A política de defesa da concorrência no setor de abate de bovinos

Authors

  • Andréia Moreira da Fonseca Boechat Universidade Estadual de Maringá - UEM
  • Alexandre Florindo Alves Universidade Estadual de Maringá - UEM

DOI:

https://doi.org/10.61673/ren.2014.102

Keywords:

Abate de bovinos, Política de defesa da concorrência, Poder de monopsônio.

Abstract

A política de defesa da concorrência tem como objetivo prevenir e reprimir as ações que possam prejudicar a concorrência. Cada país possui sua política, que é assegurada por leis antitrustes próprias e executada por um ou mais órgãos que compõem o sistema. No Brasil, a Lei no 8.884/94 foi promulgada em 1994 após mudanças na estrutura econômica, notadamente o Plano Real e a maior abertura econômica no início da década de 1990, abertura esta que atingiu diversos setores da economia, incluindo o setor de abate de bovinos. O Brasil é o maior exportador, em quantidade, de carne bovina do mundo e possui o maior rebanho comercial. O objetivo do presente trabalho é verificar a política antitruste brasileira utilizada no setor de abate de bovinos entre 2000 e 2010 e confrontá-la com a política que a teoria econômica recomenda. A metodologia utilizada é a análise dos casos de atos de concentração do setor no período e compará-la com a teoria econômica. Esta comparação é via Guia de Análise Econômica para Atos de Concentração Horizontal. As conclusões mostram que o mercado relevante do setor de abate de bovinos deveria ter definição regional, em função da assimetria que existe entre os mercados de carne bovina (a jusante dos abatedouros) e de boi gordo (a montante), sendo necessária maior preocupação com o poder do monopsônio das empresas por parte do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - SBDC.

Author Biographies

Andréia Moreira da Fonseca Boechat, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2007), mestrado (2011) e doutorado em Economia pela Universidade Estadual de Maringá. Professora colaboradora da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar) e da Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR), atuando no ensino presencial e à distância. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em economia industrial, agronegócio e políticas públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: defesa da concorrência, organização industrial e setores agroindustriais

Alexandre Florindo Alves, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Possui Graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Viçosa (1993), Mestrado em Economia Aplicada pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (1997) e Doutorado em Economia Aplicada pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (2000). Foi Coordenador Adjunto (2008 a 2010) e Coordenador (2010 a 2012) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Maringá. Professor Associado do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, atualmente é o responsável pela Coordenadoria de Serviços e Desenvolvimento Regional da mesma Universidade. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia do Agronegócio e em Desenvolvimento Econômico e Regional baseado em Inovação Tecnológica.

Published

2016-04-27

How to Cite

Boechat, A. M. da F., & Alves, A. F. (2016). A política de defesa da concorrência no setor de abate de bovinos. Revista Econômica Do Nordeste, 45(2), 112–124. https://doi.org/10.61673/ren.2014.102

Issue

Section

Artigos