VIÉS NA COMPOSIÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS E CRESCIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE PARA OS ESTADOS BRASILEIROS (1999-2018)
DOI:
https://doi.org/10.61673/ren.2025.1618Palavras-chave:
Gasto Público, Crescimento Econômico, Estados brasileirosResumo
As despesas públicas dos Estados brasileiros sofrem influências que criam vieses na respectiva composição dos gastos. Esses movimentos além de direcionar os dispêndios limitam a flexibilidade dos gestores públicos em adequar os gastos conforme as atribuições que lhes compete, seja alocativa, distributiva ou estabilizadora. O objetivo deste artigo é analisar os impactos desses vieses sobre o crescimento econômico dos Estados brasileiros. Para isso foi aplicado um Indicador de Composição de Gastos ( ) para controlar as alterações nas despesas públicas e com uma modelagem em análise de painel de dados captou-se os efeitos dessas mudanças nos dispêndios públicos sobre o desempenho da economia. O período analisado foi de 1999 até 2018. Os resultados mostraram que os vieses na composição dos gastos, na medida que engessam o orçamento, tendem a ser prejudiciais para o crescimento econômico. Contudo, para os entes subnacionais mais dependentes de recursos da União, esse enrijecimento teve impactos mais relevantes para a economia.Downloads
Referências
ARDANAZ, M.; CAVALLO, E.; IZQUIERDO, A.; PUIG, J. Growth-friendly Fiscal Rules? Safeguarding Public Investment from Budget Cuts through Fiscal Rule Design. Inter-American Development Bank, Washington, DC, Working Papers, n. 1083. 2020.
BASKARAN, T.; FELD, L.; SCHNELLENBACH, J. Fiscal federalism, decentralization, and economic growth: A meta-analysis. Freiburger Diskussionspapiere zur Ordnungsökonomik, Freiburg i. Br, v.16, n. 02. Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, Institut für Allgemeine Wirtschaftsforschung, Abteilung für Wirtschaftspolitik und Ordnungsökonomik. 2016.
BLIACHERIENE, A.; LUCENA, E.; BRAGA, M.; OLIVEIRA, T. Descentralização do Fundeb e federalismo da política educacional: uma análise à luz do conceito de accountability. Jornal de Políticas Educacionais, v.10, n. 20, p. 33-48, jul./dez., 2016. https://doi.org/10.5380/jpe.v10i20.49966
BLÖCHLIGER, H. Decentralisation and economic growth – Part 1: how fiscal federalism affects long-term development. OECD Working Papers on Fiscal Federalism, OECD Publishing, v. 14, 2013.
BOEHM, C. Government consumption and investment: does the composition of purchases affect the multiplier? In: RESEARCH SEMINAR IN INTERNATIONAL ECONOMICS - DISCUSSION PAPER, 662, 2018. Austin, EUA: University of Texas, May 2018.
BRENDER, A.; DRAZEN, A. Elections, leaders, and the composition of government spending. Journal of Public Economics. Maryland, EUA, v. 97, p. 18-31, 2013. https://doi.org/10.1016/j.jpubeco.2012.08.011
CORDES, T.; KINDA, T.; MUTHOORA, P.; WEBER, A. Expenditure Rules: Effective Tools for Sound Fiscal Policy. Fiscal Affairs Department. IMF Working Paper. Washington, DC, n. 2015/029, 2015.
DAHAN, M.; STRAWCZYNSKI M. Fiscal Rules and Composition Bias in OECD Countries. Center for Economics Studies - Ifo Institute (CESifo), Munique, DE, n. 3088, 2010.
DEVARAJAN, S.; SWAROOP, V.; ZOU, H. The composition of public expenditure and economic growth. Journal of Monetary Economics, Washington, DC, v. 37, p. 313-344, Elsevier, 1996. https://doi.org/10.1016/S0304-3932(96)90039-2
DUR, R.; PELETIER, B.; SWANK, O. The effect of fiscal rules on public investment if budget deficits are politically motivated. Tinbergen Institute, Holanda, Erasmus University Rotterdam, nov. 1997.
IZQUIERDO, A.; PESSINO, C.; VULETIN, G. Melhores gastos para melhores vidas. Como a América Latina e o Caribe podem fazer mais com menos. Washington, DC, Banco Interamericano de Desenvolvimento, n. 198, 2018.
NEDUZIAK, L.; CORREIA, F. The allocation of government spending and economic growth: a panel data study of Brazilian states. Brazilian Journal of Public Administration, Rio de Janeiro, v. 51, n. 4, p. 616-632, 2017. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612155177
NEDUZIAK, L.; CORREIA, F. Equalização Fiscal e Crescimento Econômico: uma Análise do Fundo de Participação dos Estados Utilizando um Painel com Threshold. Análise Econômica, Porto Alegre, v. 37, n. 73, p. 73-97, 2019. https://doi.org/10.22456/2176-5456.73190
PATERNOSTRO, S.; RAJARAM, A.; TIONGSON, E. How does the composition of public spending matter? Oxford Development Studies, Reino Unido, v. 35, n. 1, p. 1-37, 2007.
PIRES, M. Política Fiscal e Ciclos Econômicos: Teoria e a Experiência Recente. Instituto Brasileiro de Economia, 1ª ed. Rio de Janeiro: FGV, 2017.
ROCHA, F.; GIUBERTI, A. Composição do gasto público e crescimento econômico: uma avaliação macroeconômica da qualidade dos gastos dos Estados brasileiros. Economia aplicada, São Paulo, v. 11, n. 4, p. 463-485, 2007. https://doi.org/10.1590/S1413-80502007000400001
RODRIGUES, R.; TEIXEIRA, E. Gasto público e crescimento econômico no Brasil: uma análise comparativa dos gastos das esferas de governo. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 64, n. 4, p. 423-438, 2010. https://doi.org/10.1590/S0034-71402010000400005
SUTHERLAND, D.; PRICE, R.; JOUMARD, I. Fiscal rules for sub-central governments: design and impact. OECD Network on Fiscal Relations Across Levels of Government. OECD Publishing, Working Paper, n.1, 2006.
VIDEIRA, R.; MATTOS, E. Ciclos políticos eleitorais e a interação espacial de políticas fiscais entre os municípios brasileiros. Economia Aplicada, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 259-286, 2011. https://doi.org/10.1590/S1413-80502011000200005
YUSHKOV, A. Fiscal decentralization and regional economic growth: Theory, empirics, and the Russian experience. International Centre for Social and Economic Research “Leontief Centre”, Russian Journal of Economics, St. Petersburg, Russia, v. 1, p. 404-418, 2015. https://doi.org/10.1016/j.ruje.2016.02.004
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