NATIONAL SCHOOL FEEDING PROGRAM: RURAL DEVELOPMENT, TERRITORIES, MARKETS AND FAMILY FARMING
DOI:
https://doi.org/10.61673/ren.2025.1589Keywords:
public policies, local procurement, institutional theoryAbstract
The present work aims to address development, from the perspective of family farming and public policies (production or marketing) The School Board, by the bias of the Economic Theory of the Douglas North institutions and the National School Feeding Program, integrating other thinkers of territorial and regional development. The methodology is a qualitative approach of narrative bibliographic review. National and international articles were included. No time limit or language was used. As for the results and discussions, it was approached the contextualization of the evolution of the concept of rural development, passing through ideas of agrarian, agricultural, territorial/local regional, until the current concept is placed encompassing the sustainable aspect. The development was described from the Institutional Theory of Douglas North and its relationship with family farming and the National School Feeding Program. The territorial impact of public policies and their relation field/city was discussed. Finally, aspects of the commodification of PA were presented, as they are socially constructed and immersed in social and cultural relations, typology of markets for family farming and their forms of interaction/ integration. It is concluded that although there are market opportunities for family farming, they are still permeated obstacles and difficulties that frustrate their operationalization.
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References
ABRAMOVAY, R. Entre deus e o diabo: mercados e interação humana nas ciências sociais. Tempo Social – Revista de Sociologia da USP, São Paulo, v. 16, n. 2, p. 35-64, nov. 2004.
BOISIER, S. Em busca do esquivo desenvolvimento regional: entre a caixa-preta e o projeto político. Planejamento e Políticas Públicas, n. 13, jun. 1996.
______. Em busca do esquivo desenvolvimento regional: entre a caixa-preta e o projeto política. Planejamento e Políticas Públicas, n. 13, p. 111-147, jun. 2006.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Referências para o desenvolvimento territorial sustentável. Ministério do Desenvolvimento Agrário; com o apoio técnico e cooperação do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura/IICA - Brasília: Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável/Condraf, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural/NEAD, 2003.
______. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 2006.
______. Ministério da Fazenda. Ministério Do Planejamento, Orçamento E Gestão - Mp; Ministério Do Desenvolvimento Social E Combate À Fome. Ministério Do Meio Ambiente. Ministério Do Desenvolvimento Agrário. Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. Conversão da Medida Provisória nº 535, de 2011. Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 2011.
______. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo. Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 2013.
______. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo. Ministério da Educação. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; e dá outras providências. Brasília - DF: Diário Oficial da União. 2009.
______. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo. Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015. Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo.
______. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo. Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Brasília - DF: Diário Oficial da União. 2020.
CAZELLA, A. A. et al. Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil: o dilema entre inclusão produtiva e assistência social. Revista Política & Sociedade, v. 15, Edição Especial, Florianópolis, 2016.
COLNAGO, E. T. P. Desenvolvimento Territorial e Alimentação escolar: estudo comparativo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Dracena e Regente Feijó. 376 p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente, 2018.
DELGADO, G. C. Capital financeiro e agrícola no Brasil: 1965-1985. São Paulo: Ícone/UNICAMP, 1985.
ELLIS, F; BIGGS, S. La Evolución de los Temas Relacionados al Desarrollo Rural: desde la década de los años 50 al 2000. Organ. rurais agroind., Lavras, v. 7, n. 1, p. 60-69, 2005.
FAVARETO, A. da S. Paradigmas do desenvolvimento rural em questão: do agrário ao territorial. Dissertação (Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambiental) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
GALA, P. A Teoria Institucional de Douglass North. Revista de Economia Política, vol. 23, n. 2 (90), abr.-ju. 2003.
LIMA, M. A. C. Comércio internacional justo: um modelo econômico alternativo – estruturas, dificuldades e impactos. João Pessoa, 2016.
MAHONEY, J.; THELEN, K. Explaining Institutional Change: Ambiguity, Agency, and Power. Cambridge Press University, 2009. ISBN: 9780521118835.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Editora Atlas, 2010.
