	2.923,0	1.041,1	1.252,7	11.577,2
Empregos (N° de pessoas)(4)	544.457	661.133	14.276	76.696	160.658	162.825	128.520	1.748.566
Investimento para gerar 01 emprego (R$)	15.432,3	9.918,4	25.471,2	38.970,0	39.906,5	24.133,2	28.023,5	18.446,3

Fonte: Banco do Nordeste - Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene)

Notas: (1) Impactos estimados a partir da matriz de insumo-produto do Nordeste, contemplando os efeitos diretos, indiretos e induzidos (renda), a partir da aplicação dos recursos. (2) Somatório de todos os bens e serviços produzidos no período. (3) Valor dos bens produzidos, deduzidos os custos dos insumos adquiridos de terceiros, utilizados na produção. (4) Empregos formais e informais. (5) Somatório dos impactos produzidos no Brasil, considerando-se, também, o efeito transbordamento.

2.3 Plano Plurianual

O Banco do Nordeste insere-se no PPA como agente executor de políticas públicas governamentais, por meio da aplicação de fundos de financiamentos (governamentais), outras iniciativas (recursos próprios) e realização de investimentos fixos do próprio Banco, alinhadas aos Programas, Objetivos e Metas previamente definidos pelo Ministério da Economia e pelos Órgãos Setoriais (OS) que correspondem aos ministérios executores das políticas públicas.

Tabela 2 – Iniciativas do Banco do Nordeste no PPA - 2022 (R$ Milhões)

Programa	Código*	Descrição	Valor Projetado para 2022 (R$ Mil)	Valor Executado em 2022 (R$ Mil)	%
2217	00OT	Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano – Financiamento reembolsável à inovação nos empreendimentos localizados na área de atuação do Banco do Nordeste.	570.000,0	1.641.293,7	287,9%
2217	00OW	Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano – Apoio creditício às micro e pequenas empresas e empreendedores individuais da região Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo.	4.300.000,0	4.625.160,0	107,6%
2217	00OV	Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano – Financiamento à implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos do setor turístico.	580.720,4	543.306,6	93,6%
Programa	Código*	Descrição	Valor Projetado para 2022 (R$ Mil)	Valor Executado em 2022 (R$ Mil)	%
2217	00OX	Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano – Financiamento à indústria.	2.775.841,0	2.165.016,0	78,0%
2217	00PN	Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano – Financiamento ao Comércio e aos Serviços.	6.186.814,0	7.593.279,0	122,7%
5027	00FV	Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social – Concessão de financiamento em 1º piso buscando atender diretamente os micronegócios assessorando também os microempreendedores populares.	14.540.000,0	10.621.130,0	73,0%
5033	00G5	Segurança Alimentar e Nutricional – Concessão de crédito para agricultores familiares – Banco do Nordeste do Brasil.	4.140.000,0	4.740.579,0	114,5%
1031	000L	Agropecuária Sustentável – Concessão de crédito aos produtores rurais (Pessoa física e jurídica) pelo Banco do Nordeste do Brasil abrangendo recursos direcionados do FNE.	3.956.232,9	10.219.049,8	258,3%
2211	003Y	Inserção Econômica Internacional – Incremento do volume de operações de financiamento à exportação (BNB).	840.000,0	934.817,0	111,3%

Fonte: BNB - Ambiente de Planejamento (2022).

(*) Código gerado automaticamente pelo SIOP-Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal.

2.4 Sustentabilidade

Dentre as várias atividades realizadas pelo Banco, no contexto ASG (Ambiental, Social e Governança), destacam-se: financiamentos concedidos a projetos voltados à sustentabilidade em toda a área de atuação do Banco, fortalecimento e avanços na implementação da Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) e da Agenda ASG da Instituição, apoio financeiro a diversos projetos sociais com recursos de incentivos fiscais; adoção de critérios de sustentabilidade nas contratações de serviços e aquisições de produtos e realização de ações para redução do consumo de recursos de relevância ambiental.

O Banco do Nordeste renova seu empenho, a cada ano, na difusão de iniciativas e projetos socioambientais, buscando viabilizar o equilíbrio entre crescimento econômico, bem-estar social e cuidado com o meio ambiente.

Por meio das linhas de crédito verde do Banco, mais relacionadas ao aspecto ambiental de sua Estratégia de Sustentabilidade (ASG), são apoiados os projetos que promovem energias renováveis, eficiência energética, uso sustentável de recursos florestais, florestamentos, reflorestamentos, recuperação ambiental e convivência com o semiárido, recuperação de áreas degradadas e produção de base agroecológica, dentre outros. Em 2022, por meio das referidas linhas de crédito verde foram contratados R$ 6,94 bilhões, em torno de 16 mil operações realizadas, distribuídas da seguinte forma:

R$ 5,32 bilhões em financiamentos voltados à geração centralizada de energia por meio de fontes renováveis;

R$ 695,2 milhões, em mais de 7,4 mil operações de micro ou minigeração distribuída de energia através de fonte fotovoltaica no âmbito do FNE SOL, com destaque para o financiamento para geração de energia renovável residencial, com aplicação de cerca de R$ 184 milhões, em 5.335 operações;

R$ 195,2 milhões nas linhas verde do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) - Floresta, Semiárido, Agroecologia e Bioeconomia; e

R$ 924,1 milhões em financiamentos para outras atividades relacionadas ao crédito verde.

No primeiro semestre de 2022, em atendimento à Resolução CMN 4.945/2021, a Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA) do Banco do Nordeste foi totalmente revista, sendo substituída pela nova Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC)5 Disponível em https://www.bnb.gov.br/sustentabilidade/politica-de-responsabilidade-social-ambiental-e-climática. , aprovada por seu Conselho de Administração e publicada em 01/07/2022.

Como forma de monitorar e avaliar a efetividade da Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC), foram instituídos os seguintes mecanismos:

Índice de Cumprimento da PRSAC - Conjunto de indicadores de responsabilidade das unidades da Direção Geral, elaborados com participação das unidades responsáveis e do Ambiente de Planejamento;

Plano de Ação da PRSAC - Conjunto de ações e iniciativas a serem implementadas pelas unidades da Direção Geral (Dirge) com vistas a sanarem lacunas e/ou incorporarem avanços corporativos para efetivação dos princípios e diretrizes da PRSAC;

Matriz de Responsabilidades PRSAC - Ações básicas de cumprimento da PRSAC distribuídas pelas unidades da Dirge de acordo com suas respectivas atribuições.

Ainda referente ao plano de ação elaborado para a antiga PRSA, no período do primeiro semestre de 2022 foram realizadas as seguintes ações:

Submissão à Sudene de proposta para inclusão, no FNE, de diferenciais para empresas com boas práticas ou metas de desempenho relativas a ASG e melhorias de condições diferenciadas nas linhas de crédito verde, tornando-as mais atrativas.

Estabelecimento de indicadores e metas de desempenho relativo ao Sistema de Gestão Ambiental por parte das Unidades do Banco, incluindo gerenciamento de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE).

Reavaliação da adesão do Banco a pactos e compromissos setoriais, nacionais e internacionais, referenciais no âmbito da Responsabilidade Socioambiental.

Já em relação à Agenda ASG do Banco, foram realizadas as seguintes ações neste mesmo período:

Engajamento interno para disseminação da estratégia, validação de compromissos e indicadores, bem como definição de metas;

Análise das adequações necessárias à nova Agenda Sustentável do BC - Res. CMN (4.943, 4.345) e BCB (139; 140 e 151);

Inserção de critérios ASG nos Planos de Ação Territorial do Programa de Desenvolvimento Territorial do Prodeter;

Compartilhamento da estratégia de investimentos responsáveis.

Tanto em relação ao Plano de Ação da antiga PRSA, como da Agenda ASG, as ações ainda em processo de realização foram incorporadas no Plano de Ação da nova Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) composto por 31 ações, que, na posição de 31/12/2022, apresentava 24 ações finalizadas, 02 em andamento e 07 a iniciar.

No âmbito social, anualmente, o Banco destina parte de seu imposto de renda devido a entidades sem fins lucrativos, na forma de apoio financeiro com recursos não reembolsáveis com base nas leis de incentivos fiscais. Esse apoio é realizado no âmbito das seguintes linhas: Fundo da Infância e Adolescência (FIA), Fundo dos Direitos do Idoso e Lei de Incentivo ao Esporte.

Em 2022, foram selecionados 29 (vinte e nove) projetos sociais, somando R$ 7,1 milhões, distribuídos entre 9 estados, sendo: 7 projetos do Ceará, 6 de Pernambuco, 5 do Rio Grande do Norte, 4 da Bahia, 2 de Minas Gerais, 2 de Sergipe e 1 de cada estado de Alagoas, Maranhão e Paraíba. Vale destacar que o valor destinado em 2022 equivale a 15% de todo o volume aportado entre os anos de 2007 e 2021 e o Banco do Nordeste já destinou cerca de R$ 53,4 milhões a 419 projetos nessas modalidades. A relação de fundos e entidades beneficiadas pode ser acessada em https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/convenios-e-transferencias.

O Banco do Nordeste adota diferentes critérios de sustentabilidade nas contratações de serviços e aquisições de produtos. Nos editais e nas minutas de contratos em geral, desde que justificável e preservado o caráter competitivo do certame, as licitações promovidas pelo Banco seguem as diretrizes de sustentabilidade expressas no art. 4º do Decreto nº 7.746/2012, a saber:

baixo impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água;

preferência pela origem local de materiais, tecnologias e matérias-primas;

eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia;

geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local;

maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra;

uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais;

origem sustentável dos recursos naturais utilizados em bens, serviços e obras; e

utilização de produtos florestais madeireiros e não madeireiros originários de manejo florestal sustentável ou de reflorestamento.

Consequentemente, nos instrumentos convocatórios com objetivo de fornecimento de bens, constatados os requisitos referentes à justificativa e à competitividade referidos no parágrafo anterior, por exemplo, são incluídos critérios de sustentabilidade, os quais passam a integrar as especificações técnicas dos bens.

Quanto aos contratos, sobretudo referentes a obras e serviços de engenharia, dentre as obrigações gerais do contratado consta a exigência da adoção de práticas de sustentabilidade na execução dos serviços, de modo a prevenir ações danosas ao meio ambiente, em observância à legislação vigente, principalmente no que se refere aos crimes ambientais. Adicionalmente, também é prevista a obrigação do contratado em orientar e capacitar os prestadores de serviços, fornecendo informações necessárias para a perfeita execução dos serviços, incluindo noções de responsabilidade social, ambiental e climática.

Critérios adicionais podem ser adotados conforme a natureza do objeto a ser contratado, situações em que as exigências e/ou obrigações referentes aos critérios e práticas de sustentabilidade são amoldadas às peculiaridades de cada caso.

Foram realizadas ações com vista à redução do consumo de recursos de relevância ambiental, tais como: energia elétrica, água, papel, copos descartáveis, entre outros:

Substituição das lâmpadas comuns pelas do tipo LED e a modernização dos sistemas de iluminação. Além disso, o Banco está elaborando plano de geração de energia fotovoltaica para a redução no consumo de energia elétrica oriunda de concessionárias.

Aprimoramento dos controles sobre a gestão de água nas agências, a redução do consumo de produtos químicos utilizados em limpeza e manutenção predial, utilização de torneiras de lavatórios com fechamento automático e caixas de descarga para vasos sanitários com consumo de água reduzido para a redução no consumo de água.

Implantação do sistema de assinatura digital, implantação de sistema de digitalização de documentos para redução no consumo de papel.

Manutenção de um programa permanente de redução de despesas que conta com campanhas de conscientização e monitoração constante do volume de materiais utilizados, sobretudo papel e copos descartáveis.

Adoção de garrafas reutilizáveis para consumo de água por toda a rede do Banco, desestimiulando o uso de copos descartáveis.

Em 2022, o Banco elaborou plano para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, comercial, regulatória, jurídica e tributária na gestão energética, bem como auxiliar no processo de migração do Ambiente de Contratação Regulado (ACR) para o Ambiente de Contratação Livre (ACL) e ainda atuar como representante do Banco do Nordeste do Brasil na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O Sistema de Gestão Ambiental permite o gerenciamento permanente por meio de indicador de gestão ambiental, o qual também incorpora o consumo de água e papel. Nessse contexto, o consumo de energia elétrica e água de todas as agências e das unidades administrativas situadas em Fortaleza (CE) é monitorado, permitindo evitar o consumo excessivo, bem como rever e ajustar os contratos de fornecimento de energia junto às concessionárias, evitando multas.

Em 2022, o Banco deu continuidade à adoção de teletrabalho ou modelo híbrido presencial-teletrabalho, medidas que contribuiram com a redução no consumo de energia, água, papel e dercartáveis, bem como nas emissões de gases de efeito estufa.

Em atendimento ao Decreto Federal de 10.936/2022, que instituiu a Coleta Seletiva Cidadã, o Banco do Nordeste realiza a separação e destinação de resíduos recicláveis para a coleta seletiva. O material reciclável é integralmente doado à Rede de Catadores do Ceará, beneficiando 16 entidades e grupos de catadores de materiais recicláveis.

Esta ação, realizada na sede administrativa em Fortaleza (CE) e em 183 agências, permitiu destinar cerca de 180 toneladas materiais recicláveis em toda área de atuação do Banco.

2.5 Política de Desenvolvimento Territorial

O Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter), um dos instrumentos por meio do qual se materializa a Política de Desenvolvimento Territorial do BNB, consolidou importantes resultados em termos de ganhos de competitividade das atividades econômicas objeto de estruturação.

Em 2022, o Programa teve 160 projetos ativos em andamento, divididos em cinco fases. As quatro primeira fases atualmente, estão com seus Planos de Ação Territorial (PAT) em execução, monitoração e em encerramento. A quinta fase do programa, foi iniciada em 2022, com a inclusão de 39 novos projetos, em processo de definição de atividades econômicas, municípios, participantes e parceiros.

Os Planos de Ação implementados nos 118 territórios abrangidos pelo Prodeter, nas suas quatro fases, continuaram evidenciando resultados expressivos em termos de estruturação de cadeias produtivas das atividades econômicas priorizadas, com avanços positivos na solução dos seus gargalos, minimizando os riscos de inadimplência dos financiamentos concedidos. Ressalta ainda que para os 39 novos projetos da quinta fase, o início da execução das ações está previsto para o primeiro semestre de 2023.

As atividades econômicas priorizadas no Prodeter, receberam aproximadamente R$ 1,81 bilhões em financiamento no ano de 2022. Considerando todo o período de funcionamento do Prodeter desde 2016, o valor acumulado financiado já chegou a marca R$ 4,75 bilhões.

Em 2022, o Prodeter contou com cerca de 11.048 participantes, dos quais 48,41% têm operações de financiamento. O programa esteve presente em 864 municípios da área de atuação do Banco, o que representa 43,4%. E conta com um total aproximado de 2.000 representantes de instituições parceiras.

Assim como nos anos anteriores, em 2022, foi atualizado o banco de dados de registro e difusão de ganhos de competitividade das cadeias produtivas objeto das ações do Prodeter, com resultados expressivos, valendo destacar:

Durante o ano, ocorreram muitos dias de campo, voltados à difusão de conhecimento e tecnologia nos territórios. Dentre esses dias de campo, podemos destacar alguns, como o que foi realizado na ExpoBatalha, em Alagoas, envolvendo 6 territórios do Prodeter, incluindo as atividades de bovinocultura de leite e mandiocultura, onde os participantes tiveram acesso à palestras técnicas e visita à unidades demonstrativas; ainda em Alagoas, foram realizados dias de campo sobre nutrição de bovinos, capacitação conduzida pela Emater, um dos principais parceiros do Prodeter para as atividades agropecuárias do estado; Dia de Campo na Expoagro, onde houve visitas em instalações de bovinocultura de leite e a apresentação de palestras sobre técnicas da atividade que contribuem para diminuir o custo de produção.

Os eventos, feiras, exposições, também foram presentes no referido ano, com destaque para a realização do 3º Festival Artesanal de Queijos, Cervejas & Vinhos de Diamantina, no Território Alto Jequitinhonha; o 1º Torneio Leiteiro dos Municípios de Pai Pedro, Porteirinha e Serranópolis de Minas, no Território Serrado e Talhado; o evento Agreste TEX 2022 com parceria do BNB, por meio do Prodetextil do Território do Vale do Piancó; a realização do IV Campo Limpo da Região de Sousa, em parceria com instituições participantes do Prodeter de Cocoicultura do Vale do Piranhas; a realização da Feira de Inovação e Tecnologia Agropecuária do Piauí - Agro Inov Tech, com stand do BNB por meio do Prodeter do território Vale do Rio Guaribas; foi realizada 1º Festa do Leite e Segurança Alimentar, na cidade de Campo Grande, promovida pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, com apoio de Parceiros, BNB, Emater, Senar, Sebrae, Emparn, IFRN - Território Sertão do Apodi.

Continuidade do fortalecimento do associativismo, visualizado por meio da compra coletiva de insumos agropecuários e venda coletiva de produtos, além da reestruturação e criação de cooperativas de produtores. Criação de um banco de dados com todas as imagens e vídeos dos atrativos turísticos dos 10 municípios que compõem a região da Ibiapaba - Mirantes da Ibiapaba. Certificação das casas de méis dos 08 municípios dos Territórios Sertões de Crateús e Sertões de Tauá, algumas adquiriram o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e outras adquiriram o Serviço de Inspeção Federal (SIF).

Difusão tecnológica no cultivo e manejo da mandioca, por meio da capacitação na unidade demonstrativa da Amafil. Criação e difusão de tecnologia para a Cajucultura, por meio da aplicação de arbolina em cajueiro anão precoce, no território Açu Mossoró Norte. Avanços nas inovações tecnológicas, bem como na Sustentabilidade Ambiental, com destaque para a mobilização dos CGMs dos Territórios do Polo de Sobral II e dos Sertões de Santa Quitéria para motivar e apoiar, em parceria com instituições como Seagri e Ematerce, a implantação e instalação de biodigestores artesanais em propriedades de agentes econômicos inseridos no Prodeter, com o objetivo de reduzir as emissões de poluentes que causam o efeito estufa. Realização de experimento com aplicação do Bioestimulante Arbolina na cultura da Batata Doce. elaborado pela UNB e testado com a Embrapa Hortaliças, sendo utilizado, em culturas vinculadas a alguns Prodeter do RN.

O Prodeter e o Plano AgroNordeste

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou em 2019 o AgroNordeste, um plano de ação para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e sustentável do meio rural da Região. 230 municípios foram contemplados nessa iniciativa, entre os nove estados do Nordeste e parte de Minas Gerais, divididos em 12 territórios.

Em 2022, as reuniões e ações do Agronordeste ocorreram de forma hibrida, sendo presencial e virtual. Atualmente são 16 territórios e 297 municípios beneficiados com o Programa. O AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem.

O AgroNordeste está sendo desenvolvido em parceria com órgãos vinculados à pasta e instituições como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco do Brasil (BB).

O Banco do Nordeste, por meio do Prodeter, está integrado ao AgroNordeste, tendo como referência a implementação de ações convergentes. As atividades produtivas trabalhadas nos projetos do Prodeter atendem as atividades priorizadas no AgroNordeste. Dessa forma, o Prodeter contribui com 70 projetos, sendo 8 projetos de Apicultura, 1 de Aquicultura, 3 de Avicultura, 3 de Cajucultura, 6 de Cultivos Alimentares (arroz, feijão e mandioca), 29 de Bovinocultura (leite), 1 de Extrativismo Sustentável, 6 de Fruticultura irrigada (banana, melão, manga, melancia) e 13 de Ovinocaprinocultura (leite, carne e peles). Todos os 11 Comitês Estaduais de Coordenação instalados, continuam tendo a a participação do Banco do Nordeste. O Banco participa da elaboração dos planos de ação territoriais, instalação dos escritórios locais e das atividades voltadas para estruturação e financiamento das atividades econômicas priorizadas.

Em outubro de 2022, a função de agente de desenvolvimento completou 25 anos de criação. Esses profissionais atuam na promoção de desenvolvimento territorial nos municípios da área de atuação do Banco do Nordeste, realizando ações que se revertem no incremento das cadeias produtivas.

Acordo de Cooperação - Banco do Nordeste & Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)

Em dezembro de 2022, foi assinada pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, a Portaria nº 3.568, que reconhece as Rotas, Polos e respectivos coordenadores da Estratégia Rotas de Integração Nacional no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Em 2022, a equipe do Prodeter esteve presente nos pólos onde houve ações do Rotas da Integração. Seguem algumas dessas ações: no Território Agreste Alagoano Palmeira dos Índios, ocorreu o Simpósio Nordestino de Umbú Cajá, que teve como objetivo difundir a cultura do umbu cajá e contou com palestras técnicas e debates sobre a atividade. No Território Polo Sertão Digital, ocorreram eventos relacionados à Rota da Tecnologia da Informação e Comunicação, como o “Evento Garoa Habitat”, Reuniões do Hub de Inovação Petrolina, Live Desenvolvimento Territorial e Inovação - BNB; Workshop Centelha 2. Na Rota do Turismo, Polo Costa do Descobrimento, Gastronomia de Porto Segura é destaque na Ugart 2022; Stand de Porto Seguro é destaque na AVIRRP; Porto Seguro marca presença na Bolsa de Turismo de Lisboa; Artesãos de Porto Seguro participam da Feira Artesanato Bahia em Arraial. No Polo Chapada do Jacaré, Rota do Cordeiro, houve a modernização do abatedouro de Rajada e a implantação da sala da buchada. No segundo semestre do ano, ocorreu o intercâmbio rota de aprendizagem na produção de caprinos e ovinos no Semiárido nos estados de PE, PI e PB, incluindo o Sertão de Itaparica, em Pernambuco. Além disso, foi iniciado o Projeto IG – Indicação Geográfica da Carne Caprina e Ovina do Sertão Pernambucano – Sertão de Itaparica. Foi realizado oficinas de sensibilização sobre a Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos, no IF-Sertão-PE, Campus Floresta, Sertão de Itaparica também em Pernambuco. Plano de Ação Territorial - Prodeter-BNB e Carteira de Projetos da Rota do Cordeiro, e alimentação Plataforma Caprinu. Implantação do Sistema de Resíduos dos Abatedouro Frigorífico de Rajada, com a finalidade de torná-lo um agroindústria circular onde todos os resíduos são aproveitado em forma bio-fertilizante e bio energia. - Sertão do São Francisco; Formação de mais 4 turmas de Assistência Técnica e Gerencial do Sertão do São Francisco, resultado da parceria do Comitê Gestor da Rota do Cordeiro com o Prodeter. Na Rota do Cordeiro, no Território Serra da Capivara, houve a criação do Parque de Exposição de Ovinos e Caprinos de Dom Inocêncio. Na Rota do Mel, no Território Vale do Rio Guaribas, ocorreu a Feira de Inovação e Tecnologia Agropecuária do Piauí – AgroInovTech. No Sertão Central Litoral Norte, houve o Encontro do G52 Rotas da Integração, promovido pela Sudene no Holiday em Natal. Foi realizado o Seminário sobre apicultura em diversas cidades do Rio Grande do Norte. Participação na PECNordeste em Fortaleza, com caravana de 23 produtores. Ocorreram Seminários sobre meliponicultura e apicultura nas cidades de Mossoró, Caicó, Potengi e Jandaíra. Foi realizada a I Feira Agropecuária de Jandaíra, com palestras sobre meliponicultura. No Território Açu Mossoró Norte, ocorreu a Reunião com produtores da localidade de Três Marias Governador Dix-Sept Rosado.

Atualmente o Programa Rotas da Integração Nacional possui 28 polos na área de atuação do Banco do Nordeste, divididos em 08 atividades produtivas, quais sejam: caprinovinocultura (13), bovinocultura de leite (1), fruticultura (2), apicultura (4), cacauicultura (1), economia circular (1), biodiversidade (3) e tecnologia da informação/comunicação TIC (3).

2.6 Fundos Científicos, Tecnológicos e de Desenvolvimento

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

O desenvolvimento regional é viabilizado a partir da associação de um conjunto de fatores econômicos, financeiros, tecnológicos, sociais e ambientais capazes de gerar ganhos de competitividade e produtividade aliados à promoção do bem-estar social.

As atividades de Pesquisa, Difusão, Desenvolvimento e Inovação fazem parte desse conjunto de fatores, uma vez que funcionam como peças aceleradoras dos ganhos de produtividade e criação de novas oportunidades de investimentos públicos e privados, muitas vezes destinadas à introdução de tecnologias disruptivas que proporcionam um salto na qualidade de vida de toda a sociedade.

Visando impulsionar essas atividades na região Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, em 22/01/1971 o Banco do Nordeste criou o Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci). Desde então, o Banco do Nordeste tem contribuído para o fortalecimento da base tecnológica na Região e para a identificação e solução de entraves do setor produtivo local, foi somado a esses esforços, o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), instituído por meio do Decreto 94.386, de 28/05/1987, que tem por objetivo o apoio de programas e projetos que visem prestar assistência creditícia, técnica ou social a atividades produtivas que resultem em benefícios para as populações mais carentes da Região.

Os projetos apoiados pelo Fundeci e pelo FDR acumulam experiências relevantes em décadas de contribuição para a adaptação e/ou aperfeiçoamento de produtos, serviços e processos, para a difusão de tecnologias e para inovação, com ênfase no setor produtivo regional. Esses fundos disponibilizam recursos não reembolsáveis para o apoio a projetos de pesquisa, desenvolvimento, difusão e inovação, contando com processos estruturados de acompanhamento e de prestações de contas técnica e financeira.

Nesse contexto, em 2022 foram formalizados 39 (trinta e nove) instrumentos de convênio e termos de outorga relativos aos projetos selecionados nos editais lançados em 2019, 2020 e 2021, com aplicações no montante de R$ 14,6 milhões, distribuídas entre oito estados da região Nordeste e pelo norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Adicionalmente, estão reservados R$ 20,4 milhões para aplicação em 41 projetos que se encontram na fase de análise técnica e formalização.

Destaque-se a alocação de R$ 22,0 milhões no lançamento de dois editais em 2022, o Edital 01/2022 - Desenvolvimento Territorial - Difusão Tecnológica, no valor de R$ 8,0 milhões objetivando proporcionar apoio financeiro com recursos não reembolsáveis a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos para a difusão de tecnologias em um ou mais elos das cadeias produtivas (Insumos, Produção, Beneficiamento e Comercialização) das atividades econômicas priorizadas nos territórios atendidos pelo Prodeter e/ou Agronordeste, para o qual concorreram 127 projetos, sendo selecionados 20 projetos e mantido um banco de reserva de outros 18 projetos. O segundo edital, 02/2022 - Programa de Aceleração da Agricultura Familiar, lançado no mês dezembro pelo valor de R$ 14,0 milhões, destina-se a financiar projetos que melhorem os níveis de produtividade, sustentabilidade por meio da difusão de tecnologias e de inovação aplicáveis nas atividades dos agricultores familiares e na gestão no negócio agrícola, atualmente em fase de recepção das propostas.

2.7 Apoio à Cultura

Ações de Patrocínios

As ações de patrocínio conciliam diretrizes do Governo Federal com interesses institucionais e mercadológicos, visando ampliar relacionamentos, divulgar produtos, incrementar negócios e fortalecer a marca. Em 2022, foram destinados R$ 5,5 milhões a 226 projetos aprovados, dos quais 10 culturais e 216 de cunho institucional-mercadológico. O investimento em projetos de patrocínio que tiveram fonte em leis de incentivo fiscal correspondeu aproximadamente a 7,6% do total de recursos aprovados.

Atividades do Banco do Nordeste Cultural

O Banco do Nordeste do Brasil S.A., na perspectiva de sua missão de atuar como o banco de desenvolvimento da região Nordeste, dispõe de uma política cultural denominada Banco do Nordeste Cultural, que envolve ações de oferta de atividades culturais em municípios na área de atuação do Banco, ocupação de espaços parceiros com programação cultural, gestão do acervo de obras de arte, gestão de acervo de documentos que contam a história da Instituição e oferta de programação gratuita em três centros culturais.

O Banco do Nordeste Cultural organiza, coordena e estimula atividades culturais com o fito de desenvolver e de fortalecer a cultura e a arte do Nordeste do Brasil, em intercâmbio com as outras regiões do país e, eventualmente, em diálogo internacional. Suas ações estão sintonizadas com os conceitos que aprimoram o papel das empresas nas sociedades em que atuam, fortalecendo os princípios de Environmental, Social and Governance (ESG, na sigla em inglês), comprometidos com a governança social para o bem-estar da sociedade pelo acesso uma programação cultural, conectados com o mundo.

As ações do Banco do Nordeste Cultural, ao mesmo tempo que possibilitam a fruição artística e cultural, fortalecem sua imagem como marca que movimenta a economia regional, incentivando o mercado artístico.

Com uma atuação cada vez mais ativa, as bibliotecas vêm desempenhando um importante papel na formação do público atendido, tanto interno como para a comunidade em geral. No ano de 2022, foram emprestados 9.461 exemplares, conforme Tabela 5, a seguir:

Tabela 5 - Métricas das Bibliotecas em 2022

Biblioteca	Usuários (31/12/22)	Novos Cadastros	Exemplares Emprestados
Biblioteca CAPGV	2.885	290	3.659
CCBNB-Fortaleza	745	70	1.282
CCBNB-Juazeiro	2.003	212	3.041
CCBNB-Sousa	1.577	151	1.479

Fonte: Banco do Nordeste - Superintendência de Marketing e Comunicação

Em 2022, com o lançamento da marca do Banco do Nordeste Cultural, começaram a ser realizadas atividades distribuídas pela área de atuação do Banco, totalizando 60 atividades. Enquanto os Centros Culturais retomavam gradativamente as atividades presenciais, com a realização de 1.453 atividades, conforme Tabela 6, a seguir:

Tabela 6 - Atividades presenciais realizadas pelos Centros Culturais em 2022

Centro Cultural	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun
CCBNB-Fortaleza	23	23	33	33	48	42
CCBNB-Cariri	14	14	23	30	40	47
CCBNB-Sousa	16	23	27	32	27	27
Total	53	60	83	95	115	116
Centro Cultural	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	TOTAL
CCBNB-Fortaleza	55	57	57	61	71	58	561
CCBNB-Cariri	49	54	52	51	71	53	498
CCBNB-Sousa	35	29	42	47	40	49	394
Total	139	140	151	159	182	160	1453

Fonte: Banco do Nordeste - Superintendência de Marketing e Comunicação

Em função de medidas regulamentadas por decretos estaduais e municipais, em decorrência da pandemia do Coronavírus, o Banco do Nordeste Cultural, por meio dos Centros Culturais, passou a oferecer atividades on-line, que permaneceram no ano de 2022, com 147.720 visualizações, gerando mais de 1,6 mil novas inscrições, conforme apresentado na Tabela 7.

Tabela 7 - Estatísticas do Canal no Youtube do Banco do Nordeste Cultural em 2022

Canal do CCBNB Youtube	Ano 2022
Quantidade de Visualizações	147.720
Horas de Exibição	11.755
Quantidade de Novos Inscritos	1.657
Total de inscritos (em 31/12/22)	13.948

Fonte: YouTube Canal Centro Cultural Banco do Nordeste

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

3.1 Experiência Digital e Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)

Em sua trajetória de transformação digital, o Banco do Nordeste vem incorporando novos paradigmas que ensejaram mudança em sua forma de atuação, a exemplo do conceito das Torres de Soluções de Negócios, adotado pela Instituição com o fito de alcançar maior compartilhamento de responsabilidades entre a TI e as unidades de negócios gestoras dos sistemas de informações.

Esse novo modelo possibilita que TI e áreas de negócios trabalhem de forma integrada e colaborativa, com times compartilhando o mesmo espaço físico, o que viabiliza maior sinergia e comunicação síncrona, impactando em maior produtividade e comprometimento dos colaboradores na disponibilização de novas soluções. As Torres de Soluções de Negócios são, portanto, as unidades responsáveis por entregas contínuas de valor, seja pela evolução e sustentação de sistemas, seja pela inovação alinhada à transformação digital de produtos e processos capazes de manter o elevado nível de satisfação e percepção de valor por parte dos clientes do Banco do Nordeste. Ao longo do ano de 2022 as Torres realizaram inúmeras entregas referentes às evoluções de soluções de TI.

A propósito das Torres de Soluções de Negócios, cumpre registrar que 2022 foi o ano de consolidação desse modelo, a partir do fortalecimento da cultura ágil no Banco do Nordeste com a estruturação e acompanhamento de 39 times ágeis nas Torres, a promoção de 17 oportunidades de treinamentos para mais 400 colaboradores treinados e a contratação de Fábricas de Softwares Ágeis, afora a criação da nova Torre de Microfinança e Miniprodutores Rurais. Como benefícios tangíveis, esse novo marco da jornada de transformação ágil no Banco permitiu obter elevação de 9% na entrega de Pontos de Função e redução de incidentes da ordem de 12%. No escopo dos benefícios intangíveis, destacam-se a percepção de aumento da satisfação das áreas de negócios, redução do time-to-market, percepção de maior qualidade das entregas e otimização e independência da gestão do backlog.

Não obstante tais avanços, é imperativo que o Banco continue empreendendo esforço no desenvolvimento, aquisição e sustentação das soluções de TI para a efetiva transformação digital da Instituição. Nesse sentido, em 2022 a Superintendência de TI conduziu vários projetos de infraestrutura de TI, arquitetura e governança de TI, visando ampliar e aprimorar o ambiente computacional que suporta o crescimento dos negócios do Banco do Nordeste, além de atender a determinações legais (compliance). Algumas dessas realizações são de grande envergadura e já estão gerando resultados, repercutindo na melhoria da eficiência operacional dos processos internos e, ao mesmo tempo, otimizando a jornada do cliente do Banco.

Ressalte-se, também, que a Superintendência de Tecnologia se fez presente em diversos Projetos Estratégicos da Instituição, oferecendo relevantes contribuições para o sucesso em cada uma dessas frentes no decorrer de 2022.

Principais Realizações de TI em 2022

A partir das entregas promovidas pela TI e seus parceiros, foram obtidos diversos resultados positivos no ano de 2022 nas operações do Banco, dentre os quais destacamos:

Evolução de Transações em Canais Digitais: 78% das transações em 2022 foram realizadas pelos canais digitais do Banco, contra 73% referente ao ano de 2021;

Contratações Crediamigo via Assinatura Digital: Foram realizadas 786.753 operações dessa natureza, representando um aumento de, aproximadamente, 102%, se comparado ao 2021;

Downloads de Apps: A solução de mobile banking do Banco foi baixada por mais de 970 mil clientes, enquanto o app do Crediamigo por mais de 3,6 milhões de clientes; e

PIX: Em comparação a 2021, registrou-se incremento de 86,5% de novas chaves, 136% de volume financeiro e 239% de transações utilizando a plataforma de pagamentos instantâneos.

A seguir, elencamos algumas das principais realizações de TI conduzidas ao longo de 2022, nas três grandes categorias: Projetos de TI, Torres de Soluções de Negócios e Projetos Estratégicos, e que permitiram obtermos os resultados mencionados:

Projetos de TI:

Nova Solução de Backup Mainframe: Com novas melhorias de segurança, o processo de cópia e a restauração de dados tornou-se significativamente mais rápido e eficiente, incutindo novas funcionalidades, a exemplo da imutabilidade dos dados, como forma de redução de riscos de ataques cibernéticos, a exemplo de sequestro de dados do tipo ransomware;

Nova Solução de Monitoração do Ambiente Computacional: Além da atualização das versões das ferramentas de monitoramento atuais e contratação de suporte, a solução adquirida permitirá a implementação de funcionalidades de AIOps (Artificial Intelligence for IT Operations), que usa ciência de dados e aprendizagem de máquina para oferecer uma compreensão em tempo real de problemas que possam afetar o desempenho ou a disponibilidade dos sistemas;

Aquisição de Computadores Servidores: A contratação tem como finalidade expandir a capacidade computacional na Infraestrutura tecnológica do Banco do Nordeste, visando adequação às novas demandas de negócio com aumento do poder de processamento de transações e garantindo a segurança e disponibilidade dos recursos computacionais;

Nova Contratação de Suporte Técnico Especializado: Essa ação tem por objetivo principal realizar o suporte às Torres de Soluções de Negócio e Projetos Estratégicos do BNB, além de elevar a capacidade de atendimento e melhoria dos serviços prestados pelo Ambiente de Arquitetura e Inovação de TI, de forma que a TI do Banco do Nordeste possa atender às necessidades tempestivamente e com maior qualidade;

Disponibilização de Solução de Gerenciamento de APIs: Possibilitando a integração com parceiros externos, como Kalea e Icatu, essa ação se apresenta como evolução da disciplina de Governança de Serviços e é parte integrante da Gestão de APIs, de modo a padronizar e documentar o modelo de integração com as APIs corporativas do Banco, incorporando de forma centralizada as políticas de segurança e controle de recursos computacionais. No futuro, possibilitará a bilhetagem e a publicação de novas soluções de forma mais rápida e eficiente;

Implantação da Solução de Nuvem Privada: Foi promovida a criação de ambiente virtual com capacidade de implementação de funcionalidades de gestão em nuvem privada, incluindo portal de autosserviço, orquestração e bilhetagem de serviços, elasticidade automatizada do ambiente, dentre outras. Essa otimização dos recursos computacionais permitirá ao Banco obter, em curto e médio prazo, maior eficiência para execução de determinadas aplicações;

Conclusão do Estudo sobre Governança de Dados e definição da Arquitetura Corporativa de Dados: A partir de avaliação das melhores práticas de mercado documentadas no DAMABok e benchmarkings com empresas que já implantaram suas políticas de Governança de Dados, foi promovido estudo sobre estruturação de diretrizes, ferramentas para a Gestão de Dados e sua aplicação no Banco do Nordeste, com vistas à estruturação da equipe e evolução na definição e implantação da Arquitetura Corporativa de Dados; e

Automatização da Concessão de Acessos a Sistemas do Banco: Com o fito de elevar a eficiência operacional dos gestores, foi realizada uma série de melhorias no processo de concessão de acessos a sistemas do Banco, notadamente quanto à automatização, de modo a otimizar o tempo dos gestores e, consequentemente, o número de demandas da Central de Orientação ao Cliente Interno. Figuram-se entre os sistemas contemplados, o S420 -Tarifas Web, S476 -Agroamigo, S596 -Controle de Garantia, S632 -Controle de Seguros Obrigatórios, dentre outros.

Iniciativas das Torres de Soluções de Negócios:

Internet e Mobile Banking: Criação de menu para Simulação de Seguros da Camed Corretora na internet e mobile banking; adequação das informações de compras internacionais com cartão de crédito, evidenciando-se a discriminação de cada gasto, incluindo data, identificação da moeda estrangeira e valor na referida moeda nacional; modernização de layout de tela inicial para clientes pessoa física, dando maior facilidade na utilização dos produtos; possibilidade da assinatura do Contrato de Adesão por meio da Gestão Eletrônica de Documentos (GED);

Crediamigo: Implementação do desembolso automático de operações, reduzindo o trabalho das unidades; lançamento da Campanha no App Crediamigo “Quem indica, Crediamigo é”; novo mecanismo de autenticação nos aplicativos Agente e Agenda, bem como da nova esteira de crédito do Crediamigo com várias melhorias incorporadas; disponibilização de serviço de desbloqueio de senha através de ligação telefônica (URA), dando mais celeridade e comodidade aos clientes; disponibilização de funcionalidade de emissão e boletos de prestação no App para operações sem débito automático comandado; melhorias na geração de boletos de depósito no App com a inclusão de controle para evitar múltiplas submissões e geração desnecessária de boletos, permitindo, assim, uso mais racional dos recursos computacionais do Banco;

Agroamigo: Disponibilização de consulta de restrições no tablet por meio do CPF do cliente, agilizando o trabalho do Agente; atualização automática do status da proposta após transmissão, disponibilizando ao Agente informações sobre o envio da documentação e evitando retrabalho; otimização do tempo de confirmação de assinatura de uma média de 5 segundos para 0,5 segundos, oferecendo melhor tempo de resposta para o usuário;

Crédito Comercial: Melhoria na funcionalidade de cancelamento de Cheque quando há rejeição decorrente de pendência de encargos; disponibilização da funcionalidade de Saque Aniversário do FGTS; envio, online e batch, do contrato de adesão aceito eletronicamente para o GED;

Cartões: Implantação de nova versão do app BNB Cartões, preparado para o Cartão Infinite; criação, acompanhamento e suporte na demanda para implantação de nova versão do App BNB Cartões; criação de relatório para acompanhamento de clientes que realizaram pagamento de dívidas e qual empresa realizou a cobrança; disponibilização de painéis para revisão das tarifas pagas pelo uso dos compartilhamentos e transações realizadas por período;

Automação Bancária: Criação de transação de pagamento no terminal de caixa para recebimento de boletos por meio de débito em conta; integração com o sistema de GED, permitido consulta das imagens dos cartões de autógrafo digitalizados e a conferência de assinaturas pelo Caixa Executivo; unificação das transações de saque e pagamento de contas no terminal de caixa, registrando no extrato o devido histórico para maior rastreabilidade; diversas outras melhorias na aplicação de Caixa atendendo às sugestões da Rede de Agências;

Plataforma de Crédito Especializado: Melhoria na funcionalidade de seleção de garantias, a fim de possibilitar identificação de garantia complementar e cadastro de documentos vinculados por tipo de garantia; implantação do módulo projetista, com novas funcionalidades que permitem a notificação e o acompanhamento das pendências nas solicitações de crédito que dependem de ação do cliente/projetista;

Contas Correntes: Melhorias no Autorizador Online do S048, evitando que, em caso de atraso no processamento noturno, o saldo disponibilizado para as aplicações online seja do dia anterior; disponibilização de funcionalidade Push na autorização de compras no débito, de modo que todas as vezes que o cliente realizar uma compra, ele será avisado em seu smartphone; implementação do cancelamento automático dos cheques especiais vencidos há mais de 15 dias, dispensando a necessidade de comparecimento do cliente em sua agência e, em alguns casos, evitando sua inclusão no Sistema de Proteção ao Crédito; e

SINC: Atualização do sistema para operacionalização do crédito emergencial; criação de novo tipo de garantia (Nota Promissória Avalizada); automatização das informações do IOF nos contratos; automatização do Planta Nordeste com alteração de valor, imóveis e/ou itens financiados; atualização do serviço de geração de propostas FNE SOL MPE e MPPR, visando redução do tempo e mitigação de erros operacionais na instrução dessas propostas, geradas automaticamente a partir das informações inseridas na Plataforma de Crédito Especializado (PCE).

Projetos Estratégicos:

Open Finance: Disponibilização de funções do Open Finance no Mobile Banking (gestão do consentimento de dados); contratação de Solução Open Finance; criação de novas funcionalidades, incluindo dashboard de Taxas de Operações de Crédito, criação e consultas de relatórios dinâmicos, gerenciamento dos históricos de Conta Corrente e Poupança para API de Extrato; implantação de versão do Sistema Backoffice com funcionalidades de manter consentimento dados, pagamentos, histórico, poderes e permissões, relatórios dinâmicos e dashboard de quartilização; configuração de infraestrutura de comunicação entre Sensedia e Solução BNB (Core do Open Finance BNB); adequação da solução atual ao novo padrão de certificados do ecossistema; adequação da API de pagamentos ao novo catálogo do PIX; implantação da jornada de consentimento;

PIX: Implementação de Mecanismo Especial de Devolução - Fluxos de Falha Operacional, Notificação de Infração e Solicitação por Fraude na visão do Pagador; automatização da recepção de arquivo de tarifa de intercâmbio do PIX Saque e PIX Troco e geração automática de TEDs para pagar outros participantes do ecossistema PIX; implementação do limite diferenciado para favoritos; melhorias de usabilidade e experiência do usuário em diversas funcionalidades; integração do Pix Saque e Pix Troco com Sede para contabilização de tarifas; automatização da prestação de contas mensal para o Banco Central; criação de novas funcionalidades, como Pix Agendado Recorrente e serviço de consulta e validação de QR para pagamento de custas judiciais, além de diversas melhorias de segurança;

Meu RH: Conclusão do Ciclo 1 da nova solução, permitindo modernização de sistemas utilizados pelo Ambiente de Gestão de Pessoas, de forma a elevar a eficiência operacional, obter maior nível de automação dos processos e das atividades daquele Ambiente e mitigação de riscos e perdas operacionais, além da otimização e inovação dos processos;

SCR3 - BCB: Publicação de versão do S641, módulos de consulta ao SCR-BCB, relatórios e administração; criação de novas funcionalidades, incluindo Restrições Legais e Administrativas (RLA), Estatísticas das Consultas ao SCR-BCB e Relatórios Colaborador X Cliente;

Sistema Integrado de Gestão (SIG): Realização de testes integrados e validação dos cenários de negócios para os macroprocessos de Contabilidade, Serviços de Logística e Estratégia e Suprimento de Logística; disponibilização do ambiente de produção e encerramento da fase de desenho e construção (ciclo 1);

Core Bancário: Sistema integrado, com soluções inovadoras, digitais, infraestrutura simplificada e prática, que possibilita transações de serviços e produtos bancários. Está em curso a publicação de RFI/RFP, elaboração da Fundamentação e anexos técnicos do Edital de contratação de nova solução; e

SCONF: implantação de serviços de consulta de domínios de atributos, incluindo-se Área Operacional, Finalidade, Fonte de Recursos, Forma de Crédito, dentre outros; implementação do serviço de importação de contratos de concessão do Agroamigo com novas críticas, serviço de confirmação de assinatura e consulta de parâmetros de cálculo de operações, novas funcionalidades relativas à pagamento com débito em conta manual e controle de envio de pagamento para o Conta Corrente; detalhamento das Garantias da Operação e novos serviços de consulta de parâmetros de débito em conta, atualização do número de referência Bacen e importação de contratos de concessão (cadastro e alteração), além da consulta de tipos de garantia; implantação da Visão 360 do Cliente.

Montante de Recursos Aplicados em TI

Em 2022, a TI despendeu em torno de R$ 343,48 milhões, sendo R$ 321,65 milhões referentes às despesas e R$ 21,83 milhões referentes a investimentos. As Superintendências do Banco que efetuaram maiores valores de desembolsos em 2022 com soluções de tecnologia, considerando contratos e outras iniciativas, foram: Superintendência de Tecnologia da Informação (R$ 295,56 milhões), Superintendência de Logística e Patrimônio (R$ 19,21 milhões), Superintendência de Gestão de Riscos, Controles Internos, Compliance e Segurança (R$ 13,95 milhões) e Superintendência de Empréstimos, Transações e Serviços Bancários (R$ 7,00 milhões).

Contratações Mais Relevantes de Recursos de TI

A Tabela 8, a seguir, apresenta os 15 (quinze) contratos que geraram maior desembolso pela TI em 2022.

