A NOVA EXPERIÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DA COTA-PARTE DO ICMS AOS MUNICÍPIOS MINEIROS

Autores

  • Flávio Riani Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.61673/ren.2000.1894

Palavras-chave:

Distribuição da cota-parte, Minas Gerais, Brasil, ICMS, Distribuição de recursos, Política Fiscal

Resumo

Avalia os resultados básicos da nova sistemática de distribuição da cota-parte municipal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios mineiros. Enfatiza as principais mudanças no critério de rateio, destacando variáveis e índices que compõem o critério atual, comparando-o com o critério anterior, e faz uma avaliação preliminar dos resultados obtidos entre os dois. Mostra também que o novo critério de repartição tem um grande efeito redistribuidor de recursos em favor dos municípios mais carentes.

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Biografia do Autor

Flávio Riani, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1973), mestrado em Finanças Públicas - University of Leicester (1982) Inglaterra e mestrado em Economia, pelo CEDEPLAR, Universidade Federal de Minas Gerais (1977). Atualmente é professor do curso de Ciências Econômicas da PUC-MG, onde foi também membro do colegiado do curso, e professor da Fundação Universidade de Itaúna. Foi sub.secretário de Estado e Assessor da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais. Experiência na área de Economia do Setor Público e Finanças Públicas e no magistério atua nas áreas de introdução a economia, microeconomia, macroeconomia, economia do setor público e análise financeira de empresas. 

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Publicado

2023-09-24

Como Citar

Riani, F. (2023). A NOVA EXPERIÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DA COTA-PARTE DO ICMS AOS MUNICÍPIOS MINEIROS. Revista Econômica Do Nordeste, 31(1), 96–107. https://doi.org/10.61673/ren.2000.1894

Edição

v. 31 n. 1 (2000)

Seção

Artigos