Bem-estar social, regulação e eficiência no setor de saneamento básico

Resumo

Este estudo objetiva determinar o par preço quantidade de água potável que maximiza o bemestar social no setor de saneamento básico do país, preservando o equilíbrio financeiro do setor. Restrições técnicas na distribuição de água e na coleta de esgoto levam as companhias de saneamento a operar sob regime de monopólio. A regulação de preço pelo custo marginal evitaria o abuso de poder desse regime, mas não garantiria o equilíbrio econômico-financeiro das empresas reguladas. Por conta disso, será empregado o modelo Ramsey-Boiteux de regulação preço. A conclusão principal é que a necessidade de reajustamento tarifário pode ser significantemente reduzida por medidas que diminuam o elevado grau de ineficiência econômica presente no setor.