PUBLIC HEALTH SPENDING: AN ANALYSIS OF DETERMINANTS IN MUNICIPALITIES OF MINAS GERAIS FROM 2010 TO 2020
DOI:
https://doi.org/10.61673/ren.2026.1728Keywords:
Public Expenditure on Health, Determinant factors, Data Model in Dynamic PanelAbstract
Considering that services related to the health area are everyone's rights, it is important to monitor the expenses generated. This way, the present study aimed to analyze the determinants factors of health public spending in the municipalities of Minas Gerais from 2010 to 2020. For this analysis, the study applied an econometric model with panel data estimation, with a sample of 819 of the 853 municipalities in Minas Gerais. According to the results, it was possible to evidence that factors like the transfer of the Municipality Participation Fund, the Economic and Tax Development Index, the proportion of hospitalizations for issues sensitive to primary care, and the number of the population were determinants for public spending in the period. Considering the period studied, there was also a record of higher spending in 2020, which may reflect the Covid-19 pandemic. It is concluded that the results obtained can be a source of subsidies so that managers can optimize and review policies for transferring resources to municipalities and for investment in the health area.
Downloads
References
ANDRETT, M.; LUNKES, R. J.; ROSA, F. S. da; BRIZOLLA, M. M. B. Eficiência dos gastos públicos em saúde no Brasil: estudo sobre o desempenho de estados brasileiros. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 114-128, 2018. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/revistargss/article/view/12799. Acesso em: 7 jan. 2022.
ARAÚJO, C. E. L.; GONÇALVES, G. Q.; MACHADO, J. A. Os municípios brasileiros e os gastos próprios com saúde: algumas associações. Ciência & Saúde Coletiva, p. 953-963, mar., 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017223.15542016.
ARELLANO, M.; BOND, S. Some tests of specification for panel data: Monte Carlo evidence and an application to employment equations. The Review of Economic Studies, v. 58, n. 2, p. 277-297, abr., 1991. DOI: https://doi.org/10.2307/2297968.
ARELLANO, M.; BOVER, O. Another look at the instrumental variable estimation of error-components models. Journal of Econometrics, v. 68, n. 1, p. 29-51, jul., 1995. DOI: https://doi.org/10.1016/0304-4076(94)01642-D.
BLUNDELL, R.; BOND, S. Initial conditions and moment restrictions in dynamic panel data models. Journal of Econometrics, v. 87, n. 1, p. 115-143, nov., 1998. DOI: https://doi.org/10.1016/S0304-4076(98)00009-8.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 24 dez 2021.
______. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 13 jan. 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm. Acesso em: 24 dez. 2021.
______. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 dez. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8142.htm. Acesso em: 24 dez. 2021.
______. Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999. Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1º do art. 2º e § 2º do art. 8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências. Brasília, 14 abr. 1999. Disponível em: http://orcamentofederal.gov.br/orcamentos-anuais/orcamento-1999/Portaria_Ministerial_42_de_140499.pdf. Acesso em: 7 jan. 2022.
CASTRO, A. L. B. de; ANDRADE, C. L. T. de; MACHADO, C. V.; LIMA; L. D. de. Condições socioeconômicas, oferta de médicos e internações por condições sensíveis à atenção primária em grandes municípios do Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, p. 2.353-2.366, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00126114.
CIRINO, J. F.; GONZÁLEZ, A. M. G. O. A heterogeneidade do desenvolvimento econômico do estado de Minas. Revista de C. Humanas, Viçosa, v. 11, n. 1, p. 9-23, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/RCH/article/view/3476. Acesso em: 10 fev. 2024.
CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Saúde. Brasília, 2022. Disponível em: https://portaltransparencia.gov.br/funcoes/10-saude. Acesso em: 02 jan. 2022.
COUTINHO, F. S. Variáveis que afetam os gastos com Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS) nos municípios da microrregião de Teófilo Otoni, Malacacheta e Itambacuri - Minas Gerais. In: SIMPÓSIO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 5., 2019, Teófilo Otoni, MG. Anais eletrônicos... Teófilo Otoni: UFVJM, 2019. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1JcgH1D7Vunyec6yRD8ROrec_ifwVxor-/view. Acesso em: 15 mar. 2022
CREPALDI, S. A.; CREPALDI, G. S. Orçamento Público: planejamento, elaboração e controle. São Paulo: Saraiva, 2013.
CRUZ, W. G. N.; BARROS, R. D. de; SOUZA, L. E. P. Fernandes de. Financiamento da saúde e dependência fiscal dos municípios brasileiros entre 2004 e 2019. Ciência e Saúde Coletiva, p. 2459-2469, 2022. DOI: https://doi.org./10.1590/1413-81232022276.15062021.
