O AUXÍLIO EMERGENCIAL COMO “POLÍTICA PÚBLICA” PARA ENFRENTAR A POBREZA NA PANDEMIA DE COVID-19: EVIDÊNCIAS DE 2020 e 2021
DOI:
https://doi.org/10.61673/ren.2025.1629Palavras-chave:
Auxílio Emergencial, COVID-19, Taxas de pobreza, Desigualdade, inflaçãoResumo
O estado de calamidade imposto pela pandemia do Covid-19 forçou o governo brasileiro a implementar um programa de transferência de renda: o Auxílio Emergencial. Este artigo faz um escrutínio do efeito do AE sobre as famílias pobres e extremamente pobres, indagando se o programa atenuou as vulnerabilidades reforçadas pela pandemia de Covid-19. Para atingir este objetivo, foi feito levantamento bibliográfico e análise estatística (software R) do perfil dos beneficiários, a partir dos dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio e pelo Ministério da Cidadania. Os dados foram comparados à inflação do período, informação divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Os resultados apontam para as seguintes constatações: (i) a maior concentração dos beneficiários do Auxílio Emergencial entre mulheres, pretos e pardos, jovens e pessoas com baixo grau de escolaridade; (ii) as regiões mais pobres – Norte e Nordeste – tiveram mais beneficiários; (iii) a redução da extrema pobreza e da desigualdade está diretamente relacionada com o montante transferido pelo governo; e (iv) o Auxílio Emergencial atenuou os impactos da inflação no orçamento das famílias mais pobres, mas só cobriu o valor da cesta básica em seu primeiro desenho (abril a ago/2020), quando o montante transferido era mais elevado.
Downloads
Referências
BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL. Inflação por faixa de renda familiar em 2020. Estudos especiais do Banco Central. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/conteudo/relatorioinflacao/EstudosEspeciais/EE098_Inflacao_por_faixa_de_renda_familiar_em_2020.pdf. Acesso em: 1 nov. 2021.
BRASIL, I. C. FGV: os mais pobres sofrem maior impacto na pandemia. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 9 set. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-09/auxilio-emergencial-chega-r-2079-bi-para-672-milhoes-de-pessoas. Acesso em: 2 dez. 2021.
BRASIL. MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Auxílio Emergencial. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/auxilio-emergencial. Acesso em: 19 maio 2021.
______. Ministério da Cidadania, AGU, Caixa e Dataprev celebram novo acordo para aperfeiçoar análises do Auxílio Emergencial. Auxílio Emergencial. Brasil, 3 jun. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimentosocial/noticias-desenvolvimento-social/ministerio-da-cidadania-agu-e-caixa-celebram-novo-acordo-para-aperfeicoar-analises-do-auxilio-emergencial. Acesso em: 4 ago. 2021.
______. Painel de Monitoramento do Auxílio Emergencial 2020. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI, 2021. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/vis/data3/?g=2. Acesso em: 29 fev. 2021.
______. Painel de Monitoramento do Auxílio Emergencial 2021. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI, 2021. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/vis/dash/view.php?d=176. Acesso em: 29 fev. 2021.
______. MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho. Brasil, 2020. Disponível em: https://portalfat.mte.gov.br/programas-e-acoes-2/caged-3/. Acesso em: 24 nov. 2021.
CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Auxílio Emergencial. Portal da Transparência, 2021. Disponível em: http://www.portaldatransparencia.gov.br/pagina-interna/603519-download-de-dados-auxilio-emergencial. Acesso em: 14 mar. 2021.
DIEESE - DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Em novembro, custo da cesta aumenta no Norte e no Nordeste. Nota à imprensa. São Paulo, SP, 7 dez. 2021. Disponível em: https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2021/202111cestabasica.pdf. Acesso em: 29 dez. 2021.
