O INSTRUMENTO DE COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA EM BACIAS HIDROGRÁFICAS: UMA ANÁLISE DOS ESTUDOS NO BRASIL - Fernandez, José Carrera; Garrido, Raymundo José Santos (Revista Econômica do Nordeste, 2000)
Trata de um dos principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos, que é a cobrança pelo uso da água em sistemas de bacias hidrográficas. Tentando ampliar o conhecimento a respeito desse importante instrumento de gestão, analisa os estudos mais relevantes sobre o tema no Brasil. Tendo em vista que ainda não há um consenso sobre a metodologia a ser adotada para nortear a formação de preços pelo uso da água, discute os procedimentos metodológicos utilizados nesses estudos, visando subsidiar os futuros trabalhos nessa área e contribuir para melhorar a alocação dos recursos hídricos na economia. Conclui que, sob a ótica distributiva, a metodologia de preço pelo custo médio é uma forma justa de fazer com que os usuários participem do custo do gerenciamento da água. E que as metodologias de preço pelo custo marginal e de preço ótimo são suficientes para financiar o plano de investimento para a bacia. Aponta a metodologia de preços ótimos que aquela que apresenta mais vantagens.