Análise do perfil e grau de incidência de barreiras não-tarifárias sobre as exportações brasileiras de frutas selecionadas

Marcelo Dias Paes Ferreira, Viviani Silva Lírio, Talles Girardi de Mendonça

Resumo


Tem o objetivo principal de identificar, por produto selecionado e por mercado de destino, as principais Barreiras Não-tarifárias (BNT) incidentes sobre as exportações brasileiras de frutas selecionadas. Calcula o grau de incidência dessas barreiras, nos anos de 1995 a 2008. Para isso, as notificações Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) e Acordo sobre Barreiras Técnicas (TBT), da Organização Mundial de Comércio (OMC), foram utilizadas como barreiras não-tarifárias. Constata que a principal região brasileira exportadora das frutas selecionadas foi o Nordeste em 2008. Os resultados indicam que o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta) emitiu duas vezes mais notificações que a União Europeia (UE) e que o Mercado Comum do Sul (Mercosul) praticamente não fez uso dessas ferramentas protecionistas no período analisado. Constata, também, que as regiões que apresentaram maiores índices de frequência e de cobertura foram as que apresentaram maiores crescimentos como destino das exportações brasileiras das frutas selecionadas.

Palavras-chave


Barreiras Não-Tarifárias. Mercado Internacional. Fruticultura. Acordos Internacionais. Exportações.

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