Esforço tributário e interação estratégica dos governos municipais: uma análise com modelos geograficamente ponderados

Autores

  • Eduardo Ramos Honório da Silva Universidade Federal do Paraná - UFPR
  • Alexandre Alves Porsse Universidade Federal do Paraná - UFPR

DOI:

https://doi.org/10.61673/ren.2015.263

Palavras-chave:

Interação Estratégica, Regressão Ponderada Geograficamente, Esforço Tributário, Competição Interjurisdicional.

Resumo

O imposto sobre circulação de serviços de qualquer natureza (ISS) e o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) são os dois tributos mais importantes na arrecadação municipal, de maneira que dada a sua maior discricionariedade em relação às demais fontes de renda, é possível que os municípios brasileiros engajem em algum tipo de comportamento estratégico visando atender seus interesses individuais. Este estudo se utiliza de uma abordagem de regressões ponderadas geograficamente para controlar a heterogeneidade existente entre os municípios e assim verificar se existe alguma influência na definição das alíquotas dos tributos por conta da decisão tomada pelos municípios vizinhos. Investiga-se também como o esforço tributário municipal se comporta diante desse fato, levando em consideração o volume de transferências na composição da receita final dos municípios. Os resultados apontam para existência de interação estratégica na determinação das alíquotas dos dois tributos, bem como na influência negativa das transferências sobre o esforço tributário municipal, no entanto a relação espacial dos impostos apresenta padrões diferentes na extensão do território nacional.

Biografia do Autor

Eduardo Ramos Honório da Silva, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2012) e mestrado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná (2016). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia, atuando principalmente nos seguintes temas: Economia Regional e Urbana, interação estratégica e esforço tributário.

Alexandre Alves Porsse, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Graduado em Economia pela Universidade Estadual de Maringá (1996), Mestre em Economia pela Universidade Federal da Paraíba (2000) e Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005). Atualmente trabalha como Professor Adjunto do Departamento de Economia da UFPR. Exerceu o cargo de Secretário Adjunto do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul entre 2009 e 2010 e de Assessor da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul entre 2007 e 2008. Sua principal linha de pesquisa está inserida no campo da Economia Regional, com ênfase no desenvolvimento e aplicação de modelos de equilíbrio geral para análise de políticas econômicas. Seus trabalhos caracterizam-se principalmente pela aplicação das abordagens de insumo-produto e de equilíbrio geral computável para subsidiar o processo de formulação e avaliação de políticas governamentais nas áreas de planejamento econômico regional e política fiscal. Também desenvolve estudos com foco em convergência e desigualdade de renda utilizando técnicas de econometria espacial. Sua agenda de pesquisa recente compreende o estudo dos impactos econômicos da mudança demográfica no Brasil numa perspectiva regional, cujo principal objetivo é avaliar as implicações do processo de transição demográfica brasileiro sobre a estrutura produtiva e a dinâmica das regiões no espaço nacional nas próximas décadas.

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Publicado

2016-08-11

Como Citar

Honório da Silva, E. R., & Porsse, A. A. (2016). Esforço tributário e interação estratégica dos governos municipais: uma análise com modelos geograficamente ponderados. Revista Econômica Do Nordeste, 46(3), 115–130. https://doi.org/10.61673/ren.2015.263

Edição

v. 46 n. 3 (2015)

Seção

Artigos