PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: DESENVOLVIMENTO RURAL, TERRITÓRIOS, MERCADOS E AGRICULTURA FAMILIAR - Schabarum, Joseane Carla; Hespanhol, Antonio Nivaldo; Zonin, Wilson João; Plein, Clério (Revista Econômica do Nordeste, 2025)
O presente tem por objetivo abordar o desenvolvimento, sob a ótica da agricultura familiar e as políticas públicas (de produção ou comercialização), pelo viés da Teoria Econômica das instituições de Douglas North e do Programa Nacional de Alimentação Escolar, integrando outros pensadores do desenvolvimento territorial e regional. A metodologia é abordagem qualitativa de revisão bibliográfica narrativa. Foram inclusos artigos nacionais e internacionais. Não se utilizou limite temporal nem de idioma. Quanto aos resultados e discussões abordou-se a contextualização da evolução do conceito de desenvolvimento rural, perpassando ideias de desenvolvimento agrário, agrícola, territorial/local, regional, até situar o conceito atual englobando o aspecto sustentável. Descreveu-se o desenvolvimento a partir da Teoria Institucional de Douglas North e sua relação com a agricultura familiar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Discutiu-se o impacto territorial de políticas públicas e sua relação campo/cidade. Por fim, foram apresentados aspectos a mercantilização da AF, como são socialmente construídos e imersos em relações sociais e culturais, quais são tipologia dos mercados para a AF e as suas formas de interação/integração. Conclui-se que apesar de existirem oportunidades de mercado para a agricultura familiar, estes ainda são permeados entraves e dificuldades que frustram a sua operacionalização.