Esforço tributário e interação estratégica dos governos municipais: uma análise com modelos geograficamente ponderados - Honório da Silva, Eduardo Ramos; Porsse, Alexandre Alves (Revista Econômica do Nordeste, 2016)
O imposto sobre circulação de serviços de qualquer natureza (ISS) e o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) são os dois tributos mais importantes na arrecadação municipal, de maneira que dada a sua maior discricionariedade em relação às demais fontes de renda, é possível que os municípios brasileiros engajem em algum tipo de comportamento estratégico visando atender seus interesses individuais. Este estudo se utiliza de uma abordagem de regressões ponderadas geograficamente para controlar a heterogeneidade existente entre os municípios e assim verificar se existe alguma influência na definição das alíquotas dos tributos por conta da decisão tomada pelos municípios vizinhos. Investiga-se também como o esforço tributário municipal se comporta diante desse fato, levando em consideração o volume de transferências na composição da receita final dos municípios. Os resultados apontam para existência de interação estratégica na determinação das alíquotas dos dois tributos, bem como na influência negativa das transferências sobre o esforço tributário municipal, no entanto a relação espacial dos impostos apresenta padrões diferentes na extensão do território nacional.