DUQUE, D.; ALBERTI, A. S.; CAMPOS, P. H.; LUCHESI, G. M. Excesso de mortes é maior em microrregiões mais pobres. Fundação Getúlio Vargas. Instituto Brasileiro de Economia, 2 out. 2020a. Disponível em: https://blogdoibre.fgv.br/posts/excesso-de-mortes-e-maior-em-microrregioes-mais-pobres. Acesso em: 3 jun. 2021.
DUQUE, D. Pobreza e desigualdade aumentam de novo: PNAD Covid mostrou impacto do Auxílio Emergencial nos indicadores sociais. Brasil, 23 dez. 2020. Disponível em: https://blogdoibre.fgv.br/autores/daniel-duque. Acesso em: 3 jun. 2021.
______. Uma avaliação do Auxílio Emergencial: Parte 1. Fundação Getúlio Vargas. Instituto Brasileiro de Economia, 5 ago. 2020b. Disponível em: https://blogdoibre.fgv.br/posts/excesso-de-mortes-e-maior-em-microrregioes-mais-pobres. Acesso em: 3 jun. 2021.
FERNANDES, A.; TOMAZELLI, I. Pressão por novo auxílio emergencial é tema central na disputa pela Câmara. UOL Economia. Brasília, 9 jan. 2021. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2021/01/09/pressao-por-novo-auxilio-emergencial-e-tema-central-na-disputa-pela-camara.htm. Acesso em: 25 out. 2021.
FREITAS, G. C.; ARAUJO NETO, L. A.; D’AVILA, C. Fome no Brasil: a incerteza da comida na mesa em um país assolado pela Covid-19. Observatório História e Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. São Paulo, SP, 5 maio 2021. Disponível em: http://www.coc.fiocruz.br/index.php/pt/todas-as-noticias/1953-fome-no-brasil-a-incerteza-da-comida-na-mesa-em-um-pais-assolado-pela-covid-19.html. Acesso em: 3 out. 2021.
GRANDA, A. Estudo mostra que a pandemia piorou cenário de emprego para as negras. Agência Brasil. Rio de Janeiro, 14 ago. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-08/estudo-mostra-que-pandemia-piorou-cenario-de-emprego-para-negras. Acesso em: 25 set. 2021.
GONÇALVES, L. A. Direitos Fundamentais Sociais e o Controle Jurisdicional das Políticas Públicas. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) – Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Norte do Paraná, Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, Paraná, 2009. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp114236.pdf. Acesso em: 4 jun. 2021.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra a Domicílio – PNAD-COVID. Rio de Janeiro, 2020.
______. Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas empresas. Brasil, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/28291-pesquisa-pulso-empresa-impacto-da-covid-19-nas-empresas.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 15 set. 2021.
INSTITUTO DATA FAVELA. Quase 70% dos moradores de favelas não têm dinheiro para comida. Agência Brasil, São Paulo, SP, 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2021-03/quase-70-dos-moradores-de-favelas-nao-tem-dinheiro-para-comida. Acesso em: 7 maio 2021.
INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA. Veja ações de 7 países sul-americanos em resposta à Covid-19. Insper Conhecimento, 24 jul. 2020. Disponível em: https://www.insper.edu.br/conhecimento/politicas-publicas/veja-acoes-de-7-paises-da-america-do-sul-em-resposta-a-covid-19/. Acesso em: 30 mar. 2021.
IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Avaliação de Políticas Públicas: Guia prático de análise ex post, vol. 2 – Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2018. Disponível em: https://ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=34504. Acesso em: 13 ago. 2021.
MACHADO, M. L.; FREITAS, R. O primeiro ano de pandemia no Brasil em 43 eventos. Políticas Públicas, 12 abr. 2021. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/linha-do-tempo/2021/O-primeiro-ano-de-pandemia-no-Brasil-em-43-eventos. Acesso em: 13 nov. 2021.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Perfil dos Beneficiários do Auxílio Emergencial pela Covid-19. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – Departamento de Monitoramento. De olho na Cidadania, Vol. 3, 08 mar. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/sagi/relatorios/deolhonacidadania_3_2202.pdf. Acesso em: 30 out. 2021.
