SANEAMENTO

v. 8 n. 267 (2023)

Abstract

O setor de saneamento básico tem ganhado maior visibilidade a partir de 2020, após a Lei do Saneamento (Lei nº 11.445/2007), atualizada pela Lei nº 14.026/2020, onde se prevê a universalização do saneamento a partir de 2033. Surgem, então, leilões para diversos tipos de parcerias e concessões em todo o Brasil. Alguns já foram concluídos e estão com obras em andamento e outros ainda em processo de licitação ou contratação. A realidade não é fácil e são muitos os desafios, como escassez de fontes de recursos e logística, principalmente nas localidades mais carentes, como o interior e as regiões Norte e Nordeste.