SOLVÊNCIA FISCAL DO ESTADO DO CEARÁ: MODELAGEM DO ENDIVIDAMENTO ATRAVÉS DA FUNÇÃO DE REAÇÃO FISCAL

Abstract

Tendo em vista todas as mudanças nas quais a economia brasileira está inserida nos últimos anos, se faz necessário um acompanhamento constante do fluxo de entradas e saídas do Estado do Ceará, seu endividamento e de que forma os resultados fiscais comportam a sustentabilidade desta dívida e, consequentemente, a solvência fiscal do Estado. Este trabalho visa analisar o comportamento das principais receitas e despesas, dívida e investimentos e de que forma a execução orçamentária do estado, através de suas políticas fiscais, permite que o estado se mantenha equilibrado. Usando um modelo de reação fiscal é analisado se os superávits obtidos ao longo dos anos validam estatisticamente a solvência da dívida pública estadual. Para analisar os resultados fiscais, obviamente, é preciso entender a relevância dos componentes de receitas e despesas e como estes estão relacionados. No que diz respeito a gestão fiscal brasileira, a despesa com pessoal, a dívida pública e os investimentos são rubricas fundamentais na sustentabilidade do equilíbrio fiscal dos entes públicos.