Impactos dos programas governamentais de transferência de renda sobre a economia do Vale do Jequitinhonha

Abstract

Este artigo analisa os impactos dos programas governamentais de transferência de renda sobre a estrutura econômica da Mesorregião do Jequitinhonha entre os anos de 2004 e 2009. Procura identificar a existência de uma “Economia sem Produção” no Jequitinhonha por meio da análise da importância dos programas Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada nessa região. Analisa os impactos desses programas e da renda média do trabalho sobre o produto e emprego nos municípios que compõem a mesorregião, utilizando Dados em Painel. Os resultados mostram que as transferências de renda na região caracterizam a existência de uma “economia sem produção”. As transferências diretas de renda correspondem a aproximadamente 27,3% do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios, sendo que o Programa Bolsa Família atende, sozinho, a mais de um terço da população da região. Nesse contexto, as transferências intergovernamentais correspondem a 94,14% de todo o orçamento de que as prefeituras dispõem e são mais de 19 vezes superiores à arrecadação de tributos. A administração pública, por sua vez, responsável pela geração de mais de 36% do total de empregos formais na mesorregião. A análise da regressão mostra que as transferências de renda impactam positivamente no produto agregado dos municípios dessa região, sobretudo no setor agropecuário, seguido pelo setor de serviços. Não registra, contudo, impactos sobre o produto industrial e sobre o emprego formal.