Impacts of fiscal adjustment on the economy of the state of Rio de Janeiro under the fiscal recovery regime
DOI:
https://doi.org/10.61673/ren.2027.3113Keywords:
FRR, CGE, Rio de Janeiro, B-MARIA-RJ, Demand from the State GovernmentAbstract
The objective of the work was to assist in the assessment of the impacts existing during the Fiscal Recovery Regime (FRR) in the State of Rio de Janeiro (ERJ), specifically, seeking to assess whether expenditures by the ERJ government, not made due to the RRF, resulted in significant losses for the state government and the rest of the country, especially in terms of revenue. The method used was the Computational General Equilibrium (CGE), with the interregional matrix of the population arrangement of the State of Rio de Janeiro developed by NEREUS and the structural lineage developed from the B-MARIA EGC model, forming the B-MARIA- RJ. The results show that the impacts of the Fiscal Recovery Regime not only affect the economy of Rio de Janeiro, but also the entire Brazilian economy. For every R$ 1.00 that is not invested in the ERJ, the Brazilian economy stops collecting, in indirect taxes alone, R$ 0.81. This highlights the importance of the economy of Rio de Janeiro on the national scene and the spillover of the negative impacts of the Regime not only on the economy of Rio de Janeiro but on the entire Brazilian economy.
Downloads
References
ASCHAUER, D. A. Is public expenditure productive? JME, 23(2), 177-200, 1989.
ADELMAN, I.; ROBINSON, S. Macroeconomic Adjustment, and Income Distribution: Alternative Models Applied to Two Economies. Journal of Development Economics, Berkeley, v. 29, p. 23-44, 1988.
ANEXO 35 (Org.). Fluxo financeiro das operações de crédito a contratar e Operações de Crédito em execução e com expectativa de prorrogação durante o Plano de Recuperação Fiscal. Plano de Recuperação Fiscal – Estado do Rio de Janeiro, Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2017.
ARMINGTON P. S. A Theory of Demand for Products Distinguished by Place of Production. Staff Papers (International Monetary Fund), Vol. 16, n. 1, p. 159-178, mar. 1969.
AUERBACH, A. J.; KOTLIKOFF, L. J. Dynamic Fiscal Policy. Cambridge University Press, 1987. p. 1-196.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília, publicado no D.O.U de 05 de maio de 2000.
______. Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017. Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares no 101, de 4 de maio de 2000, e no 156, de 28 de dezembro de 2016. Brasília, publicado no D.O.U de 22 de maio de 2017.
______. Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. Brasília, publicado no D.O.U de 14 de janeiro de 2021.
BLANCHARD, O.; PEROTTI, R. An empirical characterization of the dynamic effects of changes in government spending and taxes on output. The Quarterly Journal of Economics, 1999.
BURFISHER, Mary. Introduction to Computable General Equilibrium Models. New York, NY: Cambridge University Press, 2016.
CARVALHO, J. A. S. Para além da economia: analisando as dinâmicas políticas do Regime de Recuperação Fiscal dos estados brasileiros. Teoria e Cultura, v. 19, n. 2, p. 63-75, 2025.
CAVALLO M. Government employment expenditure and the effects of fiscal policy shocks. Federal Reserve Bank of San Francisco, 2005.
DIXON, P. B. PARMENTER, B. R. Powell, A. A. WILCOXEN P. J. Notes and Problems in Applied General Equilibrium Economics, North-Holland, Amsterdam. 1992.
ERJ (Org.). Governo do Estado. Ofício GG nº 195/2021. Rio de Janeiro: 2021.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produto Interno Bruno - PIB, 2022.
FORLIN, C. C. Regime de Recuperação Fiscal (RRF): instrumento de reestruturação da dívida pública do estado do RS? Dissertação (Mestrado em Economia) – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2024.
GOBETTI, S. W. Ajuste fiscal nos estados: uma análise do período 1998–2006. Revista de Economia Contemporânea, v. 14, n. 1, p. 113-140, 2010.
HADDAD, E. A. Regional inequality, and structural changes: lessons from the Brazilian Economy. Ashgate: Aldershot, 1999.
______. Interstate input-output model for Mexico, 2013. Análisis Económico, v. 35, n. 90, 2020.
LEONTIEF, W. W. Quantitative input, and output relations in the economic systems of the United States. The Review of Economic Statistics, p. 105-125, 1936.
______. The structure of the American economy, 1919-1929. New York: Oxford University Press, 1941.
MANKIW, G. M. Princípios de microeconomia. São Paulo: Thomson, 2005.
MERCÊS, G.; FREIRE, N. Crise fiscal dos Estados e o caso do Rio de Janeiro. Geo UERJ, v. 31, p. 64-80, Rio de Janeiro, 2017.
MILLER, Ronald E.; BLAIR, Peter D. Input-output analysis: foundations and extensions. Cambridge University Press, 2009.
PARTRIDGE M. D.; RICKMAN D.S. CGE Modeling for Regional Economic Development Analysis. Department of Economics Oklahoma State University Stillwater, Oklahoma, 2007.
PELLEGRINI, J. Análise da situação fiscal dos estados. Estudo Especial nº 14, IFI, 2020.
PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL – ERJ (Org.). Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2017.
PORSSE, A. A. Competição tributária regional, externalidades fiscais e federalismo no Brasil: uma abordagem de equilíbrio geral computável. Tese (Doutorado em Economia) – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre 2005.
SEFAZ-RJ (Org.). Regime de recuperação fiscal, 2023.
SENADO FEDERAL (Org.). Resolução nº 40 de 2001. Dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em atendimento ao disposto no art. 52, VI e IX, da Constituição Federal. Brasília, publicado no D.O.U de 21 de dezembro de 2001 e republicado em 10 de abril de 2002.
SIQUEIRA, R. A Incidência Final dos Impostos Indiretos no Brasil: Efeitos da Tributação de Insumos. Revista Brasileira de Economia, v. 55, n. 4, p. 513-544, 2001.
TESOURO NACIONAL (Org.). Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, 2022.
______. Manual de Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), 2024.
TORREZAN, R.; PAIVA, C. A crise fiscal dos estados e o Regime de Recuperação Fiscal: o déjà vu federativo. Revista de Administração Pública, v. 55, n. 3, 716-735, 2021.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Filipe Vasconcelos Rocha, Everlam Elias Montibeler, Joilson de Assis Cabral, Rodrigo Straessli Pinto Franklin, Daniel Rodrigues Cordeiro

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.