Tabela 8 - Quinze Contratos que Geraram maior Desembolso pela TI

Contrato	Objeto	Valores (R$)
2018/190	Prestação de serviços de comunicação multisserviço, utilizando soluções integradas de comunicação que permitam a transferência de dados, voz e imagem entre o CAPGV, seu Site Secundário e as Unidades Distribuídas do Banco e seus Parceiros. (Item 1).	34.553.318,67
2021/279	Contratação de licenciamento de software para a plataforma computacional de mainframe z15.	30.514.540,50
Contrato	Objeto	Valores (R$)
2020/447	Aquisição de licenças de uso permanente de softwares Microsoft e renovação de pacote de benefícios (software assurance) de licenças já adquiridas pelo Banco do Nordeste, incluindo a atualização de versões pelo período de 36 meses.	24.417.196,57
2021/167	Prestação de serviços técnicos especializados, na área de infraestrutura de tecnologia da informação, englobando processos, de forma remota e presencial.	22.790.400,48
2021/280	Aquisição sob a modalidade de arrendamento mercantil de 4 equipamentos servidores (plataforma mainframe) IBM modelo z15 T02 para a Produção e Homologação.	16.197.337,20
2019/115	Prestação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, na seguinte linha de negócio: ITEM 2 - Canais e Serviços Bancários.	14.552.502,36
2019/122	Prestação de serviços de suporte técnico especializado em produtos de software e em tecnologias relacionados com desenvolvimento de sistemas.	12.875.667,58
2016/159	Contratação de serviços e componentes de comunicação unificada, incluindo plataforma de Contact Center, para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV e para as Unidades Distribuídas.	12.869.109,78
2020/264	Contratação de empresa de tecno. da inform. p/ prest. de serv. na oper. do Service Desk em 1º e 2º níveis, com o objetivo de atender demandas de TI dos usuários internos e parceiros do BNB, de forma remota e presencial, e demais processos inerentes aos serv.	10.464.953,02
2019/108	Prestação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, na seguinte linha de negócio: ITEM 1 - Administrativo.	9.926.175,06
2019/106	Prestação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos.	9.745.663,56
2020/464	Prestação de serviço de impressão, cópia e scanner na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, com a disponibilização de equipamentos novos e de primeiro uso, bem como de software de gerenciamento dos serviços de impressão e cópia.	9.382.942,56
2018/191	Prestação de serviços de comunicação multisserviço, utilizando soluções integradas de comunicação que permitam a transferência de dados, voz e imagem entre o CAPGV, seu Site Secundário e as Unidades Distribuídas do Banco e seus Parceiros. (Item 2).	9.235.587,33
Contrato	Objeto	Valores (R$)
2021/361	Atualização de licenças do software VMware vSphere Enterprise Plus 6.0 p/ o software VMware vCloud Suíte Enterprise 2019 ou sup., aquisição de licenças do VMware vCenter Server, serviços de planejamento, implantação, migração, trein., suporte e assistência.	8.569.995,00
2019/174	Prestação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, na linha de negócio de Crédito e Varejo.	7.761.165,00
Total	233.856.554,67

Fonte: Banco do Nordeste - Diretoria de Administração

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

4.1 Ativos

Os ativos globais do Banco do Nordeste totalizaram R$ 63,17 bilhões, ao término do exercício de 2022, apresentando um acréscimo de 4,8% em relação aos R$ 60,30 bilhões existentes em dezembro de 2021. Estão incluídos nos ativos do BNB os valores relativos aos recursos disponíveis do FNE e os recursos comprometidos com operações de crédito desse Fundo, ou seja, relativos a operações contratadas e que aguardam liberação de recursos. No que diz respeito à composição do saldo, observou-se um decréscimo de 13,8% nas operações de crédito (R$ 13,41 bilhões em dez/22, contra R$ 15,56 bilhões em dez/21). Ao final do exercício, o saldo correspondente à carteira de ‘Títulos e Valores Mobiliários’, acrescida de ‘Aplicações interfinanceiras e Disponibilidades’ totalizou o montante de R$ 44,06 bilhões, 10,7% superior ao saldo de dezembro de 2021 que foi de R$ 39,79 bilhões.

O incremento nos ativos totais foram devidos, preponderantemente, à geração de lucros no período.

4.2 Disponibilidades do FNE

Ao Banco do Nordeste cabe aplicar os recursos do Fundo e implementar as políticas de concessão de crédito aprovadas pela Sudene/Condel. Enquanto tais recursos não são destinados a tal finalidade, são remunerados à taxa extra mercado, divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme disposto na Lei 9.126/95, cabendo ressaltar que, a partir de 19/05/2021, essa remuneração passou a ser apurada com base na taxa Selic, conforme alteração introduzida pela Medida Provisória nº 1.052/2021 e pela Lei nº 14.227/2021. Destaca-se que foi o maior valor de desembolso da história do FNE.

Ingressaram, no exercício de 2022, R$ 13,89 bilhões de recursos oriundos do Tesouro Nacional ao mesmo tempo em que foram reembolsados R$ 21,12 bilhões de operações de crédito. Em contrapartida, foram desembolsados R$ 35,06 bilhões em operações de crédito.

O saldo de recursos em Caixa do FNE sofreu queda de 7,9% em relação a dezembro de 2021 (R$ 18,14 bilhões em 31/12/2022 contra R$ 19,71 bilhões em 31/12/2021). O perfil desses recursos também teve alteração significativa: enquanto em dezembro de 2021, 86,2% dos recursos em Caixa eram Recursos Comprometidos com Operações de Crédito, em dezembro de 2022 essa rubrica detém 76,6% dos R$ 18,14 bilhões existentes. Tal alteração foi motivada pelo volume das contratações de operações de crédito e pela elevação dos desembolsos de operações (R$ 22,91 bilhões em 31/12/2021 contra R$ 35,06 bilhões em 31/12/2022).

4.3 Resultados

O Lucro Líquido acumulado no exercício de 2022 alcançou a cifra de R$ 2.015,33 milhões, o que representou um aumento de 24,5% em relação aos R$ 1.618,49 milhões apurados em 2021. Já o Resultado Operacional atingiu o montante de R$ 3.282,76 milhões, representando um acréscimo de 16,7% em relação aos R$ 2.814,20 milhões obtidos em 2021.

Destacam-se os seguintes fatores que contribuíram para elevação do lucro do exercício de 2022, em relação ao de 2021:

Elevação nas receitas de operações de crédito, inclusive nas receitas de Del Credere auferidas pelo BNB decorrentes das coobrigações mantidas com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE);

Recuperação de operações de crédito do FNE anteriormente baixadas do ativo, em face dos benefícios de liquidação ede renegociação de dívidas com rebates, advindos da Lei 14.166/2021;

Ganhos de aplicações sobre recursos oriundos de Depósitos à Vista (recursos originados da descontinuação da Poupança Corrente);

Elevação da receita com Taxa de Administração do FNE por conta do crescimento da carteira de crédito do Fundo, apesar da redução do percentual para o cálculo da mencionada receita, definida pela Lei 13.682/ 2018 (de 2,1% a.a. no exercício de 2021, para 1,8% a.a no exercício de 2022).

Por outro lado, registram-se os seguintes fatores que reduziram a lucratividade do BNB no mesmo período:

Elevação das despesas com aprovisionamento de operações da Carteira de crédito do Crediamigo;

Aumento de Despesas Administrativas, todavia, com reflexos na melhoria da Eficiência Operacional que passou de 53,1% em 2021, para 51,8% em 2022;

Incremento de despesas relacionadas com Contingências Jurídicas em face da reclassificação de risco de ações cíveis, fiscais, trabalhistas e outras.

O Lucro Líquido Recorrente, por sua vez, cresceu 29,3% (R$ 1.891,20 milhões no exercício de 2022, contra R$ 1.463,16 milhões no exercício de 2021), conforme demonstração de cálculo no Tabela 9, a seguir:

Tabela 9 - Demonstração do Lucro Líquido Recorrente (R$ milhões)

Especificação	Exercício 2021	Exercício 2022
Resultado Recorrente	1.463,16	1.891,20
Resultado Não Recorrente	155,33	124,13
Recuperação de Crédito Lei 14.166/2021 (1)	-	275,73
Efeitos da MP 1.052 (2)	(211,95)	-
Programa de Incentivo ao Desligamento – PID (3)	-	(26,72)
Reversão de Provisão Prudencial (4)	509,91	-
Crédito Tributário – Obrigação Fiscal Diferida (5)	21,62	-
Efeitos fiscais, de IECP e PLR sobre itens extraordinários (6)	(164,25)	(124,88)
Lucro Líquido	1.618,49	2.015,33

(1) Impacto no resultado das recuperações de créditos com base na Lei nº 14.166, de 10.06.2021, que dispõe sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)

(2) Redução da Receita com Taxa de Administração e Del Credere do FNE no período julho a setembro de 2021 por força da vigência da Medida Provisória nº 1.052, de 19.05.2021

(3) Despesas de indenizações com o Programa de Incentivo ao Desligamento (PID)

(4) Reversão de Provisão Prudencial constituída em 2020 que representava acréscimo aos percentuais mínimos requeridos pela Resolução CMN nº 2.682, de 21.12.1999, a partir de modelo estabelecido internamente de classificação de risco de crédito, para fazer face às incertezas macroeconômicas baseadas em cenários de estresse

(5) Constituição de crédito tributário e obrigações fiscais diferidas considerando a alteração de alíquota da CSLL de 20% para 25% a partir de 1º de julho de 2021 (Lei nº 14.183/2021), com vigência até 31 de dezembro de 2021

(6) Valor calculado sobre os itens 1 a 5 do Resultado Não Recorrente

Fonte: Banco do Nordeste - Diretoria de Controle e Risco

4.4 Patrimônio Líquido e Rentabilidade

O Banco do Nordeste apresentou um Patrimônio Líquido de R$ 9,00 bilhões ao término do exercício de 2022 (R$ 7,48 bilhões em dez/2021). A rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido médio foi de 24,4% a.a. em 2022 (23,7% a.a. em 2021).

4.5 Adequação Patrimonial

Em relação ao cumprimento das regulamentações determinadas pelo Banco Central do Brasil, relativas à estrutura de capital de instituições financeiras, conhecidas em seu conjunto como Acordo de Basileia, o Banco do Nordeste tem superado os requisitos mínimos de capital estipulados, o que tem garantido margem para continuar expandindo os seus negócios.

Em 31/12/2022, o Banco apresentou um Índice de Patrimônio de Referência de 13,72% (13,87% em dez/2021). O índice de Patrimônio de Referência Nível I ficou em 11,73% (11,33% em 31/12/2021) e o de Capital Principal foi de 10,75% (10,23% em 31/12/2021). O Patrimônio de Referência (PR) apurado foi de R$ 11.035,28 (R$ 9.958,49 millhões em 31/12/2021), o Nível I apresentou o valor de R$ 9.437,45 milhões (R$ 8.132,40 milhões em 31/12/2021) e o Capital Principal registrou o valor de R$ 8.646,96 milhões (R$ 7.341,91 milhões em 31/12/2021), enquanto os ativos ponderados pelo risco (montante RWA) totalizaram R$ 80.422,03 milhões (R$ 71.799,39 milhões em 31/12/2021).

A diminuição de 0,15 p.p. do Índice de Patrimônio de Referência deveu-se, basicamente, à redução do Capital Nível II imposta pela Resolução CMN nº 4.955/2021, que determinou a exclusão gradual dos instrumentos de dívida junto aos fundos constitucionais reconhecidos como Capital de Nível II e da elevação do RWA em R$ 8.622,65 em 2022. Já os índices de Capital Nível I e de Capital Principal aumentaram em decorrência da incorporação dos resultados financeiros do exercício de 2022 que elevaram o Capital Principal, e consequentemente o Nìvel I, num montante superior ao necessário para fazer frente ao aumento ocorrido no RWA.

4.6 Indicadores de Desempenho Econômico-Financeiro

Tabela 10 - Indicadores de Desempenho

Indicadores	Exercício 2021	Exercício 2022
Rentabilidade s/ PL Médio	23,7%a.a.	24,4%a.a.
Eficiência Operacional	53,1%	51,8%
Risco de Crédito / Margem Financeira	15,4%	7,7%
Risco AA até C	92,8%	92,9%
Inadimplência > 90 dias	3,0%	2,6%
Cobertura de Inadimplência	194,3%	198,0%
Índice de Basileia	13,87%	13,72%

Fonte: Banco do Nordeste - Diretoria de Controle e Risco

O BNB alcançou, em dezembro/2022, uma rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido Médio de 24,4% a.a. (23,7% a.a. em dezembro/2021). O desempenho observado foi impactado pelo cenário de elevação de receitas oriundas de operações de crédito, inclusive das coobrigações com o FNE, das receitas de recuperação de créditos anteriormente baixados do ativo oriundas da recuperação de créditos da Lei 14.166/21 e pelos ganhos de aplicações de Depósitos à Vista.

O índice de Eficiência Operacional do Banco em junho/2022 foi de 51,8%, o que representa uma melhora de 1.3 ponto percentual em relação a dezembro/2021. Os maiores fatores que contribuíram para isso foram: a) o crescimento das receitas oriundas de operações de crédito; e b) a redução das despesas com aprovisionamento de crédito. O resultado do indicador foi impactado, também, pela elevação das Despesas Administrativas, todavia, esse crescimento redundou em maior geração de receitas.

Registrou-se decréscimo na relação entre Risco de Crédito e a Margem Financeira, passando de 15,4% na posição dezembro/2021 para 7,7% em dezembro/2022. Essa redução significativa é decorrente dos efeitos de recuperação de créditos do FNE anteriormente baixados do ativo, advindos da aplicação das regras de recuperação da Lei 14.166/2021.

A melhora no indicador de risco de crédito de AA até C (92,9% em dezembro/2022, contra 92,8% em dezembro/2021 e a redução da inadimplência (2,6% em dezembro/22, contra 3,0% em dezembro/21) têm origem comum na baixa de operações do ativo, realizadas em 2022, de operações de crédito afetadas pela crise resultante dos efeitos macroeconômicos da pandemia no período 2020-2021.

O patamar de cobertura de inadimplência do BNB é bem superior à média do Sistema Financeiro Nacional - SFN que foi de 135% em nov/22 (Relatório da Estabilidade Financeira - nov/22). A permanência desse nível de cobertura demonstra uma cautela maior por parte do Banco diante das medidas de prorrogação de operações de crédito adotadas em 2021, principalmente as da carteira do Crediamigo, até a total aferição do risco default.

Em relação aos índices de Basileia, na posição dezembro/2022, o Banco apresentou Índice de Patrimônio de Referência (IPR) de 13,72% (13,87% em dez/2021). A redução ocorrida no IPR tem origem na exclusão gradual dos instrumentos de dívida junto aos fundos constitucionais reconhecidos como Capital de Nível II.

NEGÓCIOS

5.1 Contratações de Operações de Crédito

O Banco do Nordeste contratou, no ano de 2022, um total de 4,2 milhões de operações de crédito que somaram R$ 46,0 bilhões (acréscimo de 10,1% em relação ao exercício de 2021).

Os financiamentos de longo prazo, que englobam investimentos rurais, industriais, agroindustriais, infraestrutura, comércio e serviços, foram responsáveis por 73,6% dos recursos contratados, somando R$ 33,87 bilhões em 674,8 mil operações - crescimento de 21,0% e 3,0%, respectivamente, no valor contratado e na quantidade de operações.

O setor Rural foi o que apresentou maior participação no volume contratado de longo prazo, com 47,5% (R$ 16,08 bilhões), seguido da infraestrutura, que obteve 18,9% dos recursos (R$ 6,41 bilhões), conforme Figura 2, a seguir:

Figura 2 - Contratações dos Financiamentos de Longo Prazo em 2022 por Setor Econômico (R$ bilhões)

Fonte: Banco do Nordeste - Diretoria de Controle e Risco

Já os empréstimos de curto prazo, destinados ao Microcrédito Urbano (Crediamigo), Crédito Direto ao Consumidor (CDC), Capital de Giro, Cartão de Crédito, Conta Garantida, Câmbio e Desconto, atingiram o valor de R$ 12,13 bilhões (redução de 11,9% em relação ao ano anterior) e representaram 26,4% do valor contratado no exercício de 2022.

Dentre as contratações/desembolsos de curto prazo, destaca-se o programa do Crediamigo, que abrangeu 87,6% desse volume, alcançando montante de R$ 10,62 bilhões.

No que concerne às contratações de operações com recursos oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), foram contratados R$ 32,25 bilhões em 695,7 mil de operações, representando aumentos de 24,6% e 6,9%, respectivamente, no valor contratado e quantidade de operações, em relação ao ano de 2021.

Figura 3 - Contratações de Empréstimos de Curto Prazo no ano de 2022 por Produto/Programa (R$ bilhões)

Fonte: Banco do Nordeste - Diretoria de Controle e Risco

Figura 4 - Contratações do FNE (R$ bilhões)

Fonte: Banco do Nordeste - Diretoria de Controle e Risco

5.2 Desempenho por Segmento

Agricultura Familiar

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi criado pelo Governo Federal para fortalecer as atividades econômicas dos agricultores familiares. Ao oferecer crédito ao agricultor familiar, o Pronaf contribui com a promoção de uma política de desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil. Mais que isso, ele promove a democratização da terra, a inclusão produtiva, a gestão da estrutura fundiária, a ampliação de renda e a paz no campo. Dessa forma, o Pronaf consegue contribuir significativamente para garantir a soberania alimentar do País.

Tendo a missão de atuar como o Banco de Desenvolvimento da Região, o Banco do Nordeste se consolida como o principal agente financeiro do Pronaf, contando com uma carteira ativa superior a R$ 11,32 bilhões, que corresponde a 1,8 milhão de operações.

O ano de 2022 foi finalizado com mais de 613,5 mil financiamentos contratados no Pronaf, totalizando R$ 4,74 bilhões de aplicação. Tal desempenho representa crescimento em volume de contratações da ordem de 16,4% em relação ao exercício anterior. Destacando que do total dos recursos aplicados, 81,4% foram destinados a financiamentos na região semiárida.

Os impactos resultantes dessas aplicações na Região apontam que em 2022, foi possível gerar um total de R$ 9,79 bilhões em Valor Bruto da Produção (VBP), R$ 5,51 bilhões em valor agregado/renda, R$ 1,52 bilhão no aumento de salários e de R$ 715,7 milhões em tributos. Além disto, o número de novos empregos ou a manutenção dos já existentes alcançou 389,0 mil pessoas.

No Banco do Nordeste, o Segmento Agricultura Familiar compreende a carteira de agricultores familiares do Pronaf, exceto aqueles atendidos com a metodologia de microcrédito rural - Agroamigo.

Em 2022, a carteira ativa do segmento Agricultura Familiar alcançou o patamar de R$ 5,12 bilhões e 361,9 mil operações. Foram contratadas 19,9 mil operações de Pronaf nesse segmento, envolvendo recursos da ordem de R$ 920,9 milhões, dos quais, 76,5% foram destinados a financiamentos na região semiárida.

Na comparação do resultado do segmento Agricultura Familiar em 2022 com exercício anterior, registra-se um aumento de 36,3% no volume de recursos aplicados, sendo registrado um ticket médio de operações em torno de R$ 46,2 mil.

Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) -Terra Brasil

O Banco atua como agente financeiro do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) - Terra Brasil, programa complementar à reforma agrária, operacionalizando as linhas de financiamento destacadas a seguir, que promovem o acesso à terra.

Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo, na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da qualidade de vida, geração de renda, redução da pobreza, segurança alimentar e sucessão no campo para os agricultores familiares. Em complemento, os mutuários do PNCF podem acessar o Pronaf “A” em operações destinadas à estruturação produtiva dos imóveis adquiridos.

PNCF Social: com execução na região Norte e nos municípios que integram a área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, para o público inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚnico) com renda bruta anual de até R$ 24.898,49 e patrimônio de até R$40.000,00, sendo diferenciado nas seguintes modalidades:

PNCF Social/SIB, destinado às famílias interessadas em ter acesso de forma individual aos recursos reembolsáveis provenientes do Fundo de Terras para estruturação das unidades produtivas; e

PNCF Social/SIC, recursos não reembolsáveis provenientes do Subprograma de Combate à Pobreza Rural constituído de dotações consignadas no Orçamento Geral da União para estruturação das unidades produtivas, destinados a famílias organizadas em associações compostas por no máximo 30 (trinta) famílias, contempladas com o financiamento para aquisição de terra por intermédio do PNCF Social.

PNCF Empreendedor: com execução em todas as regiões, essa linha destina-se a beneficiários com renda bruta anual superior a R$24.898,49 até R$ 268.903,65 e patrimônio de até R$ 500.000,00 para famílias de qualquer região.

O BNB é o principal agente financeiro do PNCF na região Nordeste, contratando, em 2022, 506 operações no total de R$ 49,2 milhões.

Microfinança Urbana - Crediamigo

O Banco do Nordeste trabalha no segmento de microfinança urbana por meio do Programa Crediamigo.

O Crediamigo, maior programa no Microcrédito Produtivo Orientado da América do Sul, facilita acesso ao crédito a milhares de empreendedores pertencentes aos setores informal ou formal da economia, atuando de maneira rápida e sem burocracia na concessão de créditos em grupo ou individual.

Em 2022, o Banco do Nordeste, por meio do Crediamigo, desembolsou R$ 10,62 bilhões, em 3,39 milhões de operações e finalizou o ano com 2,07 milhões de clientes com empréstimos ativos. Já a capacidade operacional do Crediamigo apresentou média de 13,5 mil empréstimos desembolsados ao dia.

Outra importante participação do Crediamigo diz respeito à bancarização, o Programa atendeu 280 mil clientes novos com a concessão de crédito gerando abertura de novas contas no decorrer do ano de 2022. Acrescente-se que a média de dias entre o cadastro e a liberação do crédito foi de apenas 3,1 dias.

Destaque-se, ainda, que esse Programa, que fará 25 anos em 2023, atingiu no ano de 2022 o montante de R$ 100 billhões em desembolso acumulado, desde o início de sua criação, uma marca impactante, que para além do valor monetário significa vidas transformadas por meio do microcrédito, e traduz a importância do Crediamigo para o desenvolvimento econômico e social na sua área de atuação.

Microempreendedor Rural - Agroamigo

Criado em 2005, o Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste que oferece crédito produtivo e orientado a milhares de famílias do campo, afora acesso a outros produtos de microfinança, propiciando a inclusão financeira dos agricultores familiares. A metodologia utilizada fundamenta-se nas premissas do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) do Governo Federal.

Em 2022, o Banco do Nordeste contratou pelo Agroamigo o total de 593,6 mil operações, envolvendo recursos da ordem de R$ 3,82 bilhões, o que representa um crescimento de 12,5% em relação aos valores contratados no ano de 2021.

O Programa alcançou, no ano em referência, uma carteira ativa de R$ 6,54 bilhões e mais de 1,4 milhão de clientes ativos, dos quais 75% estão no Semiárido. Na distribuição por gênero, o público-alvo atendido pelo Programa conta com a participação de 49,8% de mulheres.

As ações creditícias a seguir demonstram a ênfase em projetos com foco na sustentabilidade ambiental e uso de tecnologias no meio rural:

Agroamigo Sol - financiamento com o objetivo de facilitar o acesso à energia solar aos agricultores familiares, aumentar a competitividade de atividades no meio rural e contribuir para a utilização de energia renovável e limpa no meio rural não prejudicial ao ambiente. Os recursos são destinados à implantação de projetos com a finalidade de minigeração de energia solar fotovoltaica.

No Nordeste, onde se verifica uma das maiores incidências de radiação solar no País, têm sido implantados vários projetos que irão impulsionar a utilização da energia solar.

Agroamigo Água - O Banco do Nordeste firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Water.org que viabiliza o compartilhamento de conhecimentos em prol do acesso universal à água, como parte da estratégia de negócios denominada Agroamigo Água. Consta da parceira a capacitação de Agentes de Microcrédito do Agroamigo e financiamento para os agricultores familiares de itens de acesso à água, melhorando as condições de acesso à água potável e viabilizando o desenvolvimento das atividades financiadas.

Agroamigo Net - Trata-se de estratégia de financiamento de investimento em itens de infraestrutura de conectividade no meio rural que possibilitem o acesso à internet e a inclusão digital dos pequenos produtores familiares na área de atuação do Banco, por meio da utilização das linhas de crédito do Pronaf já existentes. Abrange itens de inversão em infraestrutura de conectividade: modems, roteadores, antenas, cabeamentos, conectores, tubulações, repetidores, tablets, computadores, notebooks, aquisição de softwares e quaisquer outros itens que sejam necessários para possibilitar a conectividade no meio rural.

Ressalte-se, ainda, a implantação de melhorias no atendimento a clientes, dentre as quais a disponibilização de WhatsApp AgroAmigo, possibilitando acesso a canal de atendimento para obtenção de informações, envio de documentação da proposta de crédito, agendamento de visita, emissão de boletos de pagamento, dentre outros.

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPE)

Em 2022, os segmentos de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Banco do Nordeste contrataram R$ 4,73 bilhões com Recursos Internos e com o FNE, totalizando 34.861 operações de crédito, atendendo 24.445 clientes das mais diversas atividades constantes da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

De forma mais específica, o segmento de microempresas, responsável pelo atendimento das pessoas jurídicas com faturamento anual de até R$ 360 mil, foi responsável pela contratação de R$ 461,8 milhões com Recursos Internos e com o FNE, totalizando 7.268 operações de crédito, representando um crescimento de 8,1% do valor contratado em relação ao ano de 2021.

Os números de aplicações junto aos segmentos de microempresas e empresas de pequeno porte ao longo do ano de 2022 marcaram um novo recorde de contratações do Banco do Nordeste junto a esses importantes segmentos. Um crescimento de 22,1% no valor contratado em relação a 2021. Com recursos do FNE, foram contratados R$ 4,62 bilhões, distribuídos por setores econômicos na forma prevista na Tabela 11. Cabe destacar o setor de comércio, atendido com R$ 2,10 bilhões em contratações, correspondendo a 44,5% dos recursos do FNE aplicados pelo Banco do Nordeste nos segmentos de microempresas e empresas de pequeno porte.

Tabela 11 - Contratações do Segmento MPE - Por Setor Econômico

Setor	Valor Contratado (R$ mil)	Percentual
Comércio	2.059.307,09	44,52%
Serviços	1.203.447,66	26,02%
Indústria	1.160.443,66	25,09%
Rural	201.961,61	4,37%
Total	4.625.160,03	100,00%

Fonte: Banco do Nordeste - Diretoria de Negócios

Do total de aplicação nos segmentos de microempresas e empresas de pequeno porte, com a fonte FNE, R$ 4,62 bilhões, 54,6% foi destinado a região do Semiárido, que é um dos subespaços prioritários da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), totalizando R$ 2,52 bilhões em 17.476 operações de crédito.

Preocupado em oferecer soluções para sustentabilidade ambiental para as empresas, o Banco do Nordeste disponibiliza por meio do programa de crédito FNE-Sol, recursos financeiros destinados à aquisição de sistemas para micro e minigeração distribuída de energia por fontes renováveis. Neste linha de crédito, o Banco contratou R$ 307,7 milhões com microempresas e empresas de pequeno porte, oferecendo a oportunidade para elas gerarem a sua própria energia de forma limpa e sustentável, reduzindo seus custos, aumentando a sua competitividade e ainda contribuindo com o meio ambiente.

Da mesma forma, ciente do seu papel como fomentador do desenvolvimento, o Banco do Nordeste lançou o Programa FNE Saúde com condições exclusivas para as micro e pequenas empresas do setor investirem na modernização de seus empreendimentos. Em 2022, foram financiados recursos da ordem de R$ 209,5 milhões no âmbito do Programa, com o público de microempresas e empresas de pequeno porte.

Agronegócio

Como principal agente financeiro do agronegócio em sua área de atuação, respondendo por 51,6% do crédito rural da região, o Banco do Nordeste atua para promover o crescimento sustentável por meio de apoio financeiro às atividades agropecuárias, oferecendo linhas de financiamento com as melhores condições de mercado, seja para custeio pecuário, custeio agrícola, máquinas e equipamentos, investimentos, comercialização e exportação, agricultura irrigada, inovação, energias renováveis, armazenagem e outras.

Em 2022, o Banco do Nordeste contratou com produtores rurais, exceto Pronaf, o valor de R$ 10,97 bilhões, o que corresponde a um incremento de 59% em relação ao valor contratado em 2021, sendo R$ 10,22 bilhões com a Fonte FNE e R$ 707,7 milhões com a fonte Poupança Rural em 13.553 operações, quantitativo 26% superior ao do ano anterior.

Desse valor, R$ 5,11 bilhões foram aplicados nos portes prioritários, representando 46,5% do total, em relação ao quantitativo, 12.479 operações foram destinadas a esse público, o que equivale a 92,1% do total.

Quanto à finalidade do crédito, 57,5% foram destinados ao custeio, 40,8% para investimento e 1,7% para comercialização. Com relação à região onde os recursos foram aplicados, 60,6% foram destinados ao semiárido nordestino.

É importante destacar que o Banco do Nordeste atua em estreita parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), priorizando os diversos programas do governo federal por meio de sua ação financiadora em consonância com as políticas públicas, principalmente no Plano Safra e Agronordeste.

O Banco do Nordeste participa do Plano Safra atendendo a produtores rurais de todos os portes, da agricultura familiar ao agronegócio, inclusive empreendedores do setor de pesca e carcinicultura, que atuam na Região Nordeste e norte dos estados de Espírito Santo e de Minas Gerais, área de atuação do Banco. No Plano Safra 22/23, até o mês de dezembro/2022, o Banco aplicou o montante de R$ 7,62 bilhões, envolvendo todos os segmentos, o que representa um incremento de 23,7% em relação ao mesmo período do Plano Safra anterior.

Por fim, segundo estudo do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), as contratações de 2022 no setor rural, geraram ou ajudaram a manter 1,1 milhão de empregos, aumentaram R$ 4,79 bilhões na massa salarial e promoveram incremento de R$ 2,09 bilhões na arrecadação tributária, além de incrementar R$ 30,37 bilhões no valor bruto da produção e R$ 18,00 bilhões no valor adicionado à economia.

Pessoa Física

O segmento Pessoa Física atua no atendimento a sócios, funcionários de empresas públicas ou particulares, profissionais liberais, funcionários e aposentados de empresas coligadas, beneficiários do INSS. Além de contemplar qualquer cliente pessoa física que seja consumidor de produtos e serviços financeiros, tais como: crédito para bens de consumo, financiamento estudantil ou crédito para geração de energia distribuída em unidades residenciais (FNE Sol PF (Pessoa Física) e/ou aplicações financeiras.

Em 2022, mais uma vez a linha do FNE Sol PF ganha destaque com a contratação de 5.335 operações, superando, assim, o montante de R$ 184 milhões, resultado que ultrapassa a meta estabelecida em 116%. Registre-se, ainda, que esse desempenho equivale a um crescimento de 38% no comparativo com o valor obtido no ano anterior. Essa performance é consequência do contínuo trabalho de melhoria e aperfeiçoamento do processo de concessão de crédito, sendo este ágil, simplificado e automatizado.

Outro importante fato a destacar foi o impulsionamento do programa de financiamento estudantil (P-Fies), em que foram contratados mais de R$ 31,1 milhões, esse valor representa 124% da meta estabelecida e um acréscimo de 40% em relação ao montante contratado em 2021. Referido programa possibilita acesso de estudantes ao ensino superior de qualidade, o que contribui através do conhecimento como suporte ao desenvolvimento da Região. Atualmente, existem acordos com 47 Mantenedoras de Instituições de Ensino Superior, as quais viabilizam a execução do programa em todos estados de atuação do Banco.

Corporate

O segmento Corporate é composto por empresas de grande porte com faturamento bruto anual superior a R$ 400,0 milhões, além de empresas com operações sindicalizadas ou no âmbito da Infraestrutura, independentemente do seu faturamento. O atendimento desse nicho de mercado fica a cargo das 14 plataformas de atendimento, distribuídas nos 11 estados de atuação do Banco. Ao final do exercício de 2022, as carteiras Corporate possuíam um total de 1.416 clientes ativos, o que resulta em um crescimento de 3,3% em relação ao número de clientes que encerraram o ano de 2021.

Durante o ano de 2022, o segmento Corporate contratou R$ 6,83 bilhões em operações com recursos do FNE (inclusive operações de Nordeste Exportação), representando um decréscimo de 24,61% em relação ao exercício anterior, em função do contingenciamento de recursos do FNE para os portes não-prioritários Do montante contratado pelo segmento, R$ 5,22 bilhões foram voltados para as operações de Infraestrutura com foco na geração e transmissão de energia, principalmente eólica e fotovoltaica. Desse montante, foram contratados R$ 73,14 milhões em operações de saneamento básico. Referidas operações de Infraestrutura estão alicercadas nas áreas estruturantes e estratégicas para o desenvolvimento da região Nordeste. Em 2022, o segmento Corporate desembolsou R$ 12,10 bilhões, correspondente a 34,39 % dos valores liberados pelo Banco, perfazendo um total de 128,43% da sua meta prevista.

Governo

O segmento Governo encerrou o ano de 2022 com um total de 2.157 clientes, representando um crescimento de 1,4% em relação aos 2.127 clientes verificados na posição de Dezembro/2021. São 2.005 clientes representados por entes da administração pública direta e indireta, mais 152 de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Vale destacar o percentual 19,7% de crescimento dos clientes RPPS no Banco do Nordeste, saindo de 127 clientes em 2021 para 152 em 2022.

Em 2022, o segmento respondeu por captações efetivas na ordem de R$ 1.327,5 milhões, sendo R$ 728,5 milhões oriundos de clientes da administração pública direta e indireta e R$ 599,0 milhões dos RPPS, respectivamente, 54,9% e 45,1% do total captado efetivamente. O volume total captado representa um percentual de 42% a mais do valor registrado na posição de 31/12/2021 quando alcançou o valor de R$ 933,0 milhões.

No tocante às captações com o produto de fundos de investimento, destaca-se o percentual de participação das captações realizadas com clientes dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com um valor efetivo captado de R$ 599,0 milhões, representando 71,7% do valor captado nesse produto que totalizou a importância de R$ 835,0 milhões.

O resultado dessa participação é reflexo de estratégia adotada desde o final de 2017, em que o Banco do Nordeste vem aprimorando e intensificando o processo de captação e acompanhamento das aplicações dos RPPS da área de atuação do Banco nos Fundos de Investimento. Essa estratégia tem possibilitado a expansão do saldo dos RPPS no BNB de R$ 188,2 milhões, em dezembro/2017, para R$ 599,0 milhões em dezembro/2022, correspondendo uma expansão em valores absolutos de R$ 229,6 milhões e um percentual de 218,5% no período de cinco anos.

Finalmente, o segmento de Governo conta com um ativo total de R$ 362,3 milhões, representado por operações contratadas com estados da região Nordeste, sob a égide do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

Empresarial

O segmento Empresarial é composto por empresas de pequeno-médio, médio e grande portes, abrangendo as pessoas jurídicas com faturamento anual superior a R$ 4,8 milhões até R$ 400,0 milhões. Ao final do ano de 2022 o segmento alcançou o quantitativo de 16.882 clientes, apresentando um incremento de 13,7% em relação à base de clientes existentes no final do ano de 2021.

Durante o ano de 2022, o segmento Empresarial contratou operações com FNE que totalizaram R$ 4,67 bilhões, exceto clientes rurais. Desse total R$ 1,61 bilhão foram contratados com o Porte Pequeno-Médio que é um porte prioritário dentro da programação do FNE 2022.

O Banco apresentou um ativo de R$ 24,45 bilhões, através de 52.222 operações de crédito. No comércio exterior, o montante contratado foi de R$ 309,5 milhões e na Poupança Rural, o montante foi de R$ 208,6 milhões. Vale ressaltar que foi desembolsado, exceto clientes ruais, o volume total de R$ 4,42 bilhões em operações com o FNE.

O segmento empresarial também se destacou contratando R$ 1,25 bilhões em operações com o Cartão BNB no ano de 2022, com desembolso de R$ 828,4 milhões para capital de giro e R$ 430,5 milhões para investimento, exceto os clientes rurais. Em relação a captação, o segmento mantém em saldo médio R$ 2,40 bilhões em fundos de investimento.

5.3 Captação de Recursos

O saldo de captações em depósitos do Banco do Nordeste atingiu o volume de R$ 11,31 bilhões em dezembro de 2022, apresentando um incremento de 26,2% em relação a dezembro de 2021, explicado pelos seguintes movimentos:

Os Depósitos à Vista alcançaram o volume de R$ 2,72 bilhões, redução de R$ 0,25 bilhão na comparação com 2021. O recuo é considerado ordinário, resultante do fluxo de caixa dos clientes.

Os depósitos de Poupança apresentaram estabilidade no volume captado se comparado com o saldo de 2021, apresentando montante de R$ 998,36 milhões em dezembro de 2022.

As captações em Depósitos a Prazo apresentaram um crescimento de 52,1% em relação a dezembro de 2021, totalizando um volume de R$ 7,59 bilhões. O incremento é decorrente do aumento das taxas de juros, o que trouxe maior atratividade aos produtos de renda fixa, principalmente aqueles considerados de emissores de menor risco, caso do Banco do Nordeste.

Tabela 12 - Captações de Recursos (R$ milhões)

Captações	2º semestre de	2º semestre de	Δ% 12 Meses

2021	2022

Depósitos à Vista	2.977,07	2.729,52	- 8,3%
Depósitos de Poupança	1.001,07	998,36	- 0,3%
Depósitos a Prazo - CDB	4.990,04	7.590,68	52,1%
Total	8.968,17	11.318,56	26,2%

Fonte: Diretoria Financeira e de Crédito / Diretoria de Planejamento

5.4 Distribuição e Gestão de Fundos de Investimentos

5.4.1 Fundos de Investimento

Em 2022, o patrimônio líquido dos fundos de investimento alcançou o saldo de R$ 8,98 bilhões, um crescimento de 33,5% em relação a 2021. Na mesma posição, o Banco do Nordeste executava a gestão de 24 fundos de investimento, com 116.780 cotistas, uma evolução de 15,8% em relação ao ano anterior. A receita com taxa de administração dos fundos de investimento totalizou R$ 78,2 milhões em 2022, um incremento de 25,4% em relação ao ano anterior. Contribuíram para esse resultado as ações realizadas para promover a distribuição de cotas de fundos, com ênfase nas atividades de prospecção de novos recursos e nos processos de gestão de carteiras, que impulsionaram a performance e a atratividade dos produtos de investimento geridos.

5.4.2 Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor)

O Patrimônio Líquido do Finor atingiu, no exercício de 2022, valor de R$ 1,70 bilhão, apresentando acréscimo de 47,9% em relação a 2021, decorrente, principalmente, do cancelamento das reservas para aplicação de recursos com base no artigo 9º, da Lei nº 8.167/91, autorizado pelo então Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e da remuneração incidente sobre os recursos do Fundo depositados no Banco e ainda não liberados pelo MDR. A receita com taxa de administração sobre a carteira do Finor totalizou R$ 29,5 milhões no mesmo período, acréscimo de 28,0% em relação a 2021.

5.4.3 Depósitos para Reinvestimento

No exercício de 2022, o saldo acumulado dos depósitos foi de R$ 721,2 milhões, implicando o aumento de 309,7% na remuneração desses recursos, que totalizou R$ 73,7 milhões, tendo o Banco efetuado liberações no total de R$ 126,7 milhões, resultando o aumento de 19,0%, em relação ao exercício de 2021, na receita auferida pelo Banco, a título de Custo de Administração de Projeto, no total de R$ 1,3 milhão.

CAPITAL HUMANO

6.1 Relacionamento com Empregados

O Banco do Nordeste encerrou 2022 com 6.594 empregados, 118 Bolsistas de Nível Médio, 626 Bolsistas de Nível Superior e 441 Jovens Aprendizes. Em decorrência da efetivação do Programa de Incentivo ao Desligamento (PID) foram desligados 121 empregados. Foram realizadas 106 convocações de candidatos oriundos do concurso realizado em 2018, dos quais tomaram posse 61 candidatos para os cargos de Analista Bancário (nível médio). Para o cargo de Especialista Técnico - Analista de Sistemas (nível superior), o cadastro reserva foi finalizado em 2021.

Desses 6.594 empregados, destaca-se que a distribuição da força de trabalho do Banco por sexo apresenta 32,5% de empregados do sexo feminino e 67,5% do sexo masculino. Em relação aos cargos de gestão principal, gestão intermediária e coordenação, 27% desses cargos são ocupados por mulheres e 73% são ocupados por homens.

Em 2022, foram realizados 556 processos de seleção interna por meio da plataforma “Promova-se”, dos quais 49 foram para funções de gestão principal, resultando em 556 candidatos selecionados e 295 unidades providas. O Ciclo de Promoções de 2022 dos empregados do Banco ocorreu em julho de 2022, onde 2.677 empregados foram promovidos, sendo 2.665 empregados promovidos por Merecimento e 12 empregados promovidos por Tempo de Serviço.

O percentual de empregados do Banco com nível superior, especialização, mestrado e doutorado é de 87,44%, tendo havido crescimento da quantidade de pós-graduados de 54,74%, em 2021, para 58,81%, em 2022.

O “ConverGENTE” é o programa de avaliação de desempenho dos empregados do Banco do Nordeste, cujo resultado considera os pesos de 30%, 20% e 50% para a Avaliação Comportamental, Programa de Ação e Avaliação de Meta Individual, respectivamente. As metas individuais permitem o acompanhamento próximo do empregado e os aproximam das diretrizes do Planejamento Estratégico. No ano de 2022, ocorreram dois ciclos de avaliação de desempenho dos empregados do Banco do Nordeste referentes aos exercícios 2021.2 e 2022.1, com participação de empregados de 538 unidades em 2021.2 e empregados e de 544 unidades em 2022.1. As avaliações do período 2022.2 estão em andamento com conclusão prevista para março de 2023.

No tocante à política de reconhecimento de empregados, foram entregues 1.036 botons referentes à “Comenda Escudo BNB”, estabelecido com base no tempo de serviço prestado ao Banco.

Na perspectiva da Política de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, continuou-se com o acompanhamento e orientação no tocante às medidas de prevenção à infecção pela Covid-19, tendo em vista o aparecimento de novas variantes do coronavírus. O Programa “De bem com você mesmo”, suporte emocional para os empregados, voltado para prevenção ao adoecimento mental, atuou fortemente na capacitação dos gestores principais de Unidades.

Ao longo do ano, foram realizadas diversas campanhas e ações de saúde, como por exemplo: campanha de vacinação contra a Gripe, Janeiro Branco, Violência contra a mulher, Autismo, Uso de drogas ilícitas, Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul, Campanha de Doação de sangue etc. Realizou-se pregão eletrônico para contratação de empresa para implantação da segunda edição do Programa Mexa-se, que diz respeito ao incentivo da prática de atividade física.

Em agosto de 2020, em virtude da situação de força maior decorrente da pandemia de Covid-19, o Banco do Nordeste, celebrou Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) sobre o Teletrabalho, adotando em caráter transitório, as condições de teletrabalho previstas na Medida Provisória nº 927/2020, considerando a necessidade de isolamento preventivo de empregados, notadamente em relação àqueles que compõem o grupo de risco para a doença. Com a publicação da Portaria GM/MS nº 913, em maio de 2022, que decretou o fim da Emergência de Saúde Pública, também foram expiradas as condições de teletrabalho emergencial previstas no acordo coletivo supra citado.

No entanto, o Banco do Nordeste, em atitude proativa e alinhado ao comportamento do Mercado Pós-Pandemia, optou por estruturar e aplicar um modelo Piloto de Trabalho Misto, com base em estudos de mercado e no conhecimento adquirido pela experiência no teletrabalho durante o período de isolamento coletivo em função da Covid -19, que por sua vez tinha como vislumbre a formulação de um modelo final híbrido entre o tradicional trabalho “in loco” e aquele executado à distância. Referido Piloto ocorreu de junho a agosto de 2022.

Em setembro de 2022, por ocasião das negociações salariais, o Banco recebeu pedidos para a implantação do modelo de Teletrabalho dentro do novo Acordo Coletivo. Concomitantemente, na Mesa de Negociação Nacional entre Fenaban e Entidades Representativas dos Empregados, também se discutiu e aprovou- se matéria sobre o tema. Assim, em função do Acordo Coletivo de Trabalho Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024, institui-se de forma consolidada a adoção do ‘Trabalho Híbrido’.

A Universidade corporativa apoia o desenvolvimento educacional de seus funcionários por meio de patrocínios para cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado. O segmento de Educação Formal visa a elevar o nível educacional dos empregados do Banco do Nordeste, buscando atingir os resultados organizacionais. Anualmente, a Universidade Corporativa divulga a previsão da quantidade de oportunidades que serão ofertadas para a concessão de investimento-educação em cursos realizados em instituições de ensino credenciadas junto ao Ministério da Educação (MEC), distribuídas por vagas e por áreas de interesse do Banco do Nordeste.

Desde 2021, conforme novas diretrizes, foi realizada a contratação de 110 oportunidades em cursos de pós-graduação (sendo 10 de Mestrado e 100 de Especialização), para os funcionários do Banco, em universidades de renome no mercado, tendo iniciado o ano de 2022 com 301 oportunidades em andamento.

Com relação a educação profissional, em 2022, foram realizadas 54.322 oportunidades de treinamento, das quais 7.820 (14,40%) na modalidade presencial e 46.502 (85,60%) ofertadas à distância, contemplando 89,84% do quadro funcional do Banco.

Em relação à Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro (PLD), exigência do Banco Central, o Banco do Nordeste capacitou e/ou atualizou 99,68% dos seus empregados. Sobre o tema Integridade, a Universidade Corporativa promoveu a capacitação com eventos nas modalidades interno, in company e externo. A Universidade Corporativa ofertou, ainda, diversos cursos relacionados ao tema, tais como: Controles Internos, Gestão de Risco Operacional, Gestão da Integridade, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Prevenção a Fraudes, Governança, Ética, e o Programa de Integridade, englobando 3.804 oportunidades em 2022.

Foi realizado o evento “Saúde emocional para gestores”, com objetivo de capacitar os gestores principais do Banco em saúde mental para compreender o adoecimento mental em suas unidades a partir do conhecimento e identificação prévia de sintomas, das estratégias indicadas para melhor lidar com o adoecimento mental, assim como entender e cuidar de sua própria saúde mental; compreender, a partir de uma visão geral, características relacionadas à saúde mental e identificar possíveis estratégias que podem ser adotadas no ambiente de trabalho para melhor lidar com a saúde e o adoecimento mental.

Em 2022, a Universidade Corporativa criou a “Trilha de Diversidade, Equidade e Inclusão no Trabalho”, com objetivo de difundir o tema, como um exercício de inclusão e de construção de sociedade mais justa, além de fazer entender que pluralidade traz disrupção e impacta na lucratividade e na produtividade nas organizações.

Além disso, considerando que as competências que formam o perfil da liderança feminina são essenciais para o período dinâmico pelo qual o mercado corporativo está passando, não se tratando apenas de entender que é preciso oferecer as mesmas oportunidades para as profissionais do sexo feminino, mas sim de mudar de perspectiva e enxergar o potencial que elas têm de contribuir para uma cultura organizacional mais forte, a Universidade Corporativa criou também a “Trilha de Liderança Feminina”. Ambas as trilhas são compostas por cursos ofertados e disponíveis a todos os colaboradores por meio da ferramenta de educação à distância UCBNB/EAD.

O Programa Impulsionando Mulheres na Liderança foi lançado em dezembro/2022, com o objetivo de desenvolver lideranças femininas atuais e possíveis líderes no futuro. O Programa contará com uma Mentoria para Diversidade, com a Trilha Impulsionando Mulheres na Liderança e com dois Workshops de Conscientização, um para todos os empregados e outro para líderes do Banco do Nordeste.

6.2 Assistência Médica e Previdência dos Funcionários do BNB

Camed Saúde

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed Saúde), criada em 1979, é integrante do Grupo Camed, em conjunto com a Camed Administradora e Corretora de Seguros Ltda e a Creche Paulo VI. A Camed Saúde dispõe de uma carteira total de 37.168 beneficiários na posição de dezembro de 2022, estando presente na região Nordeste, norte de Minas Gerais e no norte do Espírito Santo, além do Distrito Federal.

No exercício de 2022, o resultado da Camed Saúde foi superavitário em aproximadamente R$ 22,6 milhões, ficando abaixo das projeções orçamentárias em 10% e superando o exercício de 2021 em 27%. Temos como destaque positivo o desempenho das receitas oriundas de rendimentos de aplicações financeiras, com crescimento de 156% em 2022 em relação ao ano anterior. Ressalte-se, ainda, o comportamento favorável da sinistralidade da Operadora Camed Saúde (Autogestão) que no ano de 2022 registrou 98,7% evidenciando um índice abaixo de 100%, considerando as permanentes ações de controle do custo assistencial realizados por essa Caixa.

Os resultados positivos apresentados nos últimos anos têm possibilitado a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, bem como do atendimento aos requisitos de garantias financeiras perante o Órgão Regulador de planos de saúde no Brasil, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o que traz maior segurança para a assistência aos beneficiários da Camed Saúde e tem seus riscos consideravelmente mitigados para o mantenedor Banco do Nordeste.

Capef

A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste (Capef) é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), criada em 1967, que administra um patrimônio de investimentos de R$ 6,10 bilhões na posição de 31/12/2022

A Capef possui 12.515 participantes e beneficiários assistidos. Estes participantes estão agrupados em dois planos previdenciários: i) Plano BD – de benefício definido fechado para ingresso de novos participantes e ii) Plano CV I – de contribuição variável, criado em 2010.

O Plano BD encerrou o 2022 com 1.062 participantes ativos, 3.720 aposentados e 1.500 pensionistas. A rentabilidade do Plano BD no período foi de 11,54%, acima da sua meta atuarial de 11,23%, o equivalente a 102,76% da referida meta.

O Plano CV I é um plano que está em fase de acumulação de reservas, com 5.764 participantes ativos, 380 aposentados e 89 pensionistas. A rentabilidade do Plano CV I de 6,55%, abaixo da meta atuarial de 11,07%, é justificada pela alta volatilidade do cenário econômico de 2022. Tal volatilidade foi causada por fatores externos e internos. Externamente, a percepção de uma atividade econômica global fraca, inflação elevada no mundo e prolongamento do conflito entre Rússia e Ucrânia. Internamente, expectativas de baixo crescimento econômico para os próximos anos e incertezas ficais causaram estresse nos mercados impactando mais fortemente os ativos de maiores riscos.

