A contribuição do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) para estabilização da renda agrícola dos agricultores da Bahia nos anos 2005/2014

Abstract

Este trabalho teve como objetivo verificar a contribuição do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) para a estabilização da renda dos produtores de mamona e algodão no estado da Bahia no período de 2005 a 2014. Para tanto, é calculado o coeficiente de variação (CV) dos preços, da renda e da quantidade produzida, considerando o período anterior e posterior à implantação do programa. É feita também a decomposição da variância da receita, de forma a identificar a fonte mais importante de instabilidade da renda agrícola. Os resultados indicam queda da instabilidade da receita com a implementação do PNPB no período 2005-2014. Apesar da forte seca que afetou a região Nordeste nos últimos anos, a redução da instabilidade da receita se dá em decorrência, sobretudo, da diminuição da variabilidade da produção para os mercados da mamona e algodão. Ademais, o aumento da mistura obrigatória de 2% para 5% de biodiesel no diesel se mostrou relevante para a estabilidade dos preços agrícolas da mamona. Em suma, as conclusões evidenciam que o PNPB apresenta-se como programa efetivo quanto à capacidade de redução da volatilidade dos mercados de algodão e mamona, garantindo demanda e, consequentemente, incentivando o aumento da oferta.