FIGUEIREDO, J. O.; PRADO, N. M. de B. L.; MEDINA, M.G.; PAIM, J. S. Gastos público e privado com saúde no Brasil e países selecionados. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. 2, p. 37-47, 2018. DOI: https://doi.org./10.1590/0103-11042018S203.
FISHER, G. W. Determinants of state and local government expenditures: a preliminary analysis. University of Chicago Press Journals, Chicago, v. 14, p. 349-355, 1961. DOI: https://doi.org/10.1086/NTJ41790859.
______. Interstate variation in state and local government expenditure. National Tax Journal, v. 17, n. 1, p. 57-74, 1964. DOI: https://doi.org/10.1086/NTJ41790974.
FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Indicadores de Preços. Rio de Janeiro: FGV. 2021. Disponível em: https://portalibre.fgv.br/indices-de-precos. Acesso em: 15 dez. 2016.
FJP - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Índice Mineiro de Responsabilidade Social. Minas Gerais: FJP, 2022. Disponível em: http://imrs.fjp.mg.gov.br/#. Acesso em: 01 maio 2022.
GOMES, H. M. da S.; BORGERT, A. Análise do impacto da pandemia por COVID-19 nos custos com saúde. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 29., 2022, João Pessoa. Anais eletrônicos... João Pessoa: ABC, 2022. Disponível em: https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/4966. Acesso em: 13 jan. 2023.
GUJARATI, D. N.; PORTER, D. C. Econometria Básica. 5. ed. São Paulo: AMGH Editora, 2011.
HADDAD, R. C.; MOTA, F. G. L. Contabilidade Pública. Santa Catarina: Capes, 2010. Disponível em: http://ead.uepb.edu.br/arquivos/Livros_UEPB_053_2012/04-contabilidade%20p%fablica/Livro%20contabilidade%20publica.pdf. Acesso em: 3 jan. 2022.
HANSEN, L. P. Large sample properties of generalized method of moments estimators. Econometrica, v. 50, n. 4, p. 1029-1054, 1982. DOI: https://doi.org/10.2307/1912775.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 18 jan. 2023.
LAZARETTI, L.; FOCHEZATTO, A. Gastos públicos e tamanho ótimo dos municípios: Análise do Rio Grande do Sul usando um painel espacial dinâmico. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, v. 16, n. 3, p. 312-337, 2022. DOI: https://doi.org/10.54766/rberu.v16i3.911.
LORENA SOBRINHO, J. E. de; ARRUDA, M. de F. A.; ALBUQUERQUE, L. F. L. de; MONTARROYOS, U. R. Gastos com Saúde e sua Relação com o Porte Populacional dos Municípios: um estudo em Pernambuco. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, São Paulo, p. 54-64, set. 2022. DOI: https://doi.org/10.5585/rgss.v8i1.13678.
MACHADO, C. S. R.; LIMA, A. C. da C. Distribuição espacial do SUS e determinantes das despesas municipais em saúde. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 52, n. 4, p. 121-145, 2021. Disponível em: https://www.bnb.gov.br/revista/index.php/ren/article/view/1305/911. Acesso em: 11 jan. 2022.
MAGALHÃES, E. A. de; MATTOS, L. B. de; WAKIM, V. R. Gestão Fiscal nos municípios brasileiros: uma análise das diferenças regionais. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 50, n. 4, p. 9-29, 2019. Disponível em: https://www.bnb.gov.br/revista/index.php/ren/article/view/915. Acesso em: 30 jul. 2022.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Estados e municípios têm até 1º de março para informar gastos com saúde. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2020/fevereiro/estados-e-municipios-tem-ate-1-de-marco-para-informar-gastos-com-saude. Acesso em: 16 fev. 2022.
MORAIS, L. M. F.; SARMENTO, T. L. de F.; DINIZ, J. A.; QUEIROZ, D. B. de. Determinantes dos gastos públicos dos municípios brasileiros. In: USP INTERNATIONAL CONFERENCE IN ACCOUNTING, 18., 2018, São Paulo. Anais eletrônicos... São Paulo: USP, 2018. Disponível em: https://congressousp.fipecafi.org/anais/18UspInternational/ArtigosDownload/934.pdf. Acesso em: 13 jan. 2022.
OLIVEIRA, A. C. de. Ensaios sobre atenção pública à saúde em Minas Gerais. 2007. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2007.