Cumpre ressaltar que ao avaliarmos retrospectivamente, o desempenho dos dois planos no longo prazo é compatível com suas obrigações previdenciárias, pois ambos superam suas respectivas metas atuariais. Considerando os últimos 9 anos, incluindo o ano de 2022, no caso do BD, para uma meta de 175,54%, a rentabilidade foi de 197,38%, e no caso do Plano CV I, para uma meta de 169,56%, no mesmo período, a rentabilidade foi 169,76%.

Por fim, é importante destacar que os modelos dos dois planos, tem seus riscos consideravelmente mitigados para o patrocinador Banco do Nordeste, tanto no Plano CV I, majoritariamente estruturado no modelo de contribuição definida, quanto no Plano BD, cuja regra de reajuste dos benefícios está vinculada ao desempenho dos investimentos.

RELACIONAMENTO COM CLIENTES

O Banco do Nordeste, visando proporcionar melhor atendimento ao cliente e consolidar a imagem institucional de credibilidade, segurança e competência, presta atendimento à luz de sua política de relacionamento com clientes, consoante a Resolução nº 4.539/2016, do Conselho Monetário Nacional (CMN).

O Centro de Relacionamento com Clientes e de Informação ao Cidadão realizou 5.930.407 atendimentos em 2022, sendo: 14.814 emissão de vias de boletos eletrônicos disponibilizadas aos clientes ; 63.776 por canais multimeios (SIC, e-mail, redes sociais, consumidor.gov, sítios de reclamações); 593.386 atendimentos por telefone (SAC e CAC); 5.258.431 de atendimentos ativos incluindo: orientação empresarial para negócios, cobranças de administração de crédito e seguros, monitoramento de oportunidades de relacionamento e negócios, monitoramento de segurança bancária, renovação de seguros e realização de pesquisas de satisfação e campanhas institucionais.

Cabe evidenciar que o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), criado pela Lei de Acesso à Informação, presta atendimento por transparência ativa (disponível em http://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao) e transparência passiva (disponível em http://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/servico-de-informacao-ao-cidadao - sic).

Ouvidoria

A Ouvidoria do Banco do Nordeste busca, de forma permamente, ser reconhecida como indutora da excelência no atendimento à sociedade, assegurar parceria na promoção de melhorias nos processos, produtos e serviços e permanecer referência dentre as Ouvidorias Bancárias Brasileiras.

O canal de atendimento da Ouvidoria representa os interesses da sociedade, atuando, imparcialmente, na intermediação de possíveis conflitos e, preventivamente, trabalhando no aperfeiçoamento do atendimento e do relacionamento do Banco do Nordeste com a sociedade. No ano de 2022, foram realizados 5.333 atendimentos, englobando: reclamações: denúncias: elogios: sugestões; e informações. Todas as demandas foram tratadas e respondidas dentro do prazo legal, destacando-se o índice recorde de 99,88% de demandas atendidas em até 5 dias úteis, com o tempo médio recorde de 1,85 dias úteis.

Destaca-se que a Ouvidoria do Banco do Nordeste vem obtendo índices superiores ao estabelecido na Resolução CMN nº 4.860/2020. A este fato, acrescenta-se o compromisso do Banco do Nordeste de atender pelo menos 50% das reclamações recepcionadas em até 5 dias úteis (Sarb nº 22/2019, do Sistema de Autorregulação Bancária, da Febraban). Além do disposto nos normativos, a Ouvidoria tem, como meta interna, a partir do segundo semestre em 2022.2, o desafio de atender 100% (cem por cento) das demandas em até 5 (cinco) dias úteis. Neste contexto, registre-se, ainda, que 99,30% das reclamações registradas na Ouvidoria foram respondidas em até 4 (quatro) dias úteis, em 2022.

Como resultado, decorrente de sempre prezarmos pelo bom atendimento e transparência na relação com o cidadão, não integramos o Grupo 1 do Ranking de Reclamações Trimestral do Bacen (15 maiores Instituições Financeiras em número de clientes), e, também, não integramos o Grupo 2 Trimestral (Instituições Financeiras com, no mínimo, 30 (trinta) reclamações procedentes). O Banco do Nordeste, com base nas análises do Bacen, registrou 9 (nove) demandas reguladas procedentes no primeiro trimestre, nenhuma no segundo, 9 (nove) no terceiro e 7 (sete) no quarto trimestre, totalizando, em 2022, 25 (vinte e cinco).

GOVERNANÇA CORPORATIVA

A Governança no setor público é compreendida como “um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade” (disponível em: http://www.tcu.gov.br/governanca).

Em 2022, o Banco do Nordeste obteve certificação atribuída pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) pelo cumprimento de diversos dispositivos legais, infralegais e de boas práticas de governança corporativa aplicáveis às empresas estatais. A avaliação levou em conta as dimensões “Conselhos e Diretoria”, “Transparência” e “Gerenciamento de Riscos, Controles e Auditoria”. A Instituição alcançou a nota 9,30, atingindo o Nível 2 de Governança, com a identificação de algumas oportunidades de melhoria.

A estrutura de governança corporativa do Banco do Nordeste, definida em seu Estatuto Social, está alinhada às melhores práticas de mercado, na medida em que fortalece o processo decisório e a dinâmica administrativa e operacional da empresa. A estrutura possui órgãos que visam avaliar, direcionar e monitorar a sua gestão, como o Conselho de Administração, assessorado pelos Comitês de Auditoria, de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, de Sustentabilidade, Riscos e de Capital; a Auditoria Interna e a Ouvidoria; a Diretoria Executiva e uma Comissão de Ética. Além do Estatuto Social, o Banco dispõe dos Regimentos Internos como balizadores das ações e práticas de seus Colegiados Estatutários. Esses documentos estão em harmonia com os demais normativos e leis vigentes.

Destaque-se, por oportuno, a inclusão, em março de 2022, no então Comitê Riscos e de Capital, da atribuição de incorporar a sustentabilidade na estratégia dos negócios e nas práticas administrativas do Banco e monitorar sua evolução, em atendimento à Resolução CMN n° 4.945 de 15/9/2021, garantindo efetividade à Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC).

O Banco conta também com o Conselho Fiscal na sua estrutura de governança, órgão responsável por fiscalizar e acompanhar os atos dos administradores da companhia, visando garantir o cumprimento dos deveres legais, das políticas internas e do estatuto da empresa.

Além dos documentos já mencionados, o Banco do Nordeste possui um Código de Conduta Ética e Integridade, disponibilizado na Internet para todos os interessados. Esse código se destaca por ser o principal instrumento orientador da ética empresarial na Instituição, em consonância com os valores de acesso e transparência das informações.

Ademais, a política de tomada de decisões acontece de modo colegiado em todas as unidades com o propósito de assegurar o fortalecimento e proporcionar maior segurança à governança. Para tanto, são utilizados comitês e comissões, que visam mitigar riscos associados ao processo de tomada de decisão. O Banco dispõe, ainda, de mecanismos de gestão que adotam as melhores práticas de Governança Corporativa, garantindo efetividade e independência na gestão dos riscos e controles internos e compliance.

Obrigações ou Responsabilidades assumidas pelo Banco para atender Interesse Público

O Banco atua como órgão executor de políticas públicas, cabendo-lhe a administração do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) - principal fonte de recursos para os financiamentos de longo prazo - e a operacionalização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em sua área de atuação.

O Banco do Nordeste, em cumprimento da sua responsabilidade institucional, desempenha papel de agente executor de políticas públicas governamentais, por meio da concessão de créditos, em conformidade com os Programas, Objetivos e Metas previamente definidos pelo Ministério da Economia e demais Ministérios executores das políticas públicas.

Os recursos dos fundos constitucionais de financiamento são os principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a qual estabelece parâmetros para o plano de aplicações dos fundos constitucionais relativos à distribuição espacial dos financiamentos, priorizando algumas áreas, a exemplo do Semiárido, das mesorregiões diferenciadas, portes prioritários e das Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides), nas quais são executados projetos de desenvolvimentos no âmbito da agenda do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Condel/Sudene.

O Relatório de Administração contém informações sobre os seguintes itens, que compõem as políticas públicas do Banco:

Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)

Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor)

Programa Agroamigo

Programa Crediamigo

Programa de Financiamento para MPE

Política de Desenvolvimento Territorial (Prodeter)

As obrigações assumidas pelo Banco para atender interesse público estão demonstradas nas Notas Explicativas 9.f e 16.a, das Demonstrações Financeiras.

Prêmios

Em 2022, o Instituto Besc de Humanidades e Economia concedeu ao Banco do Nordeste, na categoria Instituições Financeiras, o Prêmio Painel 2022. O troféu ‘Pacto pela Infraestrutura Nacional e Eficiência Logística’ (Painel) foi um reconhecimento às ações realizadas pelo Banco em prol da construção de infraestrutura para o desenvolvimento econômico e social em sua área de atuação. Destaque-se que o Banco tem um papel relevante no financiamento de projetos de energia, financiando componentes dos sistemas de micro e minigeração de energia elétrica fotovoltaica, eólica, de biomassa, bem como instalações.

Em 2022, o Banco lançou a 17ª edição do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional em evento comemorativo pelos 70 anos da instituição.

A linha de crédito FNE P-Fies do BNB, foi agraciada com o Prêmio da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide) - 2022, como melhor prática de desenvolvimento na categoria Produtos Financeiros. Esse prêmio tem por objetivo reconhecer as melhores práticas e inovações de produtos e serviços em prol do desenvolvimento econômico e social dos países da Região.

Nove microempreendedores urbanos e produtores rurais de Pernambuco que montaram negócios transformadores em 2022 receberam um reconhecimento do Banco do Nordeste pelos resultados e impactos em suas comunidades: O XV Prêmio Banco do Nordeste de Microfinanças e o VII Prêmio Banco do Nordeste Agricultura Familiar foram instituídos pelo pelo Banco para valorizar e estimular as boas práticas de governança dos empreendedores da base da economia. Eles premiam a gestão de qualidade, eficiência operacional e os cuidados com o meio ambiente.

CAPITAL SOCIAL

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28/03/2022, foi aprovado o aumento do capital social em R$ 1.152,1 milhões, decorrente da incorporação de Reservas Estatutárias - Reserva para Margem Operacional no valor de R$ 942,1 milhões e Reserva para Equalização de Dividendos Complementares no valor de R$ 210,0 milhões, sem emissão de novas ações. O Capital Social passou de R$ 6.293,5 milhões para R$ 7.445,6 milhões, representado por 86.371.464 ações ordinárias, escriturais, sem valor nominal, integralizadas. O aumento de capital foi homologado pelo Banco Central.

GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS

10.1 Gestão de Riscos

O processo de gestão de riscos do Banco do Nordeste fundamenta-se na conformidade à legislação vigente; nos princípios e diretrizes contidos em sua Política Corporativa de Gestão de Riscos e na Declaração de Apetite a Riscos (RAS); na adoção das boas práticas de mercado; e no uso de modelos metodológicos definidos e documentados, passíveis de serem testados quanto à consistência, confiabilidade, integridade e transparência dos resultados.

A Política Corporativa de Gestão de Riscos do Banco do Nordeste estabelece, como princípio essencial, a manutenção do sistema de gestão de riscos estruturado e integrado às atividades gerenciais da Instituição. Para os riscos cuja gestão é requerida legalmente ou cuja materialização possa impactar os objetivos estratégicos, o capital ou os resultados da Instituição, são definidas metodologias, estratégias, processos, procedimentos e sistemas para o seu gerenciamento. Tais riscos, considerados “relevantes”, estão descritos a seguir: crédito, concentração, mercado, taxa de juros da carteira bancária (IRRBB), liquidez, operacional, estratégico, reputacional, capital, conformidade, social, ambiental, climático, atuarial, cibernético e de modelos. Esses riscos são monitorados e reportados sistemática e periodicamente à Diretoria Executiva, ao Comitê de Gestão de Riscos e Capital, ao Comitê de Sustentabilidade, Riscos e Capital (CSRC) e ao Conselho de Administração.

Para definição dos limites de apetite por riscos foram considerados, entre outros aspectos, o planejamento estratégico da Instituição, o histórico dos indicadores já utilizados na gestão de riscos, a expectativa de realização de negócios para os próximos anos, bem como o cenário econômico-financeiro, em consonância com o planejamento estratégico e o plano de capital. O responsável pela definição e pela revisão periódica do apetite por riscos no Banco do Nordeste é o Conselho de Administração, com o auxílio do Comitê de Sustentabilidade, Riscos e de Capital (CSRC), da Diretoria Executiva, do Comitê de Gestão de Riscos e Capital e do Diretor de Controle e Risco (CRO).

Em 2022, destaca-se a implementação de 40 (quarenta) planos de ação relativos à agenda regulatória para os riscos social, ambiental e climático; o desenvolvimento e aprovação pelo Conselho de Administração de plano de implantação relativo à Resolução CMN nº 4.966/2021; e, por fim, aprimoramentos diversos quanto aos demais riscos relevante, tais como melhorias no âmbito do programa de teste de estresse, da autoavaliação de riscos nos processos e da mensuração e acompanhamento dos riscos atuarial, social, ambiental e climático.

Outras informações sobre a nossa estrutura de Gestão de Riscos e Controles Internos estão disponíveis no sítio https://www.bnb.gov.br/demonstrativos-contabeis-e-documentos-cvm e no https://www.bnb.gov.br/relatorios-de-gestao-de-riscos.

10.2 Controles Internos

Conforme trata a Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa, publicada na Internet: https://www.bnb.gov.br/sobre-o-bnb/carta-anual-de-politicas-publicas-e-governanca-corporativa, a Estrutura de Controles Internos do Banco do Nordeste tem como pilares as boas práticas de governança corporativa; a integridade das pessoas e seus valores éticos; o compromisso de seus empregados em atuar com o foco nos objetivos empresariais e transparência; estrutura organizacional que garanta a segregação de funções e que possibilite a adequada delegação de autoridade e de atribuições; além das políticas e práticas de gestão de riscos, compliance e segurança da informação.

São responsáveis por manter essa Estrutura todas as unidades do Banco, nas três linhas, que buscam, no seu dia a dia, (a) manter os riscos inerentes aos processos, produtos, serviços e sistemas do Banco dentro dos limites das políticas de gestão de riscos vigentes; (b) testar e avaliar a aderência da Instituição ao arcabouço legal, à regulamentação infralegal, às recomendações dos órgãos de supervisão e, quando aplicáveis, aos códigos de ética e de conduta; (c) monitorar o fluxo de informações para garantir a consistência na tomada de decisão e da prestação de contas; e (d) contribuir para a otimização dos resultados empresariais.

Vale frisar que, no plano diretivo, a Diretoria Colegiada é o órgão gestor da Estrutura de Controles Internos, tendo o Diretor de Controle e Risco como responsável, perante a autoridade monetária nacional, pela gestão de riscos, controles internos e compliance.

Por sua vez, o Ambiente de Controles Internos e Compliance, unidade responsável por certificar a efetividade dos controles e o nível de conformidade dos processos executados no Banco, conduz as suas atividades de forma alinhada principalmente com a unidade corporativa responsável pelo gerenciamento de risco e com a auditoria interna, testando de forma combinada com esses parceiros os temas que significam maior risco para a organização. Em 2022, o Ambiente realizou 2.164 trabalhos de certificação, dentre os quais 2.074 averiguaram o quão conforme são executados os processos nas agências e unidades que lhes dão suporte, a exemplo das centrais de crédito, e 90 avaliaram a conformidade operacional, o compliance regulatório e aspectos atinentes à integridade, haja vista atuação das unidades da Direção Geral, gestoras de processos.

INFORMAÇÕES LEGAIS

Em referência à Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) n.º 381/03, de 14/01/2003, o Banco do Nordeste informa que, quando da contratação da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, na qualidade de Auditoria Externa, em abril de 2022, mantinha com esta contratos de serviços de consultoria, em vigor em abril de 2022, quando da sua contratação, os quais não foram rescindidos, por não serem considerados causadores de óbices à independência na prestação dos serviços de auditoria contábil

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO BANCO

BALANÇO PATRIMONIAL

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. SEDE: AV. DR. SILAS MUNGUBA, 5700 - FORTALEZA - CEARÁ CAPITAL ABERTO - C.N.P.J. nº 07.237.373/0001-20 Demonstrações Financeiras Individuais BALANÇOS PATRIMONIAIS Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 Direção Geral e Agências no País (Valores em R$ Mil)
A T I V O
31.12.2022	31.12.2021
CIRCULANTE	25.873.328	26.728.050
DISPONIBLIDADES	(Nota 5)	129.218	136.166
INSTRUMENTOS FINANCEIROS	25.147.744	26.233.288
APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ	(Nota 6)	6.181.868	4.299.043
Aplicações no Mercado Aberto	3.491.040	3.552.873
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros	2.690.828	746.170
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS	(Notas 7)	10.439.946	10.746.389
Carteira Própria	9.754.212	10.734.710
Instrumentos Financeiros Derivativos	(Notas 7.c)	-	6.771
Vinculados à Prestação de Garantias	(Notas 7.a.3)	685.734	4.908
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS	803.581	751.113
Pagamentos e Recebimentos a Liquidar	102	283
Depósitos no Banco Central	(Nota 8.a)	802.917	749.122
Correspondentes	562	1.708
RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS	-	3
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	(Nota 9.a)	7.344.403	9.901.066
Setor Público	69.012	73.644
Setor Privado	7.275.391	9.827.422
OUTROS CRÉDITOS	(Nota 10)	377.946	535.674
Carteira de Câmbio	(Nota 10.a)	318.930	473.107
Rendas a Receber	(Nota 10)	20.125	24.457
Títulos e Créditos a Receber	(Nota 10)	38.891	38.110
OUTROS ATIVOS	(Nota 11)	952.144	815.502
Diversos	952.144	815.502
PROVISÕES PARA PERDAS ESPERADAS ASSOCIADAS AO RISCO DE CRÉDITO	(Nota 9.a)	(435.049)	(540.383)
Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa	(429.545)	(452.203)
Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa	(5.504)	(88.180)
OUTROS VALORES E BENS	(Nota 12)	79.271	83.477
Outros Valores e Bens	14.709	13.951
Provisões para Desvalorizações	(450)	(447)
Despesas Antecipadas	65.012	69.973
NÃO CIRCULANTE	37.293.876	33.573.983
INSTRUMENTOS FINANCEIROS	33.106.904	29.878.362
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS	(Notas 7)	27.311.238	24.608.252
Carteira Própria	24.861.499	21.764.896
Vinculados a Compromissos de Recompra	2.373.606	2.179.281
Instrumentos Financeiros Derivativos	16.007	-
Vinculados à Prestação de Garantias	4.213	614.485
Objeto de Operações Compromissadas Com Livre Movimentação	55.913	49.590
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS	(Nota 8.a)	90.349	83.875
SFH - Sistema Financeiro da Habitação	90.349	83.875
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	(Nota 9.a)	5.705.261	5.186.205
Setor Público	293.279	386.580
Setor Privado	5.411.982	4.799.625
OUTROS CRÉDITOS	(Nota 10)	56	30
Títulos e Créditos a Receber	(Nota 10)	56	30
OUTROS ATIVOS	(Nota 11)	708.557	593.613
Diversos	734.893	619.902
Provisão p/Outros Créd. de Liquidação Duvidosa Sem Característica de Concessão de Crédito	(Nota 9.d)	(26.336)	(26.289)
PROVISÕES PARA PERDAS ESPERADAS ASSOCIADAS AO RISCO DE CRÉDITO	(Nota 9.a)	(244.750)	(315.119)
Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa	(231.639)	(314.491)
Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa	(13.111)	(628)
ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS	(Nota 22.c)	3.436.626	3.153.765
INVESTIMENTOS	(Nota 13.a)	1.261	1.261
Diversos	6.441	6.441
Provisão para Perdas	(5.180)	(5.180)
IMOBILIZADO	(Nota 13.b)	666.692	630.494
Imóveis de Uso	294.454	284.803
Outras Imobilizações de Uso	372.238	345.691
INTANGÍVEL	(Nota 13.c)	2.699	2.253
DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES	(Nota 13.b)	(384.113)	(370.646)
TOTAL DO ATIVO	63.167.204	60.302.033

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. SEDE: AV. DR. SILAS MUNGUBA, 5700 - FORTALEZA - CEARÁ CAPITAL ABERTO - C.N.P.J. nº 07.237.373/0001-20 Demonstrações Financeiras Individuais BALANÇOS PATRIMONIAIS Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 Direção Geral e Agências no País (Valores em R$ Mil)
P A S S I V O
31.12.2022	31.12.2021
CIRCULANTE	16.434.527	15.920.831
DEPÓSITOS E DEMAIS INSTRUMENTOS FINANCEIROS	12.085.983	12.272.146
DEPÓSITOS	(Nota 14.b)	6.564.737	7.013.358
Depósitos à Vista	2.729.521	2.977.069
Depósitos de Poupança	998.360	1.001.068
Depósitos Interfinanceiros	1.553.061	2.072.830
Depósitos a Prazo	1.283.795	962.391
CAPTAÇÕES NO MERCADO ABERTO	(Nota 14.c)	2.370.808	2.181.173
RECURSOS DE ACEITES E EMISSÃO DE TÍTULOS	(Nota 14.a)	11.799	6.694
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS	319	88
RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS	23.110	4.401
OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS	(Nota 15.c)	344.107	484.885
OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO PAÍS-INSTITUIÇÕES OFICIAIS	(Nota 15.b)	112.815	455.242
Tesouro Nacional	77	73
BNDES	105.327	388.018
FINAME	4.152	18.895
Outras Instituições	3.259	48.256
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS	(Nota 7.c)	-	618
OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO EXTERIOR	(Nota 15.d)	80.358	356.031
OUTROS INSTRUMENTOS FINANCEIROS	(Nota 16.a)	2.577.930	1.769.656
Fundos Financeiros e de Desenvolvimento	2.411.263	1.769.656
Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital	166.667	-
OUTRAS OBRIGAÇÕES	(Nota 17)	2.931.473	2.384.409
Cobrança e Arrecadação de Tributos e Assemelhados	(Nota 17.a)	7.042	2.807
Carteira de Câmbio	(Nota 17.b)	16.737	2.433
Sociais e Estatutárias	(Nota 17.c)	430.797	315.097
Fiscais e Previdenciárias	(Nota 17.d)	1.590.469	1.370.391
Diversas	(Nota 17.e)	886.428	693.681
RENDAS ANTECIPADAS	(Nota 19)	173.602	10.000
PROVISÕES	1.243.469	1.254.276
Provisão para Garantias Financeiras Prestadas	(Nota 9.f.1)	1.055.615	1.072.222
Passivos Atuariais	(Nota 25.h)	187.854	182.054
NÃO CIRCULANTE	37.736.494	36.902.175
DEPÓSITOS E DEMAIS INSTRUMENTOS FINANCEIROS	31.891.404	30.783.147
DEPÓSITOS	8.966.995	6.392.633
Depósitos a Prazo	(Nota 14.b)	8.966.995	6.392.633
CAPTAÇÕES NO MERCADO ABERTO	(Nota 14.c)	55.599	43.120
OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO PAÍS-INSTITUIÇÕES OFICIAIS	(Nota 15.b)	758.542	991.173
Tesouro Nacional	672	637
BNDES	744.340	783.012
FINAME	10	3.865
Outras Instituições	13.520	203.659
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS	37.694	-
OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO EXTERIOR	(Nota 15.d)	1.347.951	368.323
OUTROS INSTRUMENTOS FINANCEIROS	(Nota 16.a)	20.724.623	22.987.898
Dívidas Subordinadas Elegíveis a Capital	(Nota 18.c)	3.100.580	2.842.875
Fundos Financeiros e de Desenvolvimento	16.666.887	18.854.534
Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital	(Notas 18.a e 18.b)	957.156	1.290.489
RENDAS ANTECIPADAS	(Nota 19)	-	173.602
PROVISÕES	5.507.420	5.561.771
Provisão para Garantias Financeiras Prestadas	(Nota 9.f.1)	2.035.020	1.985.527
Passivos Atuariais	(Nota 25.h)	2.543.558	2.793.785
Provisão para Contingências	(Nota 23.g)	928.842	782.459
OBRIGAÇÕES FISCAIS DIFERIDAS	(Nota 22.d)	337.670	383.655
PATRIMÔNIO LÍQUIDO	8.996.183	7.479.027
CAPITAL SOCIAL	(Nota 20.a)	7.445.600	6.293.460
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO	(Nota 20.b)	13.227	13.280
RESERVAS DE LUCROS	2.562.404	2.179.304
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES	(1.025.048)	(1.007.017)
TOTAL DO PASSIVO	63.167.204	60.302.033

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. Demonstrações Financeiras Individuais DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 e Semestre findo em 31 de dezembro de 2022 Direção Geral e Agências no País (Valores em R$ Mil)
2º Sem/2022	31.12.2022	31.12.2021
RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA	4.338.340	8.222.580	5.004.147
Operações de Crédito	(Nota 9.a.2)	1.617.724	3.036.631	2.693.195
Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários	(Nota 7.b)	2.759.556	5.192.986	2.174.162
Resultado com Instrumentos Financeiros Derivativos	(Nota 7.d)	(73.353)	(101.447)	25.982
Resultado de Operações de Câmbio	(Nota 10.b)	22.591	72.476	92.302
Resultado das Aplicações Compulsórias	(Nota 8.b)	11.822	21.934	18.506
DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA	(2.411.749)	(5.074.401)	(2.094.484)
Operações de Captação no Mercado	(Nota 14.d)	(889.721)	(1.561.135)	(656.273)
Operações de Empréstimos e Repasses	(Nota 15.e)	(119.857)	(422.421)	(336.848)
Despesas de Obrigações por Fundos Financeiros e de Desenvolvimento	(Nota 16.b)	(1.300.775)	(2.494.891)	(843.424)
Provisão para Risco de Crédito	(Nota 9.e)	(101.396)	(595.954)	(257.939)
RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA	1.926.591	3.148.179	2.909.663
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS	3.507.841	6.602.314	5.211.624
Receitas de Prestação de Serviços	(Nota 21.a)	1.513.411	2.895.292	2.642.384
Rendas de Tarifas Bancárias	(Nota 21.b)	62.730	129.355	124.106
FNE-Del Credere	(Nota 21.f)	1.420.898	2.696.317	2.281.945
Outras Receitas Operacionais	(Nota 21.g)	510.802	881.350	163.189
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS	(3.352.741)	(6.467.732)	(5.307.085)
Despesas de Pessoal	(Nota 21.c)	(1.336.747)	(2.518.234)	(2.290.498)
Outras Despesas Administrativas	(Nota 21.d)	(1.112.709)	(1.904.119)	(1.539.856)
Despesas Tributárias	(Nota 21.e)	(268.646)	(493.636)	(419.486)
Provisão para Garantias Financeiras Prestadas	(Nota 21.h)	(311.735)	(580.743)	(545.575)
Provisão para Contingências Passivas	(Nota 21.i)	(114.075)	(374.854)	(160.948)
Outras Despesas Operacionais	(Nota 21.j)	(208.829)	(596.146)	(350.722)
RESULTADO OPERACIONAL	2.081.691	3.282.761	2.814.202
RESULTADO NÃO OPERACIONAL	5.254	14.395	18.593
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO E PARTICIPAÇÕES	2.086.945	3.297.156	2.832.795
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL	(693.838)	(1.160.178)	(1.116.221)
Provisão para Imposto de Renda	(405.172)	(788.755)	(646.250)
Provisão para Contribuição Social	(351.217)	(671.160)	(605.636)
Ativo Fiscal Diferido	62.551	299.737	135.665
PARTICIPAÇÕES ESTATUTÁRIAS NO LUCRO	(Nota 26)	(79.119)	(121.647)	(98.081)
LUCRO LÍQUIDO	1.313.988	2.015.331	1.618.493
Nº de Ações (em mil)	86.371	86.371	86.371
Lucro Líquido por Ação Básico/Diluído (em R$)	15,21	23,33	18,74

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. Demonstrações Financeiras Individuais DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 e Semestre findo em 31 de dezembro de 2022 Direção Geral e Agências no País (Valores em R$ Mil)
2º Sem/2022	A 31.12.2022	a 31.12.2021
LUCRO LÍQUIDO	1.313.988	2.015.331	1.618.493
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES	(27.985)	(17.978)	74.017
Itens que poderão ser reclassificados para o Resultado	(48.528)	(191.843)	(415.621)
Ajustes de Avaliação Patrimonial de Títulos Disponíveis para Venda	(88.280)	(351.165)	(754.123)
Efeito Tributário sobre Ajustes de Avaliação Patrimonial de Títulos Disponíveis para Venda	39.726	159.269	338.111
Realização da Reserva de Reavaliação	48	97	471
Efeito Tributário sobre a Realização da Reserva de Reavaliação	(22)	(44)	(80)
Itens que não poderão ser reclassificados para o Resultado	20.543	173.865	489.638
Ganhos ou Perdas Atuariais	37.351	316.118	890.252
Efeito Tributário sobre Ganhos ou Perdas Atuariais	(16.808)	(142.253)	(400.614)
RESULTADO ABRANGENTE	1.286.003	1.997.353	1.692.510

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Demonstrações Financeiras Individuais DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 e Semestre findo em 31 de dezembro de 2022 Direção Geral e Agências no País (Valores em R$ Mil)
EVENTOS	CAPITAL SOCIAL	RESERVAS DE REAVALIAÇÃO	RESERVAS DE LUCRO	OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES	LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS	TOTAL

ATIVOS PRÓPRIOS	LEGAL	RESERVA PARA MARGEM OPERACIONAL	RESERVA PARA EQUALIZAÇÃO DE DIVIDENDOS COMPLEMENTARES	RESERVAS ESPECIAIS DE LUCRO

SALDOS EM 31.12.2020	5.569.988	13.671	445.486	564.388	659.085	-	(1.080.643)	-	6.171.975
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES
Ajustes de Avaliação Patrimonial de TVM (Líquidos dos Efeitos Tributários)	(416.012)	(416.012)
Ganhos ou Perdas Atuariais (Líquidos dos Efeitos Tributários)	489.638	489.638
AUMENTO DE CAPITAL
Proveniente de Reservas:
Incorporação ao Capital	723.472	(484.372)	(239.100)	-
OUTROS EVENTOS
Reavaliação de Ativos:
Realização de Reservas (Líquida dos Efeitos Tributários)	(391)	1.221	830
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO	1.618.493	1.618.493
Destinações
Reservas Legal e Estatutária	80.925	864.669	288.223	(1.233.817)	-
Pagamento de JCP Antecipados do Exercício	(162.004)	(162.004)
Pagamento de Dividendos Antecipados do Exercício	(7.547)	(7.547)
Remuneração do Capital a Pagar
Provisão de JCP Complementares do Exercício	(204.929)	(204.929)
Provisão de Dividendos Complementares do Exercício	(9.471)	(9.471)
Atualização Monetária sobre JCP e Dividendos Antecipados	(1.946)	(1.946)
SALDOS EM 31.12.2021	6.293.460	13.280	526.411	944.685	708.208	-	(1.007.017)	-	7.479.027
MUTAÇÕES DO EXERCÍCIO	723.472	(391)	80.925	380.297	49.123	-	73.626	-	1.307.052
SALDOS EM 31.12.2021	6.293.460	13.280	526.411	944.685	708.208	-	(1.007.017)	-	7.479.027
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES
Ajustes de Avaliação Patrimonial de TVM (Líquidos dos Efeitos Tributários)	(191.896)	(191.896)
Ganhos ou Perdas Atuariais (Líquidos dos Efeitos Tributários)	173.865	173.865
AUMENTO DE CAPITAL
Proveniente de Reservas:
Incorporação ao Capital	1.152.140	(942.147)	(209.993)	-
OUTROS EVENTOS
Reavaliação de Ativos:
Realização de Reservas (Líquida dos Efeitos Tributários)	(53)	53	-
Outros Ajustes	1	1
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO	2.015.331	2.015.331
Destinações
Reservas Legal e Estatutária	100.767	1.075.854	358.618	(1.535.239)	-
Pagamento de JCP Antecipados do Exercício	(167.095)	(167.095)
Remuneração do Capital a Pagar	-
Provisão de JCP Complementares do Exercício	(306.123)	(306.123)
Atualização Monetária sobre JCP Antecipados	(6.927)	(6.927)
SALDOS EM 31.12.20212	7.445.600	13.227	627.178	1.078.393	856.833	-	(1.025.048)	-	8.996.183
MUTAÇÕES DO EXERCÍCIO	1.152.140	(53)	100.767	133.708	148.625	-	(18.031)	-	1.830.206
SALDOS EM 30.06.2022	7.445.600	13.253	561.478	376.945	623.017	167.095	(997.037)	-	8.190.351
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES
Ajustes de Avaliação Patrimonial de TVM (Líquidos dos Efeitos Tributários)	(48.554)	(48.554)
Ganhos ou Perdas Atuariais (Líquidos dos Efeitos Tributários)	20.543	20.543
OUTROS EVENTOS
Reavaliação de Ativos:
Realização de Reservas (Líquida dos Efeitos Tributários)	(26)	26	-
Transferência para Pagamento de JCP Antecipados	(167.095)	167.095	-
Pagamento de JCP Antecipados do Exercício	(167.095)	(167.095)
LUCRO LÍQUIDO DO SEMESTRE	1.313.988	1.313.988
Destinações
Reservas Legal e Estatutária	65.700	701.448	233.816	(1.000.964)	-
Remuneração do Capital a Pagar
Provisão de JCP Complementar do Exercício	(306.123)	(306.123)
Atualização Monetária sobre JCP Antecipados	(6.927)	(6.927)
SALDOS EM 31.12.2022	7.445.600	13.227	627.178	1.078.393	856.833	-	(1.025.048)	-	8.996.183
MUTAÇÕES DO SEMESTRE	-	(26)	65.700	701.448	233.816	(167.095)	(28.011)	-	805.832

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Demonstrações Financeiras Intermediárias Individuais DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 e Semestre findo em 31 de dezembro de 2022 Direção Geral e Agências no País (Valores em R$ Mil)
2º Sem/2022	31.12.2022	31.12.2021
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro Antes dos Tributos e Participações	2.086.945	3.297.156	2.832.795
Ajustes ao Lucro Antes dos Tributos e Participações
Despesas de Depreciação e Amortização	8.795	17.095	14.103
Provisão líquida para Desvalorização de Outros Valores e Bens	-	-	(25)
Provisão líquida para Risco de Crédito sobre Operações de Crédito do Banco	89.263	539.726	264.006
Provisão/Reversão líquida para Risco de Crédito sobre Operações de Outros Créditos do Banco	12.133	56.228	(6.067)
Provisão líquida sobre Garantias Financeiras Prestadas (Riscos do FNE)	311.716	580.693	546.659
Provisão líquida sobre Garantias Financeiras Prestadas (Riscos do FDNE)	19	50	(1.084)
Provisão líquida para Contingências	76.967	128.940	58.316
Provisão líquida para Outras Contingências	37.106	245.028	102.432
Passivos Atuariais (Benefícios pós-emprego)	181.946	352.265	415.334
Provisão sobre Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital Principal	31.859	74.674	108.202
Atualização Monetária de Depósitos Judiciais	25.500	43.977	14.354
Reversão Líquida para Perdas em Créditos Vinculados-SFH	(94)	(166)	(106)
Atualização sobre Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital Principal	-	(3.597)	(639)
Provisão para encargos sobre emissão de Letras Financeiras	61.361	111.403	40.128
Atualização Monetária sobre Depósitos Recursais	17.677	34.060	14.398
Atualização Monetária de Dividendos e JCP	-	(3.148)	1.347
Reserva de Reavaliação	-	-	830
Lucro Líquido Ajustado	2.941.193	5.474.384	4.404.983
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez	(214.967)	(1.944.658)	443.845
Relações Interfinanceiras e Interdependências	(92.008)	(39.833)	153.594
Operações de Crédito	515.453	1.497.881	(3.008.217)
Outros Créditos	360.015	754.668	897.405
Provisão para Perdas Esperadas Associadas ao Risco de Crédito	(332.262)	(175.703)	94.517
Outros Ativos	(386.786)	(251.586)	(86.349)
Ativos Fiscais Diferidos	(20.827)	16.876	363.872
Outros Valores e Bens	(8.706)	3.787	(39.242)
Depósitos	512.381	2.081.765	(1.530.046)
Captações no Mercado Aberto	(122.997)	202.114	(6.504.124)
Recursos de Aceites e Emissão de Títulos	2.407	5.105	5.516
Obrigações por Empréstimos e Repasses	(694.614)	(11.881)	(174.458)
Instrumentos Financeiros Derivativos	21.308	27.840	(16.632)
Outras Obrigações	(498.615)	(1.736.481)	(1.272.545)
Provisões	(2.776)	(65.158)	(507.887)
Rendas Antecipadas	(5.000)	(10.000)	(10.000)
Outros Instrumentos Financeiros	(3.563.423)	(1.455.001)	5.614.907
Obrigações Fiscais Diferidas	(40.356)	(45.985)	(288.750)
Imposto de Renda e Contribuição Social pagos	(384.703)	(1.376.435)	(912.366)
CAIXA GERADO/UTILIZADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS	(2.015.283)	2.951.699	(2.371.977)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Inversões em Investimentos	(70)	(70)	-
Inversões em Imobilizado de Uso	(18.680)	(41.700)	(44.800)
Inversões em Intangível	(469)	(469)	(1.532)
Inversões em Bens Não de Uso Próprio	(80)	(1.460)	(1.637)
Alienação de Investimentos	70	70	150
Alienação (Baixa) de Imobilizado de Uso	1.320	1.897	3.532
Alienação em Bens Não de Uso Próprio	205	1.879	-
Títulos e Valores Mobiliários Disponíveis para Venda	(3.745.368)	(2.579.204)	3.071.924
CAIXA GERADO/UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO	(3.763.072)	(2.619.057)	3.027.637
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Dívida Subordinada Elegível a Capital	91.826	257.705	181.893
Pagamento de Dividendos sob a forma de Juros sobre o Capital Próprio	(167.006)	(371.197)	(403.957)
Pagamento de Dividendos sob a forma de Dividendos	-	(9.466)	(7.543)
Pagamento de Juros sobre Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital Principal	-	(111.799)	(83.207)
Amortização de Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital Principal	(166.666)	(166.666)	-
CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO	(241.846)	(401.423)	(312.814)
Aumento/Redução de Caixa e Equivalentes de Caixa	(6.020.201)	(68.781)	342.846
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
No Início do Período	9.640.459	3.689.039	3.346.193
No Fim do Período	3.620.258	3.620.258	3.689.039
Aumento/Redução de Caixa e Equivalentes de Caixa	(6.020.201)	(68.781)	342.846

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. Demonstrações Financeiras Individuais DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 e Semestre findo em 31 de dezembro de 2022 Direção Geral e Agências no País (Valores em R$ Mil)
2º Sem/2022	%	01.01 a 31.12.2022	%	01.01 a 31.12.2021	%
RECEITAS	7.115.400	12.691.592	8.919.180
Intermediação Financeira	4.338.340	8.222.580	5.004.147
Prestações de Serviços e Tarifas Bancárias	1.576.141	3.024.647	2.766.490
Provisão para Risco de Crédito	(101.396)	(595.954)	(257.939)
Outras Receitas/Despesas	1.302.315	2.040.319	1.406.482
DESPESAS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA	(2.310.353)	(4.478.447)	(1.836.545)
INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS	(1.080.174)	(1.840.678)	(1.484.295)
Materiais, Energia e Outros	(50.521)	(101.671)	(100.892)
Serviços de Terceiros	(689.188)	(1.134.738)	(834.987)
Outras	(340.465)	(604.269)	(548.416)
Processamento de Dados e Telecomunicações	(196.848)	(353.091)	(310.867)
Propaganda, Promoções e Publicações	(22.255)	(26.952)	(47.589)
Transportes	(11.541)	(24.350)	(26.996)
Segurança	(40.162)	(73.901)	(67.837)
Viagens	(10.447)	(21.595)	(11.271)
Outras	(59.212)	(104.380)	(83.856)
VALOR ADICIONADO BRUTO	3.724.873	6.372.467	5.598.340
RETENÇÕES	(8.793)	(17.094)	(14.102)
Depreciação, amortização e exaustão	(8.793)	(17.094)	(14.102)
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE	3.716.080	6.355.373	5.584.238
VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR	3.716.080	6.355.373	5.584.238
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO	3.716.080	6.355.373	5.584.238
PESSOAL	1.232.772	33,2	2.291.063	36,0	2.083.855	37,3
REMUNERAÇÃO DO TRABALHO	866.978	23,3	1.598.006	25,1	1.367.690	24,5
Proventos	787.859	1.476.359	1.269.609
Participação nos lucros	79.119	121.647	98.081
BENEFÍCIOS	306.793	8,3	580.345	9,1	616.807	11,0
Provisões (Benefícios pós-emprego)	182.721	353.984	416.533
Benefícios - Outros	124.072	226.361	200.274
FGTS	59.001	1,6	112.712	1,8	99.358	1,8
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES	1.145.578	30,8	2.002.632	31,5	1.840.431	33,0
Federais	1.120.860	1.953.982	1.793.120
Estaduais	39	57	55
Municipais	24.679	48.593	47.256
REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS DE TERCEIROS	23.742	0,6	46.347	0,7	41.459	0,7
Aluguéis	23.742	46.347	41.459
REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS	1.313.988	35,4	2.015.331	31,7	1.618.493	29,0
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO	313.050	8,4	480.145	7,6	368.791	6,6
União	173.598	266.258	204.508
Outros	139.452	213.887	164.283
DIVIDENDOS	-	0,0	-	0,0	17.106	0,3
União	-	-	9.486
Outros	-	-	7.620
LUCROS RETIDOS	1.000.938	26,9	1.535.186	24,2	1.232.596	22,1

NOTAS EXPLICATIVAS DO BANCO

Índice das Notas Explicativas

Nota 01 - O Banco e suas Características	Nota 18 - Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital
Nota 02 - Base para a Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras Individuais	Nota 19 - Rendas Antecipadas
Nota 03 - Resumo das Principais Práticas Contábeis	Nota 20 - Patrimônio Líquido
Nota 04 - Informações por Segmento	Nota 21 - Outras Receitas/Despesas Operacionais
Nota 05 - Disponibilidades e Caixa e Equivalentes de Caixa	Nota 22 - Impostos e Contribuições
Nota 06 - Aplicações Interfinanceiras de Liquidez	Nota 23 - Provisões, Passivos Contingentes, Ativos Contingentes e Obrigações Legais
Nota 07 - Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos	Nota 24 - Remuneração Paga a Funcionários e Administradores
Nota 08 - Relações Interfinanceiras – Créditos Vinculados	Nota 25 - Benefícios Pós-Emprego
Nota 09 - Carteira de Crédito e Provisão para Perdas Esperadas Associadas ao Risco de Crédito	Nota 26 - Participação nos Lucros e Resultado (PLR)
Nota 10 - Outros Créditos	Nota 27 - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
Nota 11 - Outros Ativos	Nota 28 - Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)
Nota 12 - Outros Valores e Bens	Nota 29 - Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
Nota 13 - Investimentos, Imobilizado e Intangíveis	Nota 30 - Gerenciamento de Risco e Índice de Basileia
Nota 14 - Depósitos e Captações no Mercado Aberto, Recursos de Aceites e Emissão de Títulos, Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital e Dívidas Subordinadas	Nota 31 - Partes Relacionadas
Nota 15 - Obrigações por Empréstimos e Repasses	Nota 32 - Resultados Recorrentes e Não Recorrentes
Nota 16 - Outros Instrumentos Financeiros	Nota 33 - Outras Informações
Nota 17 - Outras Obrigações

NOTA 1 - O Banco e suas Características

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. (Banco) é uma instituição financeira múltipla criada pela Lei Federal nº 1.649, de 19.07.1952, organizada sob a forma de sociedade de economia mista, de capital aberto, com matriz localizada na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 5700, Passaré, Fortaleza, Ceará, Brasil, controlado pela União Federal e tem por missão: "Atuar como o Banco de Desenvolvimento da Região Nordeste". O Banco está autorizado a operar com todas as carteiras permitidas às instituições financeiras classificadas como Banco Múltiplo. Instituição voltada para o desenvolvimento regional, atua como órgão executor de políticas públicas, cabendo-lhe a administração do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) – principal fonte de recursos para os financiamentos de longo prazo – e a operacionalização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em sua área de atuação. É também o agente operador do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). As obrigações assumidas pelo Banco para atender interesse público estão demonstradas nas Notas Explicativas 9.f e 16.a. O Banco possui o maior programa de microfinanças da América Latina, consolidado por meio do Crediamigo e do Agroamigo, que facilita o acesso ao crédito a pequenos empreendedores que desenvolvem atividades relacionadas à produção, à comercialização de bens e à prestação de serviços, nas áreas urbana e rural. Além de recursos federais, o Banco tem acesso a outras fontes de financiamento nos mercados interno e externo, por meio de captações diretas, bem como de parcerias com instituições nacionais e internacionais, incluindo instituições multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

NOTA 2 - Base para a Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras Individuais

As Demonstrações Financeiras Individuais foram preparadas e apresentadas de acordo com as disposições da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e alterações posteriores), normas do Conselho Monetário Nacional (CMN), do Banco Central do Brasil (Bacen ou BCB) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

As Demonstrações Financeiras Individuais foram preparadas no pressuposto de continuidade operacional, porquanto a administração avalia que o Banco possui recursos suficientes para continuar operando no cumprimento de sua missão e objeto social, inexistindo incertezas materiais que possam gerar dúvidas significativas sobre essa capacidade de continuar operando normalmente.

Os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), no processo de convergência da contabilidade às normas internacionais, recepcionados por normativos editados pelo CMN e BCB como também os aprovados pela CVM no que não conflitam com as normas do CMN e BCB, estão observados nestas Demonstrações Financeiras Individuais, conforme abaixo:

CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro (Resolução CMN nº 4.924, de 24.06.2021);

CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos (Resolução CMN nº 4.924, de 24.06.2021);

CPC 02 (R2) – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis (Resolução CVM nº 91, de 20.05.2022);

CPC 03 (R2) – Demonstração dos Fluxos de Caixa (Resolução CMN nº 4.818, de 29.05.2020 e Resolução BCB nº 2, de 12.08.2020);

CPC 04 (R1) - Ativo Intangível (Resolução CMN n.º 4.534, de 24.11.2016);

CPC 05 (R1) – Divulgação sobre Partes Relacionadas (Resolução CMN nº 4.818, de 29.05.2020 e Resolução BCB nº 2, de 12.08.2020);

CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado (Resolução CVM nº 117, de 03.06.2022);

CPC 12 – Ajuste a Valor Presente (Resolução CVM nº 138, de 15.06.2022);

CPC 22 – Informações por Segmento (Resolução CVM nº 103, de 20.05.2022);

CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (Resolução CMN nº 4.924, de 24.06.2021);

CPC 24 – Evento Subsequente (Resolução CMN nº 4.818, de 29.05.2020 e Resolução BCB nº 2, de 12.08.2020);

CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (Resolução CMN nº 3.823, de 16.12.2009);

CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis (Resolução CVM nº 106, de 20.05.2022);

CPC 27 – Ativo Imobilizado (Resolução CMN nº 4.535, de 24.11.2016);

CPC 32 – Tributos sobre o Lucro (Resolução CVM nº 109, de 20.05.2022);

CPC 33 (R1) – Benefícios a Empregados (Resolução CMN nº 4.877, de 23.12.2020);

CPC 41 – Resultado por Ação (Resolução CMN nº 4.818, de 29.05.2020 e Resolução BCB nº 2, de 12.08.2020);

CPC 46 - Mensuração do Valor Justo (Resolução CMN nº 4.924, de 24.06.2021); e

CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente (Resolução CMN nº 4.924, de 24.06.2021).

NOTA 3 - Resumo das Principais Práticas Contábeis

Moeda Funcional

A moeda funcional e de apresentação das Demonstrações Financeiras Individuais do Banco é o Real.

Os ativos e passivos em moeda estrangeira são registrados à taxa de câmbio em vigor na data da transação, permanecendo os ativos não monetários ao custo histórico.

Ao final de cada mês, os ativos e passivos monetários em moeda estrangeira são atualizados pela taxa de câmbio de fechamento, sendo as variações reconhecidas no resultado.

