Distribuição espacial do sus e determinantes das despesas municipais em saúde

Abstract

A discussão sobre o acesso aos serviços de saúde é de suma importância, uma vez que dificuldades encontradas na atenção à saúde podem afetar a qualidade de vida das pessoas. Desde a sua criação, o SUS tem passado por diversas transformações, como hierarquização e regionalização, a fim de reduzir as desigualdades geográficas e sociais no acesso aos serviços de saúde. O objetivo do artigo é caracterizar a rede de saúde pública brasileira na tentativa de responder se os critérios aplicados para a regionalização do SUS atendem aos princípios da universalidade e da integralidade como determina a legislação, com ampliação da cobertura dos serviços de saúde. É feita uma discussão teórica sobre universalidade, sistemas de saúde e regionalização para embasar os padrões utilizados pelo SUS. Um painel municipal para os anos 2010-2015 é usado para analisar características espaciais do SUS e para verificar os principais determinantes da despesa municipal em saúde. Conclui-se que, apesar da regionalização, a universalização do SUS ainda é pouco abrangente para a população de municípios pobres, sendo necessários critérios além dos econômicos, caso se queira melhorar o aspecto distributivo do sistema.