Royalties da indústria do petróleo: contribuição efetiva ao desenvolvimento sustentável nos municípios sergipanos?

Autores

  • Dart Cléia Ferreira Nogueira Universidade Federal de Sergipe - UFS
  • José Ricardo de Santana Universidade Federal de Sergipe - UFS

DOI:

https://doi.org/10.61673/ren.2008.476

Palavras-chave:

Royalties, Desenvolvimento sustentável, Finanças municipais, Sergipe.

Resumo

Este artigo aborda o tratamento dado à aplicação dos royalties do petróleo na legislação brasileira. O objetivo é verificar se os preceitos vigentes na legislação têm conduzido os gestores públicos a aplicar tais recursos de forma a motivar novas atividades econômicas e gerar um processo de desenvolvimento sustentável, conforme preceitua a literatura sobre o assunto. Como estudo de caso, são analisados os municípios sergipanos mais beneficiados pelas receitas dos royalties. Os dados apresentados mostram que, embora os royalties sejam significativos na receita destes municípios, não se verifica, como regra geral, o aumento dos investimentos públicos e a gestação de novas atividades produtivas, em decorrência da elevação desses recursos.

Biografia do Autor

Dart Cléia Ferreira Nogueira, Universidade Federal de Sergipe - UFS

Pós-graduanda em Gerência de Projetos pela Fanese/SE; Bacharel em Economia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS); Atualmente vinculada ao Banco do Brasil.

José Ricardo de Santana, Universidade Federal de Sergipe - UFS

Doutor em Economia de Empresas pela Fundação Getulio Vargas - SP (2004), mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará (1995) e bacharel em Economia pela Universidade Federal de Sergipe (1991). É professor associado da Universidade Federal de Sergipe (UFS), vinculado ao Departamento de Economia, ao Programa de Pós-Graduação em Economia e ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em crescimento econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento regional, inovação e finanças. Foi chefe do Departamento de Economia (DEE/UFS) e coordenador do Centro de Inovação e Transferência de Tecnologia (CINTEC/UFS). Foi ainda presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (FAPITEC/SE) e vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP). É vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia.

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Publicado

2017-04-25

Como Citar

Nogueira, D. C. F., & de Santana, J. R. (2017). Royalties da indústria do petróleo: contribuição efetiva ao desenvolvimento sustentável nos municípios sergipanos?. Revista Econômica Do Nordeste, 39(3), 445–465. https://doi.org/10.61673/ren.2008.476

Edição

v. 39 n. 3 (2008)

Seção

Artigos