COBRANÇA E PREÇOS ÓTIMOS PELO USO E POLUIÇÃO DA ÁGUA DE MANANCIAIS

Resumo

Discute a racionalidade da cobrança pelo uso da água das bacias do Alto Paraguaçu e Itapicuru no Estado da Bahia e apresenta uma metodologia alternativa para determinação de um sistema de preços pelo uso da água, o qual inclui a diluição de poluentes. Esta metodologia leva em consideração o fato de que o objetivo mais importante de um sistema de preços pelo uso da água é assegurar aos usuários de uma bacia hidrográfica um uso eficiente, além de restringir o órgão gesto a cobrir todos os seus custos no gerenciamento dos recursos hídricos. A política de preços desenvolvimento neste estudo satisfaz o critério de eficiência econômica, à medida em que minimiza as distorções no consumo e na produção, em relação aos níveis ótimos de utilização da água, ademais de não apresentar perdas ou ganhos financeiros, não justificáveis sob o ponto de vista distributivo. Isto é, o sistema de preços ótimos desenvolvido neste estudo não apresenta desequilíbrio financeiros, característicos de uma política de preços igual ao custo marginal, nem cria ou amplia distorções na alocação dos recursos da água, característicos de um sistema de preços igual ao custo médio.