O Agroamigo e a equidade no repasse de recursos: evidências usando a fronteira de melhor disponibilidade de serviços para idênticas necessidades

Resumo

Este trabalho avalia a equidade dos recursos do programa de microcrédito Agroamigo destinado às famílias situadas em áreas rurais do Nordeste brasileiro. Os dados financeiros do Programa disponibilizados pelo BNB em conjunto com dados do Censo Demográfico e do Perfil dos Municípios Brasileiros do IBGE são as principais fontes de informações usadas nesta pesquisa, que tem 2010 como período de referência. Os resultados a partir da técnica de Análise Envoltória dos Dados (DEA) permitem observar que, em média, o índice de equidade foi de 0,205, sinalizando que a oferta de microcrédito rural deveria melhor priorizar as localidades com maiores necessidades, tendo em vista estimular uma alocação mais equitativa dos recursos. Com base no critério de equidade e, assim, para uma cobertura relativamente mais alinhada às demandas latentes das populações rurais dos municípios nordestinos, os recursos do Programa deveriam ser ampliados em mais de 500%, saindo de R$ 0,5 bilhão para R$ 2,7 bilhões, com prioridade para municípios situados nos estados da Bahia, Paraíba e Sergipe. Em termos econométricos, verifica-se que fatores políticos não possuem relação com o atual nível de equidade dos recursos, enquanto que os municípios que estão acima das suas médias históricas de temperatura e precipitação apresentam maiores indicadores de equidade.