Critérios de Reconhecimento dos Resultados

As receitas e despesas são reconhecidas mensalmente, obedecendo ao regime de competência, e considerando o critério pro rata temporis.

Ativo Circulante e Não Circulante e Passivo Circulante e Não Circulante

Os bens e direitos são apresentados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias e cambiais auferidos, retificados por rendas a apropriar ou provisão, quando necessário. As obrigações são demonstradas pelos seus valores originais, acrescidos, quando aplicável, dos encargos e variações monetárias e cambiais incorridos, retificados por despesas a apropriar, estando os recursos disponíveis do FNE classificados no Passivo Circulante e Não Circulante, observando-se os fluxos de desembolsos previstos.

Os saldos realizáveis são classificados no Ativo Circulante e Não Circulante, e os exigíveis, no Passivo Circulante e Não Circulante, de acordo com as datas de vencimento.

Disponibilidades e Caixa e Equivalentes de Caixa

Correspondem aos saldos de disponibilidades, aplicações interfinanceiras de liquidez e títulos e valores mobiliários com conversibilidade imediata ou com prazo original igual ou inferior a noventa dias da data de aplicação, e apresentam risco insignificante de variações no valor de mercado.

Aplicações Interfinanceiras de Liquidez

São registradas pelo valor de aplicação ou aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos e ajustado por provisão para perdas, quando aplicável.

Títulos e Valores Mobiliários (TVM)

Estão registrados pelos valores efetivamente pagos, inclusive corretagens e emolumentos, sendo classificados e avaliados da seguinte forma:

Títulos para Negociação: são aqueles adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados. Devem ser ajustados pelo valor de mercado, no mínimo por ocasião dos balancetes e balanços, computando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida à adequada conta de receita ou despesa, no resultado do período;

Títulos Disponíveis para Venda: são aqueles que não se enquadram como para negociação nem como mantidos até o vencimento e são avaliados pelo valor de mercado, líquido dos efeitos tributários, em contrapartida a conta destacada do Patrimônio Líquido; e

Títulos Mantidos até o Vencimento: são aqueles para os quais há intenção e capacidade financeira para a sua manutenção na carteira até o vencimento, e estão registrados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do exercício.

A classificação em Circulante e Não Circulante dos Títulos Disponíveis para Venda e dos Títulos Mantidos até o Vencimento foi definida de acordo com seus prazos de vencimento, não caracterizando, no entanto, a indisponibilidade dos papéis, os quais mantêm sua qualidade e característica de elevada liquidez.

A metodologia de apuração a valor justo dos títulos e valores mobiliários foi estabelecida observando-se critérios consistentes e verificáveis, obedecendo a seguinte ordem de prioridade:

1ª – preços de mercado divulgados pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e B3 S.A. (Brasil, Bolsa, Balcão);

2ª – ágio/deságio observado nas negociações ocorridas nos últimos três meses na B3 S.A.; e

3ª – cálculo do valor provável de realização, obtido com base em modelo de precificação próprio; neste caso, o valor presente é apurado mediante fluxo de caixa descontado pela taxa de mercado, líquido do fator de risco e do desconto pela baixa liquidez, a exemplo de Letras Financeiras e Debêntures.

Os Títulos e Valores Mobiliários sujeitos ao valor justo, seja pela coleta de preços no mercado, seja por modelo de precificação interna, estão sob a influência de vários fatores, dentre eles: taxas de juros, variação cambial, rating e liquidez dos títulos, e cenários políticos, econômicos e sanitários. Todos esses e outros fatores impactam o custo de oportunidade desses ativos, afetando os valores com que são negociados no mercado secundário, ou as taxas de desconto a valor presente utilizadas nas metodologias de precificação interna (precificação pelo fluxo de caixa descontado). Dessa forma, entende-se que os valores dos TVMs poderão sofrer variações significativas em decorrência de mudanças nos fatores citados.

Os rendimentos obtidos pelos títulos e valores mobiliários, independentemente de como estão classificados, são apropriados pro rata die, observando o regime de competência até a data do vencimento ou da venda definitiva, pelo método exponencial ou linear, com base nas suas cláusulas de remuneração e na taxa de aquisição distribuída no prazo de fluência, reconhecidos diretamente no resultado do exercício.

As perdas com títulos classificados como disponíveis para venda e como mantidos até o vencimento, que não tenham caráter de perdas temporárias, são reconhecidas diretamente no resultado do exercício e passam a compor a nova base de custo do ativo.

Quando da alienação, a diferença apurada entre o valor da venda e o custo de aquisição, atualizado pelos rendimentos, é considerada como resultado da transação, sendo contabilizada na data da operação como lucro ou prejuízo com títulos e valores mobiliários.

Instrumentos Financeiros Derivativos (IFD)

A atuação do Banco no mercado de derivativos restringe-se a operações de swap, exclusivamente para proteção de suas posições ativas e passivas.

As operações de swap são registradas em contas patrimoniais e de compensação, conforme a sua natureza, segundo os dispositivos legais e normas contábeis vigentes, e são avaliadas pelo valor de mercado por ocasião dos balancetes mensais e balanços semestrais. As valorizações ou desvalorizações são registradas em contas de resultado. No cálculo do valor de mercado dessas operações são utilizadas as taxas divulgadas pela B3 S.A.

O Banco utiliza uma política conservadora no sentido de direcionar a aplicação de recursos em consonância com as condições de prazos e taxas estabelecidos pelas respectivas fontes desses recursos, de modo que os ativos e passivos tenham sempre prazos, taxas de juros e indexadores compatíveis, reduzindo a existência de descasamentos de qualquer natureza.

Operações de Crédito, Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio, Outros Créditos com Características de Concessão de Crédito e Provisão para Perdas Esperadas Associadas ao Risco de Crédito

São classificados de acordo com o julgamento da Administração quanto ao nível de risco, levando em consideração a conjuntura econômica, a experiência passada e os riscos específicos em relação à operação, aos devedores e garantidores, observando os parâmetros estabelecidos pela Resolução CMN nº 2.682, de 21.12.1999, que requer a análise periódica da carteira e sua classificação em nove níveis de risco, sendo AA (risco mínimo) e H (risco máximo), bem como a classificação das operações com atraso superior a 15 dias como operações em curso anormal.

As rendas das operações de crédito vencidas há mais de 59 dias, independentemente de seu nível de risco, somente são reconhecidas como receita quando efetivamente recebidas.

As operações classificadas como risco de nível H, que permanecem nessa classificação por 180 dias, são baixadas contra a provisão existente e controladas, por, no mínimo, cinco anos, não mais figurando em balanços patrimoniais.

As operações renegociadas são mantidas, no mínimo, no mesmo nível em que estavam classificadas.

As renegociações de operações de crédito já baixadas contra a provisão são classificadas como risco de nível H e os eventuais ganhos oriundos da renegociação são reconhecidos como receita, quando efetivamente recebidos.

As provisões para operações de crédito são fundamentadas nas análises das operações de crédito em aberto (vencidas e vincendas), na experiência passada, expectativas futuras e riscos específicos das carteiras e na política de avaliação de risco da Administração na constituição das provisões, conforme estabelecido pela Resolução CMN nº 2.682/1999.

Outros Valores e Bens

Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda correspondentes a imóveis, veículos e outros bens disponíveis para venda (próprios desativados, recebidos em dação de pagamento ou oriundos de execução de garantias). Esses bens são ajustados a valor justo por meio da constituição de provisão, de acordo com as normas vigentes.

As Despesas Antecipadas referem-se às aplicações de recursos em pagamentos antecipados, cujos benefícios ou prestação de serviço se darão durante os exercícios seguintes. As despesas antecipadas são registradas pelo custo e amortizadas à medida da realização dos serviços ou geração dos benefícios.

Tributos

O encargo do Imposto de Renda (IRPJ) é calculado à alíquota de 15% mais adicional de 10% (no que exceder a R$ 240 mil no exercício) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), à alíquota de 20%, de janeiro a julho de 2022 (conforme Lei n.º 14.183, de 14.07.2021), e de 21% a partir de agosto até dezembro de 2022 (conforme Medida Provisória nº 1.115, de 28.04.2022, convertida na Lei nº 14.446, de 02.09.2022), depois de efetuados os ajustes no Lucro Societário, determinados pela legislação fiscal. O Pasep e a Cofins são calculados utilizando-se as alíquotas de 0,65% e 4%, respectivamente. O ISSQN é calculado de acordo com a legislação de cada município, com as alíquotas variando entre 2% a 5%.

A carga tributária total de IRPJ e CSLL é composta da provisão para esses tributos (despesa corrente + passivo fiscal diferido) e do ativo fiscal diferido. A despesa corrente refere-se ao montante efetivamente recolhido ao erário. Os ativos e os passivos fiscais diferidos são tributos diferidos originários de prejuízos fiscais, bases negativas de CSLL, e diferenças temporárias entre o resultado contábil e o fiscal. As diferenças temporárias decorrem, por exemplo, de: provisões para créditos de liquidação duvidosa, provisões para benefícios pós-emprego, outras provisões contingenciais, ajustes a valor de mercado, receitas oriundas de renegociações - tributadas pelo regime de caixa (artigo 12, § 2º da Lei nº 9.430 de 27.12.1996), depreciação etc.

A constituição dos ativos e passivos fiscais diferidos de IRPJ/CSLL é baseada na estimativa de sua realização, conforme estudo técnico elaborado semestralmente, considerando as alíquotas dos tributos vigentes no exercício de realização destes ativos. Os ativos fiscais diferidos são registrados de acordo com a expectativa de geração de resultados futuros, em consonância aos critérios para constituição, manutenção e baixa, estabelecidos pela Resolução CMN nº 4.842, de 30.07.2020. No caso dos passivos fiscais diferidos, essa legislação não estabelece limites para constituição e manutenção, haja vista que a sua realização prescinde de lucros futuros.

Os ativos fiscais diferidos e passivos fiscais diferidos são objeto de realização de acordo com a sua origem e são alocados, respectivamente, no Ativo e Passivo Não Circulante. Os originados de diferenças temporárias se realizam pela utilização ou reversão das provisões que serviram de base para sua constituição, tendo como principais critérios de realização:

Provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito: a) cronograma de reembolso do crédito; e b) enquadramento em perdas conforme a Lei nº 9.430;

Demais provisões: previsão de pagamento (fluxo de contribuições, previsão de desenlace das ações etc.);

Ajuste a valor de mercado: prazo do contrato; e

Receitas oriundas de renegociações, tributadas pelo regime de caixa (art. 12, § 2º da Lei nº 9.430) cronograma de reembolso do crédito.

Por sua vez, os ativos fiscais diferidos sobre prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social realizam-se quando da geração de lucros tributáveis, por meio de compensação na base de cálculo dos referidos tributos, respeitando-se o limite de 30% da referida base.

Os tributos correntes e diferidos são reconhecidos na Demonstração do Resultado, exceto quando resultam de uma transação reconhecida diretamente no Patrimônio Líquido, sendo, nesse caso, o efeito fiscal reconhecido no Patrimônio Líquido (em Outros Resultados Abrangentes).

Investimentos, Imobilizado e intangível

Investimentos: estão avaliados ao custo e retificados pela Provisão para Perdas.

Imobilizado de Uso: avaliado pelo custo de aquisição, deduzido das perdas decorrentes de redução ao valor recuperável e da respectiva depreciação, que está calculada pelo método linear, a partir do momento de disponibilidade do ativo para uso, considerando a vida útil estimada dos bens: Edificações e Instalações – 40 a 60 anos; Móveis e Utensílios – 10 a 45 anos; Máquinas e Equipamentos – 15 a 35 anos; Aeronaves – 20 anos; e Veículos (automóveis, tratores e bicicletas) – 10 a 30 anos. Terrenos e Obras de Arte não são depreciados. O método de depreciação, a vida útil e os valores residuais são revisados a cada ano.

Intangível: corresponde a ativos não monetários identificáveis, sem substâncias físicas, adquiridos ou desenvolvidos internamente e destinados à manutenção das atividades do Banco.

Redução ao Valor Recuperável de Ativos (Impairment)

As perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas quando o valor contábil de um ativo excede o seu valor recuperável. Os valores dos ativos não financeiros relevantes e dos ativos financeiros classificados como disponíveis para venda e como mantidos até o vencimento são revistos, no mínimo, ao fim de cada exercício de relatório, para determinar se há alguma indicação de perda por redução ao valor recuperável.

Depósitos e Captações no Mercado Aberto

São reconhecidos pelos valores das exigibilidades, sendo os encargos exigíveis, quando cabíveis, registrados com base no critério pro rata die.

Dívidas Subordinadas

Estão registradas pelo custo de aquisição, atualizadas pela taxa extramercado, divulgada pelo Bacen, quando os recursos estão disponíveis, e, quando aplicados, pelos encargos pactuados com os mutuários.

Provisões, Passivos Contingentes, Ativos Contingentes e Obrigações Legais

O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, dos ativos contingentes, dos passivos contingentes e das obrigações legais são efetuados de acordo com os critérios definidos no CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, recepcionado pela Resolução CMN nº 3.823, de 16.12.2009, e em conformidade com a Carta Circular nº 3.429, de 11.02.2010, do Bacen, vigente até 31.12.2022.

As provisões de natureza cível, fiscal, trabalhista e outras causas são reconhecidas nas Demonstrações Financeiras Individuais quando, baseado na opinião de assessores jurídicos e da Administração, for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, com uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança, sendo quantificados quando da citação/notificação judicial, reavaliados por ocasião de movimentações processuais e atualizados monetariamente a cada mês.

A avaliação da provisão e do passivo contingente, grau de risco das novas ações e a reavaliação das já existentes são efetuadas, caso a caso, sendo classificadas de acordo com a probabilidade de perda em provável, possível e remota, exceto nos processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis e Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, cujas avaliações de provisão são feitas com base na média histórica de perdas.

As contingências classificadas como prováveis são reconhecidas contabilmente e estão representadas por Ações Cíveis (pleitos de indenizações por danos morais e materiais, a exemplo de protestos de títulos, devolução de cheques e inclusão de informações em cadastros restritivos de crédito, dentre outras), Ações Trabalhistas (que objetivam a recuperação de pretensos direitos trabalhistas, relativamente à legislação específica da categoria profissional, a exemplo de horas extras, equiparação salarial, reintegração, adicional de transferência, verbas rescisórias, complemento de aposentadoria e outros, bem como autos de infração emanados das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego), Ações Fiscais e Previdenciárias (a exemplo de processos judiciais e administrativos relacionados a tributos federais e municipais) e Outras Ações (a exemplo de autos de infração emanados de Conselhos Regionais que regulamentam o exercício de profissões). Exceto se obrigação legal, para as contingências enquadradas como possíveis e remotas não cabem provisões, conforme disposições legais e regulamentares.

Os ativos contingentes não são reconhecidos contabilmente. Quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não caibam mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo, e pela confirmação da capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro passivo exigível, referido ganho é reconhecido nas demonstrações contábeis porque o ativo relacionado deixa de ser ativo contingente. Os ativos contingentes, para os quais a entrada de benefícios econômicos é provável, têm sua natureza divulgada nas notas explicativas, bem como uma estimativa de seus efeitos financeiros, quando praticável.

As obrigações legais são derivadas de obrigações tributárias, sendo os seus montantes provisionados integralmente nas Demonstrações Financeiras Individuais, independentemente da probabilidade de sucesso nos processos judiciais em andamento.

Benefícios a Empregados

O Banco mantém, para seus empregados, benefícios classificados em curto prazo e pós-emprego. O reconhecimento e mensuração dos benefícios de curto prazo são feitos pelo seu valor original (sem o efeito do desconto a valor presente ou cálculo atuarial), com base no regime de competência mensal.

Os benefícios pós-emprego existentes referem-se a planos de previdência privada, dos tipos “benefício definido” e “contribuição variável”, além de plano de assistência médica e de seguro de vida em grupo, ambos do tipo “benefício definido”.

Para os planos do tipo “benefício definido” e para a parcela dos benefícios não programados do plano de contribuição variável, que possui características de plano de benefício definido, os valores correspondentes ao custo do serviço corrente líquido e juros líquidos sobre o valor líquido do passivo atuarial, incluindo os juros sobre o efeito de limite de ativo de benefício definido, quando aplicável, são reconhecidos no resultado, enquanto os ganhos e perdas atuariais e o retorno sobre os ativos dos planos, excluindo valores considerados nos juros líquidos, são reconhecidos em “Outros Resultados Abrangentes”, no Patrimônio Líquido. As contribuições referentes à parcela de contribuição definida do plano de contribuição variável são reconhecidas no resultado. Como forma de mitigar as incertezas decorrentes dos cálculos atuariais, o Banco conta com os serviços de consultoria especializada que, periodicamente, efetua a mensuração desses cálculos, que inclui análise de sensibilidade, contemplando a simulação de cenários das premissas consideradas mais relevantes, tais como: taxa de juros, tábua de mortalidade e inflação médica.

Uso de estimativas

A preparação das Demonstrações Financeiras Individuais inclui estimativas e premissas, como a mensuração de provisões para perdas esperadas associadas ao risco de crédito, estimativas do valor de mercado de instrumentos financeiros, provisão para contingências, perdas por redução ao valor recuperável e outras provisões, a exemplo do passivo atuarial com planos de assistência médica, previdência complementar e seguro de vida, como também, para constituição e realização de ativo/passivo fiscal diferido. Os resultados efetivos podem ser diferentes daquelas estimativas e premissas.

Juros sobre o Capital Próprio (JCP) e Dividendos

Os acionistas têm direito de receber como dividendo mínimo obrigatório, em cada exercício, a importância de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício ajustado na forma da Lei, conforme disposto no Estatuto do Banco. Os JCP poderão ser imputados ao dividendo mínimo.

Resultado por Ação

O lucro por ação básico e o lucro por ação diluído do Banco foram calculados dividindo-se o lucro líquido atribuível aos acionistas pelo número médio ponderado de ações ordinárias totais. O Banco não tem opção, bônus de subscrição ou seus equivalentes que dão ao seu titular direito de adquirir ações. Assim, o lucro por ação básico e o lucro por ação diluído são iguais.

Resultados Recorrentes e Não Recorrentes

Considera-se resultado não recorrente o resultado que: a) não esteja relacionado ou esteja relacionado incidentalmente com as atividades típicas da instituição; e b) não esteja previsto para ocorrer com frequência nos exercícios futuros.

O resultado não relacionado ou relacionado incidentalmente com as atividades típicas da instituição terá sua frequência confirmada quando ocorrer por mais de dois exercícios seguidos.

NOTA 4 - Informações por Segmento

Para fins de gerenciamento, o Banco é organizado em dois segmentos operacionais, baseados em produtos e serviços:

Carteira Própria – compreende os produtos e serviços de sua própria carteira, tais como: operações de crédito e de mercado, administração de fundos e prestação de outros serviços bancários e de garantias; e

FNE – compreende as operações de crédito do âmbito do FNE.

A Administração do Banco gerencia os resultados operacionais separadamente para fins de tomada de decisões sobre a alocação de recursos e avaliação de desempenho. A performance de cada segmento é avaliada com base na margem financeira acrescida das tarifas.

Nenhuma receita de transações com um único cliente atingiu 10% ou mais da receita total do Banco, durante os exercícios findos em 31.12.2022 e 31.12.2021.

O quadro a seguir apresenta informações sobre receitas, custos, despesas e margem financeira dos segmentos operacionais. Despesas administrativas, assim como outras despesas não apropriáveis diretamente a cada segmento operacional, são consideradas corporativas e figuram somente na coluna “Total”:

Especificação	2º Sem/2022	01.01 a 31.12.2022	01.01 a 31.12.2021

Carteira Própria	FNE	Total	Carteira Própria	FNE	Total	Carteira Própria	FNE	Total
Receitas	3.461.267	2.815.853	6.277.120	6.443.192	5.375.450	11.818.642	4.671.797	2.803.298	7.475.095
Receitas de Operações de Crédito (Nota 9.a.2)	1.617.724	-	1.617.724	3.036.631	-	3.036.631	2.693.195	-	2.693.195
Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários (Nota 7.b)	1.366.397	1.393.159	2.759.556	2.517.822	2.675.164	5.192.986	1.658.652	515.510	2.174.162
Resultado de Operações com Instrumentos Financeiros Derivativos (Nota 7.d)	(73.353)	-	(73.353)	(101.447)	-	(101.447)	25.982	-	25.982
Resultado de Operações de Câmbio (Nota 10.b)	22.591	-	22.591	72.476	-	72.476	92.302	-	92.302
Resultado de Aplicações Compulsórias (Nota 8.b)	11.822	-	11.822	21.934	-	21.934	18.506	-	18.506
Outras Receitas	516.086	1.422.694	1.938.780	895.776	2.700.286	3.596.062	183.160	2.287.788	2.470.948
Despesas	(1.081.284)	(1.643.975)	(2.725.259)	(2.519.631)	(3.139.431)	(5.659.062)	(1.095.488)	(1.551.497)	(2.646.985)
Despesas de Captação no Mercado (Nota 14.d)	(889.721)	-	(889.721)	(1.561.135)	-	(1.561.135)	(656.273)	-	(656.273)
Despesas com Operações de Empréstimos e Repasses (Notas 15.e e 16.b)	(90.167)	(1.330.465)	(1.420.632)	(362.542)	(2.554.770)	(2.917.312)	(181.276)	(998.996)	(1.180.272)
Provisão para Risco de Crédito	(101.396)	(313.510)	(414.906)	(595.954)	(584.661)	(1.180.615)	(257.939)	(552.501)	(810.440)
Margem Financeira	2.379.983	1.171.878	3.551.861	3.923.561	2.236.019	6.159.580	3.576.309	1.251.801	4.828.110
Rendas de Prestação de Serviços (Nota 21.a)	398.276	1.115.135	1.513.411	764.323	2.130.969	2.895.292	744.992	1.897.392	2.642.384
Rendas com Tarifas, Taxas e Comissões (Nota 21.b)	62.730	-	62.730	129.355	-	129.355	124.106	-	124.106
Pasep e Cofins	(60.975)	(181.981)	(242.956)	(96.241)	(347.369)	(443.610)	(163.420)	(207.117)	(370.537)
Resultado após Tarifas e Comissões	2.780.014	2.105.032	4.885.046	4.720.998	4.019.619	8.740.617	4.281.987	2.942.076	7.224.063
Despesas Administrativas	(2.449.456)	(4.422.353)	(3.830.354)
Despesas de Pessoal (Nota 21.c)

(1.336.747)

(2.518.234)

(2.290.498)
Outras Despesas Administrativas (Nota 21.d)

(1.112.709)

(1.904.119)

(1.539.856)
Outras Despesas

(234.594)

(646.515)

(400.168)
Despesas de Provisões, exceto Crédito

(114.051)

(374.593)

(160.746)
Lucro antes da Tributação e Participações

2.086.945

3.297.156

2.832.795
Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro

(693.838)

(1.160.178)

(1.116.221)
Participações no Lucro

(79.119)

(121.647)

(98.081)
Lucro Líquido

1.313.988

2.015.331

1.618.493

NOTA 5 - Disponibilidades e Caixa e Equivalentes de Caixa

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Disponibilidades em Caixa	122.146	133.874
Disponibilidades em Moeda Estrangeira	7.072	2.292
Total das Disponibilidades	129.218	136.166
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez (1)	3.491.040	3.552.873
Total de Disponibilidades e Caixa e Equivalentes de Caixa	3.620.258	3.689.039

(1) Operações cujo vencimento na data efetiva da aplicação for igual ou inferior a 90 dias.

NOTA 6 - Aplicações Interfinanceiras de Liquidez

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Aplicações no Mercado Aberto	3.491.040	3.552.873
Revendas a Liquidar Posição Bancada	3.491.040	3.552.873
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros	2.690.828	746.170
Aplicações em Moedas Estrangeiras	56.093	27.830
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros	2.634.735	718.340
Total	6.181.868	4.299.043
Circulante	6.181.868	4.299.043

NOTA 7 - Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos

a) Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos

O custo atualizado (acrescido dos rendimentos auferidos) e o valor de mercado dos títulos e valores mobiliários estão a seguir distribuídos:

a.1) Carteira de Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Títulos para Negociação (Nota 7.a.2)	184.749	-
Títulos Disponíveis para Venda (Nota 7.a.3)	37.322.507	35.041.140
Títulos Mantidos até o Vencimento (Nota 7.a.6)	227.921	306.730
Diferencial a Receber Swap (Notas 7.c.1)	16.007	6.771
Total	37.751.184	35.354.641
Circulante	10.439.946	10.746.389
Não Circulante	27.311.238	24.608.252

a.2) Títulos para Negociação

Títulos para Negociação	31.12.2022

Faixa de Vencimento	Valor de Custo	Valor de Mercado (Contábil)	Ajuste a Mercado	Nível de Mensuração a Valor Justo
Títulos de Renda Fixa	124.882	124.887	5
Letras Financeiras do Tesouro	01.03.2029	124.882	124.887	5	Nível 1
Títulos de Renda Variável	23.132	59.862	36.730
Ações de Companhias Abertas	Sem vencimento	23.132	59.862	36.730	Nível 1
Total da Categoria	148.014	184.749	36.735	Nível 1
Provisão para Impostos e Contribuições Diferidos (Nota 22.d.e)	(16.531)
Total do Ajuste a Valor de Mercado

20.204

a.3) Títulos Disponíveis para Venda

Títulos Disponíveis para Venda	31.12.2022	31.12.2021

Faixa de Vencimento	Vencimento Final	Valor de Custo	Valor de Mercado (Contábil)	Ajuste a Mercado	Nível de Mensuração a Valor Justo	Valor de Mercado (Contábil)	Ajuste a Mercado

Sem Vencimento	0 a 30 dias	31 a 180 dias	181 a 360 dias	Acima de 360 dias

Títulos de Renda Fixa	16.950	-	5.772.477	3.849.842	26.827.613	37.142.439	36.466.882	(675.557)	34.373.092	(349.638)
Letras Financeiras do Tesouro	-	-	5.650.799	3.849.842	22.454.858	2023 a 2029	31.970.593	31.955.499	(15.094)	Nível 1	30.110.277	(31.328)
Notas do Tesouro Nacional	-	-	-	-	2.901.067	2050 a 2055	3.287.589	2.901.067	(386.522)	Nível 1	3.037.471	(73.818)
Letras Financeiras	-	-	121.678	-	1.408.230	2023 a 2025	1.564.359	1.529.908	(34.451)	Nível 3	1.142.873	(7.321)
Debêntures	16.950	-	-	-	61.782	2035	317.883	78.732	(239.151)	Nível 3	80.354	(236.747)
Títulos Públicos Federais – FCVS	-	-	-	-	1.676	2027	2.015	1.676	(339)	Nível 2	2.084	(422)
Títulos da Dívida Agrária	-	-	-	-	-	-	-	-	-	33	(2)
Cotas de Fundos de Investimentos	532	-	19.440	49.792	95.913	165.677	165.677	-	512	-
Fundo Garantidor para Investimentos (FGI)	475	-	-	-	Sem Vencimento	475	475	-	Nível 1	459	-
Fundo de Garantia de Operações (FGO)	57	-	-	-	-	Sem Vencimento	57	57	-	Nível 1	53	-
Cotas Fundo Investimento CRIATEC	-	-	19.440	-	-	2023	19.440	19.440	-	Nível 1	-	-
Cotas Fundo Investimento CRIATEC II	-	-	-	18.372	-	2023	18.372	18.372	-	Nível 1	-	-
Cotas Fundo Investimento CRIATEC III	-	-	-	14.991	2026	14.991	14.991	-	Nível 1	-	-
FIP Brasil Agronegócio	-	-	-	14.451	2024	14.451	14.451	-	Nível 1	-	-
Nordeste III FIP	-	-	-	31.420	-	2023	31.420	31.420	-	Nível 1	-	-
FIP Anjo	-	-	-	-	5.968	2029	5.968	5.968	-	Nível 1	-	-
Vinci Impacto e Retorno IV Feeder B	-	-	-	-	8.683	2030	8.683	8.683	-	Nível 1	-	-
Vinci Cred Infra Institucional	-	-	-	-	30.333	2037	30.333	30.333	-	Nível 1	-	-
Vinci Crédito FIC FI Infra	-	-	-	-	21.487	2099	21.487	21.487	-	Nível 1	-	-
Títulos de Renda Variável	-	-	-	-	-	-	-	-	48.143	24.902
Outros Incentivos Fiscais – Finor	-	-	-	-	-	-	-	-	Nível 1	614	505
Ações de Companhias Abertas	-	-	-	-	-	-	-	-	Nível 1	47.529	24.397
Títulos Dados em Garantia (1)	-	-	685.734	-	4.214	690.235	689.948	(287)	619.393	57
Letras Financeiras do Tesouro	-	-	685.734	-	4.214	2023 a 2025	690.235	689.948	(287)	Nível 1	619.393	57
Total da Categoria	17.482	-	6.477.651	3.899.634	26.927.740	37.998.351	37.322.507	(675.844)	35.041.140	(324.679)
Crédito Tributário (Nota 22.c.h)	304.154	178.776
Provisão para Impostos e Contribuições Diferidos (Nota 22.d.g)

(24)

(33.916)
Total do Ajuste a Valor de Mercado (2)

(371.714)

(179.819)
(1) Composição: Garantias de Operações em Bolsa R$ 646.263 (R$ 574.773 em 31.12.2021); Garantias de Operações em Câmaras de Liquidação R$ 3.938 (R$ 3.502 em 31.12.2021); Garantias em Processos Judiciais R$ 4.214 (R$ 9.516 em 31.12.2021); e Demais Garantias R$ 35.533 (R$ 31.602 em 31.12.2021); e (2) registrado em “Outros Resultados Abrangentes”.

a.4) Perdas Permanentes com Títulos Disponíveis para Venda

Especificação	Custo Total	Perdas Permanentes	Custo Líquido

31.12.2022	31.12.2021
Debêntures	718.647	(400.764)	317.883	317.101
Títulos Públicos Federais Outros	39.825	(39.825)	-	-
Letras Financeiras	1.567.996	(3.637)	1.564.359	-
Total 31.12.2022	2.326.468	(444.226)	1.882.242
Total 31.12.2021	758.825	(441.724)	317.101

a.5) Movimentação dos Títulos mensurados a Valor Justo (Nível 3)

Especificação	Letras Financeiras	Debêntures
Saldo em 31.12.2021	1.142.873	80.354
Compras/ Bloqueio judicial	1.380.000	-
Vendas/Desbloqueio Judicial	(1.119.855)	-
Amortização	-	(3.339)
Rendas	157.657	2.986
Perdas Permanentes e (Reversões) (1)	(3.637)	1.135
Ajustes a Mercado (2)	(27.130)	(2.404)
Saldo em 31.12.2022	1.529.908	78.732

(1) Reconhecidas no Resultado; e

(2) Reconhecidos em “Outros Resultados Abrangentes”.

a.6) Títulos mantidos até o Vencimento

Títulos Mantidos até o Vencimento	31.12.2022	31.12.2021

Valor de Custo	Vencimento final	Valor de Custo (Contábil)	Valor de Mercado (1)	Valor de Custo (Contábil)	Valor de Mercado (1)

Acima de 360 dias

Títulos de Renda Fixa	227.921	227.921	227.921	306.730	264.319
Notas do Tesouro Nacional NTN - P	227.921	2030	227.921	227.921	211.395	168.984
FIP Criatec	-	-	-	-	8.101	8.101
FIP Criatec II	-	-	-	-	20.948	20.948
FIP Criatec III	-	-	-	-	10.624	10.624
FIP Brasil Agronegócios	-	-	-	-	15.503	15.503
Nordeste III FIP	-	-	-	-	32.262	32.262
FIP Anjo	-	-	-	-	2.136	2.136
Vinci Impacto e Retorno IV Feeder B	-	-	-	-	5.761	5.761
Total da Categoria	227.921	227.921	227.921	306.730	264.319

(1) Os valores de mercado indicados são de caráter meramente explicativos, para os quais não houve qualquer registro contábil, conforme Circular Bacen nº 3.068, de 08.11.2001.

a.6.i) Não ocorreram alienações de títulos classificados na categoria "títulos mantidos até o vencimento".

a.6.ii) A administração do Banco declara que tem a capacidade financeira e a intenção de manter até as datas de vencimento os títulos classificados na categoria Mantidos até o Vencimento.

a.7) Para guardar conformidade com a classificação de risco (Resolução BCB nº 111, de 06.07.2021), em 30.06.2022 o Banco reclassificou as ações da Eletrobras (ELET3) e as cotas do Finor (FNOR11) da categoria “títulos disponíveis para venda” para “títulos para negociação” (Circ. 3.068 - Art. 5º) e as cotas de FIP´s da categoria “títulos mantidos até o vencimento” para “títulos disponíveis para venda” conforme Circular Bacen nº 3.068. Em 2021 não foram efetuadas reclassificações dos títulos e valores mobiliários entre as categorias acima.

b) Resultado com Títulos e Valores Mobiliários

Especificação	2º Sem/2022	01.01 a 31.12.2022	01.01 a 31.12.2021
Aplicações no Mercado Aberto	453.710	887.511	185.063
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros	88.463	173.681	31.362
Títulos de Renda Fixa	2.210.130	4.124.541	1.954.066
Títulos de Renda Variável	7.253	7.253	3.671
Total	2.759.556	5.192.986	2.174.162

Instrumentos Financeiros Derivativos (IFD)

c.1) IFD classificados como Hedge de Risco de Mercado (Hedge Accounting)

Composição em 31.12.2022
Especificação	Valor Nocional	Valor de Mercado	Valor da Curva	Ajuste a Mercado Negativo

Diferencial a Receber	Diferencial a Pagar	Diferencial a Receber	Diferencial a Pagar

Posição Ativa
Moeda Estrangeira (Dólar)	1.082.247	-	21.687	16.007	-	37.694
Posição Passiva
Taxa (CDI)	-	-	-	-	-	-
Total	1.082.247	-	21.687	16.007	-	37.694

Especificação	31.12.2022	31.12.2021

Diferencial a Pagar	Diferencial a Receber
Até 3 meses	-	-
1 a 3 anos	21.687	-
Total	21.687	-

Especificação	31.12.2022
IFD utilizados como Hedge (1)	Valor da Curva	Valor de Mercado (2)	Ajuste a Valor de Mercado

Ativo Dólar	Passivo CDI	Ativo Dólar	Passivo CDI

Swap - Moeda Estrangeira – Posição Ativa	1.117.272	1.101.266	1.079.578	1.101.266	(37.694)
Item Objeto de Hedge	Valor da Curva	Valor de Mercado	Ajuste a Valor de Mercado
Captação de recursos no exterior	1.105.783	1.079.578	(26.205)
Impostos e Contribuições Diferidos (Nota 22.d.c)	(11.792)

Não existem operações de Hedge Accounting em 31.12.2021; e

Líquido do efeito tributário com relação ao Item Objeto de Hedge.

Considerando o risco da exposição cambial bem como condições de mercado de captação no Exterior junto ao Banco Europeu de Investimento-BEI, o Banco designou Instrumentos Financeiros Derivativos (contratos de swap) para proteção total (Hedge de Risco de Mercado) dos valores do principal captado e correspondentes juros devidos. Visando equalizar os efeitos da marcação a mercado dos IFD designados como proteção, o Item Objeto de Hedge também é ajustado ao valor de mercado.

A variação no valor de mercado dos derivativos designados para proteção e o ajuste a valor de mercado do Item Objeto de Hedge (registrado como parte do seu valor contábil) são reconhecidos no resultado do período. Se o instrumento de proteção vence ou é vendido, cancelado ou exercido, ou quando a posição de proteção não se enquadra nas condições de hedge accounting, a relação de proteção é terminada.

Os objetivos da gestão de risco dessa operação, bem como a estratégia de proteção de tais riscos durante toda a operação estão devidamente documentados, como também é documentada a avaliação da efetividade da operação.

A operação com instrumento financeiro derivativo destinada ao hedge foi avaliada como efetiva na forma da Circular Bacen nº 3.082, de 30.01.2002, com base nos fluxos financeiros (principal e juros) do Item Objeto de Hedge (captação de recursos no exterior junto ao Banco Europeu de Investimento-BEI) e do instrumento de hedge (contrato de swap).

c.2) IFD (hedge de risco de mercado) não qualificados como hedge accounting

Especificação	31.12.2021
IFD utilizados como Hedge	Valor da Curva	Valor de Mercado	Ajuste a Valor de Mercado

Ativo Dólar	Passivo CDI	Ativo Dólar	Passivo CDI

Swap - Moeda Estrangeira – Posição Ativa (1)	283.713	276.942	283.095	276.942	(618)

Não existem operações em 31.12.2022.

Composição em 31.12.2021
Especificação	Valor Nocional	Valor de Mercado	Valor da Curva	Ajuste a Mercado Negativo

Diferencial a Receber	Diferencial a Pagar	Diferencial a Receber	Diferencial a Pagar

Posição Ativa
Moeda Estrangeira (Dólar)	270.440	6.153	-	6.771	-	618
Posição Passiva
Taxa (CDI)	-	-	-	-	-	-
Total	270.440	6.153	-	6.771	-	618

Não existem operações em 31.12.2022.

Especificação	31.12.2022	31.12.2021

Diferencial a Pagar	Diferencial a Receber
Até 3 meses	-	6.153
1 a 3 anos	-	-
Total	-	6.153

c.3) Composição da Margem Dada em Garantia de Operações com IFD

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Swap Simples – Fluxo Não Constante	44.264	-
Total	44.264	-

d) Resultado com Instrumentos Financeiros Derivativos (IFD)

Especificação	2º Sem/2022	01.01 a 31.12.2022	01.01 a 31.12.2021
Swap	(73.353)	(101.447)	25.982
Total	(73.353)	(101.447)	25.982

NOTA 8 - Relações Interfinanceiras – Créditos Vinculados

a) Créditos Vinculados

Especificação	31.12.2022	31.12.2021

Valor Bruto	Provisão	Valor Líquido	Valor Bruto	Provisão	Valor Líquido
Recolhimentos Obrigatórios - Poupança	198.828	-	198.828	199.673	-	199.673
Reservas Compulsórias - Recursos à Vista	205.703	-	205.703	199.349	-	199.349
Sistema Financeiro da Habitação (SFH)	99.097	(8.748)	90.349	92.457	(8.582)	83.875
Banco Central - Conta de Pagamento Instantâneo	398.386	-	398.386	350.100	-	350.100
Total	902.014	(8.748)	893.266	841.579	(8.582)	832.997
Circulante	802.917	-	802.917	749.122	-	749.122
Não Circulante	99.097	(8.748)	90.349	92.457	(8.582)	83.875

b) Resultado de Aplicações Compulsórias

Especificação	2º Sem/2022	01.01 a 31.12.2022	01.01 a 31.12.2021
Rendas de Créditos Vinculados ao Banco Central	8.267	15.460	13.795
Rendas de Créditos Vinculados ao SFH	3.649	6.640	4.817
Desvalorização de Créditos Vinculados	(94)	(166)	(106)
Total	11.822	21.934	18.506

NOTA 9 - Carteira de Crédito e Provisão para Perdas Esperadas Associadas ao Risco de Crédito

Carteira de Crédito e Provisão para Perdas Esperadas Associadas ao Risco de Crédito

Especificação	31.12.2022	31.12.2021

Valor Bruto	Provisão	Valor Bruto	Provisão
Operações de Crédito	13.049.664	(661.184)	15.087.271	(766.694)
Circulante	7.344.403	(429.545)	9.901.066	(452.203)
Não Circulante	5.705.261	(231.639)	5.186.205	(314.491)
Outras Rubricas com Características de Crédito	364.216	(18.615)	467.769	(88.808)
Circulante	341.306	(5.504)	446.378	(88.180)
Não Circulante	22.910	(13.111)	21.391	(628)
Total	13.413.880	(679.799)	15.555.040	(855.502)

a.1) Composição da Carteira de Crédito

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Adiantamentos a Depositantes	422	650
Empréstimos	6.825.015	8.269.214
Títulos Descontados	5.822	5.657
Financiamentos	2.294.821	1.864.858
Financiamentos em Moedas Estrangeiras	29.683	13.631
Financiamentos Agroindustriais	73	2.766
Financiamentos Rurais	887.024	2.367.785
Financiamentos de Infraestrutura e Desenvolvimento	3.006.804	2.562.710
Subtotal de Operações de Crédito	13.049.664	15.087.271
Rendas a Receber de Adiantamentos Concedidos	6.428	10.226
Devedores por Compra de Valores e Bens	27.103	21.940
Títulos e Créditos a Receber	38.947	38.140
Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio (nota 10.a) (1)	291.738	397.463
Subtotal de Outras Rubricas com Características de Crédito	364.216	467.769
Total	13.413.880	15.555.040

(1) Contas classificadas como “Outras Obrigações/Carteira de Câmbio”.

a.2) Receitas de Operações de Crédito

Especificação	2º Sem/2022	01.01 a 31.12.2022	01.01 a 31.12.2021
Empréstimos e Títulos Descontados	1.087.839	2.009.629	1.820.333
Financiamentos	199.134	500.458	446.572
Financiamentos Agroindustriais	56	242	745
Financiamentos Rurais	84.447	230.507	293.639
Avais e Fianças Honrados	-	84	-
Recuperação de Créditos Baixados como Prejuízo	246.248	295.711	131.906
Total	1.617.724	3.036.631	2.693.195

Distribuição das Operações por Faixa de Vencimento

b.1) Créditos de Curso Normal (1)

Tipo Cliente/Atividade	01 a 30 dias	31 a 60 dias	61 a 90 dias	91 a 180 dias	181 a 360 dias	Acima de 360 dias	Total em 31.12.2022	Total em 31.12.2021
Rural	19.145	53.038	23.369	349.001	411.634	22.213	878.400	2.339.664
Indústria	43.082	34.011	37.150	127.840	295.633	2.928.144	3.465.860	2.812.108
Governo	-	-	34.491	-	34.491	293.279	362.261	460.224
Outros Serviços	158.007	102.191	99.187	216.316	272.505	1.533.365	2.381.571	2.511.738
Comércio	1.181.730	708.502	708.397	1.385.069	831.692	797.588	5.612.978	6.600.806
Intermediários Financeiros	-	-	-	-	-	-	-	20.371
Pessoas Físicas	16.900	8.417	5.185	9.364	9.007	6.051	54.924	54.276
Total 31.12.2022	1.418.864	906.159	907.779	2.087.590	1.854.962	5.580.640	12.755.994
Total 31.12.2021	2.269.714	919.638	810.779	2.465.816	3.216.606	5.116.634	14.799.187

(1) Incluem os créditos vencidos até 14 dias

b.2) Créditos em Atraso

Parcelas Vincendas
Tipo Cliente/Atividade	01 a 30 dias	31 a 60 dias	61 a 90 dias	91 a 180 dias	181 a 360 dias	Acima de 360 dias	Total em 31.12.2022	Total em 31.12.2021
Rural	21	-	18	16	187	660	902	3.777
Indústria	1.650	852	718	1.531	4.014	30.272	39.037	32.718
Outros Serviços	10.932	4.453	3.941	8.154	11.675	28.973	68.128	78.140
Comércio	65.242	22.742	19.414	37.039	36.117	67.950	248.504	236.410
Intermediários Financeiros	143	144	145	445	931	18.503	20.311	-
Pessoas Físicas	135	126	109	334	577	1.173	2.454	1.913
Total 31.12.2022	78.123	28.317	24.345	47.519	53.501	147.531	379.336
Total 31.12.2021	67.950	38.063	30.758	66.828	58.397	90.962	352.958

Parcelas Vencidas
Tipo Cliente/Atividade	01 a 14 dias	15 a 30 dias	31 a 60 dias	61 a 90 dias	91 a 180 dias	181 a 360 dias	Acima de 360 dias (1)	Total em 31.12.2022	Total em 31.12.2021
Rural	-	100	22	728	254	1.992	4.698	7.794	27.112
Indústria	1.099	535	713	713	1.386	936	29	5.411	91.887
Outros Serviços	8.979	3.330	5.251	4.392	11.120	8.585	5	41.662	46.587
Comércio	58.703	19.939	29.456	24.793	57.811	27.889	27	218.618	233.925
Intermediários Financeiros	-	-	1	1	9	805	-	816	-
Pessoas Físicas	34	376	585	467	1.162	1.579	46	4.249	3.384
Total 31.12.2022	68.815	24.280	36.028	31.094	71.742	41.786	4.805	278.550
Total 31.12.2021	60.398	33.547	43.458	35.893	103.023	103.255	23.321	402.895

Incluem os valores referentes às operações de crédito contratadas com base na Resolução CMN nº 2.471, de 26.02.1998 e classificadas no Ativo Circulante no Balanço Patrimonial.

Composição das Operações por Níveis de Risco

Nível de Risco	31.12.2022	31.12.2021

Crédito Normal	Crédito em Atraso	Total da Carteira	Total da Provisão	Crédito Normal (1)	Crédito em Atraso	Total da Carteira	Total da Provisão (2)
AA	4.476.520	-	4.476.520	-	4.523.655	-	4.523.655	-
A	2.206.297	-	2.206.297	(11.031)	8.525.932	-	8.525.932	(42.629)
B	5.306.324	66.732	5.373.056	(119.236)	497.013	100.241	597.254	(5.973)
C	326.088	75.351	401.439	(12.043)	700.776	89.989	790.765	(23.723)
D	214.178	52.271	266.449	(26.645)	193.998	58.486	252.484	(25.248)
E	86.248	52.022	138.270	(41.481)	34.694	10.985	45.679	(13.704)
F	43.780	67.285	111.065	(55.533)	107.338	15.135	122.473	(61.237)
G	24.533	65.314	89.847	(62.893)	37.592	8.440	46.032	(32.222)
H	72.026	278.911	350.937	(350.937)	178.189	472.577	650.766	(650.766)
Total	12.755.994	657.886	13.413.880	(679.799)	14.799.187	755.853	15.555.040	(855.502)

(1) Incluem os créditos vencidos até 14 dias.

(2) No rating "H", estão inclusos R$ 133.747 (R$ 66.982 em 31.12.2021) oriundos de reclassificação de operações de crédito, ancorada em estudo técnico específico, que teve como principais premissas a análise da inadimplência e as projeções macroeconômicas.

No quadro abaixo são apresentados os saldos das operações e respectivas provisões, por nível de risco, das contratações de crédito no âmbito dos programas instituídos com o propósito de enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 na economia, cujo risco de crédito seja assumido de forma parcial ou integral pela União Federal ou por fundos garantidores por ela constituídos, conforme artigo 2º, § 2º, da Resolução CMN nº 4.855 de 24.09.2020.

Nível de Risco	31.12.2022	31.12.2021

Total da Carteira	Total da Provisão	Total da Carteira	Total da Provisão
AA	21.063	-	88.507	-
A	26.674	(133)	35.076	(175)
B	3.385	(34)	7.729	(77)
C	2.475	(74)	6.616	(198)
D	3.005	(301)	6.956	(696)
E	2.162	(648)	3.942	(1.182)
F	1.756	(878)	1.731	(866)
G	1.053	(737)	1.293	(905)
H	2.059	(2.059)	3.393	(3.393)
Total	63.632	(4.864)	155.243	(7.492)

d) Movimentação da Provisão para Perdas Esperadas Associadas ao Risco de Crédito

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Saldo Inicial da Provisão para Perdas Esperadas Associadas ao Risco de Crédito	855.502	760.987
(+) Constituição	595.907	411.794
(-) Reversão	-	(153.051)
(-) Créditos Baixados como Prejuízo	(771.610)	(164.228)
(=) Provisão Líquida para Perdas Esperadas Associadas ao Risco de Crédito	679.799	855.502
Saldo Inicial da Provisão para Outros Créditos sem Características de Concessão de Crédito	26.289	27.093
(+) Constituição de Provisão	598	112
(-) Reversão de Provisão	(551)	(916)
(=) Provisão Líquida para Outros Créditos sem Características de Concessão de Crédito (Nota 11.b)	26.336	26.289
(=) Saldo da Provisão para Perdas Esperadas Associadas ao Risco de Crédito	706.135	881.791

No exercício de 2022, verificou-se elevação da inadimplência nas operações de microcrédito, com o consequente reflexo no quantitativo de operações marcadas como Ativo Problemático.