MORGAN, K. The Coming Crisis of School Food: From Sustainability to Austerity? In: Food Edition. Welsh Economic Review, v. 22 SPRING. 2011 ISSN 0965-2450.
NAVARRO, Z. Desenvolvimento rural no Brasil: os limites do passado e os caminhos do futuro. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 43, p. 83-100, dec. 2001.
NORTH, D. C. Custos de transação, instituições e desempenho econômico. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1994.
______. The Role of Institutions in Economic Development: Gunnar Myrdal Lecture. United Nations Publications, 2003.
NUNES, C. C. P. As instituições dos mercados de produtos agroecológicos em Laranjeiras do Sul. 2016. 142 f. Dissertação (Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável) – Universidade Federal da Fronteira Sul, Laranjeiras do Sul, PR, 2016.
OLIVEIRA, M. F. A; VIANA, A. R. G; SANTOS, M. T. P. O consumo alimentar de escolares: um artigo de revisão. Atas do IX Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências – IX ENPEC, Águas de Lindóia, SP, 10 a 14 de novembro de 2013.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. O Programa de Alimentação Mundial (PAM). 2012. Disponível em: http://cecaneufop.blogspot.com.br/2012/01/o-programa-de-alimentacao-mundial-pam.html. Acesso em: 17 jan. 2017.
PLEIN, C. Os mercados da pobreza ou a pobreza dos mercados? as instituições no processo de mercantilização da agricultura familiar na microrregião de Pitanga, Paraná. 2012. 266 f. Tese (Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2012.
PLOEG, J D. Camponeses e impérios alimentares: lutas por autonomia e sustentabilidade na era da globalização. Porto Alegre: UFRGS Editora, 2008.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed., 14. reimpr. SP Atlas, 2012. ISBN 978-85-224-2111-4.
RODRIGUES, W. A; SANTOS, N. S. S. Desenvolvimento territorial no Brasil: uma análise a partir da concepção teórica de Karl Polanyi. Revista Interações, Campo Grande, MS, v. 19, n. 1, p. 119-135, jan./mar. 2018.
SCHNEIDER, S; ESCHER, F. A contribuição de Karl Polanyi para a sociologia do desenvolvimento rural. Sociologias, Porto Alegre, v. 13, n. 27, p. 180-219, Aug. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222011000200008&lng=en&nrm=iso.Acesso em: 26 set. 2020.
SCHNEIDER, S. Mercados e agricultura familiar. In: MARQUES, F. C.; CONTERATO, M.A.; SCHNEIDER, S. (org.). Construção de mercados e agricultura familiar: desafios para o desenvolvimento rural. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2016. p. 93-140.
SONNINO, R.; BASSINELLO, T. L.; LOZANO, C. School Feeding Programmes: addressing the challenges of sustainable development. In: TEO, C. R. P. A.; TRICHES, R. M. (org.). Alimentação escolar - construindo interfaces entre saúde, educação e desenvolvimento. Chapecó (SC): Argos, 2016. p. 89-110.
SOUZA, M. Atividades não-agrícolas e desenvolvimento rural no Estado do Paraná. Tese (Doutorado) –Faculdade de Engenharia Agrícola, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2000.
TERNOSKI, S.; GAZOLLA, M.; JUNIOR MARINI, M.; PERONDI, M. Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional: a relação entre os repasses públicos e o desenvolvimento brasileiro. Desenvolvimento em Debate, v. 8, n. 2, p. 109-139, 2021. http://dx.doi.org/10.51861/ded.dmv.2.009.
TRICHES, R. M; Reconectando a produção ao consumo: a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) – PGDR/UFRGS, Porto Alegre, 2010.
TURPIN, M. H. A Alimentação Escolar como Fator de Desenvolvimento Local por meio do Apoio aos Agricultores Familiares. In: Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009.
WILKINSON, J. Sociologia econômica e funcionamento dos mercados: inputs para analisar os micro e pequenos empreendimentos agroindustriais do Brasil. In: Mercados redes e valores: o novo mundo da agricultura familiar. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 200S. p. 85-104.
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