EVIDÊNCIAS ECONÔMICAS DE CARTEL NA REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM CAMPINA GRANDE – PB

Resumo

O objetivo desse artigo foi detectar indícios econômicos de cartel na revenda de GLP em Campina Grande – PB, de janeiro de 2006 a junho de 2020. Esse mercado relevante apresenta características que propiciam comportamento cartelizados por parte das empresas que nele atuam. Além disso, foi alvo de investigação de formação de cartel pelo órgão antitruste brasileiro. Para atender ao objetivo proposto, utilizou-se três filtros estatísticos comportamentais: método sugerido pela Agência Nacional de Petróleo; Modelo Autorregressivo de Heterocedasticidade Condicional (ARCH) e, por último, a estimação de um Modelo de Correção de Erro (MCE). Os resultados encontrados, a partir da aplicação dos filtros, sugeriram que há indícios econômicos de cartéis na revenda de GLP em Campina Grande –PB, no período de janeiro de 2006 a junho de 2020. Além disso, os filtros que são usualmente utilizados para detectar indícios de cartéis na revenda de gasolina comum, foram eficientes no sentido de investigar conspiração na revenda de GLP. Espera-se que a realização de estudos dessa natureza possam subsidiar a realização de outras análises sobre os casos em investigação no órgão antitruste para a revenda de GLP em outros municípios.