Esses elementos decorreram do ambiente macroeconômico e político-institucional brasileiro, que registraram a presença de significativos elementos de incerteza e volatilidade nas variáveis/indicadores chave associados ao risco de crédito (juros, câmbio, PIB, inflação, emprego etc.). Dessa forma, o Banco, para fins de resguardar sua carteira de crédito, assim como seu capital e sua sustentabilidade, tomou a decisão de reclassificar um conjunto de operações enquadradas como ativo problemático para “H”, o que resultou num acréscimo de R$ 136.860 na PCLD, sendo R$ 133.747 em operações do próprio Banco e R$ 3.113 em operações contratadas com recursos do FNE, em que o Banco assume risco.

No segundo semestre de 2022, novos estudos foram conduzidos no sentido de se avaliar a necessidade de provisões extraordinárias, os quais demonstraram que o nível de provisionamento vigente era suficiente para dar cobertura ao volume de inadimplência observado, não sendo necessárias constituições adicionais.

e) Composição do Saldo da Despesa de Provisão para Perdas Esperadas Associadas ao Risco de Crédito

Especificação	2º Sem/2022	01.01 a 31.12.2022	01.01 a 31.12.2021
(+) Despesas de Provisão para Perdas Esperadas Associadas ao Risco de Crédito	95.711	546.174	410.730
(+) Despesas de Provisão para Outros Créditos	12.087	60.100	1.064
(-) Reversões de Provisões Operacionais	(6.449)	(10.367)	(153.051)
(=) Saldo da Despesa de Provisão para Operações com Características de Concessão de Crédito	101.349	595.907	258.743
(+) Despesas de Provisão para Outros Créditos sem Características de Concessão de Crédito	542	561	19
(-) Reversões de Provisões sem Características de Crédito	(495)	(514)	(823)
(=) Despesa Líquida de Provisão para Perdas Esperadas Associadas ao Risco de Crédito	101.396	595.954	257.939

f) Provisão para Garantias Financeiras Prestadas

Especificação	31.12.2022	31.12.2021

Saldo	Provisão	Saldo	Provisão
Setor Público	48.015.944	(3.090.635)	39.120.373	(3.057.749)
FDNE	135.536	(1.355)	130.504	(1.306)
FNE	47.876.356	(3.089.280)	38.988.468	(3.056.443)
Proagro	4.052	-	1.401	-

f.1) Movimentação da Provisão para Garantias Financeiras Prestadas

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Saldo Inicial da Provisão para Garantias Financeiras Prestadas	3.057.749	2.974.937
(+) Constituição de Provisão	580.743	545.575
(-) Reversão/Utilização/Baixa	(547.857)	(462.763)
(=) Provisão para Garantias Financeiras Prestadas	3.090.635	3.057.749
Circulante	1.055.615	1.072.222
Não Circulante	2.035.020	1.985.527

f.2) Composição do Saldo da Despesa de Provisão para Garantias Financeiras Prestadas

Especificação	2º Sem/2022	01.01 a 31.12.2022	01.01 a 31.12.2021
(+) Constituição das Despesas de Provisão para Garantias Financeiras Prestadas	311.735	580.743	545.575
(=) Despesa Líquida de Provisão para Garantias Financeiras Prestadas	311.735	580.743	545.575

g) Concentração de Crédito

Especificação	31.12.2022	31.12.2021

Saldo	% da Carteira	Saldo	% da Carteira
10 Maiores devedores	1.947.432	14,52	1.742.129	11,20
50 maiores devedores	4.532.351	33,79	4.089.338	26,29
100 maiores devedores	5.693.750	42,45	5.355.008	34,43

h) No exercício de 2022, foram recuperados créditos baixados como prejuízo no montante de R$ 295.711 (R$ 131.906 em 2021). As renegociações totalizaram R$ 288.080 (R$ 1.664.870 em 2021).

NOTA 10 - Outros Créditos

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Carteira de Câmbio (Nota 10.a)	318.930	473.107
Rendas a Receber	20.125	24.457
Títulos de Créditos a Receber	38.947	38.140
Total	378.002	535.704
Circulante	377.946	535.674
Não Circulante	56	30

a) Carteira de Câmbio

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Ativo – Outros Créditos	318.930	473.107
Câmbio Comprado a Liquidar	295.609	462.881
Direitos sobre Vendas de Câmbio	16.932	1.150
Adiantamentos em Moeda Nacional Recebidos	(39)	(1.150)
Rendas a Receber de Adiantamentos Concedidos	6.428	10.226
Ativo Circulante	318.930	473.107
Passivo – Outras Obrigações (Nota 17.b)	16.737	2.433
Obrigações por Compras de Câmbio	291.738	398.748
Câmbio Vendido a Liquidar	16.735	1.146
(Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio) (Nota 9.a.1)	(291.738)	(397.463)
Outros Valores	2	2
Passivo Circulante (Nota 17.b)	16.737	2.433

b) Resultado de Câmbio

Especificação	2º Sem/2022	01.01 a 31.12.2022	01.01 a 31.12.2021
Rendas de Câmbio	22.844	72.955	93.634
Despesas de Câmbio	(253)	(479)	(1.332)
Total	22.591	72.476	92.302

NOTA 11 - Outros Ativos

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
a) Outros Ativos	1.687.037	1.435.404
Devedores por Depósitos em Garantia	685.291	571.793
Impostos e Contribuições a Compensar	603.377	516.427
Opções por Incentivos Fiscais	26.748	26.748
Adiantamentos e Antecipações Salariais	6	2.532
Pagamentos a Ressarcir	3.641	1.305
Valores a Receber Bônus Rebate	56.083	63.618
Devedores Diversos no País	147.728	137.711
Outros Valores	164.163	115.270
b) Provisão Outros Crédito de Liquidação Duvidosa sem Características de Concessão de Crédito (Nota 9.d)	(26.336)	(26.289)
Total	1.660.701	1.409.115
Circulante	952.144	815.502
Não Circulante	708.557	593.613

NOTA 12 - Outros Valores e Bens

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
a) Outros Valores e Bens	14.709	13.951
Material em Estoque	3.511	2.338
Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda - Próprios	228	605
Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda - Recebidos	10.970	11.008
b) Provisões para Desvalorizações	(450)	(447)
c) Despesas Antecipadas	65.012	69.973
Total	79.271	83.477
Circulante	79.271	83.477

NOTA 13 - Investimentos, Imobilizado e Intangível

Investimentos

Representados por aplicações em Ações e Cotas e Bens Artísticos e Valiosos. Saldo em 31.12.2022: R$ 1.261 (R$ 1.261 em 31.12.2021).

Imobilizado

Especificação	31.12.2021	01.01 a 31.12.2022	31.12.2022

Saldo Contábil	Movimentações	Custo	Depreciação Acumulada	Saldo Contábil

Adições	Baixas	Depreciação

Edificações	85.950	9.650	-	(1.852)	277.859	(184.111)	93.748
Sistema de Processamento de Dados	108.470	22.308	(1.001)	(11.474)	231.114	(112.811)	118.303
Móveis e Equipamentos de Uso	24.874	9.310	(822)	(3.218)	89.859	(59.715)	30.144
Terrenos	16.595	-	-	-	16.595	-	16.595
Instalações	5.320	46	(19)	(104)	18.265	(13.022)	5.243
Sistema de Comunicação	127	12	-	(13)	337	(211)	126
Sistema de Segurança	18.493	374	(55)	(410)	18.313	89	18.402
Sistema de Transporte	19	-	-	(1)	14.350	(14.332)	18
Total	259.848	41.700	(1.897)	(17.072)	666.692	(384.113)	282.579

Intangível

Representado por gastos em Intangíveis em Uso. Saldo em 31.12.2022: R$ 2.699 (R$ 2.253 em 31.12.2021).

NOTA 14 - Depósitos, Captação no Mercado Aberto, Recursos de Aceites e Emissão de Títulos, Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital e Dívidas Subordinadas

a) Distribuição dos Depósitos, Recursos de Aceites e Emissão de Títulos, Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital e Dívidas Subordinadas, por Faixa de Vencimento

Especificação	0 a 3 meses	3 a 12 meses	1 a 3 anos	3 a 5 anos	5 a 15 anos	Acima de 15 anos	Total em 31.12.2022	Total em 31.12.2021
Depósitos à Vista	2.729.521	-	-	-	-	-	2.729.521	2.977.069
Depósitos de Poupança	998.360	-	-	-	-	-	998.360	1.001.068
Depósitos Interfinanceiros	979.773	573.288	-	-	-	-	1.553.061	2.072.830
Depósitos a Prazo	720.566	563.229	5.307.410	2.633.016	552.811	473.758	10.250.790	7.355.024
Depósitos a Prazo	117.586	563.229	2.991.791	2.488.774	408.569	473.758	7.043.707	4.562.770
Depósitos Judiciais com Remuneração	546.973	-	-	-	-	-	546.973	427.265
Finor/Disponibilidades e Reinvestimentos Lei nº 8.167	-	-	2.315.619	144.242	144.242	-	2.604.103	2.296.412
FAT Recursos Disponíveis	-	-	-	-	-	-	-	113
FAT Recursos Aplicados	-	-	-	-	-	-	-	12.090
Outros	56.007	-	-	-	-	-	56.007	56.374
Recursos de Aceites e Emissão de Títulos	11.799	-	-	-	-	-	11.799	6.694
Letras Financeiras – encargos	11.799	-	-	-	-	-	11.799	6.694
Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital (Notas 18.a e 18.b)	-	166.667	-	-	-	957.156	1.123.823	1.290.489
Dívidas Subordinadas Elegíveis a Capital (Nota 18.c)	-	-	-	-	-	3.100.580	3.100.580	2.842.875
Total em 31.12.2022	5.440.019	1.303.184	5.307.410	2.633.016	552.811	4.531.494	19.767.934
Total em 31.12.2021	5.420.268	1.599.784	4.162.754	1.584.823	455.368	4.323.052	17.546.049

b) Depósitos

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Depósitos à Vista	2.729.521	2.977.069
Depósitos de Governos	7.424	5.902
Depósitos Vinculados	360.264	518.740
Pessoas Jurídicas	1.054.269	1.186.478
Pessoas Físicas	1.300.033	1.238.737
Outros Valores	7.531	27.212
Depósitos de Poupança	998.360	1.001.068
Depósitos de Poupança Livres - Pessoas Físicas	957.136	952.267
Depósitos de Poupança Livres - Pessoas Jurídicas	41.162	48.774
De Ligadas e de Instituições do Sistema Financeiro	62	27
Depósitos Interfinanceiros	1.553.061	2.072.830
Depósitos a Prazo	10.250.790	7.355.024
Depósitos a Prazo	7.043.707	4.562.770
Depósitos Judiciais com Remuneração	546.973	427.265
Outros Depósitos a Prazo	2.660.110	2.364.989
Depósitos Especiais com Remuneração/FAT (Nota 29)	-	12.203
Recursos Disponíveis (Nota 29)	-	113
Protrabalho	-	113
Recursos Aplicados (Nota 29)	-	12.090
Protrabalho	-	12.090
Finor/Disponibilidades e Reinvestimentos (Lei nº 8.167/91)	2.604.103	2.296.412
Outros Valores	56.007	56.374
Total	15.531.732	13.405.991
Circulante	6.564.737	7.013.358
Não Circulante	8.966.995	6.392.633

c) Captação no Mercado Aberto

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Carteira Própria	2.426.407	2.224.293
Letras Financeiras do Tesouro (LFT)	2.426.407	2.224.293
Total	2.426.407	2.224.293
Circulante	2.370.808	2.181.173
Não Circulante	55.599	43.120

d) Despesa de Captação no Mercado

Especificação	2º Sem/2022	01.01 a 31.12.2022	01.01 a 31.12.2021
Despesas de Captação	(658.620)	(1.151.248)	(430.528)
Depósitos a Prazo	(384.893)	(671.044)	(221.737)
Depósitos de Poupança	(40.122)	(74.766)	(51.515)
Depósitos Judiciais	(25.500)	(43.977)	(14.354)
Depósitos Interfinanceiros	(33.672)	(52.898)	(39.191)
Depósitos Especiais	(168.463)	(297.071)	(90.971)
Outros Depósitos	(5.970)	(11.492)	(12.760)
Despesas de Captação no Mercado Aberto	(231.101)	(409.887)	(225.745)
Carteira Terceiros	-	(1.245)	-
Carteira Própria	(169.742)	(297.239)	(185.615)
Letras Financeiras	(61.359)	(111.403)	(40.130)
Total	(889.721)	(1.561.135)	(656.273)

NOTA 15 - Obrigações por Empréstimos e Repasses

a) Distribuição das Obrigações por Empréstimos e Repasses por Faixa de Vencimento

Especificação	0 a 3 meses	3 a 12 meses	1 a 3 anos	3 a 5 anos	5 a 15 anos	Acima de 15 anos	Total em 31.12.2022	Total em 31.12.2021
Empréstimos no Exterior	107.953	236.154	-	-	-	-	344.107	484.885
Repasses do País	9.283	103.532	46.045	57.736	389.179	265.582	871.357	1.446.415
Repasses do Exterior	39.410	40.948	1.210.819	137.132	-	-	1.428.309	724.354
Total em 31.12.2022	156.646	380.634	1.256.864	194.868	389.179	265.582	2.643.773
Total em 31.12.2021	561.437	734.721	359.145	495.538	394.885	109.928	2.655.654
Circulante	537.280	1.296.158
Não Circulante	2.106.493	1.359.496

b) Obrigações por Repasses do País - Instituições Oficiais

Especificação	Taxa de atualização % a.a.	31.12.2022	31.12.2021
Tesouro Nacional	IGP -DI + 2,00	749	710
BNDES	849.667	1.171.030
Programa de Operações Conjuntas (POC)	Pré 6,96 a 9,85 TLP + 1,30 TJLP + 0,90 a 1,00	765.542	728.897
Linha de Crédito para Investimento no Setor Agrícola	IGPM 4,50 a 6,40	84.125	442.133
Finame	4.162	22.760
Programa Automático	Pré 0,00 a 4,00	260	5.604
Programa Agrícola	IGPM 5,00 a 6,00	3.902	17.156
Fungetur	Selic	16.779	251.915
Total	871.357	1.446.415
Circulante	112.815	455.242
Não Circulante	758.542	991.173

Obrigações por Empréstimos

Especificação	Taxa de atualização % a.a.	31.12.2022	31.12.2021
Empréstimos no Exterior/Obrigações em Moedas Estrangeiras	USD	344.107	484.885
Total	344.107	484.885
Circulante	344.107	484.885

Obrigações por Repasses do Exterior

Especificação	Taxa de atualização % a.a.	31.12.2022	31.12.2021
BID – Prodetur II	USD + SOFR + 1,21	347.156	441.391
BID – Outros Programas	USD + SOFR+1,21	1.575	3.324
Corporação Andina de Fomento – CAF	USD + 0,60	-	279.639
BEI -Banco Europeu de Investimento (1)	USD + 3,857	1.079.578	-
Total	1.428.309	724.354
Circulante	80.358	356.031
Não Circulante	1.347.951	368.323

A captação foi realizada em maio de 2022 com vencimento em maio de 2025, não possui amortizações intermediárias, com o principal sendo liquidado no vencimento da operação. O pagamento dos juros é semestral.

e) Despesas de Obrigações por Empréstimos e Repasses

Especificação	2º Sem/2022	01.01. a 31.12.2022	01.01. a 31.12.2021
Despesas de Obrigações por Repasses	(90.923)	(339.926)	(255.769)
Obrigações por Repasse Instituições Oficiais no País	(29.106)	(125.998)	(185.636)
Tesouro Nacional	-	(56)	(96)
BNDES	(28.800)	(123.958)	(181.042)
Finame	(306)	(1.984)	(4.498)
Despesas de Repasses do Exterior	(61.817)	(213.928)	(70.133)
Despesas de Obrigações com Banqueiros no Exterior	(14.746)	(55.070)	(71.310)
Despesas por Repasse Outras Instituições Financeiras	(14.188)	(27.425)	(9.769)
Total	(119.857)	(422.421)	(336.848)

NOTA 16 - Outros Instrumentos Financeiros

Outros Instrumentos Financeiros

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
a) Fundos Financeiros e de Desenvolvimento	19.078.150	20.624.190
FNE	18.148.564	19.713.641
FDNE	574.468	607.683
Fundo da Marinha Mercante (FMM)	75.025	90.414
Finep/Fundeci	46.190	36.364
Projeto Piloto de Apoio à Reforma Agrária	50.490	45.058
Programa Nacional de Crédito Fundiário	154.774	102.036
Banco da Terra	15.653	16.607
Outros	12.986	12.387
b) Instrumentos de Dívidas Elegíveis a Capital	1.123.823	1.290.489
c) Dívidas Subordinadas Elegíveis a Capital	3.100.580	2.842.875
Total	23.302.553	24.757.554
Circulante	2.577.930	1.769.656
Não Circulante	20.724.623	22.987.898

Despesas com Outros Instrumentos Financeiros

Especificação	2º Sem/2022	01.01. a 31.12.2022	01.01. a 31.12.2021
a) Fundos Financeiros e de Desenvolvimento	(1.300.775)	(2.494.891)	(843.424)
FNE	(1.277.135)	(2.449.934)	(817.102)
FDNE	(5.995)	(11.673)	(9.670)
Fundo da Marinha Mercante (FMM)	(1.650)	(7.284)	(7.695)
Projeto Piloto de Apoio à Reforma Agrária	(3.138)	(5.579)	(1.907)
Programa Nacional de Crédito Fundiário	(10.768)	(16.424)	(5.415)
Banco da Terra	(2.004)	(3.640)	(1.317)
Outros	(85)	(357)	(318)
b) Instrumentos de Dívidas Elegíveis a Capital	(31.858)	(74.673)	(108.203)
c) Dívidas Subordinadas Elegíveis a Capital	(91.826)	(257.705)	(181.893)
Total	(1.424.459)	(2.827.269)	(1.133.519)

NOTA 17 - Outras Obrigações

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
a) Cobrança e Arrecadação de Tributos e Assemelhados	7.042	2.807
Recursos do Proagro	121	25
Recebimentos de Tributos Federais	51	20
IOF a Recolher	6.805	2.555
Outros Tributos e Assemelhados	65	207
b) Carteira de Câmbio (Nota 10.a)	16.737	2.433
c) Sociais e Estatutárias	430.797	315.097
Remuneração do Capital a Pagar	306.736	214.987
Participações nos Lucros	124.061	100.110
d) Fiscais Previdenciárias	1.590.469	1.370.391
Provisão para Impostos e Contribuições sobre o Lucro (Nota 22.a.2)	1.430.523	1.241.167
Imposto de Renda	772.152	638.785
Contribuição Social	658.371	602.382
Impostos e Contribuições a Recolher/Pagar	159.946	129.224
e) Diversas	886.428	693.681
Provisão para Pagamentos a Efetuar	547.935	480.386
Despesa de Pessoal	266.670	236.563
Outros Valores	206.591	135.621
Encargos Remuneratórios de Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital Principal	74.674	108.202
Outros Valores	338.493	213.295
Total	2.931.473	2.384.409
Circulante	2.931.473	2.384.409

NOTA 18 - Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital (Nota 30.g.ii)

PR Nível I - Capital Principal

Em 19.01.2016, o Banco e a União Federal celebraram contrato de mútuo, no valor de R$ 1.000.000, para fins de enquadramento como instrumento elegível ao capital principal, nos termos previstos no artigo 16 da Resolução CMN nº 4.192, de 01.03.2013 (atual, artigo 14, da Resolução CMN nº 4.955, de 21.10.2021).

Os juros serão pagos em parcela única anual, atualizada pela Selic até a data de seu efetivo pagamento, em até trinta dias corridos contados após a realização do pagamento de dividendos relativos ao resultado apurado no balanço de encerramento do exercício social.

Caso o saldo de lucros acumulados, das reservas de lucros, inclusive reserva legal, e das reservas de capital do Banco não sejam suficientes para a absorção de seus prejuízos apurados quando do fechamento do balanço do exercício social, o Banco estará desobrigado da remuneração e utilizará os valores devidos a título de juros vencidos e o saldo de principal, nessa ordem, até o montante necessário para a compensação dos prejuízos, sendo considerada, para todos os fins, devidamente quitada a dívida a que se refere o contrato até o valor compensado.

Não haverá cumulatividade dos encargos não pagos. Caso não seja realizado pagamento ou crédito de dividendos (inclusive na forma de juros sobre capital próprio), até 31 de dezembro do exercício social seguinte, os encargos financeiros que não houverem sidos pagos deixarão de ser exigíveis definitivamente.

A obrigação não possui data de vencimento e o resgate ou recompra somente poderão ser realizados pelo emissor, condicionado à prévia autorização do Bacen.

Especificação	Valor Emitido	Remuneração	Data de Captação	31.12.2022	31.12.2021
Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital Principal	1.000.000	Rentabilidade sobre PL	19.01.2016	333.333	500.000
Circulante	166.667	-
Não Circulante	166.666	500.000

PR Nível I - Capital Complementar

Em junho de 2019 o Banco emitiu 2.667 (duas mil seiscentas e sessenta e sete) Letras Financeiras Subordinadas, sem data de vencimento. O Bacen autorizou compor o PR Nível I, a título de Capital Complementar, pelo valor da captação (R$ 801.040).

Especificação	Valor Emitido	Remuneração	Data de Captação	31.12.2022 (2)	31.12.2021 (2)
Letras Financeiras (1)	801.040	117% da Selic	06.2019	790.489	790.489
Não Circulante	790.489	790.489

(1) Juros pagos semestralmente; e

(2) Até o exercício de 2022, foram recompradas Letras Financeiras no valor total de R$ 10.551.

c) PR Nível II

As Dívidas Subordinadas são constituídas por duas operações de captações com o FNE nos montantes originais de R$ 600.000 e R$ 400.000, sem vencimento, de, respectivamente, 20.07.2009 e 01.03.2010.

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)	3.100.580	2.842.875
Recursos disponíveis	864.513	1.182.813
Recursos aplicados	2.236.067	1.660.062
Total	3.100.580	2.842.875

NOTA 19 - Rendas Antecipadas

Receita decorrente do contrato de parceria comercial estratégica, firmado com a Icatu Seguros, com exclusividade para desenvolvimento e comercialização de Seguros, nos ramos de seguros de Pessoas, Prestamista e produtos para Previdência Privada, na rede de distribuição do Banco.

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Saldo Inicial de Rendas Antecipadas	200.000	200.000
(-) Apropriação em Receita corrente	(26.398)	(16.398)
(=) Saldo Final a Apropriar	173.602	183.602
Circulante	173.602	10.000
Não Circulante	-	173.602

NOTA 20 - Patrimônio Líquido

Capital Social

O Capital Social do Banco, no valor de R$ 7.445.600 (R$ 6.293.460 em 31.12.2021), é representado por 86.371.464 ações ordinárias, escriturais, sem valor nominal, integralizadas, assim distribuídas:

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Acionistas	Quantidade das Ações	% do Capital	Quantidade das Ações	% do Capital
União Federal	47.896.165	55,45	47.896.165	55,45
FI CAIXA FGEDUC MULTIMERCADO	30.205.568	34,97	30.205.568	34,97
BB FGO Fundo de Investimento em Ações	6.206.000	7,19	6.206.000	7,19
Outros	2.063.731	2,39	2.063.731	2,39
Total	86.371.464	100,00	86.371.464	100,00

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28.03.2022, foi aprovado o aumento do capital social em R$ 1.152.140, decorrente da incorporação de Reservas Estatutárias - Reserva para Margem Operacional no valor de R$ 942.147 e Reserva para Equalização de Dividendos Complementares no valor de R$ 209.993, sem emissão de novas ações. O Capital Social passou de R$ 6.293.460 para R$ 7.445.600, representado por 86.371.464 ações ordinárias, escriturais, sem valor nominal, integralizadas. O aumento de capital foi homologado pelo Banco Central.

Reserva de Reavaliação

O valor de R$ 13.227 (R$ 13.280 em 31.12.2021) refere-se ao saldo da reserva de reavaliação de bens de uso próprio, constituída em 26.02.1993. Referida reserva será mantida até a data de sua efetiva realização por depreciação, baixa ou alienação, consoante Resolução CMN nº 4.872, de 27.11.2020. No exercício de 2022, houve transferência de R$ 53 (R$ 391 em 2021) para Lucros ou Prejuízos Acumulados e compôs a distribuição do resultado.

Pagamento de Dividendos do exercício de 2021

Por meio da Assembleia Geral Ordinária realizada em 28.03.2022, foi aprovada a distribuição de Dividendos do exercício de 2021 e pagamento dos Dividendos complementares relativos ao 2º semestre, sob a forma de Dividendos e de Juros sobre o Capital Próprio (JCP), no montante de R$ 214.399. O pagamento iniciou-se em 07.04.2022.

Dividendo do Exercício de 2022

O Estatuto do Banco assegura aos acionistas dividendo mínimo de 25% sobre o lucro líquido apurado no exercício, ajustado conforme definido em Lei.

O Conselho de Administração propõe à Assembleia Geral, o pagamento de Dividendos sob a forma de Juros sobre o Capital Próprio (JCP), no valor bruto de R$ 480.145 (líquido de IR: R$ 478.656), imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício, correspondente a 25,08% (líquido de 25,00%) sobre o lucro líquido ajustado, base de cálculo dos JCP do exercício. Por conta dessa proposição, e considerando o pagamento antecipado de JCP do 1º semestre, atualizado monetariamente, no valor de R$ 174.021, foi contabilizado, em conta de Provisão, o montante de R$ 306.124 (R$ 305.153, líquido de IR), para pagamento dos JCP complementares do exercício.

O total dos JCP no exercício proporcionou redução da despesa com encargos tributários no montante de R$ 220.867 (R$ 179.337 em 31.12.2021).

Demonstrativo de cálculo dos Dividendos/JCP:

Especificação	01.01. a 31.12.2022	01.01. a 31.12.2021
1. Lucro Líquido do Exercício	2.015.331	1.618.493
2. Reserva Legal Constituída	(100.767)	(80.925)
3. Reservas de Reavaliação transferidas para LPA	53	1.221
4. Base de Cálculo dos Dividendos /Juros sobre o Capital Próprio (JCP)	1.914.617	1.538.789
5. Dividendos e JCP Brutos propostos no Exercício	480.145	385.896
6. Dividendos e JCP Líquidos propostos no Exercício	478.656	384.752
7 Dividendos sob a forma de JCP propostos no Exercício: R$ 5,5590792053 por ação (em 31.12.2021: R$ 4,2698287994 por ação)	480.145	368.791
8. Imposto de Renda na Fonte sobre JCP do 1º semestre de 2022 (1º semestre de 2021)	(518)	(521)
9. Imposto de Renda na Fonte sobre JCP do 2º semestre de 2022 (2º semestre de 2021)	(971)	(624)
10.JCP líquidos de Imposto de Renda imputados aos dividendos do Exercício (item 7 - item 8 - item 9) R$ 5,5418298912 por ação (em 31.12.2020: JCP de R$ 4,2565717544 por ação)	478.656	367.646
11. JCP antecipados corrigidos pela Selic	(174.021)	(163.863)
12. Valor Complementar líquido de Imposto de Renda do JCP do Exercício: R$ 3,5330308840 por ação (em 31.12.2021: JCP líquido de R$ 2,3654215343 por ação (item 7 – item 9 - item 11 ))	305.153	204.304
13. Dividendos propostos no Exercício (R$ 0 por ação) (em 31.12.2021 R$ 0,1980347894 por ação)	-	17.105
14. Dividendos antecipados corrigidos pela Selic	-	(7.634)
15. Valor complementar de Dividendos do Exercício: R$ 0 por ação ((em 31.12.2021: Dividendos complementares de R$ 0,1096487577 por ação (item 13 - item 14))	-	9.471
16.Dividendos + JCP Líquidos de IR (Imputados aos Dividendos) em relação à Base de Cálculo dos Dividendos/JCP (item 6/ item 4) (R$ 5,5418298912 por ação) (Em 31.12.2021 R$ 4,4546182968 por ação)	25,00%	25,00%
17.Dividendos + JCP Brutos em relação à Base de Cálculo dos Dividendos/JCP (item 5/item 4) R$ 5,5590792053 por ação) (Em 31.12.2021 R$ 4,4678753418 por ação)	25,08%	25,08%

f) Reserva Legal

A Reserva Legal tem por fim assegurar a integridade do Capital Social e é constituída à base de 5% sobre o lucro líquido apurado. Constituição no Exercício R$ 100.767 (R$ 80.925 em 2021).

g) Reservas Estatutárias

Margem Operacional: tem a finalidade de assegurar recursos compatíveis com o desenvolvimento das operações do Banco. Constituição no Exercício: R$ 1.075.854 (R$ 864.669 em 2021); e

Equalização para Dividendos Complementares: tem a finalidade de assegurar recursos para pagamento de dividendos complementares ao dividendo mínimo obrigatório. Constituição no Exercício: R$ 358.618 (R$ 288.223 em 2021).

NOTA 21 - Outras Receitas/Despesas Operacionais

Especificação	2º sem/2022	01.01. a 31.12.2022	01.01. a 31.12.2021
a) Receitas de Prestação de Serviços	1.513.411	2.895.292	2.642.384
Administração de Fundos de Investimentos	42.744	78.171	62.347
Administração de Fundos e Programas	1.133.216	2.163.597	1.923.463
Prestação de Serviços	337.451	653.524	656.574
b) Rendas de Tarifas Bancárias	62.730	129.355	124.106
c) Despesas de Pessoal	(1.336.747)	(2.518.234)	(2.290.498)
Proventos	(755.049)	(1.437.925)	(1.258.048)
Encargos Sociais	(266.455)	(505.812)	(451.773)
Programa de Incentivo ao Desligamento (PID)	(26.722)	(26.722)	-
Plano de Aposentadoria e Pensão - Capef Planos BD e CV I	(90.500)	(169.029)	(159.339)
Plano de Assistência Médica - Camed Plano Natural	(81.941)	(163.880)	(229.221)
Seguro de Vida - Benefício Pós-Emprego	(10.280)	(21.075)	(27.973)
Benefícios, Treinamentos, Honorários e Remuneração de Estagiário	(105.800)	(193.791)	(164.144)
d) Outras Despesas Administrativas	(1.112.709)	(1.904.119)	(1.539.856)
Processamento de Dados	(189.012)	(338.003)	(292.429)
Propaganda e Publicidade	(18.101)	(19.407)	(41.914)
Serviços de Terceiros (1)	(634.816)	(1.034.979)	(737.735)
Aluguéis, Material, Água, Energia e Gás	(44.849)	(92.519)	(89.684)
Viagens	(10.447)	(21.595)	(11.271)
Comunicações	(7.836)	(15.088)	(18.438)
Depreciação e Amortização	(8.793)	(17.094)	(14.102)
Manutenção e Conservação de Bens	(29.414)	(55.499)	(52.667)
Vigilância, Segurança e Transporte	(51.703)	(98.251)	(94.833)
Promoções, Relações Públicas e Publicações	(4.154)	(7.545)	(5.675)
Serviços do Sistema Financeiro	(25.247)	(45.314)	(47.729)
Serviços Técnicos Especializados	(29.125)	(54.445)	(49.523)
Seguros	(2.321)	(5.980)	(5.727)
Emolumento Judicial, Cartorário e Honorários Advocatícios	(23.068)	(52.199)	(33.710)
Contribuição Sindical Patronal e a Entidades Associativas	(1.580)	(3.594)	(3.272)
Condomínio, Copa, Cozinha e Alimentação	(3.349)	(6.832)	(6.154)
Fundeci	(15.000)	(15.000)	(13.641)
Outros Valores	(13.894)	(20.775)	(21.352)
e) Despesas Tributárias	(268.646)	(493.636)	(419.486)
Contribuições ao Cofins e PIS/Pasep	(242.963)	(443.656)	(370.606)
ISS e IPTU/Contribuição de Melhoria	(24.510)	(48.122)	(45.934)
Outros Valores	(1.173)	(1.858)	(2.946)
f) FNE Del Credere	1.420.898	2.696.317	2.281.945
g) Outras Receitas Operacionais	510.802	881.350	163.189
Del Credere de Fundos Administrados	4.345	8.682	8.602
Variação Cambial Negativa de Empréstimos	22.074	268.594	27.840
Variação Cambial Negativa Reclassificação Despesas do FNE	515	8.245	1.836
Recuperação de Encargos e Despesas	26.509	31.489	7.596
Reversão de Provisões Operacionais	10.308	14.140	3.726
Juros e Comissões	23	3.514	2
Correção Monetária	101	1.100	1.780
Variação Cambial	-	361	-
FNE – Recuperação de Valores Honrados pelo Banco	362.268	421.898	71.534
Atualização Monetária sobre Depósitos Recursais	17.677	34.060	14.397
Ajuste a Valor Justo de Item Objeto de Hedge	38.771	48.030	-
Outros Valores	28.211	41.237	25.876
h) Provisão para Garantias Financeiras Prestadas	(311.735)	(580.743)	(545.575)
i) Provisão para Contingências Passivas	(114.075)	(374.854)	(160.948)
j) Outras Despesas Operacionais	(208.829)	(596.146)	(350.722)
Variação Cambial da Área de Câmbio	-	(806)	(1.947)
Variação Cambial Negativa de Empréstimos Concedidos	(20.125)	(170.201)	(36.958)
Atualização Monetária Negativa de Operações de Crédito	(17.529)	(17.839)	(58)
Descontos Concedidos em Renegociações	(3.348)	(8.279)	(8.581)
Encargos de Operações de Crédito	(26.172)	(28.407)	(3.105)
Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital Principal (IECP)	(31.859)	(74.674)	(108.202)
Remuneração FNE Recursos Disponíveis - Lei 7.827 Art.9º-A	(53.330)	(104.836)	(66.251)
Remuneração FNE Recursos Aplicados - Lei 7.827 Art.9º-A	(38.496)	(152.869)	(115.642)
Atualização Monetária do IECP	-	(3.597)	(639)
Outros Valores	(17.970)	(34.638)	(9.339)
Total	155.100	134.582	(95.461)

(1) Contém despesas do exercício de 2022, no valor de R$ 741.208 (R$ 608.461 em 31.12.2021), em favor do Instituto Nordeste Cidadania (INEC); trata-se de OSCIP que presta serviços, substancialmente, ao Banco, por meio dos Termos de Parceria para operacionalização dos programas de microcrédito produtivo orientado urbano e rural, em conformidade com as disposições da Lei nº 9.790 de 23.03.1999.

NOTA 22 - Impostos e Contribuições

a) Imposto de Renda e Contribuição Social

O Banco está sujeito ao regime de tributação do Lucro Real e procede ao pagamento mensal do Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por estimativa. As despesas de IRPJ e CSLL estão demonstradas no quadro abaixo:

a.1) Especificação da Despesa de Provisão de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido	Imposto de Renda	Contribuição Social

01.01 a 31.12.2022	01.01 a 31.12.2021	01.01 a 31.12.2022	01.01 a 31.12.2021
Resultado antes da Tributação sobre o Lucro e Participações	3.297.156	2.832.795	3.297.156	2.832.795
Participações Estatutárias sobre o Lucro (PLR)	(121.647)	(98.081)	(121.647)	(98.081)
Resultado antes da Tributação, deduzido das Participações Estatutárias	3.175.509	2.734.714	3.175.509	2.734.714
Adições/Exclusões Permanentes	(579.593)	(387.003)	(581.475)	(388.888)
Adições/Exclusões Temporárias	627.535	372.980	627.534	372.980
Resultado Tributável	3.223.451	2.720.691	3.221.568	2.718.806
Despesas de Provisão de IRPJ e CSLL - antes dos Incentivos Fiscais e da Reserva de Reavaliação	(805.839)	(680.149)	(658.371)	(602.382)
Deduções (Incentivos Fiscais)	33.687	41.364	-	-
Provisão de Tributos de IRPJ/CSLL sobre a realização da Reserva de Reavaliação	24	(461)	19	(369)
Despesas Correntes de IRPJ/CSLL - após os incentivos fiscais, Reserva de Reavaliação e Ajustes de LPA	(772.128)	(639.246)	(658.352)	(602.751)
Provisão para Impostos e Contribuições Diferidos – Decorrentes de Créditos Recuperados e Depreciação	6.694	(7.055)	5.355	(5.643)
Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social	(765.434)	(646.301)	(652.997)	(608.394)
Créditos Tributários de IRPJ/CSLL – Provisões	166.520	75.370	133.217	60.295
Total de IRPJ/CSLL	(598.914)	(570.931)	(519.780)	(548.099)
Alíquota Efetiva (%)	18,86	20,88	16,37	20,04
a.2) Especificação da Provisão de IRPJ e CSLL	31.12.2022	31.12.2021	31.12.2022	31.12.2021
Provisão para Impostos e Contribuições sobre o Lucro	772.128	639.246	658.352	602.751
Provisão de Tributos sobre realização de Reserva de Reavaliação	24	(461)	19	(369)
Provisão para Impostos e Contribuições sobre o Lucro	772.152	638.785	658.371	602.382
Impostos e Contribuições a Compensar decorrentes de antecipação, inclusive retidos na fonte	(354.881)	(292.818)	(219.739)	(204.743)
Valor dos Tributos a Recolher (a Compensar) do Período	417.271	345.967	438.632	397.639

b) Conciliação dos Encargos de IR e CSLL

Especificação	01.01 a 31.12.2022	01.01 a 31.12.2021
I) Resultado antes dos Tributos e Participações	3.297.156	2.832.795
II) Imposto de renda e contribuição social às alíquotas nominais (45%)	(1.501.768)	(1.351.397)
III) Ajustes para apuração da alíquota efetiva:	383.076	232.367
- PLR	276.307	231.272
- Outras Rendas / FNE/Del Credere/Ops Repasse-Lei 7827-ART. 9 A	53.155	(7.155)
- Diferenças Temporárias - Provisões Atuariais	32.464	(64.587)
- Diferenças Temporárias - Outras Provisões Indedutíveis	(174)	(1.952)
- Diferenças Temporárias - Ops c/Reembolso Maior que 10 anos	2.896	10.892
- Diferença de Alíquota - CSLL (de 20% p/ 25%) (1)	-	6.006
- Diferença de Alíquota - CSLL (de 20% p/ 21%) (2)	(7.688)	-
- Incentivos Fiscais	33.731	64.944
- Adições Permanentes, Líquidas	(7.615)	(7.053)
IV) Despesa com formação de provisão para imposto de renda e contribuição social	(1.118.692)	(1.119.030)
V) Imposto de renda/ contribuição social diferidos	299.737	135.665
VI) Imposto de renda/ contribuição social correntes	(1.418.429)	(1.254.695)
VII) Despesas Tributárias (V + VI)	(1.118.692)	(1.119.030)
VIII) Alíquota efetiva de imposto de renda e contribuição social	33,9%	39,5%

(1) Até junho/2021, vigorou a alíquota de 20% para a CSLL; de julho a dezembro/2021, vigorou a alíquota de 25%; e, a partir de janeiro/2022, a alíquota retornou para 20%, conforme a Lei n.º 14.183, de 14.07.2021.

(2) De agosto a dezembro de 2022, passou a vigorar à alíquota de 21% (conforme Medida Provisória nº 1.115, de 28.04.2022, convertida na Lei nº 14.446, de 02.09.2022).

Ativos e Passivos Fiscais Diferidos

Especificação	31.12.2022	31.12.2021	31.12.2022	31.12.2021

IRPJ	CSLL	IRPJ	CSLL	Total
Efeito no Resultado
a) Provisões (PCLD)
Saldo Inicial	745.147	596.137	710.563	568.471	1.341.284	1.279.034
Constituição	353.411	282.737	315.126	252.106	636.148	567.232
Realização/Reversão	(269.477)	(215.589)	(280.542)	(224.440)	(485.066)	(504.982)
Saldo Final	829.081	663.285	745.147	596.137	1.492.366	1.341.284
b) Rendas a Apropriar - Operações sem processo Judicial
Saldo Inicial	882	705	1.385	1.108	1.587	2.493
Constituição	3.186	2.549	402	321	5.735	723
Realização/Reversão	(3.972)	(3.178)	(905)	(724)	(7.150)	(1.629)
Saldo Final	96	76	882	705	172	1.587
c) Provisões – Operações Alongadas
Saldo Inicial	834	666	833	665	1.500	1.498
Constituição	70	57	51	41	127	92
Realização/Reversão	(396)	(316)	(50)	(40)	(712)	(90)
Saldo Final	508	407	834	666	915	1.500
d) Provisões Atuariais
Saldo Inicial	334.962	267.972	315.282	252.227	602.934	567.509
Constituição	84.928	67.941	85.112	68.090	152.869	153.202
Realização/Reversão	(48.837)	(39.070)	(65.432)	(52.345)	(87.907)	(117.777)
Saldo Final	371.053	296.843	334.962	267.972	667.896	602.934
e) Provisão para Programa de Incentivo ao Desligamento
Saldo Inicial	-	-	671	537	-	1.208
Constituição	7.547	6.266	-	-	13.813	-
Realização/Reversão	(6.130)	(5.132)	(671)	(537)	(11.262)	(1.208)
Saldo Final	1.417	1.134	-	-	2.551	-
f) Provisões Contingenciais
Saldo Inicial	194.782	155.825	172.572	138.058	350.607	310.630
Constituição	126.262	101.011	69.203	55.362	227.273	124.565
Realização/Reversão	(89.342)	(71.474)	(46.993)	(37.595)	(160.816)	(84.588)
Saldo Final	231.702	185.362	194.782	155.825	417.064	350.607
g) Instrumentos Financeiros Derivativos (IFD)
Saldo Inicial	154	124	86	68	278	154
Constituição	12.266	9.813	585	468	22.079	1.053
Realização/Reversão	(2.996)	(2.398)	(517)	(412)	(5.394)	(929)
Saldo Final	9.424	7.539	154	124	16.963	278
h) Item Objeto de Hedge
Saldo Inicial	-	-	-	-	-	-
Constituição	7.286	5.829	-	-	13.115	-
Realização/Reversão	(7.286)	(5.829)	-	-	(13.115)	-
Saldo Final	-	-	-	-	-	-
Efeito no Patrimônio Líquido	Efeito no Patrimônio Líquido
h) TVM
Saldo Inicial	99.320	79.456	78.908	63.127	178.776	142.035
Constituição	573.938	459.150	362.443	290.421	1.033.088	652.864
Realização/Reversão	(504.284)	(403.426)	(342.031)	(274.092)	(907.710)	(616.123)
Saldo Final (Nota 7.a.3)	168.974	135.180	99.320	79.456	304.154	178.776
i) Ajustes de Avaliação Atuarial
Saldo Inicial	375.999	300.800	598.562	478.850	676.799	1.077.412
Constituição	771	617	637	510	1.388	1.147
Realização/Reversão	(79.801)	(63.841)	(223.200)	(178.560)	(143.642)	(401.760)
Saldo Final	296.969	237.576	375.999	300.800	534.545	676.799

Os saldos dos créditos ativados e não ativados de IRPJ e CSLL estão a seguir demonstrados:

Especificação	Imposto de Renda	Contribuição Social

31.12.2022	31.12.2021	31.12.2022	31.12.2021
1. Total das Diferenças Temporárias	8.138.387	8.150.318	8.138.387	8.150.318
2. Créditos Tributários sobre Diferenças Temporárias	2.034.597	2.037.580	1.627.677	1.630.064
3. Créditos Tributários Ativados sobre Provisões	1.730.828	1.652.607	1.384.681	1.322.104
4. Créditos Tributários Ativados decorrentes da marcação a mercado de TVM	178.398	99.474	142.719	79.580
5. Total de Créditos Tributários Ativados (item 3 + item 4) (1)	1.909.226	1.752.081	1.527.400	1.401.684
6. Créditos Tributários Não Ativados (item 2 - item 5) (2)	125.371	285.499	100.277	228.380

(1) Registrados em “Ativos Fiscais Diferidos”, no Ativo Não Circulante; e

(2) Não ativados por não atenderem aos critérios de realização estabelecidos pela Resolução CMN nº 4.842, de 30.07.2020, e considerando estudo técnico sobre a constituição de ativos e passivos fiscais diferidos, elaborado semestralmente.

Os valores previstos de realizações dos Ativos Fiscais Diferidos na posição de 31.12.2022, estão a seguir demonstrados:

Exercício	IRPJ	CSLL	Total

Valor Contábil	Valor Presente (1)	Valor Contábil	Valor Presente (1)	Valor Contábil	Valor Presente (1)
2023	355.254	325.746	284.204	260.597	639.458	586.343
2024	186.742	162.908	149.393	130.326	336.135	293.234
2025	146.022	133.387	116.817	106.710	262.839	240.097
2026	245.210	191.033	196.168	152.826	441.378	343.859
2027	227.405	159.727	181.924	127.781	409.329	287.508
2028	75.103	63.675	60.083	50.940	135.186	114.615
2029	63.455	51.575	50.764	41.260	114.219	92.835
2030	58.491	47.246	46.793	37.797	105.284	85.043
2031	51.023	42.263	40.818	33.811	91.841	76.074
2032	47.133	39.180	37.726	31.352	84.859	70.532
Acima de 2032	453.386	453.388	362.712	362.710	816.098	816.098
Total	1.909.224	1.670.128	1.527.402	1.336.110	3.436.626	3.006.238

(1) Para fins de cálculo do valor presente foi considerada a meta para as taxas over – Selic média, projetadas pelo Bacen na posição de 31.12.2022.

Provisões para Impostos e Contribuições Diferidos

Especificação	31.12.2022	31.12.2021	31.12.2022	31.12.2021

IRPJ	CSLL	IRPJ	CSLL	Total
Efeito no Resultado
a) Instrumentos Financeiros Derivativos
Saldo Inicial	-	-	-	-	-	-
Constituição	1.306	1.044	612	489	2.350	1.101
Realização/Reversão	(1.306)	(1.044)	(612)	(489)	(2.350)	(1.101)
Saldo Final	-	-	-	-	-	-
b) Decorrentes de Créditos Recuperados (1)
Saldo Inicial	170.023	136.019	166.138	132.910	306.042	299.048
Constituição	3.039	2.289	4.355	5.385	5.328	9.740
Realização/Reversão	(2.093)	(1.532)	(470)	(2.276)	(3.625)	(2.746)
Saldo Final	170.969	136.776	170.023	136.019	307.745	306.042
c) Item Objeto de Hedge
Saldo Inicial	-	-	-	-	-	-
Constituição	14.322	11.458	-	-	25.780	-
Realização/Reversão	(7.771)	(6.217)	-	-	(13.988)	-
Saldo Final	6.551	5.241	-	-	11.792	-
d) Depreciação Diferida (2)
Saldo Inicial	23.375	18.700	20.206	16.165	42.075	36.371
Constituição	4.602	3.681	4.516	3.612	8.283	8.128
Realização/Reversão	(27.977)	(22.381)	(1.347)	(1.077)	(50.358)	(2.424)
Saldo Final	-	-	23.375	18.700	-	42.075
e) TVM
Saldo Inicial	-	-	-	-	-	-
Constituição	12.896	10.827	-	-	23.723	-
Realização/Reversão	(3.712)	(3.480)	-	-	(7.192)	-
Saldo Final	9.184	7.347	-	-	16.531	-
Efeito no Patrimônio Líquido
f) Reserva de Reavaliação
Saldo Inicial	901	721	945	756	1.622	1.701
Constituição	-	-	-	1	-	1
Realização/Reversão	(24)	(20)	(44)	(36)	(44)	(80)
Saldo Final	877	701	901	721	1.578	1.622
g) TVM
Saldo Inicial	18.151	15.765	186.270	149.015	33.916	335.285
Constituição	58.054	45.989	353.252	283.854	104.043	637.106
Realização/Reversão	(76.192)	(61.743)	(521.371)	(417.104)	(137.935)	(938.475)
Saldo Final (Nota 7.a.3)	13	11	18.151	15.765	24	33.916

(1) Na forma do artigo 12 da Lei nº 9.430, de 27.12.1996.

(2) Em 2022, o Banco optou por utilizar a despesa de depreciação contábil na apuração do Lucro Real, realizando assim, a baixa do passivo fiscal diferido constituído até então.

Os valores totais das Obrigações Fiscais Diferidas previstas para baixa, na posição de 31.12.2022, estão a seguir demonstrados:

Exercício	Realização do Crédito de IR	Realização do Crédito de CSLL	Total

Valor Contábil	Valor Presente (1)	Valor Contábil	Valor Presente (1)	Valor Contábil	Valor Presente (1)
2023	43.622	39.606	34.898	31.685	78.520	71.291
2024	31.533	24.858	25.227	19.886	56.760	44.744
2025	33.342	25.751	26.674	20.600	60.016	46.351
2026	21.612	14.112	17.290	11.290	38.902	25.402
2027	17.888	10.667	14.310	8.533	32.198	19.200
2028	14.082	7.669	11.265	6.135	25.347	13.804
2029	10.999	5.478	8.799	4.382	19.798	9.860
2030	9.553	4.339	7.642	3.471	17.195	7.810
2031	1.218	505	974	404	2.192	909
2032	784	297	627	239	1.411	536
Acima de 2032	2.961	1.024	2.370	820	5.331	1.844
Total	187.594	134.306	150.076	107.445	337.670	241.751

(1) Para fins de cálculo do valor presente foi considerada a meta para as taxas over - Selic média, projetadas pelo Bacen na posição de 31.12.2022.

