Desenvolvida em parceria entre o Banco do Nordeste e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, esta cartilha tem como objetivo ampliar a conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
O material apresenta informações sobre os diferentes tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, os sinais de alerta, os direitos das vítimas, os canais de denúncia e a rede de apoio disponível para acolhimento e proteção. A iniciativa busca contribuir para a prevenção da violência, o fortalecimento da cidadania e a promoção de uma cultura de respeito e igualdade.
A ação integra as atividades do Agosto Lilás, campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, e celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha, reforçando o compromisso das instituições com a defesa dos direitos das mulheres e o combate a todas as formas de violência.