GASTOS PÚBLICOS EM SAÚDE: UMA ANÁLISE DOS DETERMINANTES EM MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS DO PERÍODO DE 2010 A 2020 - Monteiro, Camila Sabará; Magalhães, Elizete Aparecida de; Wakim, Vasconcelos Reis (Revista Econômica do Nordeste, 2025)
Tendo em vista que os serviços ligados a área da saúde são direitos de todos, torna-se importante realizar o acompanhamento das despesas geradas nessa área. Desta forma, o presente estudo objetivou analisar os fatores determinantes dos gastos públicos em saúde nos municípios que compõem o estado de Minas Gerais, tendo como base o período de 2010 a 2020. Para tal análise, o estudo contou com a aplicação de um modelo econométrico com estimação de dados em painel, com uma amostra de 819 dos 853 municípios mineiros. De acordo com os resultados, foi possível evidenciar que fatores como o repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o Índice de Desenvolvimento Econômico e Tributário, a proporção de internações por questões sensíveis à atenção primária e o quantitativo populacional foram determinantes para os gastos públicos do período. Considerando o período estudado, constatou-se ainda o registro de um gasto maior no ano de 2020, podendo ser um reflexo da pandemia de Covid-19. Conclui-se que os resultados obtidos podem ser uma fonte de subsídios para que os gestores possam otimizar e rever as políticas de repasses de recursos para os municípios e para investimento na área da saúde.