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    <title>DSpace Collection: Apresentado aos órgãos de controle interno  e externo e à sociedade, como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de  Contas está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal</title>
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    <description>Apresentado aos órgãos de controle interno  e externo e à sociedade, como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de  Contas está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal</description>
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    <title>Relatório de Gestão do FNE</title>
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    <description>Title: Relatório de Gestão do FNE
Abstract: Relatório de Gestão do Fundo &#xD;
Constitucional de Financiamento do Nordeste &#xD;
(FNE), exercício 2024. O FNE, regulamentado pela &#xD;
Lei 7827/1989, é administrado conjuntamente &#xD;
pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A, Ministério da &#xD;
Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) &#xD;
e Conselho Deliberativo da Sudene (CONDEL). &#xD;
Como principal instrumento financeiro da Política &#xD;
Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e um &#xD;
dos pilares do Plano Regional de Desenvolvimento &#xD;
do Nordeste (PRDNE), os financiamentos do FNE &#xD;
abrangem a área de atuação da Sudene, que inclui &#xD;
os estados da Região Nordeste, além de parte de &#xD;
Minas Gerais e do Espírito Santo, totalizando 2.074 municípios e uma população de mais de 56 &#xD;
milhões de habitantes.</description>
    <dc:date>2025-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Relatório de Gestão do FNE: exercício 2021</title>
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    <description>Title: Relatório de Gestão do FNE: exercício 2021
Authors: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Abstract: Relatório de Gestão do FNE do exercício de 2022, apresentado aos órgãos de controle interno &#xD;
e externo e à sociedade, como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de &#xD;
Contas está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado &#xD;
de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU 84/2020, da Portaria TCU 49/2022, &#xD;
da Decisão Normativa TCU 198/2022, além das orientações contidas no Guia para Elaboração &#xD;
do Relatório de Gestão, em formato de relatório integrado, 3ª edição, 2022, e do Ofício Circular &#xD;
nº2/SNFI, de 13/02/2023.</description>
    <dc:date>2022-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Relatório de Gestão do FNE: exercício 2020</title>
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    <description>Title: Relatório de Gestão do FNE: exercício 2020
Authors: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Abstract: Relatório de Gestão do FNE do Exercício de 2020, apresentado aos órgãos &#xD;
de controle interno e externo e à sociedade, como prestação de contas &#xD;
anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada nos termos &#xD;
do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de &#xD;
acordo com as disposições: Decisão Normativa TCU nº 178, de 23/10/2020, &#xD;
Decisão Normativa TCU n°180, de 11/12/2020 e pela Portaria TCU nº 378, &#xD;
de 05/12/2020, além das orientações contidas no Guia para elaboração do &#xD;
Relatório de Gestão, na forma de Relatório Integrado.</description>
    <dc:date>2021-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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