ANÁLISE REGIONAL DAS POLÍTICAS DE APOIO À C,T&I: UM ESTUDO PRELIMINAR DA ESTRUTURA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO NORDESTE

Abstract

Disseminada no Brasil a partir de 2003, a nova agenda da Política Científica, Tecnológica e de Inovação ressalta o fortalecimento da integração das políticas públicas nacionais, a ampliação de recursos públicos destinados ao fomento das atividades em questão, bem como a estratégia de indução do desenvolvimento socioeconômico regional. Neste sentido, o presente artigo pretende examinar as políticas de apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I), buscando compreender a capacidade de tais instrumentos propulsionarem o desenvolvimento da região Nordeste. Especificamente, objetiva-se caracterizar e analisar as políticas públicas para o desenvolvimento da C,T&I durante o período de 2003 a 2015, bem como avaliar os resultados desses instrumentos através de quatro indicadores – empresas que aderiram aos incentivos fiscais à inovação; volume de investimentos em C,T&I, aperfeiçoamento da rede de ensino superior e dos recursos humanos e qualificação da pauta de exportação nordestina. Para tanto, utilizou-se como instrumental analítico o método histórico-estruturalista e estatísticas descritivas, com foco na análise de políticas públicas. Por meio do levantamento de dados junto às fontes oficiais, como Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificaram-se os indicadores de interesse e verificou-se o sentido de seus comportamentos. Observou-se no período em questão, a evolução nos dispêndios em C,T&I, o aumento do número de universidades, do número de doutores na região e o crescimento da produção física industrial, o que sugere o fortalecimento da base científica e tecnológica em termos nacionais. Não obstante as importantes mudanças apresentadas, os indicadores ainda demonstram os grandes desequilíbrios regionais no que concerne à infraestrutura econômica, técnica e científica brasileira.