FPM e equidade de serviços públicos: um estudo para os municípios nordestinos

Rodolfo Ferreira Ribeiro da Costa, Carlos Eduardo Gasparini, Luciano Menezes Bezerra Sampaio

Resumo


Este trabalho avalia se existe, de fato, uma trajetória em direção à equidade municipal no Nordeste, ou seja, se tem ocorrido convergência na cobertura de serviços públicos municipais, ao longo do tempo. Para tanto, constrói uma fronteira de melhor disponibilidade de serviços, por meio da metodologia Data Envelopment Analisys (DEA), para a qual foram considerados 844 municípios nordestinos em dois momentos do tempo: 1991 e 2000. Em seguida, usando as matrizes de transição de Markov, estima a probabilidade de convergência na cobertura dos serviços. Os resultados mostram um maior nível de cobertura nos municípios com até 5 mil habitantes e apontam um bom desempenho para os municípios maranhenses em relação aos demais municípios da região Nordeste. Por fim, evidencia uma trajetória divergente, com a formação de dois clubes de convergência na prestação de serviços: um deles caminha para os níveis mais baixos de cobertura, enquanto o outro ruma em direção a níveis altos de prestação de serviços públicos municipais.


Palavras-chave


FPM. Serviços Públicos. Equidade. DEA. Convergência.

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