MONTE, P. A. Auxílio Emergencial e seu impacto na redução da desigualdade e pobreza. In: Encontro Regional de Economia, 25., ANPEC, 2020. Disponível em: http://www.anpec.org.br/novosite/br/xxv-encontro-regional-de-economia--artigos-selecionados. Acesso em: 16 mar. 2021.
NASSIF-PIRES, L.; CARDOSO, L.; OLIVEIRA, A. L. de M. Gênero e raça em evidência durante a pandemia no Brasil: o impacto do Auxílio Emergencial na pobreza e extrema pobreza. Nota de Política Econômica nº 010. Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades. MADE/USP. Brasil, 22 abr. 2021. Disponível em: https://madeusp.com.br/wp-content/uploads/2021/04/NPE-010-VF.pdf. Acesso em: 17 nov. 2021.
NERI, M. C. Desigualdade de Impactos Trabalhistas na Pandemia. Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, set. 2021. Disponível em: https://cps.fgv.br/DesigualdadePandemia. Acesso em: 9 out. 2021.
______. Efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho brasileiro: Desigualdades, ingredientes trabalhistas e o papel da jornada. Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, set., 2020. Disponível em: https://cps.fgv.br/pesquisas/efeitos-da-pandemia-sobre-o-mercado-de-trabalho-brasileiro. Acesso em: 6 set. 2021.
NOIS - NÚCLEO DE OPERAÇÕES E INTELIGÊNCIA EM SAÚDE. Diferenças sociais: pretos e pardos morrem mais de COVID-19 do que brancos, segundo NT11 do NOIS. Departamento de Engenharia Industrial da PUC-Rio, 27. maio 2020. Disponível em: https://www.ctc.puc-rio.br/diferencas-sociais-confirmam-que-pretos-e-pardos-morrem-mais-de-covid-19-do-que-brancos-segundo-nt11-do-nois/. Acesso em: 03 mar. 2021.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Covid-19 Global Gender Response Tracker. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2021. Disponível em: https://data.undp.org/gendertracker/. Acesso em: 21 nov. 2021.
PROFETA, P. Gender Equality and Public Policy during COVID-19. CESifo Economic Studies, v. 66, Edição 4, dezembro, 2020, p. 365-375. Disponível em: https://doi.org/10.1093/cesifo/ifaa018. Acesso em: 27 ago. 2021.
RACANICCI, J. Auxílio Brasil: Ministério da Cidadania diz ter zerado fila de espera do programa. Globo News, Brasília, 4 jan. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/01/04/auxilio-brasil-ministerio-da-cidadania-diz-ter-zerado-fila-de-espera-do-programa.ghtml. Acesso em: 6 jan. 2022.
SOUZA, C.; ZANLORENSSI, G. A inflação dos preços ao consumidor no Brasil desde 2020. Nexo Políticas Públicas, 29 dez. 2020. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/grafico/2021/08/12/A-infla%C3%A7%C3%A3o-dos-pre%C3%A7os-ao-consumidor-no-Brasil-desde-2020. Acesso em: 7 abr. 2021.
TROVÃO, C. J. B. M. A Pandemia da Covid-19 e a Desigualdade de Renda no Brasil: Um olhar macrorregional para a proteção social e os auxílios emergenciais. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Departamento de Economia, 2020.
UNICEF - FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA. Relatório da ONU: ano pandêmico marcado por aumento da fome no mundo. 12 jul. 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/relatorio-da-onu-ano-pandemico-marcado-por-aumento-da-fome-no-mundo. Acesso em: 3 ago. 2021.
VIGISAN. Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar Nutricional. 2021. Disponível em: http://olheparaafome.com.br/. Acesso em: 11 dez. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Econômica do Nordeste

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.