DESENHO INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO NO ESTADO DA BAHIA
DOI:
https://doi.org/10.61673/ren.2017.444Palavras-chave:
Políticas Públicas, Descentralização da Gestão Pública. Sistema Estadual de Turismo, BahiaResumo
O presente estudo analisa a evolução das políticas públicas de turismo no estado da Bahia (Brasil), fazendo um paralelo com a evolução das políticas públicas nacionais. Para tanto, utilizou-se da pesquisa documental e bibliográfica, tendo como fonte de dados principalmente os planos para o desenvolvimento do turismo do Ministério do Turismo e da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia e a legislação pertinente. Observou-se que as políticas públicas nacionais para o turismo evoluíram ao longo do tempo, especialmente a partir do ano de 2003, em função da criação do Ministério do Turismo, o que garantiu a construção e execução continuada de políticas na área, além da garantia de investimentos em infraestrutura. Nesse sentido, os reflexos dos planos nacionais do turismo se expandem sobre a organização institucional do turismo na Bahia. A Bahia teve o seu marco na década de 1990, com o Programa de Desenvolvimento para o Turismo no Nordeste (Prodetur-NE), e amplia para a criação de instituições, após a criação do Ministério do Turismo, e constitui assim a sistematização de um Sistema Estadual de Turismo.