NOTA 23 - Provisões, Passivos Contingentes, Ativos Contingentes e Obrigações Legais

Os Ativos Contingentes não são reconhecidos contabilmente, porém, existem dois processos em curso cuja perspectiva de êxito é provável e somam o valor de R$ 30.693: o primeiro, no importe de R$ 29.319, que se trata de uma ação judicial para cobrança de indenização securitária e o segundo, no valor de R$ 1.374, referente à liberação de depósito judicial indevido.

O Banco é parte em diversos processos de ordem cível, fiscal e trabalhista, e outros que se encontram em andamento nas esferas administrativa e judicial. A Administração do Banco entende que as provisões constituídas são suficientes para atender a probabilidade de perdas decorrentes dos respectivos processos judiciais e administrativos, conforme quadro a seguir:

Especificação	31.12.2022	31.12.2021

Valor da Base	Provisão	Valor da Base	Provisão
b.1) Fiscais (Nota 23 g.i)	5.024.016	27.206	4.167.325	23.768
i) Obrigação Legal	13.470	13.470	14.941	14.941
ii) Outras Obrigações-Diversas	5.010.546	13.736	4.152.384	8.827
Provável	13.736	13.736	8.827	8.827
Possível	4.996.810	-	4.143.557	-
b.2) Trabalhistas	601.528	420.180	538.695	393.788
Provável (Nota 23 g.ii)	420.180	420.180	393.788	393.788
Possível	181.348	-	144.907	-
b.3) Causas Cíveis	3.599.635	383.598	3.066.968	271.085
Provável (Nota 23 g.iii)	383.598	383.598	271.085	271.085
Possível	3.216.037	-	2.795.883	-
b.4) Outras Contingências (Nota 23 g.iv)	1.327.768	97.858	1.050.485	93.818
i) Operações Securitizadas	2.034	2.034	3.334	3.334
ii) Outras	1.325.734	95.824	1.047.151	90.484
Provável	95.824	95.824	90.484	90.484
Possível	1.229.910	-	956.667	-

O Banco tem causas patrocinadas por advogados e sociedades de advogados contratados referentes, em sua maioria, a ações de cobrança de dívidas oriundas de operações de crédito, cuja avaliação da provisão e do passivo contingente é realizada pela área jurídica do Banco.

Os processos de natureza fiscal, enquadrados como Obrigação Legal nos termos da Carta Circular Bacen nº 3.429, de 11.02.2010, vigente até 31.12.2022, cujos valores foram apresentados no quadro acima, têm como objeto de discussão os tributos municipais e federais.

A seguir uma breve descrição dos processos envolvendo os passivos contingentes mais relevantes, em que o Banco é parte, classificados como risco de perda possível:

Fiscal

O montante está concentrado em 05 (cinco) ações, sendo que quatro delas visam desconstituir auto de infração e uma trata sobre a anulação de débito fiscal. As estimativas de perdas financeiras somadas perfazem R$ 4.481.600 (R$ 3.965.771 em 31.12.2021).

Outras Causas

O montante de contingência passiva relacionada às outras causas está concentrado em 02 (dois) processos, sendo o primeiro deles relacionado a processo de prestação de contas com pedido de devolução de valores indevidamente pagos que apresenta na posição de 31.12.2022 saldo de R$ 1.080.924, sendo R$ 988.321 classificado como risco possível e R$ 92.603 como provável (em 31.12.2021, R$ 1.031.848, sendo R$ 943.449 classificado com risco possível e R$ 88.399 como provável), e o segundo, a ação administrativa com pedido de pagamento de multa/custos financeiros, para o qual a estimativa de valor perfaz, na data base de 31.12.2022, o montante de R$ 220.495 (não havia estimativa de perda financeira na posição de 31.12.2021).

Cível

Ação que visa pagamento de indenização e honorários advocatícios. A estimativa de valor perfaz R$ 848.181 (na posição de 31.12.2021, era classificado como remoto o montante de R$ 3.096).

Ação que visa pagamento de multa e danos morais coletivos. A estimativa de valor perfaz R$ 398.301 (R$ 333.735 em 31.12.2021).

Ação que visa indenização por danos morais e pagamento de honorários. A estimativa de valor perfaz o montante de R$ 292.164 (R$ 244.803 em 31.12.2021).

Ação que visa pagamento de honorários advocatícios. A estimativa de valor perfaz, na data base de 31.12.2022, R$ 139.399 (R$ 116.802 em 31.12.2021).

Ação que visa pagamento de lucro cessante, pagamento de honorários advocatícios, multa e danos emergentes. A estimativa de valor perfaz, na data base de 31.12.2022, R$ 107.378 (R$ 118.048 em 31.12.2021).

Ação que discute repetição de indébito e indenização por danos morais. A estimativa de valor é de R$ 100.458 na data base de 31.12.2022 (Em 31.12.2021, o risco de perda era classificado como remoto com valor de R$ 84.173)

Ação que visa repetição de indébito, pagamento de multa, liberação de recursos e honorários advocatícios. A estimativa de valor perfaz R$ 97.484, na data base de 31.12.2022 (R$ 81.682 em 31.12.2021, sendo R$ 78.940 como risco possível e R$ 2.742 como risco remoto).

Ação iniciada em 2014, relativamente a Benefícios Pós-Emprego. A estimativa de valor perfaz R$ 41.054 (R$ 38.820 em 31.12.2021).

Os Depósitos Judiciais e Recursais em garantia de processos judiciais e administrativos estão assim representados:

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Demandas Trabalhistas	219.109	202.689
Demandas Fiscais	56.765	50.005
Demandas Cíveis	369.310	278.629
Outras Demandas	52	48
Contragarantia Operações Repasses BID	56.007	40.422
Total	701.243	571.793

Movimentação das Provisões

g) Fiscais, Trabalhistas, Cíveis e Outras

Especificação	31.12.2022	31.12.2021

Saldo inicial	Constitui-ção	Reversão	Pagamento	Saldo Final	Saldo inicial	Constitui-ção	Reversão	Pagamento	Saldo Final
i) Fiscais (Nota 23.b.1)	23.768	9.966	(860)	(5.668)	27.206	20.830	5.082	(462)	(1.682)	23.768
ii) Trabalhistas (Nota 23.b.2)	393.788	167.218	(47.385)	(93.441)	420.180	359.264	76.979	(23.282)	(19.173)	393.788
iii) Cíveis (Nota 23.b.3)	271.085	322.452	(82.228)	(127.711)	383.598	223.388	189.481	(90.817)	(50.967)	271.085
iv) Outras (Nota 23.b.4)	93.818	5.414	(609)	(765)	97.858	90.135	5.268	(1.501)	(84)	93.818
Total	782.459	505.050	(131.082)	(227.585)	928.842	693.617	276.810	(116.062)	(71.906)	782.459

NOTA 24 - Remuneração Paga a Funcionários e Administradores (Em Reais)

a) Remuneração Mensal de Funcionários

Remuneração Bruta (1)	31.12.2022	31.12.2021
Máxima	61.569,46	49.382,73
Mínima	2.386,23	2.173,01
Média	15.335,54	13.678,61

(1) Inclui remuneração de horas extras (inclusive adicional noturno), quando efetivamente prestadas.

b) Remuneração da Diretoria, Conselho de Administração e Conselho Fiscal

Especificação	01.01 a 31.12.2022	01.01 a 31.12.2021	01.01 a 31.12.2022	01.01 a 31.12.2021	01.01 a 31.12.2022	01.01 a 31.12.2021
Remuneração Bruta (1)	Diretoria	Conselho de Administração	Conselho Fiscal
Maior remuneração individual (2)	1.088.106,46	1.011.920,88	70.835,08	70.835,04	66.492,76	54.279,84
Menor remuneração individual (3)	901.044,76	856.717,45	67.788,40	70.835,04	54.279,84	54.279,84
Remuneração média individual (4)	1.018.025,85	948.024,17	67.731,02	64.351,36	58.350,81	58.641,58
Número de membros (5)	6,42	6,92	4,50	5,33	3,00	3,50

(1) Valores aprovados em Assembleia Geral;

(2) Apurado sem qualquer exclusão, considerando todas as remunerações reconhecidas no período;

(3) Apurado com a exclusão de todos os membros que não tenham exercido o cargo pelo período todo;

(4) Corresponde à divisão do valor total da remuneração do período pelo número de membros de cada órgão; e

(5) Corresponde à média anual do número de membros de cada órgão, apurado mensalmente.

Em 31.12.2022, o número de funcionários do Banco totalizava 6.597 (6.708 em 31.12.2021), registrando-se redução de 1,65% no quadro de pessoal.

NOTA 25 – Benefícios Pós-Emprego

Na forma preconizada na Resolução CMN n° 4.877, de 23.12.2020, que recepcionou o Pronunciamento CPC 33 (R1) – Benefícios a Empregados, são apresentadas, a seguir, as práticas e procedimentos contábeis adotados pelo Banco quanto aos benefícios pós-emprego.

As remensurações atuariais dos Planos de Benefícios ofertados pelo Banco para a posição de 31.12.2022 foram realizadas pela empresa contratada Assistants Assessoria Consultoria e Participações Ltda.

Descrição dos Planos de Benefícios

a.1) Planos de Previdência

O Banco é patrocinador de dois planos de previdência complementar, um plano do tipo Benefício Definido (BD) e um plano de Contribuição Variável (BD + CD), administrados pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Capef), entidade fechada de previdência complementar.

a.1.1) Plano BD

O plano BD, classificado na modalidade de benefício definido, que se encontra fechado ao ingresso de novos participantes desde 26.11.1999, oferta aos seus participantes benefícios de suplementação de aposentadoria por tempo de contribuição, por idade e por invalidez, assim como suplementação de pensão e pecúlio aos beneficiários dos participantes.

a.1.2) Plano CV I

O plano CV I, classificado na modalidade de contribuição variável, conjuga características tanto de plano de contribuição definida como de plano de benefício definido. Esse plano oferta aos seus participantes benefícios de suplementação de aposentadoria por tempo de contribuição, por idade e por invalidez, assim como suplementação de pensão e pecúlio aos beneficiários dos participantes.

Os benefícios de aposentadoria programada do plano CV I são calculados com base no saldo da conta individual de cada participante, existente na data da aposentadoria, e são pagos em duas fases, a primeira na forma de renda certa com prazo certo, na modalidade Contribuição Definida (CD), e a segunda na forma de renda vitalícia, na modalidade Benefício Definido (BD).

a.2) Plano de Assistência Médica

O Banco é patrocinador e mantenedor de plano de saúde administrado pela Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed), denominado Plano Natural, cujo objetivo principal é prestar assistência médica aos seus associados e dependentes, por meio da concessão de auxílios destinados à cobertura ou ressarcimento de despesas com a promoção, proteção e recuperação de saúde.

a.3) Seguro de Vida em Grupo

O Banco mantém como política de benefícios um contrato de apólice coletiva de seguro de vida em grupo, destinada a seus empregados e ex-empregados já aposentados. A apólice prevê cobertura básica: morte por causas naturais e acidentais e cobertura adicional de invalidez por acidente e por doença. Os prêmios de seguro são determinados pela aplicação de taxas definidas em contrato, contribuindo os empregados com 50% do valor desse prêmio e o Banco com os demais 50%. Os aposentados são responsáveis pelo pagamento integral do valor do prêmio. O Banco avalia atuarialmente o benefício que se constitui em subsídio indireto aos atuais aposentados.

a.4) Governança

São responsáveis pela administração e fiscalização da Capef os seguintes órgãos estatutários: Conselho Deliberativo, Diretoria-Executiva e Conselho Fiscal. O Conselho Deliberativo é o órgão de decisão e orientação superior, cabendo-lhe precipuamente a definição da política de administração da Capef e de seus planos de benefícios. A Diretoria-Executiva é o órgão de administração da Capef, cabendo-lhe executar e fazer executar as diretrizes e normas gerais fixadas pelo Conselho Deliberativo e demais disposições contidas na legislação pertinente, no Estatuto da Capef, nos regulamentos dos planos de benefícios e nos Convênios e Termos de Adesão. O Conselho Fiscal é o órgão de controle interno, cabendo-lhe, principalmente, as funções de acompanhamento e fiscalização das atividades da Capef.

A Camed tem como órgãos estatutários: Corpo Social, Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. O Corpo Social, composto pelos associados, é o órgão supremo de decisão, com poderes para resolver todos os assuntos e negócios relativos ao pleno funcionamento e desenvolvimento da Camed. O Conselho Deliberativo da Camed é órgão de acompanhamento e de superior deliberação administrativa. Cabe à Diretoria Executiva executar e fazer executar as diretrizes e normas gerais fixadas pelo Conselho Deliberativo e demais disposições contidas na legislação pertinente no Estatuto da Camed e nos regulamentos internos. O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização dos atos de gestão da Camed, cabendo-lhe, precipuamente, as funções de acompanhamento e orientação das atividades da empresa.

Os membros dos órgãos estatutários das duas Entidades são escolhidos de forma a conferir representatividade aos Participantes, aos Beneficiários Assistidos e aos Patrocinadores, com base nos critérios estabelecidos em seus Estatutos.

a.5) Estratégias de Confrontação de Ativos e Passivos

A Capef conta com áreas específicas para administração dos investimentos, além de assessoria de gestão que reforça o monitoramento dos riscos de investimentos. Os investimentos são acompanhados de modo a se verificar questões voltadas a enquadramentos, retornos dos ativos e acompanhamento da evolução da meta atuarial do plano.

A Camed possui instrumentos financeiros com o objetivo de financiar suas atividades ou aplicar seus recursos financeiros disponíveis. Os riscos associados a estes instrumentos são gerenciados por meio de estratégias conservadoras, visando liquidez, rentabilidade e segurança.

Obrigações Vencidas e Dívidas de Contribuições

Não existem, em 31.12.2022, obrigações vencidas e dívidas de contribuições do Banco em relação aos planos previdenciários, BD e CVI, ao plano de assistência médica, plano Natural, e ao seguro de vida em grupo, nem práticas informais que deem origem a obrigações construtivas passíveis de inclusão na mensuração da obrigação de benefício definido.

Relação de Contribuições (Participantes/Patrocinador)

A relação entre as contribuições efetuadas pelos participantes e o Banco atende a paridade estabelecida na Resolução nº 09, de 08.10.1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (CCE), registrando em 31.12.2022, a relação contributiva de 1:1 (Em 31.12.2021, 1:1).

Exposição ao risco

O Passivo Atuarial do Banco, que registra as obrigações sobre os planos BD, CV I, Natural e Seguro de Vida em Grupo, está exposto, principalmente, aos seguintes riscos:

Plano	Tipo de Risco	Descrição do Risco
BD/ CV I/ Natural/ Seguro de Vida em Grupo	Risco Atuarial	O custo final dos benefícios adquiridos ser maior que os benefícios esperados. O Banco não possui alternativa a não ser aumentar a contribuição paritária ou persuadir os participantes a aceitar uma redução dos benefícios.
BD/ CV I/ Natural	Risco dos investimentos	Está relacionado às variações nas taxas de juros e preços dos ativos que influenciam no desempenho econômico-financeiro do plano de benefícios. Se o rendimento real dos investimentos dos planos for inferior ao rendimento esperado, isso poderá gerar um aumento do passivo atuarial.
BD/ CV I/ Natural/ Seguro de Vida em Grupo	Risco das premissas atuariais	Está relacionado à adoção de premissas atuariais não aderentes aos planos, quando do cálculo do valor presente da obrigação de benefício definido, resultando em impacto relevante no passivo atuarial.
BD/ CV I/ Natural/ Seguro de Vida em Grupo	Taxa de desconto	O passivo atuarial é calculado adotando uma taxa de desconto definida com base nos rendimentos dos títulos públicos (NTN-B), conforme item 83 do CPC 33 (R1). Diminuição nos rendimentos desses títulos ocasiona elevação no passivo atuarial.
BD/ CV I/ Natural/ Seguro de Vida em Grupo	Riscos de Expectativa de Vida	Os planos de benefícios pós-emprego oferecem benefícios vitalícios, logo, o aumento na expectativa de vida resulta em elevação do passivo atuarial para os planos BD, CV I e Natural e uma redução do passivo atuarial para o Seguro de Vida em Grupo.

Número de Participantes dos Planos de Benefícios Pós-emprego

Especificação	31.12.2022	31.12.2021

BD	CV I	NATURAL	SEGURO	BD	CV I	NATURAL	SEGURO
Ativos	1.091	5.462	5.974	4.696	1.106	5.426	6.046	4.688
Assistidos	5.059	431	5.196	3.477	5.109	413	5.236	3.572
Total	6.150	5.893	11.170	8.173	6.215	5.839	11.282	8.260

Premissas utilizadas

Especificação	31.12.2022	31.12.2021

BD	CV I	NATURAL	SEGURO	BD	CV I	NATURAL	SEGURO
Premissas Demográficas (1)
Tábuas de Mortalidade	RP 2000 (2)	RP 2000 (3)	RP 2000 (2)	RP 2000 (3)	RP 2000 (2)	RP 2000 (3)	RP 2000 (2)	RP 2000 (3)
Tábuas de Mortalidade Inválidos	IAPC Fraca	IAPC Fraca	IAPC Fraca	IAPC Fraca	IAPC Fraca	IAPC Fraca	IAPC Fraca	IAPC Fraca
Tábua de Entrada em Invalidez (4)	Hunters	Muller	Hunters	Muller	Hunters	Muller	Hunters	Muller
Premissas Financeiras (%)
Taxa nominal de desconto	9,39	9,48	9,48	9,48	8,32	8,53	8,53	8,53
Taxa real de desconto (5)	6,20	6,29	6,30	6,29	5,16	5,37	5,37	5,37
Taxa de inflação anual (6)	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00
Crescimento salarial (7)	4,03	-	4,03	4,03	4,03	-	4,03	4,03
Aumento médio dos benefícios (7) (8)	3,00	3,00	2,00	4,03	3,00	3,00	1,96	4,03
Evolução dos custos médicos em decorrência do envelhecimento (Aging Factor)	N/A	N/A	3,67	N/A	N/A	N/A	3,71	N/A
Método Atuarial	PUC	PUC	PUC	PUC	PUC	PUC	PUC	PUC

(1) As premissas demográficas utilizadas no cálculo da obrigação dos planos baseiam-se nas adotadas em avaliações atuariais, no âmbito da Capef. Para o plano Natural são utilizadas as premissas demográficas do plano BD e para o Seguro de Vida em Grupo as do plano CV I, de acordo com suas características populacionais;

(2) Proj 2020 - Suavizada em 20%, segregada por sexo;

(3) Proj 2020 - Suavizada em 10%, segregada por sexo;

(4) Suavizadas em 85%;

(5) Taxa de desconto equivale à expectativa de retorno da Nota do Tesouro Nacional (NTN-B), para o período da duration dos planos, conforme metodologia prevista no item 83 do CPC 33 (R1), recepcionado pela Resolução CMN nº 4.877;

(6) A taxa de inflação futura é utilizada no cálculo do Valor Presente da Obrigação Atuarial, visando à mensuração do “floating” inflacionário decorrente do congelamento, por ciclos anuais, de contribuições e benefícios futuros, admitindo-se neste cálculo a ocorrência de processo inflacionário de igual intensidade para todas as variáveis salariais, assistenciais, previdenciais e econômicas do plano;

(7) Plano BD: a taxa de crescimento salarial real de 1% é aplicada até que o participante atinja a data prevista para aposentadoria (360 contribuições). Plano CV I: a projeção de crescimento real de salário de cada participante segue as regras do plano de cargos e de funções do Banco. No caso do seguro de vida, trata-se da projeção de aumento do capital segurado de ativos; e

(8) No caso do plano Natural, trata-se da projeção de aumento dos custos médicos (HCCTR). Na posição de 31.12.2022, para o plano Natural, foi calculada taxa de inflação médica considerando a experiência do plano nos últimos 10 (dez) anos. A taxa encontrada foi de 2,00% (1,96% em 31.12.2021), acima do “aging factor” e da inflação geral de preços, e decresce 1,00% no 2º ano, permanecendo a partir do 2º (segundo) ano em 1% a.a.

Valores Reconhecidos nas Demonstrações Financeiras:

Plano BD	31.12.2022	31.12.2021

Valor presente da obrigação	Ativo do Plano	Valor líquido do Ativo (Passivo)	Valor líquido do Ativo (Passivo)
Valor do Início do Período	(4.943.555)	3.994.606	(948.949)	(1.093.069)
Valores Reconhecidos no Resultado (1+2+3)	(402.243)	320.243	(82.000)	(83.168)
1 - Custo do Serviço Corrente	(7.103)	-	(7.103)	(9.466)
2 - Contribuições dos Participantes Ativos	-	52	52	31
3 - Receita ou Despesa de Juros	(395.140)	320.191	(74.949)	(73.733)
Valores Reconhecidos no Patrimônio Líquido	280.150	(190.402)	89.748	143.787
4 - Remensurações (4.1+4.2+4.3)	280.150	(190.402)	89.748	143.787
4.1 - Alterações de premissas demográficas	8.389	-	8.389	16.590
4.1.1 - Alteração na postergação de aposentadoria	9.564	-	9.564	16.590
4.1.2 – Programa de Incentivo ao Desligamento (PID)	(1.175)	(1.175)
4.2 - Alterações de premissas financeiras	451.001	-	451.001	915.283
4.2.1 - Taxa de desconto	451.001	-	451.001	915.283
4.3 - Experiência do plano	(179.240)	(190.402)	(369.642)	(788.086)
4.3.1 - Alteração nos percentuais de despesas administrativas	-	-	-	11.283
4.3.2 - Alterações decorrentes da inflação acumulada no período	(171.477)	-	(171.477)	(239.371)
4.3.3 - Outros (1)	(7.763)	(190.402)	(198.165)	(559.998)
Outros (5+6+7)	420.479	(332.005)	88.474	83.501
5 - Benefícios Pagos	509.091	(509.091)	-	-
6 - Contribuições da Patrocinadora (2)	-	88.474	88.474	83.501
7 - Contribuições dos Participantes Assistidos	(88.612)	88.612	-	-
Valor Final do Período	(4.645.169)	3.792.442	(852.727)	(948.949)
Relativa aos participantes assistidos	(4.074.925)	-	-	-
Relativa aos participantes ativos	(570.244)	-	-	-

Para o Ativo do Plano: retorno sobre o Ativo do plano, excluindo montante incluído nos juros líquidos sobre o valor líquido do Ativo (Passivo); e

Contribuições relativas aos participantes ativos e assistidos.

Plano CV I	31.12.2022	31.12.2021

Valor presente da obrigação	Ativo do Plano	Efeito do teto do Ativo	Valor líquido do Ativo (Passivo)	Valor líquido do Ativo (Passivo)
Valor do Início do Período	(49.462)	101.819	(52.357)	-	-
Valores Reconhecidos no Resultado (1+2+3)	(4.326)	10.348	(4.577)	1.445	1.199
1 - Custo do Serviço Corrente	(157)	-	-	(157)	(159)
2 - Contribuições dos Participantes Ativos	-	1.602	-	1.602	1.358
3 - Receita ou Despesa de Juros	(4.169)	8.746	(4.577)	-	-
Valores Reconhecidos no Patrimônio Líquido	8.527	(7.730)	(3.883)	(3.086)	(2.548)
4 - Remensurações (4.1+4.2+4.3)	8.527	(7.730)	(3.883)	(3.086)	(2.548)
4.1 - Alterações de premissas demográficas - Programa de Incentivo ao Desligamento (PID)	8	-	-	8	-
4.2 - Alterações de premissas financeiras decorrentes da variação da taxa de desconto	4.512	-	-	4.512	5.512
4.3 - Experiência do plano	4.007	(7.730)	(3.883)	(7.606)	(8.060)
4.3.1 - Alteração nos percentuais de despesas administrativas	-	-	-	-	(13)
4.3.2 - Outros (1)	4.007	(7.730)	(3.883)	(7.606)	(8.047)
Outros (5+6+7)	(4.569)	6.210	-	1.641	1.349
5 - Benefícios Pagos	1.582	(1.582)	-	-	-
6 - Contribuições da Patrocinadora	-	1.641	-	1.641	1.349
7 - Reversão de saldo de contribuições da parte CD para a parte BD do plano	(6.151)	6.151	-	-	-
Valor Final do Período	(49.830)	110.647	(60.817)	-	-
Relativa aos participantes assistidos	(44.235)	-	-	-	-
Relativa aos participantes ativos	(5.595)	-	-	-	-

Para o Ativo do Plano: retorno sobre os Ativo do plano, excluindo montante incluído nos juros líquidos sobre o valor líquido do Ativo (Passivo); para o efeito do teto do Ativo: efeito na restrição do Ativo.

Plano Natural	31.12.2022	31.12.2021

Valor presente da obrigação	Ativo do Plano	Valor líquido do Ativo (Passivo)	Valor líquido do Ativo (Passivo)
Valor do Início do Período	(1.943.464)	197.431	(1.746.033)	(2.194.237)
Valores Reconhecidos no Resultado (1+2+3)	(182.799)	18.843	(163.956)	(196.184)
1 - Custo do Serviço Corrente	(20.784)	-	(20.784)	(31.416)
2 - Contribuições dos Participantes Ativos	-	1.625	1.625	1.375
3 - Receita ou Despesa de Juros	(162.015)	17.218	(144.797)	(166.143)
Valores Reconhecidos no Patrimônio Líquido	143.107	14.920	158.027	605.510
4 - Remensurações (4.1+4.2+4.3)	143.107	14.920	158.027	605.510
4.1 - Alterações de premissas demográficas - Programa de Incentivo ao Desligamento (PID)	(118)	-	(118)	-
4.2 - Alterações de premissas financeiras decorrentes da variação da taxa de desconto	186.812	-	186.812	479.919
4.3 - Experiência do plano	(43.587)	14.920	(28.667)	125.591
4.3.1 - Alterações referentes à taxa de inflação médica (HCCTR) e aos custos médicos médios	(196.558)	-	(196.558)	(106.351)
4.3.2 - Alterações do reajuste na mensalidade de dependentes e taxa de proteção financeira	-	-	-	23.394
4.3.3 - Outros (1)	152.970	14.920	167.890	208.548
Outros (5+6+7+8+9)	112.132	(14.938)	97.194	38.878
5 - Benefícios Pagos (2)	127.771	(127.771)	-	-
6 - Contribuições da Patrocinadora (3)	-	102.360	102.360	82.451
7 - Devolução das Contribuições da Patrocinadora	-	(5.166)	(5.166)	(43.573)
8 - Contribuições dos Participantes Assistidos	(30.254)	30.254	-	-
9 - Despesas Administrativas	14.615	(14.615)	-	-
Valor Final do Período	(1.871.024)	216.256	(1.654.768)	(1.746.033)
Relativa aos participantes assistidos	(1.263.146)	-	-	-
Relativa aos participantes ativos	(607.878)	-	-	-

Para o Ativo do Plano: retorno sobre o Ativo do plano, excluindo montante incluído nos juros líquidos sobre o valor líquido do Ativo (Passivo);

Líquidos das coparticipações pagas pelos participantes; e

Contribuições relativas aos participantes ativos e assistidos.

Seguro de vida	31.12.2022	31.12.2021

Valor presente da obrigação	Ativo do Plano	Valor líquido do Ativo (Passivo)	Valor líquido do Ativo (Passivo)
Valor do Início do Período	(280.857)	-	(280.857)	(368.074)
Valores Reconhecidos no Resultado (1+2+3)	(25.178)	4095	(21.083)	(27.981)
1 - Custo do Serviço Corrente	(1.554)	-	(1.554)	(3.166)
2 - Contribuições dos Participantes Ativos	-	4.095	4.095	3.128
3 - Receita ou Despesa de Juros	(23.624)	-	(23.624)	(27.943)
Valores Reconhecidos no Patrimônio Líquido	71.429	-	71.429	110.392
4 - Remensurações (4.1+4.2+4.3)	71.429	-	71.429	110.392
4.1 - Alterações de premissas demográficas - Programa de Incentivo ao Desligamento (PID)	(9)	-	(9)	-
4.2 - Alterações de premissas financeiras decorrentes da variação da taxa de desconto	25.623	-	25.623	70.363
4.3 - Experiência do plano	45.815	45.815	40.029
4.3.1 - Reajustes dos prêmios	14.144	-	14.144	17.994
4.3.2 - Outros	31.671	-	31.671	22.035
Outros (5+6+7)	10.690	(4.095)	6.595	4.806
5 - Benefícios Pagos	15.071	(15.071)	-	-
6 - Contribuições da Patrocinadora	-	6.595	6.595	4.806
7 - Contribuições dos Participantes Assistidos	(4.381)	4.381	-	-
Valor Final do Período	(223.916)	-	(223.916)	(280.857)
Relativa aos participantes assistidos	(195.227)	-	-	-
Relativa aos participantes ativos	(51.565)	-	-	-
Subsídio cruzado	22.876	-	-	-

g.1) Valores Reconhecidos no Resultado

Especificação	01.01 a 31.12.2022	01.01 a 31.12.2021

BD	CV I	Natural	Seguro	BD	CV I	Natural	Seguro
1. Custo do Serviço Corrente Líquido	(7.051)	1.445	(19.159)	2.541	(9.435)	1.199	(30.041)	(38)
2. Juros Líquidos	(74.949)	-	(144.797)	(23.624)	(73.733)	-	(166.143)	(27.943)
3. Valores Reconhecidos no Resultado (1+2)	(82.000)	1.445 (1)	(163.956)	(21.083)	(83.168)	1.199 (1)	(196.184)	(27.981)
4. Despesas Administrativas	(5.447)	-	-	-	(6.285)	-	-	-
5. Contribuições Parte CD	-	(81.795)	-	-	(70.079)	-	-
6. Contribuições de funcionários cedidos, ressarcidas ao Banco	-	214	76	8	-	193	79	8
7. Valor apropriado em Despesas	(87.447)	(80.136)	(163.880)	(21.075)	(89.453)	(68.687)	(196.105)	(27.973)

(1) Valor registrado na rubrica “Reversão de Provisões Operacionais”.

g.2) Valores Reconhecidos no Patrimônio Líquido

Especificação	31.12.2022	31.12.2021

BD	CV I	Natural	Seguro	BD	CV I	Natural	Seguro
Valores Reconhecidos no Patrimônio Líquido	89.748	(3.086)	158.027	71.429	143.787	(2.548)	605.510	110.392

Política de Investimento e Alocação dos Valores Justos dos Planos

As políticas de investimentos, para os planos BD e CV I, são elaboradas anualmente para um período de 5 (cinco) anos, sendo objeto de aprovação pelo Conselho Deliberativo da Capef e têm como principal objetivo definir procedimentos norteadores para administração dos ativos em confronto com as despesas de benefícios, buscando o equilíbrio atuarial de cada plano. As metas dos planos a serem alcançadas em seus investimentos são representadas por:

Plano	BD	CV I
Meta	INPC + 5,00% a.a.	IPCA + 5,00% a.a.

Para alocação dos recursos e os limites por segmento de aplicação são consideradas as diretrizes da Resolução CMN nº 4.994, de 24.03.2022 e suas alterações, além dos critérios de segurança, liquidez, rentabilidade e maturidade dos planos, bem como, proposta de alocação definida nas referidas políticas de investimentos dos planos. A proposta de alocação de recursos para os Planos BD e CV I é revisada a qualquer tempo, em razão de fato relevante que venha alterar substancialmente as premissas macroeconômicas consideradas.

As deliberações sobre investimentos do Plano Natural são aprovadas pela Diretoria Executiva e submetidas ao Conselho Deliberativo da Camed. Para os investimentos que possuem vinculação com garantias financeiras junto ao órgão regulador, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), são observados os limites e condições estabelecidos nos normativos da ANS.

Carteira de Investimento (% de alocação)	31.12.2022	31.12.2021

BD	CV I	Natural	BD	CV I	Natural
Renda Fixa	90,50	81,29	88,31	88,1	68,71	88,92
Renda Variável	0,58	5,65	9,72	3,2	10,85	8,92
Imobiliários	6,48	1,88	1,97	6,19	3,65	2,16
Investimentos no Exterior	-	0,53	-	0,37	8,24	-
Operações com Participantes	2,09	4,83	-	1,99	4,4	-
Instrumentos Estruturados	0,34	5,83	-	0,15	4,15	-

Análise de Sensibilidade do Valor Presente da Obrigação

Especificação	Valor Presente da Obrigação

BD	CV I	Natural	Seguro
Taxa de desconto
Acréscimo de 1,00%	(4.261.193)	(45.711)	(1.697.652)	(205.407)
Decréscimo de 1,00%	(5.095.937)	(54.666)	(2.052.589)	(245.645)
Tábua de Mortalidade
Agravamento (-10%)	(4.505.020)	(48.538)	(1.806.081)	(238.947)
Desagravamento (+10%)	(4.804.144)	(51.451)	(1.943.965)	(209.742)
Inflação Médica
Acréscimo de 1,00%	-	-	(2.058.875)	-
Decréscimo de 1,00%	-	-	(1.680.180)	-

Impactos nos Fluxos de Caixas Futuros

j.1) Contribuições Esperadas para o exercício de 2023

Especificação	Plano BD (1)	Plano CV I (2)	Natural (3)	Seguro
1. Contribuições da Patrocinadora	91.324	1.690	106.486	6.861
2. Contribuições dos Participantes Ativos	54	1.650	1.690	4.259
3. Contribuições dos Participantes Assistidos	91.270	-	31.161	4.513

(1) Exceto contribuições destinadas ao custeio administrativo: Patrocinadora: R$ 5.623 e Participantes ativos e assistidos R$ 5.623;

(2) Exceto contribuições destinadas à parte CD do plano: Patrocinadora: R$ 80.668 e Participantes ativos: R$ 79.878; e

(3) Exceto coparticipações.

j.2) Pagamentos de Benefícios Esperados

Especificação (1)	BD	CV I	Natural (2)	Seguro
1. Até 1 ano	(437.127)	(1.309)	(88.698)	(11.910)
2. Acima de 1 ano até 2 anos	(412.407)	(1.232)	(88.753)	(11.275)
3. Acima de 2 anos até 3 anos	(389.262)	(1.159)	(88.930)	(10.695)
4. Acima de 3 anos até 4 anos	(369.328)	(1.089)	(89.170)	(10.191)
5. Acima de 4 anos e até 10 anos	(1.1771.165)	(4.922)	(488.506)	(51.228)
Duration	7,88	18,73	16,15	14,67

(1) Os valores de benefícios esperados foram calculados descontados a valor presente; e

(2) Líquidos da coparticipação dos participantes assistidos.

Estimativa de Despesas para o exercício de 2023

Especificação	BD	CV I	Natural	Seguro
1. Custo do Serviço Corrente Líquido	(5.238)	1.255	(29.412)	2.947
2. Juros Líquidos	(75.812)	-	(151.918)	(20.478)
Valores a Reconhecer no Resultado	(81.050)	1.255	(181.330)	(17.531)

NOTA 26 – Participação nos Lucros e Resultados (PLR)

A provisão para Participação nos Lucros e Resultados dos empregados, no exercício, corresponde a R$ 120.036 (R$ 96.474 em 31.12.2021), composta pelo equivalente a 5,96% do lucro líquido do exercício (5,96% em 31.12.2021) e 25% (25% em 31.12.2021) dos juros sobre o capital próprio do exercício.

A despesa de PLR, do exercício, totaliza R$ 121.647 (R$ 98.081 em 31.12.2021) da participação nos resultados do exercício, sendo R$ 120.036 (R$ 96.474 em 31.12.2021) referente aos Empregados e R$ 1.611 (R$ 1.607 em 31.12.2021) aos Administradores.

NOTA 27 - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)

O Patrimônio Líquido do FNE, no montante de R$ 124.331.113 (R$ 107.839.748 em 31.12.2021), está registrado em conta de compensação do Banco, denominada “Patrimônio de Fundos Públicos Administrados/FNE”.

As disponibilidades e os recursos comprometidos com operações de crédito, que representam as disponibilidades do FNE, no valor total de R$ 18.140.900 (R$ 19.706.274 em 31.12.2021), registrados no título “Outros Instrumentos Financeiros/Fundos Financeiros e de Desenvolvimento” foram remunerados pela taxa extramercado até 18.05.2021. A partir de 19.05.2021, por força da Medida Provisória nº 1.052, de 19.05.2021, e da Lei nº 14.227, de 20.10.2021, passaram a ser remunerados pela taxa Selic. Até o exercício de 2022, a despesa com remuneração dessas disponibilidades foi de R$ 2.449.934 (R$ 817.103 no exercício de 2021).

A provisão para fazer face ao risco nas operações contratadas ao amparo do FNE é constituída obedecendo aos seguintes critérios:

c.1) nas operações contratadas até 30.11.1998, o Banco é isento de risco;

c.2) para as operações contratadas a partir de 01.12.1998, excluindo-se as operações no âmbito do Pronaf (Grupos A, A/Microcrédito, B, A/C, Floresta, Semiárido, Emergencial, Enchentes, Estiagem/98, Semiárido-Seca 2012 e Seca-2012-Custeio), o risco do Banco é de 50% do valor calculado na forma da Resolução CMN nº 2.682, de 21.12.1999; e

c.3) o risco do Banco é integral sobre as operações de crédito renegociadas e reclassificadas para o FNE, com base na Lei nº 11.775, de 17.09.2008, bem como sobre operações registradas em Devedores por Repasses do Fundo, de acordo com a Portaria do Ministério da Integração nº 147, de 05.04.2018. Nos financiamentos contratados com recursos do FNE, com base nas Leis nºs 12.716, de 21.09.2012 e 12.844, de 19.07.2013, destinados à liquidação de operações do Banco com outras fontes de recursos, permanecerá a mesma posição de risco da operação a ser liquidada.

d) A composição dos saldos dos financiamentos com risco para o Banco e das provisões contabilizadas em “Provisão para Garantias Financeiras Prestadas” do Banco é a seguinte:

Nível de Risco	Saldos em 31.12.2022	Provisão em 31.12.2022 (1)(2) (3)	Saldos em 31.12.2021	Provisão em 31.12.2021 (1)(2) (3)
AA	50.527.925	-	39.046.395	-
A	28.500.745	(71.286)	22.907.482	(57.514)
B	7.183.196	(38.165)	5.452.869	(27.457)
C	1.573.861	(23.616)	2.336.502	(35.010)
D	1.104.737	(55.258)	1.279.916	(64.069)
E	746.886	(112.179)	740.748	(111.305)
F	528.327	(132.086)	594.790	(148.688)
G	436.819	(152.893)	443.999	(155.211)
H	4.994.121	(2.503.796)	4.937.653	(2.457.189)
Total	95.596.617	(3.089.279)	77.740.354	(3.056.443)

(1) No rating "H", estão inclusos R$ 3.113 (R$ 206.926 em 31.12.2021) oriundos de reclassificação de operações de crédito, ancorada em estudo técnico específico, que teve como principais premissas a análise da inadimplência e as projeções macroeconômicas;

(2) Em 31.12.2022, inclui R$ 16.786 referente à provisão para fazer face ao risco do Banco em operações de crédito com indícios de irregularidades (R$ 32.673 em 31.12.2021); e

(3) Contemplam os efeitos das renegociações de operações de crédito, com base na Lei nº 13.340, de 28.09.2016, que autorizou a concessão de rebate e a repactuação de dívidas das operações de crédito rural contratadas até 31.12.2011, com recursos oriundos do FNE e recursos mistos do FNE com outras fontes.

Para as contratações efetuadas após 30.11.1998 e até 31.12.2021, o del credere é de 3% a.a., quando o risco for de 50% e de 6% a.a., quando contratadas em nome do próprio Banco ao amparo de repasses com base no artigo 9º-A da Lei nº 7.827, de 27.09.1989. Nas operações reclassificadas para o FNE com base na Lei nº 11.775, de 17.09.2008, o del credere é de 3% a.a. ou de 6% a.a., conforme regulamentado na Portaria Interministerial nº 245, de 14.10.2008, dos Ministérios da Fazenda e da Integração Nacional. A receita de del credere foi de R$ 2.696.317 (R$ 2.281.945 em 31.12.2021). A Lei nº 14.227, de 20.10.2021definiu o del credere do Banco, para as operações contratadas a partir de 01.01.2022, inclusive as com base no Artigo 9º-A da Lei nº 7.827, a taxas que variam de 6% a.a. a 4,5% a.a., nos financiamentos com risco integral para o Banco, e de 3% a.a. a 2,25% a.a., nas operações com risco compartilhado, conforme o porte do beneficiário.

No exercício de 2022, a taxa de administração foi de R$ 1.562.027 (R$ 1.369.708 em 31.12.2021), calculada à base de 1,8% a.a. (2,1% a.a. de janeiro a junho de 2021), apurada sobre o Patrimônio Líquido e apropriada mensalmente, conforme estatuído na Medida Provisória nº 1.052, de 19.05.2021, e no Artigo 17-A da Lei nº 7.827, introduzido pela Lei nº 13.682, de 19.06.2018.

No exercício de 2022, a remuneração paga ao Banco em razão das disponibilidades do FNE totalizou R$ 18.934 (R$ 30.461 no exercício de 2021) calculada à taxa de 0,09% (nove centésimos por cento) ao ano, conforme o disposto na legislação, na forma do Art. 17-A, Parágrafo 2º, da Lei nº 7.827, redação dada pela Lei nº 14.227, de 20.10.2021. Essa legislação prevê, ainda que o montante a ser recebido pelo Banco em razão da taxa de administração, deduzido o valor da remuneração ao Banco sobre as disponibilidades, poderá ser acrescido de até 20% (vinte por cento) a título de taxa de performance, a ser regulamentada por ato conjunto dos Ministros de Estado da Economia e do Desenvolvimento Regional

No exercício de 2022, as renegociações decorrentes de operações contratadas pelo FNE totalizaram R$ 7.670.903 (R$ 10.244.384 em 31.12.2021).

NOTA 28 - Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)

O FDNE, criado pela Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, tem por finalidade assegurar recursos para investimentos na área de atuação da SUDENE, em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos de grande capacidade germinativa de novos negócios e atividades produtivas.

O Banco é o agente operador exclusivo na modalidade de financiamentos por meio de emissão de debêntures e operador preferencial para contratação de operações de crédito por repasse.

Constituem recursos do FDNE:

recursos do Tesouro Nacional correspondentes às dotações que lhe foram consignadas no orçamento anual;

resultados de aplicações financeiras à sua conta;

produto da alienação de valores mobiliários, dividendos de ações e outros a ele vinculados;

transferências financeiras de outros fundos destinados ao apoio de programas e projetos de desenvolvimento regional que contemplam a área de atuação da SUDENE;

a reversão dos saldos anuais não aplicados;

o produto do retorno das operações de financiamentos concedidos, incluídos o principal, juros e demais encargos financeiros, descontada a parcela que corresponder à remuneração do agente operador, conforme dispuser o Conselho Monetário Nacional; e

outros recursos previstos em lei.

Os quadros a seguir demonstram a remuneração do Banco, na qualidade de Operador do FDNE, a despesa de provisão constituída sobre as garantias financeiras prestadas e os saldos das operações contratadas:

Receita com Del Credere e Despesa de Provisão

Especificação	2º sem/2022	01.01 a 31.12.2022	01.01 a 31.12.2021
Receita de Del Credere	4.345	8.682	8.602
Despesa de Provisão (Líquida)	(27)	(58)	(294)

Saldos das Operações Contratadas

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
FDNE - Debêntures	5.518.842	5.323.453
FDNE - Repasse	546.563	582.912

NOTA 29 - Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

O FAT é um fundo especial, de natureza contábil e financeira, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico. As principais ações financiadas pelo Banco com recursos do FAT encontram-se descritas conforme abaixo:

Especificação	Tade	31.12.2022 (1)	31.12.2021
Protrabalho Investimento	004/2007	-	143.192
Total	-	143.192

(1) As operações foram liquidadas.

As obrigações contraídas junto ao FAT, registradas em “Depósitos Especiais com Remuneração”, têm custo de captação com base na Taxa Média Selic (TMS) enquanto disponíveis e, quando os recursos são aplicados, pela Taxa de Longo Prazo (TLP), durante o período de vigência dos financiamentos. A remuneração dos recursos disponíveis é exigida mensalmente.

As operações com recursos do FAT foram liquidadas em novembro de 2022, tendo o Banco honrado todas as suas obrigações junto ao Fundo, razão pela qual não há mais saldo do FAT disponível e/ou aplicado na posição em 31.12.2022 (R$ 12.203 mil em 31.12.2021).

Em atendimento às Resoluções Codefat n°s 439/2005, 489/2006 e 801/2017, foram efetuados reembolsos, no exercício, no montante de R$ 12.890 mil (R$ 3.264 mil em 2021), conforme demonstrado a seguir:

Especificação	Tade (1)	Devolução de Recursos do FAT	31.12.2022

Forma (2)	R.A.	Remuneração Selic	Disponível TMS (3)	Aplicado TJLP ou TLP (4)	Total
Protrabalho - Investimento	04/2007	RA	12.748	142	-	-	-
Total (Notas 14.b e 31.a.1)	12.748	142	-	-	-

Especificação	Tade(1)	Devolução de Recursos do FAT	31.12.2021

Forma (2)	R.A.	Remuneração Selic	Disponível TMS (3)	Aplicado TJLP ou TLP (4)	Total
Protrabalho - Investimento	04/2007	RA	3.261	3	113	12.090	12.203
Total (Notas 14.b e 31.a.1)	3.261	3	113	12.090	12.203

Tade: Termo de Alocação de Depósito Especial;

RA – Retorno Automático (Mensalmente, 2% sobre o saldo total);

Recursos remunerados pela Taxa Média Selic (TMS); e

Recursos remunerados: Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para operações contratadas até 31.12.2017 e Taxa de Longo Prazo (TLP) para operações contratadas a partir de 01.01.2018.

NOTA 30 - Gerenciamento de Riscos e Índice de Basileia

a) Gestão de Riscos e Capital

Os instrumentos de governança corporativa do Banco incluem estrutura de controles internos com vistas à manutenção de um adequado acompanhamento dos riscos considerados relevantes pelo Banco. A metodologia de gerenciamento de riscos observa as orientações do Comitê de Basileia, buscando a identificação dos riscos existentes e potenciais nos diversos processos do Banco, a implementação e o acompanhamento de indicadores e de mecanismos de mitigação de riscos.

Estrutura de Gerenciamento de Riscos

A estrutura de gerenciamento de riscos é unificada no nível estratégico e específica nos níveis de suas unidades negociais e de suporte, observando o princípio da segregação das atividades. As unidades e suas responsabilidades básicas referentes à gestão de riscos são definidas, formalmente normatizadas e divulgadas no site de políticas e normas da instituição.

A atuação dessa estrutura leva em consideração o equilíbrio financeiro do Banco e é pautada na política de integridade e ética da instituição e nos princípios de responsabilidade socioambiental, nas relações com seus clientes, parceiros, funcionários, acionistas, prestadores de serviços e sociedade.

Nesse propósito, a Gestão Integrada de Riscos do Banco incorpora, como princípio essencial, a manutenção de sistema de gestão de riscos estruturado e integrado às atividades gerenciais da instituição. Disponibiliza informações que subsidiam as diversas instâncias decisórias do Banco a avaliar os riscos envolvidos e destina-se a orientar a gestão dos riscos que se interpõem à consecução dos objetivos empresariais. Para isso, utiliza regras baseadas em princípios e boas práticas de governança corporativa, implantadas sob a orientação da superior administração do Banco e dos órgãos supervisores.

Estrutura de Gerenciamento de Capital

A Diretoria de Controle e Riscos é responsável pelo gerenciamento de capital, tendo sido estruturada unidade administrativa específica para esse fim, conforme requerido pelo CMN, em sua Resolução nº 4.557, de 23.02.2017. As informações referentes à Estrutura de Gerenciamento de Capital podem ser consultadas no portal https://www.bnb.gov.br/web/guest/relatorios-de-gestao-de-riscos e não fazem parte destas Demonstrações Financeiras.

