A RELAÇÃO ENTRE GASTOS PÚBLICOS POR ALUNO E QUALIDADE EDUCACIONAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
DOI:
https://doi.org/10.61673/ren.2026.2713Palavras-chave:
Educação, Desempenho educacional, GastosResumo
Este estudo tem a finalidade de examinar a relação entre gastos públicos com educação por aluno e qualidade educacional nos municípios brasileiros entre o hiato de 2013 e 2019, pois torna-se fundamental para identificar se alocação dos recursos públicos está sendo eficiente, de modo que reflita na melhora da qualidade da educação. Metodologicamente, foram utilizados os microdados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no 5º e 9º ano do ensino fundamental nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, adotando uma abordagem de dados em painel a nível município com efeitos fixos que controla as características não observáveis e constantes no tempo. Os resultados apresentaram que todos os coeficientes dos gastos educacionais foram positivos e significantes, indicando que os aumentos nas despesas elevam a qualidade educacional nos municípios, porém é válido reconhecer que essa relação ainda é consideravelmente pequena.
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Referências
ALVES, P. J. H.; FRIO, G. S. Uma Análise dos resultados educacionais dos municípios brasileiros. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 61, p. 285-316, 2022.
CARNEIRO, P.; HECKMAN, J. Human capital policy. IZA Discussion Paper, Chicago, n. 821, 2003.
COLEMAN, J. S. et al. Equality of educational opportunity Washington. DC: US Government Printing Office, p. 1-32, 1966.
GREENWALD, R.; HEDGES, L. V.; LAINE, R. D. The effect of school resources on student achievement. Review of educational research, v. 66, n. 3, p. 361-396, 1996.
HANUSHEK, E. A. The impact of differential expenditures on school performance.
Educational researcher, v. 18, n. 4, p. 45-62, 1989.
______. Alternative school policies and the benefits of general cognitive skills. Economics of Education Review, v. 25, n. 4, p. 447-462, 2006.
HANUSHEK, E. A.; KIMKO, D. D. Schooling, labor-force quality, and the growth of nations. American economic review, v. 90, n. 5, p. 1184-1208, 2000.
HANUSHEK, E. A.; LUQUE, J. A. Efficiency and equity in schools around the world. Economics of education Review, v. 22, n. 5, p. 481-502, 2003.
HANUSHEK, E. A.; WOESSMANN, L. The role of education quality for economic growth. World Bank policy research working paper, n. 4122, 2007.
______. Education and economic growth. Economics of Education, v. 60, p. 67, 2010.
KROTH, D. C.; GONÇALVES, F. de O. O impacto dos gastos públicos municipais sobre a qualidade da educação: Uma análise de variáveis instrumentais entre 2007 e 2011. Planejamento e Políticas Públicas, n. 53, 2019.
LEE, J. W.; BARRO, R. J. Schooling quality in a cross–section of countries.
Economica, v. 68, n. 272, p. 465-488, 2001.
MENEZES-FILHO, N. A.; AMARAL, L. F. L. E. do. A relação entre gastos educacionais e desempenho escolar. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 36., 2008, Salvador. Anais... Salvador: ANPEC, v. 9, 2009.
MENEZES-FILHO, N.; PAZELLO, E. Do teachers’ wages matter for proficiency? Evidence from a funding reform in Brazil. Economics of Education Review, v. 26, n. 6, p. 660-672, 2007.
MENEZES-FILHO, N.; OLIVEIRA, A. P. de. A relação entre gastos em educação e desempenho escolar nos municípios brasileiros: uma análise com dados em painel. Políticas públicas educacionais e desempenho escolar dos alunos da rede pública de ensino. São Paulo: Funpec, 2014.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Divulgados resultados do Brasil no Pisa 2022. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/divulgados-os-resultados-do-pisa-2022. Acesso em: 15 dez. 2023.
MONTEIRO, J. Gasto público em educação e desempenho escolar. Revista Brasileira de Economia, v. 69, p. 467-488, 2015.
PANASSOL, P. E. Gastos educacionais e desempenho escolar em municípios do Rio Grande do Sul. 2018. Dissertação de Mestrado. Universidade do Rio Grande do Sul.
TODD, P. E.; WOLPIN, K. I. On the specification and estimation of the production function for cognitive achievement. The Economic Journal, v. 113, n. 485, p. F3-F33, 2003.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Anuário Brasileiro da Educação Básica, 2021. Editora Moderna. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/anuario-da-educacao . Acesso em: 16 dez. 2023.
WALTENBERG, F. D. Análise econômica de sistemas educativos: uma resenha crítica da literatura e uma avaliação empírica da iniqüidade do sistema educativo brasileiro. 2002. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.
WOESSMANN, L. Schooling resources, educational institutions and student performance: the international evidence. Oxford bulletin of economics and statistics, v. 65, n. 2, p. 117-170, 2003.
WOOLDRIDGE JEFFREY, M. Introductory econometrics: A modern approach. South-Western Cengage Learning. Michigan State University, 2006.
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