Desempenho do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nos estados do Nordeste brasileiro no período de 2011 a 2017

Abstract

Este estudo analisa o desempenho do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos estados nordestinos de 2011 a 2017. Para tal, empregou-se análise tabular e descritiva do número de escolas e alunos atendidos; valores transferidos e investidos para aquisição da agricultura familiar pelo Programa; e quantidade de municípios que receberam recursos, investiram na agricultura familiar e cumpriram o artigo 14 da lei 11.947/2009. Utilizaram-se dados secundários, coletados no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os resultados indicaram que, em média, o Nordeste contribuiu com, respectivamente, 39,7% e 30% das escolas e dos alunos atendidos pelo PNAE no Brasil. Durante esse período, houve crescimento do percentual investido pelo Nordeste na aquisição da agricultura familiar para o PNAE, passando de 7,37%, em 2011, para 21,58%, em 2017. Dos 1.794 municípios que compõem o Nordeste, 1.627 receberam recursos e 837 investiram na agricultura familiar para o PNAE, sendo que apenas 258 desses cumpriram o que foi preconizado pela lei 11.947/2009, em 2011; enquanto 638 atenderam essa legislação em 2017. Portanto, conclui-se que embora o Nordeste tenha melhorado seu desempenho quanto ao PNAE nesse período, ainda necessita que a lei 11.947/2009 seja efetivamente executada pelos municípios nordestinos.