Mercado e tributação: Uma abordagem teórica sob a perspectiva de estruturas de mercado na cadeia agroindustrial do leite

Antonio Carlos Brunozi Junior, Luiz Antonio Abrantes, Marco Aurélio Marques Ferreira, Adriano Provezano Gomes

Resumo


Este trabalho objetiva identificar os reflexos da incidência dos impostos indiretos ad valorem sobre o segmento produtor e industrial de leite, bem como sua forma de transferência. Observa que a imposição de um imposto penalizaria nitidamente o segmento produtor, que absorveria a maior parcela, uma vez que a sensibilidade elasticidade-preço da demanda ao produtor é relativamente inelástica, ou seja, os consumidores, em parte, são insensíveis às variações de preço, no caso, o ônus do imposto. Além disso, apresentam insuficiência no poder de exercerem influência sobre o preço. Na indústria laticinista, verifica uma situação de mercado oligopolista de Cournot. Nota que, qualitativamente, a taxação provoca o aumento do preço e diminuição da quantidade produzida, sendo seu nível de equilíbrio diretamente afetado. Portanto, dos segmentos da cadeia agroindustrial do leite, qualitativamente, o impacto da incidência de um imposto ad valorem é o mesmo: retração da quantidade produzida e elevação dos preços. Entretanto, a diferenciação entre essas etapas da cadeia está no ônus do imposto. Enquanto o produtor é responsável pela maior parte do tributo, perdendo em sua margem de lucratividade, a indústria tem uma relação vantajosa com esse elo, porém perde em relação aos varejistas.


Palavras-chave


Estruturas de Mercado. Cadeia Agroindustrial do Leite. Incidência Tributária. Impostos Ad Valorem.

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