O QUE DIZEM AS AVALIAÇÕES DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASIL?

Resumo

O artigo busca dar um panorama das avaliações sobre o desenvolvimento regional no Brasil a partir dos anos 2000, mais especificamente sobre os instrumentos da Política de Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) (Fundos Constitucionais de Financiamento, Fundos de Desenvolvimento Regional e Incentivos Fiscais). A metodologia se baseou no Marco Lógico e 6Es de desempenho e analisou textos realizados pelas universidades, institutos de pesquisa, superintendências e bancos de desenvolvimento regional. A análise mostrou que os fundos constitucionais para o norte e nordeste, a eficácia e a efetividade e os impactos econômicos são os mais pesquisados. Os resultados constataram que os fundos constitucionais impactaram no emprego e na massa salarial, mas não no salário médio, além de que ainda falta avançar em aspectos ambientais e sociais das avaliações, na produtividade das atividades atendidas e na concentração intrarregional. Percebeu-se uma divergência em torno do PIB, a variável mais utilizada para medir as desigualdades regionais. Alguns constaram não afetar positivamente o PIB per capita macrorregional, enquanto outros encontraram impactos positivos no valor adicionado, impostos, produção e no financiamento local. Outro indício importante foi de que quanto mais pulverizado o crédito maiores os efeitos positivos sobre a economia.