Mercado e tributação: Uma abordagem teórica sob a perspectiva de estruturas de mercado na cadeia agroindustrial do leite

Autores

  • Antonio Carlos Brunozi Junior Universidade Federal de Viçosa - UFV
  • Luiz Antonio Abrantes Universidade Federal de Viçosa - UFV
  • Marco Aurélio Marques Ferreira Universidade Federal de Viçosa - UFV
  • Adriano Provezano Gomes Universidade Federal de Viçosa - UFV

DOI:

https://doi.org/10.61673/ren.2012.200

Palavras-chave:

Estruturas de Mercado. Cadeia Agroindustrial do Leite. Incidência Tributária. Impostos Ad Valorem.

Resumo

Este trabalho objetiva identificar os reflexos da incidência dos impostos indiretos ad valorem sobre o segmento produtor e industrial de leite, bem como sua forma de transferência. Observa que a imposição de um imposto penalizaria nitidamente o segmento produtor, que absorveria a maior parcela, uma vez que a sensibilidade elasticidade-preço da demanda ao produtor é relativamente inelástica, ou seja, os consumidores, em parte, são insensíveis às variações de preço, no caso, o ônus do imposto. Além disso, apresentam insuficiência no poder de exercerem influência sobre o preço. Na indústria laticinista, verifica uma situação de mercado oligopolista de Cournot. Nota que, qualitativamente, a taxação provoca o aumento do preço e diminuição da quantidade produzida, sendo seu nível de equilíbrio diretamente afetado. Portanto, dos segmentos da cadeia agroindustrial do leite, qualitativamente, o impacto da incidência de um imposto ad valorem é o mesmo: retração da quantidade produzida e elevação dos preços. Entretanto, a diferenciação entre essas etapas da cadeia está no ônus do imposto. Enquanto o produtor é responsável pela maior parte do tributo, perdendo em sua margem de lucratividade, a indústria tem uma relação vantajosa com esse elo, porém perde em relação aos varejistas.

Biografia do Autor

Antonio Carlos Brunozi Junior, Universidade Federal de Viçosa - UFV

Doutorando em Ciências Contábeis pela Unisinos e Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Viçosa. Atualmente é professor assistente na Universidade Federal de Viçosa - Campus de Rio Paranaíba, lecionando nas áreas de Contabilidade Societária, Contabilidade Tributária e Métodos Quantitativos. Realiza pesquisas nas áreas de Book Tax Differences, Earnings Quality e Políticas Tributárias aplicadas aos segmentos de agronegócio e setor público.

Luiz Antonio Abrantes, Universidade Federal de Viçosa - UFV

Professor Associado e Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Viçosa-UFV (GESTÃO 06/2011-02/2015). Ex-chefe do Departamento de Administração e Contabilidade da UFV, possui Graduação em Administração (1984), em Tecnólogo em Cooperativismo(1979), Mestrado em Administração (1998) e Doutorado em Administração (2006) pela Universidade Federal de Lavras. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Contábel Financeira, atuando principalmente nos seguintes temas: Avaliação Econômico Financeira de Empresas e Projetos, Políticas Tributárias, Tem experiência na área de Administração e Contabilidade, com ênfase em Políticas Fiscal e Tributária e Planejamento Econômico e Financeiro de Empresas, atuando principalmente nos seguintes temas: Tributação em cadeia agroindustrial, custos e formação de preço, viabilidade econômica e financeira de projetos, custos para tomada de decisão.

Marco Aurélio Marques Ferreira, Universidade Federal de Viçosa - UFV

Pós-Doutorado em Administração Pública por Rutgers University - The State University of New Jersey ? USA (2011). Possui graduação em Administração (2000) e Doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa -UFV (2005). Bolsista de produtividade do CNPq, Membro da Câmara CSA de Assessoramento da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG). Diretor de Comunicação e Publicação Científica da Sociedade Brasileira de Administração Pública - SBAP. Líder de Área no Comitê Científico de Administração Pública e Governo da ANPAD, Membro da Public Management Research Association ? PMRA (USA), Membro da American Society for Public Administration (ASPA) e membro da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Administração da UFV. Membro do corpo editorial da Revista Administração Pública e Gestão Social (APGS) e do Cadernos EBAP. Representante para a América do Sul como Membro do Conselho da Section on International and Comparative Public Administration (SICA/ASPA); Consultor e colaborador em projetos de parceria da UFV, voltados ao desenvolvimento sustentável, geração de negócios, desenvolvimento local e agregação de valor econômico e social, com organismos nacionais e internacionais. Líder do grupo de pesquisa em Administração Pública e Gestão Social e coordenador de Projetos sociais junto a comunidades locais e organizações solidárias. Possui diversos artigos publicados em periódicos indexados e capítulos de livros nacionais e internacionais. Seus trabalhos científicos tem se concentrado nas seguintes áreas temáticas: Administração Pública, Governo e Sociedade, Transparência e Controle Social, Qualidade do Gasto Público, Proteção Social e Saúde Pública; Eficiência e Desempenho Organizacional; Cooperativismo, Associativismo e Terceiro Setor e Administração Pública Comparada (Américas, Europa e África). 

Adriano Provezano Gomes, Universidade Federal de Viçosa - UFV

Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Viçosa (1992) e doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (1999). Atualmente é Professor Titular do Departamento de Economia da Universidade Federal de Viçosa. Tem experiência na área de Teoria Econômica, com ênfase em Microeconomia e Métodos Quantitativos em Economia. Atua principalmente nos seguintes temas: modelos de análise de eficiência, políticas públicas, economia do consumidor e economia agrícola. 

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Publicado

2016-11-17

Como Citar

Brunozi Junior, A. C., Abrantes, L. A., Ferreira, M. A. M., & Gomes, A. P. (2016). Mercado e tributação: Uma abordagem teórica sob a perspectiva de estruturas de mercado na cadeia agroindustrial do leite. Revista Econômica Do Nordeste, 43(1), 93–108. https://doi.org/10.61673/ren.2012.200

Edição

v. 43 n. 1 (2012)

Seção

Artigos