ESTRATÉGIAS DE REGULAÇÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61673/ren.2000.1944

Palavras-chave:

Serviço público-Qualidade, Serviço público-Regulação, Setor elétrico, Qualidade

Resumo

Situa a questão da qualidade dentro do referencial teórico de estudo da regulação de serviços públicos, tomando como referência o setor elétrico brasileiro. Apresenta, inicialmente, a conceituação da questão da qualidade nos termos dos aspectos formais da relação entre regulador e regulado, seguida da revisão das principais características do sistema de controle pelo custo e do sistema de regulação pelo preço, e as implicações desses sistemas para a qualidade dos serviços. A evidência coletada até o momento, baseada em experiências fora do Brasil, indica que as vantagens teóricas do sistema de controle pelo preço são muito limitadas na prática, e que esta estratégia regulatória pode levar ao subinvestimento em qualidade do serviço.

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Biografia do Autor

André Garcez Ghirardi, Universidade Federal da Bahia

Graduado em Engenharia de Produção pela Universidade de São Paulo (1974), onde também cursou Pós-Graduação em Pesquisa Operacional (1975-76). Mestre em Technology and Policy pelo Massachusetts Institute of Technology (1978), com dissertação sobre "Estocagem Estratégica de Petróleo". Doutor pelo Energy and Resources Program da University of California Berkeley (1983), com tese sobre "Uso de Álcool Combustível no Brasil". Pesquisador Permanente do Lawrence Berkeley Laboratory, do Departamento de Energia dos EUA (1983-86), em Berkeley, California, com estudos sobre demanda de energia na América Latina e África Ocidental. Assessor do Presidente da SERLA (Superintendência de Rios e Lagoas) da Secretaria do Meio-Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (1990-94), onde participou da elaboração do projeto de financiamento para o Primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos. Professor (desde 1997) da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia, onde ministra as disciplinas de Economia da Energia e Método em Economia. Assessor do Diretor Financeiro da Petrobras (2004-2005). Assessor da Presidência da Petrobras (2005-2015). Membro do Conselho de Administração da Petrobras Energia S/A (Argentina) de 2006 a 2009. De julho de 2017 a agosto de 2022 exerceu a Coordenação de Inovação na Pró-reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação da Universidade Federal da Bahia, tendo participado da elaboração da Política de Inovação da UFBA. Tem experiência na área de Economia da Energia, atuando principalmente nos seguintes temas: qualidade e regulação na indústria de energia elétrica, e integração regional sul-americana na indústria do petróleo e gás natural, e mercado de petróleo no Brasil.

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Publicado

2000-06-30

Como Citar

Ghirardi, A. G. (2000). ESTRATÉGIAS DE REGULAÇÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Revista Econômica Do Nordeste, 31(Suplemento Especial), 920–935. https://doi.org/10.61673/ren.2000.1944