Desempenho do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nos estados do Nordeste brasileiro no período de 2011 a 2017

Authors

DOI:

https://doi.org/10.61673/ren.2021.1243

Keywords:

Alimentação Escolar, Agricultura Familiar, Nordeste brasileiro.

Abstract

Este estudo analisa o desempenho do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos estados nordestinos de 2011 a 2017. Para tal, empregou-se análise tabular e descritiva do número de escolas e alunos atendidos; valores transferidos e investidos para aquisição da agricultura familiar pelo Programa; e quantidade de municípios que receberam recursos, investiram na agricultura familiar e cumpriram o artigo 14 da lei 11.947/2009. Utilizaram-se dados secundários, coletados no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os resultados indicaram que, em média, o Nordeste contribuiu com, respectivamente, 39,7% e 30% das escolas e dos alunos atendidos pelo PNAE no Brasil. Durante esse período, houve crescimento do percentual investido pelo Nordeste na aquisição da agricultura familiar para o PNAE, passando de 7,37%, em 2011, para 21,58%, em 2017. Dos 1.794 municípios que compõem o Nordeste, 1.627 receberam recursos e 837 investiram na agricultura familiar para o PNAE, sendo que apenas 258 desses cumpriram o que foi preconizado pela lei 11.947/2009, em 2011; enquanto 638 atenderam essa legislação em 2017. Portanto, conclui-se que embora o Nordeste tenha melhorado seu desempenho quanto ao PNAE nesse período, ainda necessita que a lei 11.947/2009 seja efetivamente executada pelos municípios nordestinos.

Author Biographies

Eliane Pinheiro de Sousa, Universidade Regional do Cariri - URCA

Pós-Doutora em Economia Aplicada pela Universidade de São Paulo (ESALQ/USP); Professora Associada do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri (URCA); e Bolsista de Produtividade em Pesquisa, Estímulo à Interiorização e à Inovação Tecnológica (BPI) da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP).

Manoel Alexandre de Lucena, Universidade Regional do Cariri - URCA

Graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA) e Bolsista de Iniciação Científica BPI FUNCAP.

Yara Eugenio Leandro de Sousa, Universidade Regional do Cariri - URCA

Graduanda em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA) e Bolsista de Iniciação Científica BPI FUNCAP.

Published

2021-12-28

How to Cite

Sousa, E. P. de, Lucena, M. A. de, & Sousa, Y. E. L. de. (2021). Desempenho do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nos estados do Nordeste brasileiro no período de 2011 a 2017. Revista Econômica Do Nordeste, 52(4), 85–103. https://doi.org/10.61673/ren.2021.1243

Issue

Section

Artigos