A gestão da adequação de capital do Banco é feita levando-se em conta as exigências regulatórias acrescidas de uma meta de Capital de 2,0 pontos percentuais acima dos requerimentos mínimos, considerando-se as exigências de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I, de Capital Principal e do Adicional de Capital Principal (ACP).

O Banco elabora seu Plano de Capital em consonância com o Planejamento Estratégico, de forma a refletir os resultados ali planejados e, ao mesmo tempo, atender ao disposto na Resolução CMN nº 4.557. Nesse sentido, com o intuito de aumentar a aderência do Plano de Capital ao planejamento empresarial, optou-se por, desde a versão elaborada em 2018, estender o seu horizonte para cinco anos, ultrapassando em dois anos o mínimo definido na citada Resolução.

No plano elaborado para o período de 2023 a 2027, aprovado em dezembro de 2022, não se vislumbrou indícios de possível descumprimento dos requerimentos mínimos de capital regulatórios.

Política Corporativa de Gestão de Riscos

Contempla orientações e diretrizes integradoras das atividades do Banco para a gestão dos riscos relevantes financeiros (riscos de crédito, concentração, mercado, taxa de juros da carteira bancária, liquidez e operacional – incluindo neste último o risco legal); e os não financeiros (riscos estratégico, reputacional, de capital, de conformidade, socioambiental, atuarial, cibernético e de modelos). O Comitê de Gestão de Riscos aprecia e encaminha, para deliberação da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração, as propostas de criação e ajustes nas estratégias, políticas, modelos e procedimentos para gestão de riscos, ficando a cargo da Diretoria de Controle e Risco a coordenação da sua implementação e desempenho no Banco, por meio de unidade específica que realiza o gerenciamento integrado de riscos, em nível corporativo, definindo metodologias e modelos de gestão e promovendo a disseminação da cultura de gestão de riscos.

Maiores informações relativas ao gerenciamento de riscos, focadas em questões acerca do Patrimônio de Referência (PR) e do montante dos ativos ponderados pelo risco (RWA), conforme prescreve a Resolução BCB nº 54, de 16.12.2020, podem ser encontradas no portal: https://www.bnb.gov.br/web/guest/relatorios-de-gestao-de-riscos e não fazem parte destas Demonstrações Financeiras.

b) Risco de Crédito

É a possibilidade de ocorrência de perdas associadas ao não cumprimento pela contraparte de suas obrigações nos termos pactuados; desvalorização, redução de remunerações e ganhos esperados em instrumento financeiro decorrentes da deterioração da qualidade creditícia da contraparte, do interveniente ou do instrumento mitigador; reestruturação de instrumentos financeiros ou custos de recuperação de exposições caracterizadas como ativos problemáticos.

Especificação	Exposição

31.12.2022	31.12.2021
Administração Pública, Defesa e Seguridade Social	413.176	487.180
Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura	12.908.454	10.813.488
Água, Esgoto, Atividades de Gestão de Resíduos e Descontaminação	222.684	198.988
Alojamento e Alimentação	1.320.477	1.508.184
Artes, Cultura, Esporte e Recreação	274.144	290.273
Atividades Administrativas e Serviços Complementares	709.450	543.549
Atividades Financeiras, de Seguros e Serviços Relacionados	386.531	392.455
Atividades Imobiliárias	868.800	948.935
Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas	266.762	246.477
Comércio: Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas	10.683.162	11.289.047
Construção	1.652.077	1.858.587
Educação	431.845	444.450
Eletricidade e Gás	20.740.045	17.714.098
Indústrias de Transformação	5.809.878	6.357.928
Indústrias Extrativas	188.528	176.971
Informação e Comunicação	350.235	250.963
Outras Atividades de Serviços	171	681.733
Organismo Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais	556.698	102
Saúde Humana e Serviços Sociais	1.060.508	1.099.209
Serviços Domésticos	28.626	23.511
Transporte, Armazenagem e Correio	2.456.102	2.207.027
Total	61.328.353	57.533.155

O Banco utiliza-se do fluxo constante de informações para identificar, mensurar, monitorar, avaliar, reportar, controlar e mitigar o risco, de forma a manter a exposição ao risco de crédito em conformidade com os parâmetros definidos na Declaração de Apetite por Riscos - RAS. Para tanto, são utilizados diversos instrumentos, tais como: políticas de crédito, modelos e metodologias de avaliação de risco, metodologia para segregação do ativo de crédito em problemático e não problemático, relatórios gerenciais, sistema de classificação de risco e de cálculo de despesas com provisões para créditos de liquidação duvidosa.

Além disso, qualquer deferimento de limite de risco segue o modelo de alçadas por colegiado. De acordo com suas características e valor, os limites poderão ser calculados de forma automática ou analisados e decididos nos comitês de avaliação de crédito das Agências ou nos comitês de deferimento de limite de risco das Centrais de Apoio Operacional, ou ainda, serem encaminhados para decisão pelo comitê de deferimento de limite de risco para cliente na Direção Geral ou pela Diretoria Executiva.

Todas as operações de crédito, com exposição a risco para o Banco, são objeto de classificação de risco, mediante a composição da avaliação de risco do cliente com a pontuação de risco da operação de crédito, de acordo com as características de valor, prazo, natureza, finalidade e situação das garantias quanto a sua suficiência e liquidez.

Garantias de Operações de Crédito acima de R$ 5.000 com Risco Total para o Banco

As garantias oferecidas para lastrear as operações de crédito são avaliadas em função de sua qualidade, grau de removibilidade e suficiência. Os saldos expostos a risco das operações de crédito com saldo acima de R$ 5.000 importam em R$ 5.683.763 (R$ 5.192.286 em 31.12.2021). Essas operações estão lastreadas por garantias reais no montante de R$ 6.941.475 (R$ 5.983.024 em 31.12.2021).

c) Risco de Liquidez

É a possibilidade de ocorrerem desequilíbrios entre ativos negociáveis e passivos exigíveis (descasamentos) que possam afetar a capacidade de pagamento da instituição, bem como pela possibilidade de a instituição não conseguir negociar a preço de mercado uma posição, devido ao seu volume ser maior que o normalmente transacionado pelo mercado ou em razão de alguma descontinuidade deste.

O Banco utiliza-se de modelos de projeções para estimar as variações de caixa e gerenciar sua capacidade de honrar os compromissos futuros, comunicando a situação de liquidez da empresa à administração por meio de relatórios diários.

O relatório diário de gestão dos riscos de mercado e de liquidez contempla, dentre outros elementos, o índice de liquidez do Banco, representado pela razão das disponibilidades sobre os compromissos previstos para os próximos 90 dias. As disponibilidades que integram a base de cálculo desse índice são compostas por reservas bancárias e pela parcela de alta liquidez dos depósitos interfinanceiros, das operações compromissadas e da carteira própria de títulos.

Especificação	31.12.2022(%)	31.12.2021(%)
Índice de Liquidez	Na data-base	702,29	511,48

Média dos últimos 12 meses	632,26	464,71

Máximo dos últimos 12 meses	937,2	651,46

Mínimo dos últimos 12 meses	355,58	311,50

d) Risco de Mercado

É a possibilidade de perda do valor econômico dos ativos e/ou de elevação do valor econômico dos passivos, assim como a redução de receitas financeiras e elevação de despesas financeiras, resultantes de variações em fatores como taxas de juros, taxas de câmbio, preços de ações e de commodities.

Na gestão dos riscos de mercado, o Banco adota metodologias e instrumentos validados pelo mercado, tais como:

Value at Risk (VaR) de operações ativas e passivas das carteiras de negociação;

Variação no valor econômico dos instrumentos financeiros (ΔEVE) da carteira bancária;

Variação do resultado da intermediação financeira (ΔNII) da carteira bancária;

Mapa de requerimentos mínimos de capital;

Relatório de exposição cambial;

Análise de sensibilidade;

Testes de estresse;

Testes de aderência (backtesting); e

Relatórios de acompanhamento dos limites estabelecidos para as parcelas de exposição a riscos de mercado.

Constitui atividade importante da gestão dos riscos de mercado a elaboração de relatórios gerenciais diários, trimestrais e anuais, destinados à administração e disponíveis aos órgãos reguladores e de controle. Referidos relatórios contêm, dentre outras, informações detalhadas e análises sobre os níveis de exposição das carteiras de negociação e bancária, níveis de exposição cambial e índices de liquidez.

Além desses relatórios, o monitoramento dos limites de exposição ao risco de mercado e de liquidez contempla um sistema de alerta, operacionalizado com o intuito de imprimir maior tempestividade às informações gerenciais necessárias à tomada de decisão pelas instâncias competentes, baseado nos procedimentos abaixo:

Riscos da Carteira de Negociação

O Banco acompanha diariamente a composição da Carteira de Negociação, que deve se constituir de:

i) títulos e valores mobiliários classificados na categoria títulos para negociação, conforme definido na Resolução BCB nº 111, de 06.07.2021;

ii) operações destinadas à proteção (hedge) contra os riscos de outras operações da Carteira de Negociação.

A mensuração do risco de taxas de juros da Carteira de Negociação é feita com a utilização do Valor em Risco (VaR), a partir do modelo padrão criado pelo Bacen.

Limites de Exposição ao Risco	Limite de Alerta	Procedimento de Controle
3,2% (três inteiros e dois décimos por cento) do valor do Patrimônio de Referência (PR) como possibilidade de perda máxima da Carteira de Negociação; 8% (oito por cento) do valor do Patrimônio de Referência (PR) nível I, como limite máximo para o resultado da variação no valor econômico dos instrumentos financeiros (ΔEVE) utilizado para mensurar o risco de taxas de juros da carteira bancária (IRRBB); 8% (oito por cento) do valor do Patrimônio de Referência (PR) nível I, como limite máximo para o resultado da variação do resultado da intermediação financeira (ΔNII) utilizado para mensurar o risco de taxas de juros da carteira bancária (IRRBB); 3% (três por cento) do valor do Patrimônio de Referência (PR) nível I, como limite máximo de exposições em moeda estrangeira.	> 3% do PR nível I > 6% do PR nível I > 6% do PR nível I > 2% do PR nível I	Caso o nível de exposição atinja o limite de alerta, a área de Gestão de Riscos emitirá um comunicado à Diretoria Executiva, ao Comitê Corporativo de Gestão de Riscos e às áreas gestoras dos produtos/processos responsáveis pela exposição; Caso o nível de exposição extrapole o limite estabelecido, a área de Gestão de Riscos emitirá uma comunicação formal (alerta) ao Comitê Corporativo de Gestão de Riscos, à Diretoria Executiva, ao Comitê de Riscos e de Capital e ao Conselho de Administração para avaliação e tomada de decisão, visando a correção de rumos e adequação ao parâmetro de tolerância estabelecido na RAS.

Em 31.12.2022, a Carteira de Negociação do Banco está composta de ações de empesas de capital aberto e cotas do Finor, cotadas em Bolsa, apresentando uma exposição marcada a mercado no valor de R$ 184.685 e um VaR de R$ 9.578.

Risco de Taxa de Juros na Carteira Bancária (IRRBB)

Corresponde ao risco de impactos negativos no capital e nos resultados do Banco, provindos de movimentos adversos das taxas de juros, para os instrumentos classificados na carteira bancária. A identificação, mensuração e controle desse risco são efetuados atendendo critérios preconizados na Circular Bacen nº 3.876, de 31.01.2018, utilizando-se duas métricas a seguir:

ΔEVE como a diferença entre o valor presente do somatório dos fluxos de reapreçamento de instrumentos sujeitos ao IRRBB em um cenário-base e o valor presente do somatório dos fluxos de reapreçamento desses mesmos instrumentos em cenários de choque nas taxas de juros; e

ΔNII como a diferença entre o resultado de intermediação financeira dos instrumentos sujeitos ao IRRBB em um cenário-base e o resultado de intermediação financeira desses mesmos instrumentos em cenários de choque nas taxas de juros. O resultado de intermediação financeira da carteira bancária não deve incluir a provisão de crédito de liquidação duvidosa.

O cálculo das medidas de IRRBB é realizado mensalmente, com a utilização de modelos padronizados e internos (há modelo interno apenas para o ∆NII) baseados, fundamentalmente, nos parâmetros, hipóteses e premissas estabelecidos na Circular Bacen nº 3.876, de 31.01.2018.

Na posição de 31.12.2022, a Carteira Bancária do Banco possuía exposição marcada a mercado de R$ 7.336.467, apresentando ΔEVE e ΔNII nos valores de R$ 103.994 e R$ 394.810, respectivamente.

Testes de Estresse

Permite antever potenciais perdas em carteiras de operações diante da variação das taxas de juros, cupom cambial ou índices de preços, que poderão vir a ser praticadas no mercado em situações extremas. Esta ferramenta complementa outras abordagens de gestão de risco usadas para exercícios de normalidade, tais como Valor econômico (EVE), Resultados de intermediação financeira (NII) e Valor em Risco (VaR) utilizados no Banco.

O Banco realiza trimestralmente três modalidades de testes de estresse além de análise de sensibilidade, atendendo aos normativos do Bacen e do CMN. Esses testes possuem os objetivos descritos adiante:

a)	estimar percentual da variação do valor marcado a mercado das operações em relação ao Patrimônio de Referência (PR), com utilização de choque compatível com o 1º e o 99º percentis de uma distribuição histórica de variações nas taxas de juros, considerando-se o exercício de manutenção (holding period) de um ano e o exercício de observação de cinco anos;

b)	estimar a quantidade de pontos-base de choques paralelos de taxas de juros necessários para acarretar redução do valor de mercado no ativo (ou aumento no valor do passivo) das operações constantes das Carteiras de Negociação e Bancária correspondente a 5% (cinco por cento), 10% (dez por cento) e 20% (vinte por cento) do PR; e

c)	estimar as perdas que ocorreriam se o cenário integrado de estresse, elaborado pela área econômica do Banco em conjunto com áreas como a de planejamento, de controladoria e de gestão de riscos, viesse a ocorrer.

Os resultados dos testes de estresse são comunicados, por meio de relatórios semestrais, à Administração do Banco, bem como utilizados pela área de gestão de riscos para o acompanhamento sistemático do nível de exposição do Banco aos choques nas taxas de juros, com vistas aos necessários feedbacks às respectivas áreas negociais.

Análise de Sensibilidade

Observando-se as disposições da Resolução BCB nº 2, de 12.08.2020 e Resolução CVM nº 121, de 03.06.2022, realizou-se análise de sensibilidade, com vistas à identificação dos principais tipos de riscos capazes de gerar perdas ao Banco, considerando-se cenários alternativos para o comportamento dos diversos fatores de risco das operações que compõem as carteiras de Negociação e Bancária, cujos resultados são apresentados no quadro abaixo:

Carteira/ Fator de Risco	Risco de variação em:	Cenário 1 (Variação de 25%)	Cenário 2 (Variação de 50%)

Perda	% PL	Perda	% PL
Carteira de Negociação
Ações	Taxas de juros prefixadas em reais	14.962	0,17	29.924	0,33
Carteira Bancária
Prefixado	Taxas de juros prefixadas em reais	(200.743)	2,23	(372.177)	4,14
Cupons cambiais	Taxas de cupons de moedas estrangeiras	(628)	0,01	(1.230)	0,01
Moedas Estrangeiras	Taxas de câmbio	(12.757)	0,14	(25.515)	0,28
Índices de preços	Taxas de cupons de inflação	(23.427)	0,26	(15.944)	0,18
TJLP	Taxas de cupom de TJLP	(1.050)	0,01	(2.031)	0,02
TLP	Taxas de cupom de TLP	(13.452)	0,15	(23.876)	0,27
TR	Taxas de cupom de TR	(72.846)	0,81	(128.806)	1,43

Para efeito dos cálculos acima, utilizou-se um cenário-base, que configura a situação mais provável, no qual foram considerados os saldos líquidos das carteiras, em valores marcados a mercado a partir de taxas coletadas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. Para a construção dos cenários 1 e 2, aplicaram-se variações de 25% e 50%, respectivamente, nos fatores de risco de mercado correspondentes, estimando-se novos saldos líquidos para as carteiras. As perdas, apresentadas em valores absolutos e como um percentual do Patrimônio Líquido do Banco constituem as diferenças entre os saldos do cenário-base e os saldos dos cenários 1 e 2.

Também foi realizada análise de sensibilidade para as operações de swap e seus respectivos objetos de hedge, apresentada nos demonstrativos abaixo:

Natureza da Operação	Tipo de Risco	Instrumento Financeiro	Cenário 1	Cenário 2	Cenário 3

(Provável)	(Variação de 25%)	(Variação de 50%)

Saldo	Saldo	Perda	Saldo	Perda
Derivativos para Hedge	Variação da taxa referencial B3 S.A.	Swap Dólar x DI	1.077.328	1.111.335	34.007	1.146.885	69.557

Passivo em ME	(1.077.416)	(1.115.101)	(37.685)	(1.155.517)	(78.101)

Exposição Líquida	(88)	(3.766)	(3.678)	(8.632)	(8.544)

Foram analisadas as perdas de valor de mercado na exposição líquida nos cenários 2 e 3 em relação ao cenário 1, decorrentes de um possível aumento estressado do cupom cambial nas operações em moeda estrangeira.

O método empregado na análise de sensibilidade das operações de hedge consistiu na mensuração de variações da exposição líquida marcada a mercado entre as operações passivas indexadas ao dólar e as pontas ativas em dólar das operações de swap. A exposição líquida foi calculada para três cenários, permitindo a comparação entre eles. O cenário 1 utiliza as taxas de mercado, representando a situação atual para os fatores de exposição a risco, tendo como base as taxas divulgadas pela B3. Os cenários 2 e 3 são obtidos aplicando-se choques no cupom cambial utilizado no cenário 1, conforme descrição a seguir:

Cenário 1 – aplicação de 100% da taxa de swap DI x Dólar.

Cenário 2 – aplicação de 125% da taxa de swap DI x Dólar.

Cenário 3 – aplicação de 150% da taxa de swap DI x Dólar.

Risco Operacional

É a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de eventos externos ou de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas, ou sistemas, incluindo o risco legal.

A gestão do risco operacional é atividade permanente que exige o comprometimento e o envolvimento de todos os gestores, empregados e colaboradores, e tem como objetivo primordial mitigar a possibilidade e o impacto das perdas operacionais.

O sistema de gerenciamento de risco operacional corporativo visa dar suporte ao cumprimento da política corporativa, em observância aos princípios de governança, bem como atender à regulamentação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), seguindo o calendário estabelecido pela supervisão bancária.

O gerenciamento do risco operacional corporativo no Banco atua em uma visão de processos e é realizado por estrutura organizacional específica, concebida para oferecer suporte às atividades de avaliações de riscos nos processos de suporte e de negócios da Instituição, tendo como referência maior as normas do Banco Central. Sob o enfoque qualitativo, são utilizadas metodologias de identificação de riscos em processos, acompanhamento de ações de mitigação de riscos e a metodologia de autoavaliação de riscos e de controles em processos – Risk and Control Self Assessment (RCSA), a qual permite mensurar os riscos inerentes a atividades e procedimentos, bem como desenvolver a Matriz de Riscos dos processos.

f) Exposição Cambial

As operações contratadas com cláusula de reajuste cambial apresentaram o saldo líquido de exposição cambial vendida, no montante de R$ 16.297 (R$ 8.306 em 31.12.2021 – posição vendida) conforme a seguir:

Especificação	31.12.2022	31.12.2021	Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Disponibilidades	7.072	2.292	Relações Interdependências	23.110	4.401
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez	56.093	27.830	Obrigações por Empréstimos e Repasses - Do País	40.757	53.697
Operações de Crédito	362.261	460.224	Obrigações por Empréstimos e Repasses - Do Exterior	1.428.310	724.354
Outros Créditos	331.720	486.738	Outras Obrigações	360.844	486.033
Total de Ativos em Moedas Estrangeiras, exceto Derivativos	757.146	977.084	Total de Passivos em Moedas Estrangeiras	1.853.021	1.268.485
Operações de Swap	1.079.578	283.095

Total de Exposição Ativa em Moedas Estrangeiras	1.836.724	1.260.179	Total de Exposição Passiva em Moedas Estrangeiras	1.853.021	1.268.485

A exposição cambial é mantida abaixo dos limites estabelecidos na Declaração de Apetite por Riscos – RAS (3% do Patrimônio de Referência nível I).

g) Limites Operacionais – Acordo de Basileia

Em 31.12.2022, o Banco apresentou um índice de Basileia incluindo o capital para cobertura do IRRBB de 12,93% (13,25% em 31.12.2021). O índice de Nível I ficou em 11,73% (11,33% em 31.12.2021) e o índice de Capital Principal em 10,75% (10,23% em 31.12.2021). O PR apurado foi de R$ 11.035.275 (R$ 9.958.487 em 31.12.2021), o Nível I ficou em R$ 9.437.452 (R$ 8.132.403 em 31.12.2021) e o Capital Principal em R$ 8.646.963 (R$ 7.341.914 em 31.12.2021), enquanto os ativos ponderados pelo risco (montante RWA) totalizaram R$ 80.422.033 (R$ 71.799.386 em 31.12.2021). Não se registrou, no exercício avaliado, a possibilidade de descumprimento dos requisitos de capital previstos na regulamentação em vigor.

i. Requerimentos Mínimos de Capital (Basileia III)

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Patrimônio de Referência (PR)	11.035.275	9.958.487
Nível I	9.437.452	8.132.403
Capital Principal	8.646.963	7.341.914
Capital Complementar	790.489	790.489
Nível II	1.597.823	1.826.084
Ativos Ponderados por Risco (RWA)	80.422.033	71.799.386
Parcela RWACPAD	66.180.996	59.291.382
Parcela RWACAM	134.172	25.879
Parcela RWAJUR	-	2.252
Parcela RWACOM	5.266	4.978
Parcela RWAACS	119.697	-
Parcela RWAOPAD	13.981.902	12.474.895
Margem sobre o PR Requerido	4.601.512	4.214.536
Capital para o Risco de Taxa de Juros da Carteira Bancária (IRRBB)	394.810	268.262
Margem sobre o PR Requerido Considerando o IRRBB	4.206.702	3.946.274
Margem sobre o PR Nível I Requerido	4.612.130	3.824.440
Margem sobre o Capital Principal Requerido	5.027.971	4.110.942
Adicional de Capital Requerido- ACP (2,5%) (1)	2.010.551	1.435.988
Margem sobre o Adicional de Capital Requerido	2.590.962	2.388.452
Índices de Basileia:
Índice de Capital Principal (Requerimento mínimo de 4,5%)	10,75%	10,23%
Índice de Nível I (Requerimento mínimo de 6,0%)	11,73%	11,33%
Índice de Patrimônio de Referência (Requerimento mínimo de 8,0%)	13,72%	13,87%
Índice de Patrimônio de Referência incluindo IRRBB	12,93%	13,25%

(1) em dezembro/2021 era 2,0%; a partir de abril/2022, passou a ser 2,5%.

Onde:

. RWACPAD: parcela relativa às exposições a risco de crédito.

. RWACAM: parcela relativa às exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial.

. RWAJUR: parcela relativa às exposições sujeitas à variação de taxas de juros.

. RWACOM: parcela relativa às exposições sujeitas à variação dos preços de mercadorias.

. RWAACS: parcela relativa às exposições sujeitas à variação dos preços de ações.

. RWAOPAD: parcela referente ao risco operacional.

. IRRBB: capital para cobertura do risco das operações sujeitas à variação de taxas de juros não classificadas na carteira de negociação.

ii. Detalhamento do PR – (Basileia III)

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Patrimônio de Referência (PR)	11.035.275	9.958.487
Patrimônio de Referência Nível I	9.437.452	8.132.403
Capital Principal	8.646.963	7.341.914
Capital Social	7.445.600	6.293.460
Reservas de Lucros	2.562.404	2.179.304
Reservas de Capital e de Reavaliação	13.227	13.280
Outros Resultados Abrangentes	(1.025.048)	(1.007.017)
Instrumentos de Dívida Elegível a Capital Principal	333.000	500.000
Ajustes Prudenciais	(682.220)	(637.113)
Ativos Intangíveis	(2.722)	(2.253)
Créditos Tributários de Diferenças Temporárias	(673.617)	(630.122)
Diferença a Menor – Ajustes Resolução CMN nº 4.277	(5.881)	(4.738)
Capital Complementar	790.489	790.489
Instrumentos elegíveis ao Capital Complementar	790.489	790.489
Patrimônio de Referência Nível II	1.597.823	1.826.084
Instrumentos Elegíveis ao Nível II	1.597.823	1.826.084

O Instrumento de Dívida Elegível a Capital Principal, contratado com a União Federal, compõe o Patrimônio de Referência (PR) Nível I, na condição de Capital Principal do Banco, conforme autorização do Bacen. Esse instrumento, como previsto na Resolução CMN nº 4.955, de 21.10.2021, possui cláusula de recompra, que foi utilizada pelo Banco na concretização de amortização de um total de R$ 666.667, efetuada em três parcelas nos exercícios de 2019 (R$ 250.000), 2020 (R$ 250.000) e 2022 (R$ 166.667). O valor autorizado pelo Bacen para a última amortização foi de R$ 167.000, sendo este o valor efetivamente deduzido do Capital Principal conforme orientação do supervisor.

As Letras Financeiras Subordinadas no valor de R$ 801.040, captadas em junho de 2019, foram autorizadas pelo Bacen a compor o PR Nível I, a título de Capital Complementar. Essas letras atendem ao disposto no Artigo 10º da Resolução CMN nº 5.007, de 24.03.2022 que permite a recompra de até 3% do seu valor contábil. No final do exercício de 2022, o valor recomprado acumulou um total de R$ 10.551.

O Instrumento de Dívida e as Letras Financeiras Subordinadas, citados anteriormente, têm caráter de perpetuidade, não possuindo vencimento, conforme exigência da Resolução CMN nº 4.955/2021 para que possam ser elegíveis ao Nível I do Patrimônio de Referência.

Os contratos de Dívida Subordinada firmados com o FNE, autorizados a compor o Nível II do PR, de acordo com o Art. 31 da Resolução CMN nº 4.955/2021, estão sendo excluídos gradativamente do Nível II do PR seguindo o cronograma definido no citado artigo.

iii. Razão de Alavancagem (RA)

A Razão de Alavancagem, conforme metodologia aprovada pela Circular Bacen nº 3.748, de 27.02.2015, corresponde ao resultado da divisão do PR de Nível I, pela Exposição Total. O CMN determinou, em sua Resolução 4.615 de 30.11.2017, um limite mínimo de 3% para a Razão de Alavancagem. A situação do Banco está demonstrada no quadro a seguir:

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
PR Nível I	9.437.452	8.132.403
Exposição Total	115.465.734	107.125.286
Razão de Alavancagem (%)	8,17	7,59

iv. Índice de Imobilização

O índice de imobilização do Banco, calculado na forma das disposições da Resolução CMN n° 2.669 de 25.11.1999 (atual, Resolução CMN nº 4.957, de 21.10.2021), encontra-se demonstrado a seguir:

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Patrimônio de Referência para o Limite de Imobilização	11.035.275	9.958.486
Limite para Imobilização (50% do PR ajustado)	5.517.638	4.979.243
Situação	283.817	261.110
Margem	5.233.820	4.718.134
Índice de imobilização	2,57%	2,62%

NOTA 31 - Partes Relacionadas

Transações com Partes Relacionadas

A política de transações com Partes Relacionadas do Banco dispõe que sejam aplicadas as condições e taxas compatíveis com as práticas de mercado, além de estabelecer as orientações a serem observadas em potenciais conflitos de interesses.

No período, o Banco realizou transações bancárias com as Partes Relacionadas, tais como: depósitos em conta corrente (não remunerados), aplicações financeiras e operações de crédito.

a.1) Sumário das Transações com Partes Relacionadas

Especificação	31.12.2022

Entidades sob controle do Governo Federal (1)	Pessoal-chave da administração (2)	Outras partes relacionadas (3)	Total
Ativos
Carteira de Crédito	-	831	22.468	23.299
Passivos
Depósitos a Vista	1.253	14	1.576	2.843
Depósitos de Poupança	-	5	18	23
Depósitos a Prazo	-	1.501	862	2.363
Obrigações por Repasses do País (Nota 15.b)	871.357	-	-	871.357
Outras Obrigações (Nota 16.a) (4)	22.512.064	-	-	22.512.064
Provisões Passivo Atuarial	-	-	2.731.411	2.731.411

Tesouro Nacional, BNDES e Fundos e Programas (Finame, Fungetur, FNE, FDNE, FMM, PNCF);

Conselho de Administração e Diretoria Executiva;

Inclui Benefícios Pós-Emprego: Planos de Pensão e Aposentadoria, Assistência Médica e Seguro de Vida; e

Exceto saldo de Letras Financeiras (Nota 18.b).

a.2) Remuneração da Administração

A remuneração do Conselho de Administração, Diretoria Estatutária e Conselho Fiscal está demonstrada a seguir:

Especificação	2º sem/2022	01.01 a 31.12.2022	01.01 a 31.12.2021
Honorários	2.061	3.910	4.115
Diretoria	1.871	3.508	3.658
Conselho de Administração	109	239	267
Conselho Fiscal	81	163	190
Outros	987	2.251	1.814
Remuneração Variável (RVA) (1)	269	591	878
Total dos Benefícios de Curto Prazo	3.317	6.752	6.807
Benefícios Pós-Emprego	153	264	302
Total	3.470	7.016	7.109

50% da RVA correspondem a instrumento baseado em ações, tendo como parâmetro, para a provisão e para o pagamento em dinheiro, o preço de cotação das ações do Banco na B3. Os valores constantes do quadro acima correspondem à provisão dos pagamentos a ocorrerem, bem como às parcelas diferidas a serem liquidadas nos três anos seguintes, em conformidade com a Resolução CMN n° 3.921, de 25.11.2010.

O Banco oferta aos diretores, como benefícios pós-emprego, Planos de Previdência e de Assistência Médica, nas mesmas condições oferecidas aos empregados.

NOTA 32 - Resultados Recorrentes e Não Recorrentes

Especificação	2º sem/2022	01.01 a 31.12.2022	01.01 a 31.12.2021
(1) Resultado Recorrente	1.189.861	1.891.204	1.463.164
(2) Resultado Não Recorrente	124.127	124.127	155.329
Recuperação de Crédito Lei 14.166/2021 (1)	275.730	275.730	-
Efeitos da MP 1.052 (2)	-	-	(211.945)
Programa de Incentivo ao Desligamento – PID (3)	(26.722)	(26.722)	-
Reversão de Provisão Prudencial (4)	-	-	509.914
Crédito Tributário – Obrigação Fiscal Diferida (5)	-	-	21.618
Efeitos fiscais, de IECP e PLR sobre itens extraordinários (6)	(124.881)	(124.881)	(164.258)
(3) = Lucro Líquido (1)+(2)	1.313.988	2.015.331	1.618.493

(1) Impacto no resultado das recuperações de créditos com base na Lei nº 14.166, de 10.06.2021, que dispõe sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE);

(2) Redução da Receita com Taxa de Administração e Del Credere do FNE no período julho a setembro de 2021 por força da vigência da Medida Provisória nº 1.052, de 19.05.2021;

(3) Despesas de indenizações com o Programa de Incentivo ao Desligamento (PID);

(4) Reversão de Provisão Prudencial constituída em 2020 que representava acréscimo aos percentuais mínimos requeridos pela Resolução CMN nº 2.682, de 21.12.1999, a partir de modelo estabelecido internamente de classificação de risco de crédito, para fazer face às incertezas macroeconômicas baseadas em cenários de estresse;

(5) Constituição de crédito tributário e obrigações fiscais diferidas considerando a alteração de alíquota da CSLL de 20% para 25% a partir de 1º de julho de 2021 (Lei nº 14.183/2021), com vigência até 31 de dezembro de 2021; e

(6) Valor calculado sobre os itens 1 a 5 do Resultado Não Recorrente.

NOTA 33 - Outras Informações

Operacionalização do Crediamigo

Em 14.06.2022, O Banco, visando à melhoria da eficiência e efetividade do seu Programa de Microcrédito Urbano (Crediamigo), formalizou acordo de operacionalização com a CAMED Microcrédito e Serviços, subsidiária integral da Camed Saúde. Com isso, o Banco preserva e reforça sua gestão estratégica sobre o Programa. O Acordo tem prazo de vigência de 24 meses, prorrogável por até 12 meses. O processo de transição foi previamente definido pelo Banco, em acordo com o fornecedor anterior e a Camed Microcrédito e Serviços.

Atualmente, a CAMED, além de administrar o plano de saúde dos funcionários do Banco, com a CAMED Saúde, realiza a corretagem de seguros e microsseguros do Banco por meio da CAMED Corretora.

Resumo do Plano de Implementação da Resolução CMN nº 4.966/2021

Em observância ao que dispõe o Inciso II, do Parágrafo Único, do Art. 76, da Resolução CMN nº 4.966, de 25.11.2021, apresenta-se, a seguir, resumo do plano para implementação da regulamentação contábil estabelecida na referida Resolução, aprovado pelo Conselho de Administração, em reunião de 24.05.2022:

Ações	Prazos
1. Definir o Modelo de Negócios para gestão de Ativos Financeiros	31/12/2022
2. Avaliar os impactos da Resolução 4.966 e normativos complementares nos processos envolvidos	31/12/2022 (1)
3. Divulgar resumo do Plano de Implementação da Resolução 4.966 em nota explicativa às demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2022	28/02/2023
4. Definir os conceitos e critérios contábeis	31/12/2023
5. Definir o tratamento de adequação para as operações designadas como hedge accouting	30/06/2024
6. Definir e implementar premissas e modelos de gestão de risco dos ativos financeiros	31/08/2024
7. Parametrizar e implementar ajustes em sistemas operacionais e contábeis	30/10/2024
8. Atualizar normativos internos	31/12/2024
9. Capacitar equipes envolvidas diretamente nos processos e sistemas afetados pela Resolução 4.966	31/12/2024
10. Divulgar em nota explicativa os impactos estimados da implementação da regulação contábil estabelecida pela Resolução 4.966 sobre o resultado da Instituição	28/02/2025
(1) Em andamento, tendo em vista que o BCB emitirá normas complementares à Resolução CMN nº 4.966/2021.

c) Declaração de Conformidade

Confirmamos que todas as informações relevantes, próprias das Demonstrações Financeiras Individuais, e somente elas, estão sendo evidenciadas, e correspondem às utilizadas na gestão do Banco.

d) Aprovação das Demonstrações Financeiras Individuais

As Demonstrações Financeiras Individuais do Banco foram aprovadas pelo Conselho de Administração, por meio de reunião realizada em 14 de fevereiro de 2023.

Fortaleza (CE), 14 de fevereiro de 2023.

A Diretoria

Obs.: As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras Individuais do Banco do Nordeste do Brasil S.A.

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO BANCO

www.pwc.com.br

Banco do Nordeste do

Brasil S.A.

Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2022

e relatório do auditor independente

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras

Aos Administradores e Acionistas Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Opinião

Examinamos as demonstrações financeiras do Banco do Nordeste do Brasil S.A. ("Banco"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre e exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.

Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Banco em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre e exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Bacen).

Base para opinião

Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras ". Somos independentes em relação ao Banco, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Principais Assuntos de Auditoria

Principais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do semestre e exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.

Assuntos

Porque

é um PAA

Como o assunto foi conduzido

PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes Ltda., SHS Quadra 6, Cj. A, Bloco C, Ed. Business Center Tower, Salas 801 a 811, Brasília, DF, Brasil, 70322-915, Caixa Postal 08850, T: +55 (61) 2196 1800 , www.pwc.com/br

Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Porque é um PAA

Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria

Provisões para perdas esperadas associadas ao risco de crédito (Notas 3(h), e 9)

A estimativa das provisões para perdas esperadas associadas ao risco de crédito envolve julgamento por parte da Administração, e são constituídas levando-se em consideração as normas regulamentares do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (Bacen), notadamente a Resolução CMN nº 2.682.

Adicionalmente, a estimativa realizada pela administração está fundamentada nas análises das operações de crédito em aberto (vencidas e vincendas).

Dessa forma, determinamos esse assunto como foco em nossa auditoria.

Nossos procedimentos de auditoria consideraram, entre outros, a realização do entendimento e testes sobre os controles internos relevantes na apuração e reconhecimento das provisões para perdas esperadas associadas ao risco de crédito, contemplando substancialmente os seguintes principais processos: (i) aprovação da política de crédito; (ii) análise de crédito; (iii) concessão de crédito e operações renegociadas; (iv) atribuição de rating considerando o risco do valor recuperável das operações; (v) processamento e contabilização das provisões; (vi) reconciliação dos saldos contábeis com a posição analítica; e (vii) elaboração das notas explicativas.

Efetuamos testes a fim de observar a integridade da base de dados utilizada para cálculo das provisões para perdas esperadas associadas ao risco de crédito, além de testes para observar a aplicação da metodologia de cálculo dessa provisão em relação aos ratings atribuídos, modelos e premissas adotadas complementares, bem como confronto dos saldos contábeis com os relatórios analíticos.

Consideramos que os critérios e premissas adotados pela Administração para a apuração e registro contábil das provisões para perdas esperadas associadas ao risco de crédito estão consistentes com as informações analisadas em nossa auditoria e divulgadas nas demonstrações financeiras.

Ambiente de tecnologia da informação

O Banco tem um ambiente de negócio altamente dependente da tecnologia requerendo uma infraestrutura complexa para suportar o elevado número de transações processadas diariamente em seus diversos sistemas.

Os riscos inerentes à tecnologia da informação, associado aos processos e controles que suportam o processamento dos sistemas de tecnologia,

Com o auxílio de nossos especialistas, atualizamos nossa avaliação do desenho e realizamos testes quanto a efetividade operacional dos controles internos relacionados à gestão do ambiente de tecnologia da informação.

Os procedimentos executados envolveram a combinação de testes de controles sobre processos- chaves relacionados à segurança da informação, desenvolvimento e manutenção de sistemas e operação de computadores relacionados com a

Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Porque é um PAA

Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria

considerando os sistemas legados e os ambientes de tecnologia existentes, podem, eventualmente, ocasionar processamento incorreto de informações críticas, inclusive aquelas utilizadas na elaboração das demonstrações contábeis. Por essa razão, determinamos esse assunto como foco em nossa auditoria.

infraestrutura que suporta o negócio do Banco.

Com o resultado desses trabalhos, consideramos que os processos e controles do ambiente de tecnologia nos proporcionam uma base razoável para determinarmos a natureza, período e extensão de nossos procedimentos de auditoria sobre as demonstrações financeiras.

Outros assuntos

Demonstração do Valor Adicionado

A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) referente ao semestre e exercício findo em 31 de dezembro de 2022, elaborada sob a responsabilidade da administração do Banco e apresentada como informação suplementar, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras do Banco. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - "Demonstração do Valor Adicionado". Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e é consistente em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.

Auditoria dos valores correspondentes ao exercício e semestre anteriores

O exame das demonstrações financeiras do semestre e exercício findo em 31 de dezembro de 2021, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria, com data de 22 de fevereiro de 2022, sem ressalvas.

Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor

A administração do Banco é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.

Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.

Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.

Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras

A administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Bacen), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade do Banco continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar o Banco ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.

Os responsáveis pela governança do Banco são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras

Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.

Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:

Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.

Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos do Banco.

Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.

Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a

Banco do Nordeste do Brasil S.A.

eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do Banco. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o Banco a não mais se manter em continuidade operacional.

Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que, eventualmente, tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.

Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.

Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do semestre e exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria.

Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público

Brasília, 14 de fevereiro de 2023

PricewaterhouseCoopers	Carlos Augusto da Silva

Auditores Independentes Ltda.	Contador CRC 1SP197007/O-2

CRC 2SP000160/O-5

PARECER DO CONSELHO FISCAL

PARECER DO CONSELHO FISCAL

O Conselho Fiscal do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições legais e estatutárias, procedeu ao exame do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações do Resultado, do Resultado Abrangente, das Mutações do Patrimônio Líquido, dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado, além do Estudo Técnico sobre Constituição de Ativos e Passivos Fiscais Diferidos do Banco do Nordeste do Brasil S.A., relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, os quais foram aprovados, nesta data, pelo Conselho de Administração.

Com base nos exames efetuados, nas informações e esclarecimentos recebidos no decorrer do exercício e no Relatório dos Auditores Independentes – PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes Ltda., sem ressalvas, nesta data expedido, o Conselho Fiscal opina que os documentos estão em condições de serem encaminhados para deliberação da Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas.

Fortaleza (CE), 14 de fevereiro de 2023

CONSELHO FISCAL

RESUMO DO RELATÓRIO DO COMITÊ DE AUDITORIA

RESUMO DO RELATÓRIO DO COMITÊ DE AUDITORIA

Segundo Semestre de 2022

1 – Introdução

O Comitê de Auditoria do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (Coaud) é um órgão estatutário de assessoramento ao Conselho de Administração (Consad), composto por até quatro membros eleitos pelo Consad, sendo um integrante do próprio Conselho. No endereço eletrônico do Comitê de Auditoria na internet em www.bnb.gov.br, encontram-se disponíveis o Regimento Interno do Comitê, as atas ou extratos de atas das reuniões, bem como demais informações do Colegiado.

2 – Atribuições e Responsabilidades

O Comitê de Auditoria tem suas atribuições determinadas pela Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais), pelo Decreto 8.945/2016, pela Resolução CMN 4.910/2021, pelo Estatuto Social do Banco do Nordeste do Brasil e por seu Regimento Interno.

O Comitê de Auditoria é responsável por monitorar a qualidade e a integridade das Demonstrações Financeiras, a efetividade, independência e a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelas auditorias interna e externa, bem como a qualidade e a efetividade do Sistema de Controles Internos e da gestão de riscos.

A Diretoria Executiva do Banco do Nordeste do Brasil S.A. é responsável por elaborar e garantir a integridade das Demonstrações Financeiras, gerir os riscos, manter um Sistema de Controles Internos efetivo e zelar pela conformidade das atividades com as normas legais e regulamentares.

O Comitê de Sustentabilidade, Riscos e de Capital (CSRC) assessora o Conselho de Administração em suas funções relativas à gestão de sustentabilidade, riscos e de capital. O Coaud avalia e monitora as exposições a riscos mediante interação com o CSRC.

A PWCPriceWaterhouseCoopers Auditores Independentes LTDA é responsável pela auditoria das Demonstrações Financeiras semestrais e pela revisão das informações trimestrais (ITR) arquivadas na CVM, bem como avalia a qualidade e suficiência dos controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das Demonstrações, emitindo opinião sobre elas, sustentada em procedimentos e padrões estabelecidos em normas que regem o exercício da profissão.

A Auditoria Interna, responde pela avaliação independente, contínua e sistemática dos principais riscos a que o Banco está exposto. Os trabalhos abrangem as áreas e processos que apresentam os riscos mais sensíveis às operações e à estratégia do BNB, por meio de verificações quanto à existência, qualidade, suficiência, cumprimento e efetividade dos controles internos para mitigação desses riscos.

3 – Atividades do período

As atividades desenvolvidas pelo Coaud estão registradas em atas de reuniões e cobriram o conjunto de responsabilidades atribuídas ao Comitê. As referidas atas foram encaminhadas ao Conselho de Administração, disponibilizadas ao Conselho Fiscal e à Auditoria Independente, e estão publicadas, na forma de extratos, no endereço eletrônico www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/ participacao-social/comite-de-auditoria

Durante o 2º semestre de 2022 o Coaud realizou 65 reuniões distribuídas ao longo de 41 dias de encontros de trabalho, em sua maioria realizadas por meio de videoconferência.

Foram realizadas reuniões com o Conselho de Administração, com o Conselho Fiscal, com o Comitê de Sustentabilidade, Riscos e de Capital, com a Diretoria Executiva e com gestores das principais áreas do Banco, além de reuniões internas entre os membros do próprio Comitê.

Nessas reuniões o Coaud abordou os temas elencados em seu planejamento para acompanhamento, sintetizados nos seguintes eixos principais: sistema de controles internos, auditoria interna, auditoria independente, transações com partes relacionadas, estratégias de atuação e suas exposições de risco e contabilidade.

O Comitê também acompanhou e atuou sobre demandas e resultados de inspeções e apontamentos de órgãos externos, tendo observado adequado nível de qualidade e tempestividade no atendimento a esses órgãos de controle. Com base em critérios de seleção baseados em risco e relevância, determinadas demandas foram levadas ao conhecimento e debatidas com o Conselho de Administração.

O Comitê apresentou informes periódicos de suas atividades e pareceres relativos aos temas de sua atuação ao Conselho de Administração. Sempre que entendeu necessário o Comitê fez demandas adicionais, ofereceu sugestões e emitiu recomendações. As recomendações, após discutidas, foram acatadas e suas implementações acompanhadas pelo Coaud

Foram levados ao conhecimento do Banco Central e da Auditoria Independente as situações com sinalização possibilidade de fraudes ou inobservância de normas legais e regulamentares perpetradas pela Administração, por funcionários ou por terceiros, que pudessem colocar em risco a continuidade da instituição. Outras denúncias recebidas pelo Coaud foram comunicadas ao Conselho de Administração e encaminhadas à Auditora Interna para tratamento na forma das normas.

Relativamente ao desempenho de suas atribuições e cumprimento do planejamento anual, o Comitê de Auditoria desenvolveu as seguintes atividades:

3.1 Auditoria Interna

Em reuniões mensais com a Superintendência de Auditoria foram debatidos e avaliados os relatórios dos principais trabalhos e realizado acompanhamento das principais recomendações das auditorias interna e dos órgãos externos de fiscalização e controle. Também foi feito acompanhamento de casos relevantes de auditoria disciplinar.

3.2 Auditoria Externa

O Coaud avaliou o planejamento e os resultados dos trabalhos realizados pelos auditores independentes, suas conclusões e recomendações, os principais assuntos de auditoria por eles abordados e a conformidade com as normas de auditoria aplicáveis relacionadas às Demonstrações Financeiras e recomendações para melhoria dos controles internos. O Coaud acompanhou as implementações das respectivas recomendações para aprimoramento de processos, sistemas e mitigação de riscos.

3.3 Sistema de Controles Internos (SCI) e Compliance

Para a avaliação da efetividade do SCI e Compliance foram considerados, principalmente, os resultados dos trabalhos realizados pelas auditorias interna e externa, pelos órgãos externos de fiscalização e controle, pela Diretoria de Controle e Risco, além das informações e documentos recebidos, oriundos de diversas áreas do BNB, as quais subsidiaram as análises realizadas pelo próprio Comitê.

3.4 Transações com Partes Relacionadas

O Coaud avaliou e monitorou, em conjunto com a Administração e com a Auditoria Interna, a adequação das transações com partes relacionadas e concluiu que as mesmas se encontram adequadas e de acordo com os requerimentos legais.

3.5 Parâmetros e resultado atuarial

Foram realizadas reuniões com as áreas responsáveis e com a entidade de Previdência Fechada sobre o processo de avaliação atuarial do BNB em relação aos planos patrocinados, bem como foram avaliadas as premissas utilizadas, a aderência das hipóteses atuariais e os resultados auferidos pelos planos.

3.6 Exposição a Risco

Foram avaliadas e monitoradas, em conjunto com o Comitê de Sustentabilidade, Riscos e de Capital, as políticas, principais atividades e limites relacionados ao gerenciamento de riscos.

3.7 Demonstrações Financeiras

Foram examinadas e revisadas as Demonstrações Financeiras do BNB, inclusive notas explicativas, o Relatório da Administração e o Relatório da Auditoria Independente, sem ressalvas, relativos ao semestre findo em 31/12/2022.

Foram examinadas as principais práticas contábeis adotadas pelo Banco e analisadas mensalmente as variações mais relevantes nos saldos e suas respectivas origens, a partir das demonstrações contábeis fornecidas pela Superintendência de Controladoria e demais informações providas pela Diretoria de Controle e Risco.

Ao longo do semestre, o Coaud reuniu-se com os auditores independentes para avaliar os aspectos de independência dos auditores e do ambiente de controle na geração das informações a serem divulgadas.

4 – Conclusões

Com base nas atividades desenvolvidas no âmbito das suas competências, e com as limitações inerentes ao escopo de sua atuação, o Comitê de Auditoria apresenta suas conclusões, a seguir:

O Sistema de Controles Internos é adequado ao porte e à complexidade dos negócios do Banco, oferece segurança razoável de que os objetivos relacionados à eficiência e à eficácia operacional, ao cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis e à proteção dos ativos do Banco estão sendo atingidos e é objeto de permanente atenção por parte da Administração;

A Auditoria Interna mostrou-se efetiva, tendo atuado com independência e objetividade. Sua estrutura e recursos foram considerados adequados para o exercício das funções e manutenção dos projetos de melhoria em curso;

A Auditoria Independente é efetiva e atuou com independência. Sua atuação foi adequada e contribuiu para assegurar a qualidade e a integridade das Demonstrações Financeiras.

