FNE Aquipesca
Entidade Representativa Agronegócio Miniprodutor Rural
Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca
Objetivo
Desenvolver a aquicultura e pesca por meio do fortalecimento e modernização da infraestrutura produtiva, embarcações oceânicas, uso sustentável dos recursos pesqueiros e preservação do meio ambiente.
Público
Empresas
  • Pequeno-médio Produtor
  • Médio Produtor
  • Grande Produtor
Cooperativas Rurais
Associações Rurais
O que Financia
  • Implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos de aquicultura e pesca, mediante o financiamento de todos os itens (investimentos fixos e semifixos) necessários à viabilização econômica dos empreendimentos, inclusive os destinados à produção de insumos, beneficiamento, preparação, comercialização, armazenamento da produção e embarcações oceânicas.
Fonte de Recursos
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
Prazo
Finalidade do Crédito Carência Total
Investimentos fixos Até 4 anos Até 12 anos
Investimentos semifixos Até 3 anos Até 8 anos
Construção ou substituição de embarcações oceânicas Até 4 anos Até 20 anos
Aquisição de embarcação oceânica Até 2 anos Até 20 anos
Modernização de embarcação oceânica Até 3 anos Até 10 anos
Conversão de embarcação oceânica Até 4 anos Até 15 anos
Equipagem de embarcação oceânica até 3 anos Até 5 anos
Reparo de embarcações oceânicas Até 2 anos Até 3 anos
Produtoras Rruais, empresas controladas por mulheres ou com participação acionária superior a 40% do capital social. Até 01 ano adicional sobre o prazo total do financiamento. Até 02 anos adicionais sobre o prazo total do financiamento.
Garantias
Alienação Fiduciária Aval Fiança Hipoteca Penhor
Juros e Bônus de Adimplência

Conforme Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.083/2023.

Limites de Financiamento
Porte do Beneficiário Faixa de Receita Anual (R$) Máximo de Financiamento pelo FNE (%) Mínimo de Recursos Próprios (%)
Miniprodutor Até 360.000,00 100 -
Pequeno produtor Acima de 360.000,00 até 4.800.000,00 100 -
Pequeno-médio produtor Acima de 4.800.000,00 até 16.000.000,00 90 a 100 até 10
Médio produtor I Acima de 16.000.000,00 até 90.000.000,00 80 a 95 5 a 20
Médio produtor II Acima de 90.000.000,00 até 300.000.000,00 70 a 85 15 a 30
Grande produtor (PRDNE), conforme NT Sudene nº 138/2021 Acima de 300.000.000,00 70 a 80 20 a 30
Grande produtor Acima de 300.000.000,00 50 50

- Produtoras rurais, empresas de porte pequeno-médio:  até 100% do Investimento.

- Produtoras Rurais, empresas de porte Médio I: até 95% do Investimento.

Acesso ao Financiamento

Com cadastro e limite de crédito aprovados no Banco do Nordeste, basta apresentar o Projeto de Financiamento ou a Proposta de Crédito.

Crédito sujeito a análise. Para saber mais detalhes, fale com o seu gerente ou ligue 0800 728 3030.