PORTULHAK, H.; RAFFAELLI, S. C. D.; SCARPIN, J. E. A Eficiência da Aplicação de Recursos Voltada à Saúde Pública nos Municípios Brasileiros. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, v. 21, n. 1, p. 21-39, 2018. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/0b18/6816e5fdd4c51804486f846fb5ac0d6449fc.pdf. Acesso em: 24 jan. 2022.
RIBEIRO, E. A.; ALMEIDA, E. Transferências de renda intergovernamentais e seus impactos sobre as despesas de capital e despesas correntes nos municípios brasileiros. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 44., 2018, Rio de Janeiro. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: Associação Nacional dos Centros de Pós-graduação em Economia, 2018. Disponível em: https://www.anpec.org.br/encontro/2016/submissao/files_I/i5-27800ef20803ce7f1f7414240a57d3c3.pdf. Acesso em: 27 jun. 2022.
RIBEIRO, M. B. Avaliação do comportamento fiscal dos governos estaduais brasileiros no período posterior à Lei de Responsabilidade Fiscal (2002-2012). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília: IPEA, 2015. (Texto para Discussão, n. 2149).
RODRIGUES, C. G. Determinantes da composição do gasto público nos estados brasileiros. 2010. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) – Universidade de Brasília, Brasília, 2010.
ROODMAN, D. How to do xtabond2: an Introduction to difference and system GMM in Stata. Working Paper, n. 103, p. 1-51, dez. 2006. DOI: http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.982943.
SANTOS, E. A. dos; SALLABERRY, J. D.; PEREIRA, P. H. da S. M.; FERREIRA, W. O. M.; RIBEIRO, F. O. Determinantes do gasto público com saúde das cidades sul mato-grossenses sob a perspectiva do teorema do eleitor mediano. Gestão e Sociedade, v. 15, n. 42, 2021a. DOI: https://doi.org/10.21171/ges.v15i42.3120.
SANTOS, F. V. D. dos. Os efeitos expansivos das transferências intergovernamentais e o efeito transbordamento das despesas públicas dos municípios brasileiros: um estudo com dados em painel para o período de 2010-2015. 2018. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufes.br/jspui/bitstream/10/10407/1/tese_10211_Fl%C3%A1dia%20Dantas%20-%20disserta%C3%A7%C3%A3o%20final.pdf. Acesso em: 17 jul. 2022.
SANTOS, H. L. P. C. dos; MACIEL, F. B. M.; SANTOS, G. M.; MARTINS, P. C.; PRADO, N. M. de B. L. Gastos públicos com internações hospitalares para tratamento da covid-19 no Brasil em 2020. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 55, p. 1-12, 2021b. DOI: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2021055003666.
SANTOS, L. P. R. dos CASTRO, A. L. B. de; DUTRA, V. G. P.; GUIMARÃES, R. M. Internações por condições sensíveis à atenção primária à saúde, 2008-2015: uma análise do impacto da expansão da ESF na cidade do Rio de Janeiro. Caderno de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, p. 178-183, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1414-462X201800020230.
SARGAN, J. D. The estimation of econometric relationships using instrumental variables. Econometrica, v. 26, n. 3, p. 393-415, 1958. DOI: https://doi.org/10.2307/1907619.
STN - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. FINBRA – Finanças do Brasil – Dados. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br. Acesso em: 27 jul. 2022.
SOUZA, D. K. de; PEIXOTO, S. V. Estudo descritivo da evolução dos gastos com internações hospitalares por condições sensíveis à atenção primária no Brasil, 2000-2013. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, p. 285-294, 2017. DOI: https://doi.org/10.5123/S1679-4974201700020000.
SUDASINGHE, S. N. An analysis of local government expenditures: reconciling socioeconomic, political and governmental perspectives. 2010. Tese (Doutorado em Psicologia) – University of Sri Jayewardenepura, Sri Lanka. 2010. Disponível em: https://libdcms.nida.ac.th/thesis6/2010/b176615.pdf. Acesso em: 24 fev. 2024.
WANG, L.; CHEN, Y. Determinants of China's health expenditures growth: based on Baumol's cost disease theory. International Journal for Equity in Health, Xangai, p. 1-11, set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1186/s12939-021-01550-y.
ZUCCHI, P.; NERO, C. D.; MALIK, A. M. Gastos em saúde: os fatores que agem na demanda e na oferta dos serviços de saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo, p. 127-150, 2000. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/sausoc/2000.v9n1-2/127-150/pt. Acesso em: 14 jan. 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Camila Sabará Monteiro, Elizete Aparecida de Magalhães, Vasconcelos Reis Wakim
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
