01/10/2021 | Aviso Público de Apoio a Projetos Sociais - 2021
Investimentos Sociais e Esportivos
Informes
O Banco do Nordeste, em sintonia com as diretrizes de sua Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA) e alinhado à dimensão social de sua estratégia de sustentabilidade com base nos aspectos ASG – Ambiental, Social e Governança e em conformidade com as Leis de Incentivos Fiscais abaixo, apoia, anualmente, projetos sociais, esportivos e da saúde, que visem reduzir desigualdades sociais, fomentar a educação e a cidadania e proteger crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de risco e vulnerabilidade social, em sua área de atuação, que compreende municípios de todos os estados da região Nordeste e do Norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, por meio das linhas a seguir:
• Lei Federal 8.069/1990 (Fundo da Infância e Adolescência) - FIA;
• Leis Federais 10.741 (Estatuto do Idoso) e 12.213 (Fundo Nacional do Idoso) - IDOSO;
• Lei Federal 11.438 (Lei de Incentivo ao Esporte) – ESPORTE;
• Lei Federal 12.715/2012 e Decreto 7.988/2013 - PRONON – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e PRONAS/PCD – Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) – PRONON e PRONAS/PCD.
Nesse contexto, o Banco do Nordeste, com base na previsão do seu Imposto de Renda devido para o ano de 2021, torna público o lançamento dos seguintes editais para seleção de projetos sociais:
• Edital FIA 2021
• Edital Idoso 2021
• Edital Esporte 2021
• Edital PRONON e PRONAS/PCD 2021
A SELEÇÃO dos projetos será de acordo com o seguinte cronograma:a) Inscrições e envio de projetos: de 01/10/2021 até 31/10/2021;
b) Análise e seleção de projetos: de 01/11/2021 até 30/111/2021;
c) Divulgação dos projetos selecionados: até 23/12/2021;
d) Celebração dos Termos de Doação e liberação de recursos: até 30/12/2021.
Fortaleza CE, 01/10/2021.