Estrutura de incentivo e desempenho escolar: uma avaliação do Programa Bônus de Desempenho educacional do estado de Pernambuco

Resumo

O sistema de remuneração variável dos professores, onde uma parte da remuneração destes profissionais depende do desempenho dos seus alunos em exames de proficiência, tem sido apontado por muitos estudiosos da economia da educação como uma forma de melhoria dos resultados educacionais. Em Pernambuco recentemente foi criado o Bônus de Desempenho Educacional que remunera adicionalmente funcionários e professores de escolas estaduais cujos alunos atinjam as metas que são estabelecidas com base no fluxo escolar e notas nos exames de avaliação do Estado. O objetivo do presente estudo é avaliar o impacto do Bônus de Desempenho Educacional de Pernambuco sobre o desempenho dos alunos do 9º ano do ensino fundamental no exame de proficiência do Ministério da Educação. Utilizamos a metodologia de diferença em diferença e observamos que o impacto do Programa é positivo, tanto para os exames de Língua Portuguesa como para o de Matemática.