PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: DESENVOLVIMENTO RURAL, TERRITÓRIOS, MERCADOS E AGRICULTURA FAMILIAR

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61673/ren.2025.1589

Palavras-chave:

políticas públicas, compras locais, teoria institucional

Resumo

O presente tem por objetivo abordar o desenvolvimento, sob a ótica da agricultura familiar e as políticas públicas (de produção ou comercialização), pelo viés da Teoria Econômica das instituições de Douglas North e do Programa Nacional de Alimentação Escolar, integrando outros pensadores do desenvolvimento territorial e regional. A metodologia é abordagem qualitativa de revisão bibliográfica narrativa. Foram inclusos artigos nacionais e internacionais. Não se utilizou limite temporal nem de idioma. Quanto aos resultados e discussões abordou-se a contextualização da evolução do conceito de desenvolvimento rural, perpassando ideias de desenvolvimento agrário, agrícola, territorial/local, regional, até situar o conceito atual englobando o aspecto sustentável. Descreveu-se o desenvolvimento a partir da Teoria Institucional de Douglas North e sua relação com a agricultura familiar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Discutiu-se o impacto territorial de políticas públicas e sua relação campo/cidade. Por fim, foram apresentados aspectos a mercantilização da AF, como são socialmente construídos e imersos em relações sociais e culturais, quais são tipologia dos mercados para a AF e as suas formas de interação/integração. Conclui-se que apesar de existirem oportunidades de mercado para a agricultura familiar, estes ainda são permeados entraves e dificuldades que frustram a sua operacionalização.

Downloads

Biografia do Autor

Joseane Carla Schabarum, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Nutricionista. Doutora em Desenvolvimento Rural Sustentável – Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Professora colaboradora na Universidade Estadual do Centro Oeste. Alameda Élio Antonio Dalla Vecchia, 838 - CEP 85040-167 - Bairro - Vila Carli, Guarapuava – PR. joseaneschabarum@gmail.com

Antonio Nivaldo Hespanhol, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Geógrafo. Doutor em Geografia – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Professor Assistente Doutor - MS3 da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Rua Roberto Simonsen, 305. Centro Educacional. 19060900 - Presidente Prudente, SP – Brasil. nhespanhol@gmail.com

Wilson João Zonin, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Agrônomo. Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural – Universidade Federal do Paraná. Professor Associado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Rua Pernambuco, 1777 - Bloco III - 4º Piso - Sala 42 - C.P. 91. 85960-000 - Marechal Cândido Rondon – PR. wzonin@yahoo.com.br

Clério Plein, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Economista Doméstico. Doutor em Desenvolvimento Rural – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor Adjunto da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Rua Pernambuco, 1861. Bairro Industrial. CEP 85.605-300. Francisco Beltrão PR. clerioplein@gmail.com

 

Referências

ABRAMOVAY, R. Entre deus e o diabo: mercados e interação humana nas ciências sociais. Tempo Social – Revista de Sociologia da USP, São Paulo, v. 16, n. 2, p. 35-64, nov. 2004.

BOISIER, S. Em busca do esquivo desenvolvimento regional: entre a caixa-preta e o projeto político. Planejamento e Políticas Públicas, n. 13, jun. 1996.

______. Em busca do esquivo desenvolvimento regional: entre a caixa-preta e o projeto política. Planejamento e Políticas Públicas, n. 13, p. 111-147, jun. 2006.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Referências para o desenvolvimento territorial sustentável. Ministério do Desenvolvimento Agrário; com o apoio técnico e cooperação do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura/IICA - Brasília: Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável/Condraf, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural/NEAD, 2003.

______. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 2006.

______. Ministério da Fazenda. Ministério Do Planejamento, Orçamento E Gestão - Mp; Ministério Do Desenvolvimento Social E Combate À Fome. Ministério Do Meio Ambiente. Ministério Do Desenvolvimento Agrário. Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. Conversão da Medida Provisória nº 535, de 2011. Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 2011.

______. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo. Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 2013.

______. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo. Ministério da Educação. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; e dá outras providências. Brasília - DF: Diário Oficial da União. 2009.

______. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo. Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015. Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo.

______. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo. Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Brasília - DF: Diário Oficial da União. 2020.

CAZELLA, A. A. et al. Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil: o dilema entre inclusão produtiva e assistência social. Revista Política & Sociedade, v. 15, Edição Especial, Florianópolis, 2016.

COLNAGO, E. T. P. Desenvolvimento Territorial e Alimentação escolar: estudo comparativo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Dracena e Regente Feijó. 376 p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente, 2018.

DELGADO, G. C. Capital financeiro e agrícola no Brasil: 1965-1985. São Paulo: Ícone/UNICAMP, 1985.

ELLIS, F; BIGGS, S. La Evolución de los Temas Relacionados al Desarrollo Rural: desde la década de los años 50 al 2000. Organ. rurais agroind., Lavras, v. 7, n. 1, p. 60-69, 2005.

