MICRO E MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA: v. 6 n. 155 (2021) - Bezerra, Francisco Diniz (Caderno Setorial ETENE, 2024)
A capacidade instalada de geração distribuída no Brasil corresponde atualmente a 4,4 GW (16/12/2020). Das fontes de energia utilizadas, sobressai-se a radiação solar (energia solar), com 97,0% do total. O Nordeste participa com aproximadamente 18% da potência instalada no País nesse modelo de geração. Nessa Região, destacam-se principalmente os Estados do Ceará, da Bahia e de Pernambuco, que representam aproximadamente 10% da geração distribuída no País. Embora com atraso de pelo menos uma década em relação a vários países, no Brasil, o mercado de geração distribuída teve impulso a partir da Resolução Normativa (REN) 482/2012 e aprimoramentos posteriores, promovidos principalmente pela REN 687/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Nos últimos anos, o crescimento desse mercado superou as estimativas mais otimistas dos órgãos governamentais. Para os próximos anos, prevê-se crescimento expressivo, estimando-se alcançar em 2030, dependendo das alterações realizadas na legislação, a potência entre 16,8 GW e 35,8 GW, de acordo com projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE, 2020), o que exigirá investimentos da ordem de R$ 50 a 70 bilhões no período. Cabe destacar que a redução do preço dos sistemas fotovoltaicos, aliada à disponibilidade de fontes de financiamento e aos benefícios proporcionados pela legislação atual, tem estimulado sobremaneira esse mercado. No Nordeste, o Programa FNE Sol, do Banco do Nordeste, tem sido um forte aliado para o desenvolvimento da geração distribuída na Região.