Desequilíbrios Fiscais na Região Nordeste

Inez Silvia Batista Castro, Antônio Ricardo de Norões Vidal

Resumo


Este texto é uma reflexão sobre a situação fiscal do setor público nos estados da região Nordeste. Quando se fala em desequilíbrio fiscal dos estados, a primeira ideia que vem à mente, para a maioria dos cidadãos, legisladores e governantes é a relação entre receita e despesas das unidades federativas. Este texto tenta mostrar que, mesmo quando as receitas excedem as despesas, pode haver desequilíbrio fiscal. A ideia é que ainda que este desequilíbrio não seja evidente, pois os estados podem ter disciplina fiscal, o desequilíbrio está presente porque os estados não dispõem de recursos adequados para cumprir seus papéis primordiais no exercício de suas funções alocativas e redistributivas. Assim, busca-se responder se existe deficiência nas finanças públicas dos estados nordestinos que minam as oportunidades para o desenvolvimento do Nordeste e se é uma necessidade a alocação de recursos federais na região Nordeste para que se viabilize a integração econômica desta área e a implementação de políticas de desenvolvimento.


Palavras-chave


Tributação. Equidade. Nordeste. Finanças Públicas Estaduais.

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