FAVARETO, A. da S. Paradigmas do desenvolvimento rural em questão: do agrário ao territorial. Dissertação (Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambiental) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

GALA, P. A Teoria Institucional de Douglass North. Revista de Economia Política, vol. 23, n. 2 (90), abr.-ju. 2003.

LIMA, M. A. C. Comércio internacional justo: um modelo econômico alternativo – estruturas, dificuldades e impactos. João Pessoa, 2016.

MAHONEY, J.; THELEN, K. Explaining Institutional Change: Ambiguity, Agency, and Power. Cambridge Press University, 2009. ISBN: 9780521118835.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Editora Atlas, 2010.

MORGAN, K. The Coming Crisis of School Food: From Sustainability to Austerity? In: Food Edition. Welsh Economic Review, v. 22 SPRING. 2011 ISSN 0965-2450.

NAVARRO, Z. Desenvolvimento rural no Brasil: os limites do passado e os caminhos do futuro. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 43, p. 83-100, dec. 2001.

NORTH, D. C. Custos de transação, instituições e desempenho econômico. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1994.

______. The Role of Institutions in Economic Development: Gunnar Myrdal Lecture. United Nations Publications, 2003.

NUNES, C. C. P. As instituições dos mercados de produtos agroecológicos em Laranjeiras do Sul. 2016. 142 f. Dissertação (Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável) – Universidade Federal da Fronteira Sul, Laranjeiras do Sul, PR, 2016.

OLIVEIRA, M. F. A; VIANA, A. R. G; SANTOS, M. T. P. O consumo alimentar de escolares: um artigo de revisão. Atas do IX Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências – IX ENPEC, Águas de Lindóia, SP, 10 a 14 de novembro de 2013.

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. O Programa de Alimentação Mundial (PAM). 2012. Disponível em: http://cecaneufop.blogspot.com.br/2012/01/o-programa-de-alimentacao-mundial-pam.html. Acesso em: 17 jan. 2017.

PLEIN, C. Os mercados da pobreza ou a pobreza dos mercados? as instituições no processo de mercantilização da agricultura familiar na microrregião de Pitanga, Paraná. 2012. 266 f. Tese (Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2012.

PLOEG, J D. Camponeses e impérios alimentares: lutas por autonomia e sustentabilidade na era da globalização. Porto Alegre: UFRGS Editora, 2008.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed., 14. reimpr. SP Atlas, 2012. ISBN 978-85-224-2111-4.

RODRIGUES, W. A; SANTOS, N. S. S. Desenvolvimento territorial no Brasil: uma análise a partir da concepção teórica de Karl Polanyi. Revista Interações, Campo Grande, MS, v. 19, n. 1, p. 119-135, jan./mar. 2018.

SCHNEIDER, S; ESCHER, F. A contribuição de Karl Polanyi para a sociologia do desenvolvimento rural. Sociologias, Porto Alegre, v. 13, n. 27, p. 180-219, Aug. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222011000200008&lng=en&nrm=iso.Acesso em: 26 set. 2020.

SCHNEIDER, S. Mercados e agricultura familiar. In: MARQUES, F. C.; CONTERATO, M.A.; SCHNEIDER, S. (org.). Construção de mercados e agricultura familiar: desafios para o desenvolvimento rural. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2016. p. 93-140.

SONNINO, R.; BASSINELLO, T. L.; LOZANO, C. School Feeding Programmes: addressing the challenges of sustainable development. In: TEO, C. R. P. A.; TRICHES, R. M. (org.). Alimentação escolar - construindo interfaces entre saúde, educação e desenvolvimento. Chapecó (SC): Argos, 2016. p. 89-110.

SOUZA, M. Atividades não-agrícolas e desenvolvimento rural no Estado do Paraná. Tese (Doutorado) –Faculdade de Engenharia Agrícola, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2000.

TERNOSKI, S.; GAZOLLA, M.; JUNIOR MARINI, M.; PERONDI, M. Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional: a relação entre os repasses públicos e o desenvolvimento brasileiro. Desenvolvimento em Debate, v. 8, n. 2, p. 109-139, 2021. http://dx.doi.org/10.51861/ded.dmv.2.009.

TRICHES, R. M; Reconectando a produção ao consumo: a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) – PGDR/UFRGS, Porto Alegre, 2010.

TURPIN, M. H. A Alimentação Escolar como Fator de Desenvolvimento Local por meio do Apoio aos Agricultores Familiares. In: Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009.

WILKINSON, J. Sociologia econômica e funcionamento dos mercados: inputs para analisar os micro e pequenos empreendimentos agroindustriais do Brasil. In: Mercados redes e valores: o novo mundo da agricultura familiar. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 200S. p. 85-104.

Downloads

Publicado

2025-02-10

Como Citar

Schabarum, J. C., Hespanhol, A. N., Zonin, W. J., & Plein, C. (2025). PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: DESENVOLVIMENTO RURAL, TERRITÓRIOS, MERCADOS E AGRICULTURA FAMILIAR. Revista Econômica Do Nordeste, 56(1), 102–120. https://doi.org/10.61673/ren.2025.1589

Edição

Seção

Artigos