As transações com partes relacionadas, avaliadas e monitoradas no período estão em conformidade com as normas aplicáveis.

Há razoabilidade nos principais parâmetros e premissas em que se fundamentam os cálculos atuariais dos planos de benefícios pós-emprego patrocinados pelo Banco;

As principais exposições a riscos vêm sendo gerenciadas adequadamente pela Administração e contam com monitoramento contínuo do CSRC;

As Demonstrações Financeiras do exercício de 2022 foram elaboradas em conformidade com as normas legais e com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Bacen) e refletem, em seus aspectos relevantes, a situação patrimonial e financeira do Banco no encerramento do exercício.

Fortaleza (CE), 14 de fevereiro de 2023.

O Comitê de Auditoria

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FNE

BALANÇO PATRIMONIAL

FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE Administrado pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. (Lei nº 7.827, de 27.09.1989) Demonstrações Financeiras Individuais BALANÇOS PATRIMONIAIS Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 Direção Geral e Agências no País (Valores em R$ Mil)
A T I V O	P A S S I V O
CIRCULANTE DISPONIBILIDADES RECURSOS COMPROMETIDOS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALORES A RECEBER-CEF-EQUALIZ. BONUS ADIMPL-PROFROTA CRÉDITOS VINCULADOS DEVEDORES POR REPASSES OPERAÇÕES DE CRÉDITO Financiamentos Financiamentos a Exportação Financiamentos de Infraestrutura e Desenvolvimento Financiamentos Agroindustriais Financiamentos Rurais (Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa) OUTROS CRÉDITOS OUTROS VALORES E BENS Títulos de Cobertura do Proagro Títulos da Dívida Agrária (Provisão para Desvalorização de Títulos) NÃO CIRCULANTE CRÉDITOS VINCULADOS DEVEDORES POR REPASSES Devedores por Repasses-Bco.do Nordeste-Lei Nº 7.827-Art. 9-A Devedores por Repasses-Outras Instituições OPERAÇÕES DE CRÉDITO Financiamentos Financiamentos a Exportação Financiamentos de Infraestrutura e Desenvolvimento Financiamentos Agroindustriais Financiamentos Rurais OUTROS VALORES E BENS Títulos da Dívida Agrária (Provisão para Desvalorização de Títulos)	(Nota 4.c.1) (Nota 4.c.1) (Nota 5.b) (Notas 4.c.2 e 6) (Nota 4.c.5) (Nota 4.c.6) (Nota 5.a) (Nota 5.b) (Notas 4.c.2 e 6) (Nota 4.c.6)	31.12.2022	31.12.2021	CIRCULANTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO No Semestre/Exercício Em Exercícios Anteriores RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES RESULTADO DO EXERCÍCIO	(Nota 7.b)	31.12.2022	31.12.2021

39.567.335 4.247.703 13.893.197 36 98 28.661 21.389.949 8.096.027 238.408 1.532.798 243.956 11.713.652 (434.892) 7.663 28 3 27 (2) 84.766.123 3.955 3.200.746 3.100.580 100.166 81.561.336 22.783.785 111.118 36.146.953 738.019 21.781.461 86 97 (11)	38.032.860 2.726.422 16.979.852 170 59 28.513 18.290.438 8.423.556 217.430 1.078.594 297.217 8.714.422 (440.781) 7.366 40 3 40 (3) 69.806.954 1.342 2.957.022 2.842.875 114.147 66.848.483 21.033.054 86.686 26.858.549 764.851 18.105.343 107 122 (15)

2.345 124.331.113 13.893.836 108.642.856 (811.857) 2.606.278	66 107.839.748 9.732.754 98.910.102 (2.693.860) 1.890.752
TOTAL DO ATIVO

124.333.458	107.839.814	TOTAL DO PASSIVO

124.333.458	107.839.814

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE Administrado pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. Demonstrações Financeiras Individuais DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 e Semestre findo em 31 de Dezembro de 2022 Direção Geral e Agências no País (Valores em R$ Mil)
RESULTADO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Receitas de Operações de Crédito Despesas com Del Credere Despesas com PCLD Atualização Monetária Negativa Receitas com Recuperações de Créditos Baixados Despesas com Rebates e Bônus de Adimplência Despesas com Rebates e Descontos - Leis de Renegociação RESULTADO SOBRE DISPONIBILIDADES Receitas com Remuneração das Disponibilidades Taxa de Administração sobre Disponibilidades DESPESAS OPERACIONAIS Taxa de Administração PRONAF – Remuneração do Agente Financeiro/Prêmio de Performance OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS Despesas de Auditoria Outras Receitas Destinação de Recursos à Sudene - Art. 2º Lei 7.827/1989 Despesas c/Ops. FNE honradas-BNB Remissão Lei 12249 Bonus Adimplência/Rebates-Crediamigo (PNMPO) LUCRO	(Nota 6.d) (Nota b.4) (Nota b.4) (Nota b.4)	2º Sem/2022	31.12.2022	31.12.2021

306.230 2.568.123 (1.422.094) (357.144) (401.376) 717.247 (768.902) (29.624) 1.268.172 1.277.135 (8.963) (1.106.173) (819.983) (286.190) (117) (29) 25 - (1) (112) 468.112	2.289.621 6.893.784 (2.698.738) (921.180) (401.812) 791.218 (1.337.998) (35.653) 2.431.000 2.449.934 (18.934) (2.112.035) (1.562.027) (550.008) (2.308) (29) 165 (2.331) (1) (112) 2.606.278	2.964.233 7.245.334 (2.284.790) (909.566) (6.939) 128.982 (1.206.596) (2.192) 786.642 817.103 (30.461) (1.866.930) (1.369.708) (497.222) 6.807 (136) 6.945 (2) - - 1.890.752

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE Administrado pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 e Semestre findo em 31 de Dezembro de 2022 Direção Geral e Agências no País (Valores em R$ Mil)
EVENTOS	TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO	LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS	TOTAL
SALDOS EM 31.12.2020	98.910.101	(2.642.225)	96.267.876
Transferências da União no Exercício Ajustes de Exercícios Anteriores Lucro do Exercício	9.732.755 - -	- (51.635) 1.890.752	9.732.755 (51.635) 1.890.752
SALDOS EM 31.12.2021	108.642.856	(803.108)	107.839.748
MUTAÇÕES DO EXERCÍCIO	9.732.755	1.839.117	11.571.872
SALDOS EM 31.12.2021	108.642.856	(803.108)	107.839.748
Transferências da União no Exercício Ajustes de Exercícios Anteriores Lucro do Exercício	13.893.836 - -	- (8.749) 2.606.278	13.893.836 (8.749) 2.606.278
SALDOS EM 31.12.2022	122.536.692	1.794.421	124.331.113
MUTAÇÕES DO EXERCÍCIO	13.893.836	2.597.529	16.491.365
SALDOS EM 30.06.2022	116.199.305	1.324.173	117.523.478
Transferências da União no Semestre Ajustes de Exercícios Anteriores Lucro do 2º Semestre	6.337.387 - -	- 2.136 468.112	6.337.387 2.136 468.112
SALDOS EM 31.12.2022	122.536.692	1.794.421	124.331.113
MUTAÇÕES DO SEMESTRE	6.337.387	470.248	6.807.635

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA

FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE Administrado pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. Demonstrações Financeiras Individuais DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 e Semestre em 31 de Dezembro de 2022 Direção Geral e Agências no País (Valores em R$ Mil)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro Ajustes Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa Provisão para Desvalorização de Títulos Reversão de Provisões de Operações de Crédito Provisão para Pagamentos a Efetuar Lucro (Prejuízo) Ajustado Créditos Vinculados Devedores por Repasses Operações de Crédito Valores a Receber -CEF-Equaliz Bônus Adimp. Profrota Outros Créditos Outros Valores e Bens Ajustes de Exercícios Anteriores CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Transferências da União CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Aumento (Redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa	2º Sem/2022	31.12.2022	31.12.2021

468.112 357.160 (8) (17) 13 825.260 (3.994) (89.364) (10.532.590) 130 (70) 39 2.136 (9.798.453) 6.337.387 6.337.387 (3.461.066)	2.606.278 921.180 (7) (17) 2.279 3.529.713 (2.652) (243.873) (18.733.531) 133 (297) 45 (8.749) (15.459.211) 13.893.836 13.893.836 (1.565.375)	1.890.752 909.566 (2) (8) (1.233) 2.799.075 (1.289) (142.943) (6.922.901) (133) (375) 95 (51.634) (4.320.105) 9.732.754 9.732.754 5.412.649
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA: No início do Período No fim do Período Aumento (Redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa	21.601.966 18.140.900 (3.461.066)	19.706.275 18.140.900 (1.565.375)	14.293.626 19.706.275 5.412.649

NOTAS EXPLICATIVAS DO FNE

Índice das Notas Explicativas

Nota 1 - Histórico	Nota 6 - Operações de Financiamento e de Repasses e Provisão para Perdas
Nota 2 - Base para a Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras Individuais	Nota 7 - Patrimônio Líquido
Nota 3 - Administração	Nota 8 - Registro no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi)
Nota 4 - Principais Práticas Contábeis	Nota 9 - Fiscalização
Nota 5 - Repasses ao Banco e a Outras Instituições	Nota 10-Aprovação das Demonstrações Financeiras Individuais

NOTA 1 – Histórico

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) originou-se de dispositivo inserido na Constituição Federal de 1988 (artigo159, inciso I, alínea “c”), sendo regulamentado pela Lei nº 7.827, de 27.09.1989, e alterações posteriores, sendo a mais recente a Lei nº 13.682, de 19.06.2018. Seu objetivo é fomentar o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, por meio do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (“Banco” ou “BNB”), mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos, em consonância com os planos regionais de desenvolvimento, com tratamento preferencial às atividades de mini e pequenos produtores rurais, às desenvolvidas por micro e pequenas empresas, às que produzem alimentos básicos e aos projetos de irrigação, sendo vedada a aplicação de recursos a fundo perdido. Em face do disposto no artigo 15-J, da Lei nº 13.530, de 07.12.2017, o FNE poderá aplicar recursos no âmbito do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), instituído pelo artigo 15-D da referida Lei, destinado à concessão de financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação, de acordo com regulamentação própria, e que também tratará das faixas de renda abrangidas por essa modalidade do Fies.

NOTA 2 – Base para a Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras Individuais

As Demonstrações Financeiras Individuais foram preparadas com observância das disposições da legislação societária, quando aplicáveis, e da regulamentação estabelecida pelo Governo Federal especificamente para os Fundos Constitucionais.

NOTA 3 – Administração

Ao Banco cabe: aplicar os recursos e implementar a política de concessão de crédito; definir normas, procedimentos e condições operacionais; enquadrar as propostas de financiamentos nas faixas de encargos e deferir os créditos; formalizar contratos de repasses de recursos para outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Bacen), observadas as diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR); prestar contas sobre os resultados alcançados; exercer outras atividades inerentes à aplicação dos recursos e à recuperação dos créditos, inclusive renegociar e liquidar dívidas, e a ceder créditos a empresas especializadas na cobrança de créditos inadimplidos operações enquadradas mas não renegociadas, nos termos definidos nos artigos 15-B a 15-H da Lei nº 7.827.

NOTA 4 – Principais Práticas Contábeis

O FNE tem contabilidade própria, valendo-se do sistema contábil do Banco para registro de seus atos e fatos, em subtítulos específicos, com apuração de resultados à parte.

O exercício social do FNE coincide com o ano civil, para fins de apuração de resultados.

São as seguintes as principais práticas contábeis:

Moeda Funcional

A moeda funcional e de apresentação das Demonstrações Financeiras Individuais do FNE é o Real.

b) Apropriação de Receitas e Despesas

b.1) As receitas e despesas são reconhecidas de acordo com o regime de competência. São receitas do FNE os encargos financeiros incidentes sobre as operações de crédito e a remuneração paga pelo Banco sobre os recursos do FNE momentaneamente não aplicados.

Discriminação	2º Semestre de 2022	31.12.2022	31.12.2021
Receita com Remuneração das Disponibilidades	1.277.135	2.449.934	817.103

b.2) O Artigo 1º da Lei nº 10.177, de 12.01.2001, com a redação dada pela Lei nº 13.682, de, estabelece que os encargos financeiros e o bônus de adimplência incidentes sobre as operações de crédito rural com recursos do FNE serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) por meio de proposta do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), observadas as orientações da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e de acordo com o plano regional de desenvolvimento. Os encargos financeiros e os bônus de adimplência poderão ser diferenciados ou favorecidos em função da finalidade do crédito, do porte do beneficiário, do setor de atividade e da localização do empreendimento.

O Artigo 1º-A da Lei nº 10.177, com a redação dada pela Lei nº 14.227 de 20.10.2021, estabelece que os encargos financeiros e o bônus de adimplência incidentes sobre os financiamentos de operações de crédito não rural com recursos do FNE serão definidos pelo CMN, mediante proposta do Ministério do Desenvolvimento Regional, observadas as orientações da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e de acordo com os planos regionais de desenvolvimento, revogando disposições sobre o assunto, contidas na Lei nº 13.682. Os encargos financeiros e os bônus de adimplência poderão ser diferenciados ou favorecidos em função da finalidade do crédito, do porte do beneficiário, do setor de atividade e da localização do empreendimento.

Aos encargos financeiros das operações não rurais será aplicado redutor tomando por base o Coeficiente de Desenvolvimento Regional (CDR), resultante da razão entre o rendimento familiar per capita da região de abrangência do Fundo e o rendimento familiar per capita do País, calculados pelo IBGE.

Na hipótese de desvio na aplicação dos recursos, o mutuário perderá, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis, inclusive de natureza executória, todo e qualquer benefício, especialmente os relativos ao bônus de adimplência.

Os encargos financeiros para a situação de normalidade, às taxas previstas na legislação, são contabilizados nas adequadas contas de resultado do FNE. Sobre os valores vencidos e não pagos, incidem encargos de inadimplemento, pactuados contratualmente, sendo contabilizada, como rendas a apropriar do FNE, a parcela desses encargos que supera as taxas previstas na legislação.

O reconhecimento da despesa relativa aos bônus é feito concomitantemente com o pagamento dos encargos pelo mutuário.

b.3) O del credere do Banco está assim estipulado, para as operações de crédito contratadas até 31.12.2021:

I) 3% a.a. nas operações contratadas com recursos do FNE, a partir de 01.12.1998, conforme Lei nº 10.177;

II) 6% a.a. nas operações resultantes de repasses de recursos ao Banco, para que este, em nome próprio e com seu risco exclusivo, realize operações de crédito (artigo 9º-A da Lei nº 7.827);

III) 2,5% a.a. nas operações do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (“Profrota Pesqueira”) com empresas de grande porte, com risco compartilhado, na forma do Decreto nº 5.818, de 26.06.2006, combinado com a Resolução CMN nº 3.293, de 28.06.2005;

IV) percentual negociado com as instituições financeiras operadoras de repasses de recursos do FNE, respeitado o limite estabelecido na legislação (Portaria nº 147, de 05.04.2018), do Ministério do Desenvolvimento Regional;

V) não há incidência nos financiamentos enquadrados no Pronaf A, A/Microcrédito, B, A/C, Semiárido, Floresta, Emergencial, Enchentes, Estiagem, Semiárido-Seca-2012 e Seca-2012-Custeio, conforme previsto na legislação e no regulamento do Programa; e

VI) 3% a.a. nas hipóteses definidas no artigo 1º, incisos I a IV, e de 6% a.a. nas hipóteses definidas no artigo 1º, parágrafo único, da Portaria Interministerial nº 245, de 14.10.2008, para as operações de crédito reclassificadas nos termos do artigo 31 da Lei nº 11.775, de 17.09.2008.

b.4) Para as operações contratadas a partir de 01.01.2022, a Lei nº 14.227, em seu Anexo II, estabeleceu novas taxas de del credere, sendo, nas operações com risco integral do Banco, em percentuais que variam de 6,0% ao ano, para micro/pequeno/pequeno-médio, a 4,5% ao ano, para empreendedores de grande porte; nas operações com risco compartilhado, as taxas de del credere variam de 3,0% ao ano, para micro/pequeno/pequeno-médio empreendedor, a 2,25% ao ano, para empreendedores de grande porte.

b.5) Constituem despesas do FNE os valores relativos à taxa de administração a que o Banco faz jus como gestor do Fundo, à remuneração do Banco sobre as disponibilidades do Fundo, à taxa de administração adicional, à remuneração do Banco sobre os saldos dos financiamentos no âmbito do Pronaf A, A/Microcrédito, B, A/C, Floresta, Semiárido, Emergencial, Enchentes, Estiagem, Semiárido Seca-2012 – Grupo B, Semiárido Seca-2012 – Outros Grupos, Seca-2012–Custeio – Grupo B, Seca-2012-Custeio – Outros Grupos e Demais Pronafs com risco compartilhado, à remuneração do Banco sobre os desembolsos do Pronaf A/Microcrédito, B, Semiárido, Floresta e demais Pronafs com risco compartilhado, ao prêmio de desempenho sobre os reembolsos do Pronaf A, A/Microcrédito, B, A/C, Semiárido, Floresta, Semiárido-Seca-2012 – Outros Grupos, Seca-2012-Custeio - Outros Grupos e demais Pronafs com risco compartilhado, à constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa de que trata a Portaria Interministerial nº 11, de 28.12.2005, dos Ministérios da Fazenda e da Integração Nacional, à contratação de auditoria externa, além dos bônus e descontos definidos na legislação e à destinação de recursos previstos no § 6º do Artigo 20 da Lei nº 7.827.

A taxa de administração paga ao Banco é apropriada mensalmente, conforme percentuais definidos no artigo 17-A da Lei nº 7.827 (introduzido pela Lei nº 13.682), aplicados sobre o Patrimônio Líquido do FNE deduzido do saldo das disponibilidades de que trata o artigo 4º da Lei nº 9.126, de 10.11.1995, dos valores repassados ao Banco com base no artigo 9º-A da Lei nº 7.827, dos saldos dos repasses a outras instituições na forma da Portaria nº 147, do Ministério da Integração Nacional, e dos saldos das aplicações no âmbito do Pronaf de que tratam o artigo 6º, da Lei nº 10.177, e o regulamento do Programa (grupos A/Microcrédito, Floresta, Semiárido, Emergencial, Enchentes, Estiagem 98, Semiárido-Seca-2012 e Seca-2012-Custeio).

Durante a vigência da Medida Provisória nº 1.052, de 19.05.2021, período 19.05.2021 a 19.10.2021, a taxa de administração aplicada representou 1% a.a., sendo que, a partir de outubro de 2021, com a publicação da Lei nº 14.227, que substituiu a referida Medida Provisória a taxa de administração voltou a ser cobrada com base nos percentuais definidos no Artigo 17-A da Lei nº 7.827 (introduzido pela Lei nº 13.682) que prevê redução anual à base de 0,3 pontos percentuais, conforme a seguir:

1,8% (um inteiro e oito décimos por cento) ao ano, no exercício de 2022; e

1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento) ao ano, a partir de 01 de janeiro de 2023.

A partir da publicação da Medida Provisória nº 1.052 e da Lei nº 14.227, o Banco passou a fazer jus à remuneração no percentual de 0,09% (nove centésimos por cento) ao ano sobre os saldos das disponibilidades de que trata o artigo 4º da Lei nº 9.126. Até a publicação da referida Medida Provisória, vigorava o percentual de 0,35%.

O montante a ser recebido pelo Banco em razão da taxa de administração, deduzido o valor da remuneração sobre as disponibilidades, poderá ser acrescido de até 20% (vinte por cento) com base no fator de adimplência referente aos empréstimos com risco operacional assumido integralmente pelo FNE ou com risco compartilhado entre o Banco e o FNE, calculado de acordo com a metodologia de apuração do provisionamento para risco de crédito aplicável ao crédito bancário. O fator de adimplência será regulamentado por ato conjunto dos Ministros de Estado da Economia e do Desenvolvimento Regional e divulgado pelo Ministério da Economia.

A taxa de administração somada à remuneração ao Banco sobre as disponibilidades fica limitada, em cada mês, a 20% (vinte por cento) do valor acumulado, até o mês de referência, das transferências de que trata a alínea c do inciso I do caput do artigo 159 da Constituição Federal. A sistemática do cálculo e da apropriação da taxa de administração foi regulamentada no Decreto nº 9.290, de 21.02.2018, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 9.539, de 24.10.2018.

A remuneração do Banco sobre os saldos dos financiamentos do Pronaf, a remuneração sobre os desembolsos e o prêmio de desempenho sobre os reembolsos seguem os percentuais e critérios definidos na legislação e no Regulamento do Programa.

Discriminação das Despesas do FNE	2º Semestre de 2022	31.12.2022	31.12.2021
Taxa de Administração	819.983	1.562.027	1.369.708
Remuneração ao BNB sobre Disponibilidades	8.963	18.934	30.461
Remuneração sobre Saldos PRONAF	180.599	347.956	318.062
Remuneração sobre Desembolsos PRONAF	59.440	113.913	101.815
Prêmio de Desempenho	46.151	88.139	77.345
Total	1.115.136	2.130.969	1.897.391

c) Ativo Circulante e Não Circulante

São apresentados pelos valores de realização, incluindo os rendimentos e as variações monetárias auferidos.

c.1) O Caixa e Equivalentes de Caixa são formados pelas Disponibilidades, que representam os recursos livres para aplicação em operações de crédito, e os Recursos Comprometidos com Operações de Crédito, que representam as disponibilidades comprometidas, referentes às parcelas ainda não liberadas das operações contratadas, correspondentes aos valores pendentes de liberação até a data da apuração, acrescidos das liberações previstas para os 12 (doze) meses seguintes e de eventuais descasamentos entre os valores a liberar após esses 12 (doze) meses e a estimativa de ingressos de recursos no FNE ao longo desse período. As disponibilidades do FNE em poder do Banco são remuneradas com base na taxa Selic, divulgada pelo Bacen. No exercício de 2022, o Banco utilizou, na apuração das disponibilidades comprometidas, o montante dos valores previstos e não liberados até a posição de 31.12.2022 acrescido dos valores a liberar registrados na rubrica Contratos de Mútuos e Investimentos a Integralizar - COMIN para os próximos 12 (doze) meses, da mesma posição

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Disponibilidades	4.247.703	2.726.422
Recursos Comprometidos com Operações de Crédito	13.893.197	16.979.852
Total de Caixa e Equivalentes de Caixa	18.140.900	19.706.274

c.2) O total das Operações de Crédito é apresentado pelo valor de principal acrescido dos encargos financeiros, retificados por rendas a apropriar e pela provisão para créditos de liquidação duvidosa (Nota 6).

c.3) Para a constituição e baixa da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa são observados os critérios definidos na Portaria Interministerial nº 11, conforme abaixo:

i) constituída pelo total das parcelas do principal e encargos vencidas há mais de 180 (cento e oitenta) dias, no caso das operações de risco integral do Fundo;

ii) constituída pelo percentual equivalente ao risco assumido pelo Fundo, sobre o total das parcelas de principal e encargos vencidas há mais de 180 (cento e oitenta) dias, no caso das operações de risco compartilhado;

iii) baixadas como prejuízo do Fundo as parcelas de principal e encargos, de risco do Fundo, vencidas há mais de 360 (trezentos e sessenta) dias; e

iv) registrados em contas de compensação do Fundo os valores apurados como prejuízo, na forma estabelecida no inciso anterior, até que sejam esgotados todos os procedimentos para sua cobrança.

Segue quadro demonstrativo de dispensas/rebates, conforme as Leis nºs. 12.249, 12.844 e 13.340:

Especificação	2º Semestre de 2022	31.12.2022	31.12.2021
Despesas c/Outras Ops-BNB-reb leis 12249/12844/13340	805	805	-
Dispensa/Rebate Operações FNE Honradas pelo Banco	-	1	19
Dispensa/Rebate Operações com Outras Fontes - BNB	28.819	34.847	2.173
Descontos Concedidos em Renegociações	151.036	169.824	77.636
Total	179.855	204.772	79.828

c.5) São registrados na rubrica “Outros Créditos” os direitos do FNE sobre bens móveis ou imóveis recebidos pelo Banco para amortização ou liquidação de dívidas. Após a alienação dos bens, os valores obtidos na venda são rateados entre o FNE e o Banco, na proporção do risco assumido, conforme dispõe o artigo 7º da Portaria Interministerial nº 11.

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Direitos s/Bens Recebidos em Operações de Crédito	7.663	7.366
Total de Outros Créditos	7.663	7.366

c.6) Os valores recebidos em Títulos da Dívida Agrária, para o pagamento de créditos concedidos com recursos do FNE, e aqueles recebidos para cobertura de créditos concedidos ao amparo do Proagro, são registrados na rubrica “Outros Valores e Bens” e estão contabilizados pelo valor de face, acrescido da remuneração prevista para cada papel, e são considerados os efeitos de ajustes de ativos para o valor de mercado ou de realização, quando aplicável.

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Títulos de Cobertura do Proagro	3	3
Títulos da Dívida Agrária	124	162
(Provisão para Desvalorização de Títulos)	(13)	(18)
Total de Outros Valores e Bens	114	147

d) Isenção Tributária

O FNE goza de isenção tributária, estando os seus resultados, rendimentos e operações de financiamento livres de qualquer tributo, contribuição ou outro gravame, na forma da Lei nº 7.827 e alterações posteriores.

NOTA 5 – Repasses ao Banco e a Outras Instituições

a) O saldo devedor dos repasses realizados ao Banco, com base no artigo 9º- A da Lei nº 7.827, mediante Instrumento de Dívida Subordinada, apresenta a seguinte composição:

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Recursos Disponíveis	864.513	1.182.813
Recursos Aplicados	2.236.067	1.660.062
Total de Repasses ao Banco (nota 6)	3.100.580	2.842.875

a.1) Em Recursos Disponíveis são registrados os valores momentaneamente não aplicados em operações de crédito pelo Banco, sendo remunerados, a partir da edição da Medida Provisória nº 1.052 (19.05.2021) com base na taxa Selic divulgada pelo Bacen.

a.2) Os Recursos Aplicados correspondem aos valores liberados aos mutuários dos financiamentos contratados pelo Banco, atualizados pelos encargos pactuados nos respectivos instrumentos de crédito, na forma da legislação e do Instrumento de Dívida Subordinada firmado.

a.3) Segue quadro discriminando as remunerações sobre os recursos disponíveis e aplicados:

Especificação	2º Semestre de 2022	31.12.2022	31.12.2021
Remuneração Recursos Disponíveis	53.330	104.836	66..251
Remuneração Recursos Aplicados	38.496	152.869	115.642
Total	91.826	257.705	181.893

b) O saldo devedor dos repasses realizados a Outras Instituições, com base no Artigo 9º da Lei nº 7.827, está assim representado:

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Ativo Circulante	28.661	28.513
Ativo Não Circulante	100.166	114.147
Total (Nota 6)	128.827	142.660

NOTA 6 – Operações de Financiamento e de Repasses e Provisão para Perdas

Composição da Carteira de Crédito

a.1) Carteira Total

Financiamentos	31.12.2022	31.12.2021

Normal	Atraso	Saldo	Normal	Atraso	Saldo
Financiamentos	30.107.455	772.357	30.879.812	28.732.248	724.362	29.456.610
Financiamentos à Exportação	349.526	-	349.526	303.341	775	304.116
Financiamentos de Infraestrutura e Desenvolvimento	37.679.751	-	37.679.751	27.937.143	-	27.937.143
Financiamentos Agroindustriais	937.885	44.090	981.975	1.015.518	46.550	1.062.068
Financiamentos Rurais	32.719.705	775.408	33.495.113	25.962.677	857.088	26.819.765
Subtotal	101.794.322	1.591.855	103.386.177	83.950.927	1.628.775	85.579.702
Repasses ao BNB (nota 5.a)	3.100.580	-	3.100.580	2.842.875	-	2.842.875
Repasses a Outras Instituições (Nota 5.b)	128.827	-	128.827	142.660	-	142.660
Total da Carteira	105.023.729	1.591.855	106.615.584	86.936.462	1.628.775	88.565.237
Provisão	(21.823)	(413.069)	(434.892)	(39.335)	(401.446)	(440.781)
Total Líquido (1)	105.001.906	1.178.786	106.180.692	86.897.127	1.227.329	88.124.456

(1) Para a situação "Normal", foram consideradas as provisões resultantes de renegociações/aquisições e a provisão constituída sobre operações de crédito com indícios de irregularidades, as quais são objeto de sindicâncias conduzidas pela Auditoria Interna. Para a situação "Atraso", foram consideradas as provisões em decorrência apenas do atraso.

a.2) Carteira com Risco Integral do BNB

Financiamentos	31.12.2022	31.12.2021

Normal	Atraso	Saldo	Normal	Atraso	Saldo
Financiamentos Agroindustriais	8.393	8	8.401	2.806	-	2.806
Financiamentos Rurais	26.408	6.099	32.507	84.925	6.199	91.124
Subtotal	34.801	6.107	40.908	87.731	6.199	93.930
Repasses ao BNB	3.100.580	-	3.100.580	2.842.875	-	2.842.875
Repasses a Outras Instituições	118.736	-	118.736	142.520	-	142.520
Total da Carteira	3.254.117	6.107	3.260.224	3.073.127	6.199	3.079.326
Total Líquido (1)	3.254.117	6.107	3.260.224	3.073.127	6.199	3.079.326

(1) Para a situação "Normal", foram consideradas as provisões resultantes de renegociações/aquisições e a provisão constituída sobre operações de crédito com indícios de irregularidades, as quais são objeto de sindicâncias conduzidas pela Auditoria Interna. Para a situação "Atraso", foram consideradas as provisões em decorrência apenas do atraso.

a.3) Carteira com Risco Compartilhado

Financiamentos	31.12.2022	31.12.2021

Normal	Atraso	Saldo	Normal	Atraso	Saldo
Financiamentos	30.043.422	769.609	30.813.031	28.640.448	716.889	29.357.337
Financiamentos à Exportação	349.526	-	349.526	303.341	775	304.116
Financiamentos de Infraestrutura e Desenvolvimento	37.679.751	-	37.679.751	27.937.143	-	27.937.143
Financiamentos Agroindustriais	924.242	43.493	967.735	993.011	43.518	1.036.529
Financiamentos Rurais	25.236.151	385.943	25.622.094	18.426.317	442.595	18.868.912
Subtotal	94.233.092	1.199.045	95.432.137	76.300.260	1.203.777	77.504.037
Total da Carteira	94.233.092	1.199.045	95.432.137	76.300.260	1.203.777	77.504.037
Provisão	(11.678)	(271.364)	(283.042)	(25.858)	(252.212)	(278.070)
Total Líquido (1)	94.221.414	927.681	95.149.095	76.274.402	951.565	77.225.967

(1) Para a situação "Normal", foram consideradas as provisões resultantes de renegociações/aquisições e a provisão constituída sobre operações de crédito com indícios de irregularidades, as quais são objeto de sindicâncias conduzidas pela Auditoria Interna. Para a situação "Atraso", foram consideradas as provisões em decorrência apenas do atraso.

a.4) Carteira com Risco Integral do FNE

Financiamentos	31.12.2022	31.12.2021

Normal	Normal	Normal	Normal	Atraso	Saldo
Financiamentos	55.640	2.740	58.380	91.800	7.473	99.273
Financiamentos Agroindustriais	13.643	597	14.240	19.701	3.032	22.733
Financiamentos Rurais	7.457.146	383.366	7.840.512	7.451.435	408.294	7.859.729
Subtotal	7.526.429	386.703	7.913.132	7.562.936	418.799	7.981.735
Repasses a Outras Instituições	10.091	-	10.091	139	-	139
Total da Carteira	7.536.520	386.703	7.923.223	7.563.075	418.799	7.981.874
Provisão	(10.145)	(141.705)	(151.850)	(13.477)	(149.234)	(162.711)
Total Líquido (1)	7.526.375	244.998	7.771.373	7.549.598	269.565	7.819.163

(1) Para a situação "Normal", foram consideradas as provisões resultantes de renegociações/aquisições e a provisão constituída sobre operações de crédito com indícios de irregularidades, as quais são objeto de sindicâncias conduzidas pela Auditoria Interna. Para a situação "Atraso", foram consideradas as provisões em decorrência apenas do atraso.

Distribuição das Operações por Faixa de Vencimento

b.1) Créditos de Curso Normal (1)

Tipo Cliente/ Atividade	Atraso 1 a 14 dias	1 a 30 dias	31 a 60 dias	61 a 90 dias	91 a 180 dias	181 a 360 dias	Acima de 360 dias	Total em 31.12.2022	Total em 31.12.2021
Rural	71.954	400.443	1.021.507	549.616	3.308.435	5.137.368	20.366.120	30.855.443	23.747.632
Industria	10.830	238.788	276.429	245.879	788.807	1.535.585	29.322.790	32.419.108	25.056.764
Governo	-	8.567	9.322	9.109	26.428	58.590	1.860.811	1.972.826	1.818.699
Outros Serviços	2.807	195.078	196.863	206.083	654.884	1.301.036	21.399.849	23.956.600	20.675.647
Comércio	4.979	242.470	251.319	248.114	745.447	1.345.084	5.218.038	8.055.451	7.882.654
Intermediários Financeiros	-	3	3	3	10	19	69	107	147
Total	90.570	1.085.349	1.755.443	1.258.804	5.524.011	9.377.682	78.167.675	97.259.533	79.181.543

(1) incluem os créditos vencidos até 14 dias

b.2) Parcelas Vincendas

Tipo Cliente/Atividade	1 a 30 dias	31 a 60 dias	61 a 90 dias	91 a 180 dias	181 a 360 dias	Acima de 360 dias	Total em 31.12.2022	Total em 31.12.2021
Rural	26.652	79.077	27.797	117.675	338.737	1.862.509	2.452.447	2.862.730
Industria	24.921	25.285	24.199	71.387	128.270	805.446	1.079.508	983.183
Outros Serviços	13.686	13.728	13.442	39.015	69.714	389.226	538.810	523.819
Comércio	21.241	21.032	20.369	58.141	97.331	336.481	554.594	517.825
Total	86.500	139.122	85.807	286.218	634.052	3.393.662	4.625.359	4.887.557

b.3) Parcelas Vencidas

Tipo Cliente/Atividade	15 a 30 dias	31 a 60 dias	61 a 90 dias	91 a 180 dias	181 a 360 dias	Acima de 360 dias	Total em 31.12.2022	Total em 31.12.2021
Rural	53.862	190.206	61.973	161.308	274.014	428	741.791	812.023
Industria	16.956	26.864	26.034	84.381	184.027	32	338.294	314.542
Outros Serviços	12.888	12.478	11.677	37.370	81.429	39	155.881	154.361
Comércio	19.520	20.027	19.447	62.826	143.443	58	265.321	229.675
Total	103.226	249.575	119.131	345.885	682.913	557	1.501.286	1.510.601

c)	O risco sobre as operações com recursos do FNE está assim distribuído, consoante a legislação que regulamenta os Fundos Constitucionais de Financiamento, o Pronaf e o disposto no artigo 8º da Lei nº 13.001, de 20.06.2014:

c.1) Operações contratadas até 30.11.1998:

o risco é atribuído integralmente ao FNE; e

nos repasses a outras instituições autorizadas a funcionar pelo Bacen o risco é de 100% para o FNE. De acordo com cláusula específica inserida nos contratos de repasses, o risco dos financiamentos concedidos aos mutuários finais é assumido integralmente pela instituição operadora;

Conforme o disposto no parágrafo 5º do Art. 9º da Lei nº 7.827, introduzido pela Lei nº 14.227, nos repasses a outras instituições financeiras o risco das operações perante o FNE deverá ser assumido integralmente pela instituição beneficiária dos repasses;

c.2) Operações contratadas a partir de 01.12.1998:

nos financiamentos enquadrados no Programa da Terra, o risco é do FNE;

nas operações no âmbito do Pronaf A, A/Microcrédito, B e A/C e programas Floresta, Semiárido, Emergencial, Enchentes, Estiagem, Semiárido-Seca-2012 e Seca-2012-Custeio, o risco é de 100% para o FNE;

nos repasses ao Banco, para que este, em nome próprio, realize operações de crédito, o risco das operações é integralmente assumido pelo Banco;

nos repasses a outras instituições autorizadas a funcionar pelo Bacen, contratados a partir da vigência da Portaria nº 616, de 26.05.2003 (atual Portaria nº 147), o Banco do Nordeste detém 100% do risco. Consoante prevê a citada Portaria, e de acordo com cláusula específica constante dos contratos de repasses, o risco dos financiamentos realizados é assumido integralmente pela instituição operadora; nas operações de que trata o artigo 31 da Lei nº 11.775, o risco é de 100% para o Banco, quando o risco da operação original for integralmente atribuído ao Banco, ou compartilhado, na hipótese de a operação renegociada ter este tipo de risco; e

nas demais operações, o risco é de 50% para o FNE, cabendo 50% de risco ao Banco, onde são observadas as disposições da Resolução CMN n° 2.682, de 21.12.1999.

A movimentação do saldo da provisão é demonstrada no quadro a seguir:

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Saldo Inicial da Provisão para Perdas em Operações de Crédito	440.781	400.490
. Risco Integral do FNE	162.711	127.281
. Risco Compartilhado	278.070	273.209
(+) Constituição de Provisão Líquida	921.166	909.563
Despesa de Provisão para Perdas em Operações de Crédito	921.166	909.563
. Risco Integral do FNE	375.010	448.773
. Provisão por Atraso/Renegociações	375.006	448.714
. Ajustes de Provisão por Deságio	-	-
. Provisão de Operações Irregulares	4	59
. Risco Compartilhado	546.156	460.790
. Provisão por Atraso/Renegociações	560.282	468.735
. Ajustes de Provisão de Operações Irregulares	(14.126)	(7.945)
(() Créditos Baixados como Prejuízo	(927.055)	(869.272)
. Risco Integral do FNE	(385.871)	(413.343)
. Risco Compartilhado	(541.184)	(455.929)
(=) Saldo Final da Provisão para Perdas em Operações de Crédito	434.892	440.781
. Risco Integral do FNE	151.850	162.711
. Risco Compartilhado	283.042	278.070

Em 31.12.2022, encontra-se registrado em Provisão para Perdas em Operações de Crédito o montante de R$ 11.530 (R$ 25.652 em 31.12.2021), referente à provisão extraordinária para fazer face ao risco do FNE em operações de crédito concedidas com indícios de irregularidades, as quais são objeto de sindicâncias conduzidas pela Auditoria Interna do Banco. Nesse caso, foram considerados os saldos das operações, conforme o risco atribuído ao FNE, efetuando-se a complementação para aquelas que já registravam provisão por atraso na forma da Portaria Interministerial nº 11.

f) Os bônus de adimplência e rebates foram concedidos na forma da legislação dos Fundos Constitucionais, basicamente em função do pagamento, pelos mutuários, das parcelas de principal e encargos nas datas pactuadas contratualmente, abrangendo as operações de crédito do FNE, as operações resultantes de repasses às instituições operadoras com base na Portaria nº 147, e as operações de repasses ao Banco com base no artigo 9º- A da Lei nº 7.827, e renegociações de operações de crédito, conforme discriminado no quadro a seguir:

Especificação	2º Semestre de 2022	31.12.2022	31.12.2021
Descontos Concedidos em Renegociações	151.036	169.924	77.635
Bônus Adimplência Operações de Crédito FNE	610.791	1.156.688	1.121.493
Bônus Adimplência Repasses a Outras instituições	3.420	3.875	1.152
Bônus Adimplência Op. Rep. BNB – artigo 9º-A Lei nº 7.827	3.655	7.511	6.314
Bônus Adimplência Operações Renegociadas	-	-	2
Total	768.902	1.337.998	1.206.596

g) Reconhecimento de Perdas e Devolução da Parcela de Risco do Banco

g.1) Não obstante a faculdade prevista no Parágrafo único do artigo 3º da Portaria Interministerial nº 11, segundo o qual o reconhecimento de perdas na contabilidade do FNE pode ser feito por parcelas de principal e encargos vencidas há mais de 360 dias, conforme o percentual de risco assumido pelo FNE, o Banco reconhece as perdas nessas operações considerando as parcelas de principal e encargos vencidas há mais de 329 dias.

g.2) A devolução ao FNE dos recursos relativos à parcela de risco do Banco é realizada no segundo dia útil após o reconhecimento das perdas pelo FNE, segundo o critério previsto no inciso II, alínea “a”, do artigo 5º da Portaria Interministerial nº 11, observado o disposto na alínea g.1 precedente.

g.3) No exercício, o Banco devolveu ao FNE recursos no montante de R$ 607.857 (R$ 462.763 em 2021), relativos à parcela de risco do Banco nas operações com valores enquadrados como prejuízo, conforme segue:

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Portaria Interministerial nº 11 – Risco Compartilhado	541.187	455.933
Portaria Interministerial nº 11 – Risco Integral do Banco	66.670	6.830
Total	607.857	462.763

NOTA 7 – Patrimônio Líquido

O Patrimônio Líquido do FNE tem como origens:

a.1) transferências da União, na proporção de 1,8%, extraídas do produto da arrecadação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), realizadas decendialmente;

a.2) retornos e resultados de suas aplicações; e

a.3) resultado da remuneração dos recursos do FNE momentaneamente não aplicados, paga pelo Banco.

No período, o ajuste líquido negativo de R$ 8.749 (R$ 51.634 em 31.12.2021), refere-se a recálculos de encargos sobre operações de crédito

Especificação	31.12.2022	31.12.2021
Transferências da União no Exercício	13.893.836	9.732.754
Transferências da União em Exercícios Anteriores	108.642.856	98.910.102
Resultados de Exercícios Anteriores	(811.857)	(2.693.860)
Resultado do Exercício	2.606.278	1.890.752
Total do Patrimônio Líquido	124.331.113	107.839.748

NOTA 8 – Registro no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi)

Em cumprimento ao disposto na Portaria Interministerial nº 11, as informações contábeis relativas ao FNE são disponibilizadas no Siafi, observando as características peculiares do FNE.

NOTA 9 – Fiscalização

O Banco mantém, permanentemente, à disposição dos órgãos de fiscalização competentes, os demonstrativos dos recursos, aplicações e resultados do Fundo, com posição de final de mês. Na forma da legislação, os balanços do FNE, devidamente auditados, são publicados semestralmente e encaminhados ao Congresso Nacional, para efeito de fiscalização e controle.

NOTA 10 – Aprovação das Demonstrações Financeiras Individuais

As Demonstrações Financeiras Individuais do FNE foram aprovadas pelo Conselho de Administração do Banco, por meio de reunião realizada em 14 de fevereiro de 2023.

Fortaleza (CE), 14 de fevereiro de 2023

Obs.: As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras Individuais do FNE

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FNE

www.pwc.com.br

i

Fundo Constitucional de

Financiamento do

Nordeste – FNE

Demonstrações financeiras para propósitos especiais em 31 de dezembro de 2022

e relatório do auditor independente

Relatório do auditor independente

sobre as demonstrações financeiras para propósitos especiais

Aos Administradores

Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE

Opinião

Examinamos as demonstrações financeiras para propósitos especiais do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE ("Fundo"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre e exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.

Em nossa opinião, as demonstrações financeiras para propósitos especiais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre e exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis descritas nas notas explicativas n° 2 e 4 às demonstrações financeiras, sendo consideradas para propósitos especiais por não atenderem a todos os requerimentos constantes das práticas contábeis adotadas no Brasil.

Base para opinião

Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação ao Fundo, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Ênfase – Base de elaboração das demonstrações financeiras para propósitos especiais

Chamamos a atenção para a Nota 2 e 4 que descreve que as demonstrações financeiras para propósitos especiais, foram elaboradas pela Administração do Fundo para cumprir os requisitos da regulamentação estabelecida pelo Governo Federal especificamente para os Fundos Constitucionais e, dessa forma, pode não ser adequado para outros fins. Nossa opinião não está ressalvada em relação a esse assunto.

Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE

Outros assuntos

Auditoria dos valores correspondentes ao exercício e semestre anteriores

O exame das demonstrações financeiras para propósitos especiais do semestre e exercício findo em 31 de dezembro de 2021, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria, com data de 22 de fevereiro de 2022, sem ressalvas.

Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras para propósitos especiais

A administração do Fundo é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras para propósitos especiais de acordo com as práticas contábeis apresentadas nas notas explicativas n° 2 e 4 às demonstrações financeiras para propósitos especiais e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Na elaboração das demonstrações financeiras para propósitos especiais, a administração é responsável pela avaliação da capacidade do Fundo continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar o Fundo ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.

Os responsáveis pela governança do Fundo são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras para propósitos especiais.

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras para propósitos especiais

Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras para propósitos especiais, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.

Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:

Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras para propósitos especiais, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.

Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE

Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos do Fundo.

Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.

Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do Fundo. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras para propósitos especiais ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o Fundo a não mais se manter em continuidade operacional.

Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras para propósitos especiais, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras para propósitos especiais representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que, eventualmente, tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.

Brasília, 14 de fevereiro de 2023

PricewaterhouseCoopers	Carlos Augusto da Silva

PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes Ltda.	Contador CRC 1SP197007/O-2

CRC 2SP000160/O-5

DECLARAÇÃO DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

DECLARAÇÃO

Nós, Diretores do Banco do Nordeste do Brasil S.A., declaramos para fins de atendimento às disposições do Artigo 27, parágrafo 1º, Inciso VI, da Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que tomamos conhecimento, revimos, discutimos e concordamos com o inteiro teor das Demonstrações Financeiras do Banco do Nordeste do Brasil S.A., levantadas em 31 de dezembro de 2022.

Fortaleza, 31 de janeiro de 2022

DIRETORIA: José Gomes da Costa (Presidente) – Anderson Aorivan da Cunha Possa (Diretor de Negócios) – Bruno Ricardo Pena de Sousa (Diretor de Planejamento) – Haroldo Maia Júnior (Diretor de Administração) – Lourival Nery dos Santos (Diretor de Controle e Risco) – Luiz Abel Amorim de Andrade (Diretor Financeiro e de Crédito)

DECLARAÇÃO DA DIRETORIA SOBRE O RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES

DECLARAÇÃO

Nós, Diretores do Banco do Nordeste do Brasil S.A., declaramos para fins de atendimento às disposições do Artigo 27, parágrafo 1º, Inciso V, da Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que tomamos conhecimento, revimos, discutimos e concordamos com o inteiro teor do Relatório, exarado nesta data, pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes Ltda. sobre as Demonstrações Financeiras do Banco do Nordeste do Brasil S.A., levantadas em 31 de dezembro de 2022.

Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023

DIRETORIA: José Gomes da Costa (Presidente) – Anderson Aorivan da Cunha Possa (Diretor de Negócios) – Bruno Ricardo Pena de Sousa (Diretor de Planejamento) – Haroldo Maia Júnior (Diretor de Administração) – Lourival Nery dos Santos (Diretor de Controle e Risco) – Luiz Abel Amorim de Andrade (Diretor Financeiro e de Crédito)

SIGNATÁRIOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Saumíneo da Silva Nascimento (Presidente) – Guido Antonio da Silva Carneiro – José Gomes da Costa – José Ilo Rogério de Holanda – Leonardo Faletti – Liduína Aragão Matos Donato – Rheberny Oliveira Santos Pamponet

DIRETORIA: José Gomes da Costa (Presidente) – Anderson Aorivan da Cunha Possa (Diretor de Negócios) – Bruno Ricardo Pena de Sousa (Diretor de Planejamento) – Haroldo Maia Júnior (Diretor de Administração) – Lourival Nery dos Santos (Diretor de Controle e Risco) – Luiz Abel Amorim de Andrade (Diretor Financeiro e de Crédito)

CONSELHO FISCAL: Fabiano de Figueiredo Araújo (Presidente) – Fernanda Peixoto Souto – Luiz Alberto da Silva Júnior

COMITÊ DE AUDITORIA: João Decio Ames (Coordenador) – João Andrade Vieira da Silva – Leonardo Faletti – Luiz Alberto de Castro Falleiros (Membros)

SUPERINTENDENTE DE CONTROLADORIA: Aíla Maria Ribeiro de Almeida Medeiros (Contadora CRC-CE 016318/O-7)

CONTADOR: José Graciano Dias – CRC-CE 007949/O-7