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s1dspp01.dmz.bnb:8443/s482-dspace/handle/123456789/624
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | TOMÉ, Luciana Mota | - |
dc.date.accessioned | 2021-01-14T15:32:35Z | - |
dc.date.available | 2021-01-14T15:32:35Z | - |
dc.date.issued | 2019-06 | - |
dc.identifier.citation | TOMÉ, Luciana Mota. Saneamento. Caderno Setorial ETENE. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, ano 4, n.85, jun.2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | s1dspp01.dmz.bnb:8443/s482-dspace/handle/123456789/624 | - |
dc.description.abstract | O saneamento básico é regido no Brasil pela Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Designa como atribuições o abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta e disposição de resíduos sólidos. Estas ações visam preservar o meio ambiente e a saúde humana, mas são, também, intervenções de desenvolvimento econômico. Dessa forma, a universalização do saneamento básico, em especial dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, é necessária para mudar esse panorama. É preciso unir esforços das iniciativas públicas e privadas, sendo indispensáveis para a essa última, a implantação de um marco regulatório para o setor. Nessa perspectiva, o Senado brasileiro aprovou no último dia 6 de junho, em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL 3.261), que atualiza o marco legal do saneamento de 2007. O texto aguarda aprovação da Câmara dos Deputados para poder entrar em vigor. Com base nesta discussão, este trabalho suscita sobre o setor de Saneamento, em especial no Nordeste. Os dados mais recentes disponíveis são as fontes de informação para essa análise. | pt_BR |
dc.publisher | Banco do Nordeste do Brasil | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Caderno Setorial ETENE;n.85 | - |
dc.subject | Serviços de Água e Esgoto | pt_BR |
dc.subject | Rede de Água | pt_BR |
dc.subject | Brasil | pt_BR |
dc.title | Saneamento | pt_BR |
dc.type | Article | pt_BR |
Aparece nas colecções: | Caderno Setorial Etene |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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2019_CDS_85.pdf | 1.74 MB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
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