AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO: uma revisão de literatura

Resumo

Este artigo é uma revisão de literatura sobre a evolução das políticas públicas no semiárido brasileiro. Com distribuição irregular das chuvas, tem-se relatos de secas na região desde o Brasil colônia, quando Capitanias solicitavam auxílio à Coroa portuguesa. Durante o século XX várias políticas foram aplicadas com o foco no combate às secas. As políticas de desenvolvimento rural reagiram à organização social regional, que a partir da Declaração do Semiárido em 1999 começam a reivindicar a mudança do foco para a convivência com as condições semiáridas da região. Nesta direção, as políticas territoriais, de compras institucionais e de erradicação da extrema pobreza inovaram com a busca de articulação das políticas públicas. Entretanto, alguns autores apontam para continuidade da indevida apropriação das políticas públicas por classes mais abastadas. As reflexões desta revisão apontam como uma das lacunas ou desafios, a incipiente articulação, ou mesmo, desarticulação das políticas públicas de desenvolvimento rural no semiárido nordestino.