Políticas regionais na União Europeia desde o Tratado de Roma e lições para o Brasil

Abstract

O trabalho descreve a evolução das políticas de desenvolvimento regional na Comunidade Europeia, desde as suas origens, com o Tratado de Roma de 1957, até a última programação financeira, compreendendo o período 2007-2013. Para este efeito o estudo faz uso de grande número de pesquisas de especialistas sobre o tema abordado utilizando, principalmente, relatórios e pesquisas encomendados pela Comissão Europeia em distintos momentos de tempo, e os estudos, pesquisas e relatórios da própria Comissão e de outras entidades da Comunidade. O estudo também se beneficiou da visita, pelo autor, a vários escritórios da União Europeia, especialmente na França, em Portugal, na Itália e em Bruxelas. O exame dessas políticas e da sua evolução no tempo mostra que o espaço europeu constitui um rico laboratório de aprendizagem sobre políticas regionais no mundo contemporâneo e a mais importante fonte de ensinamentos para países que, como o Brasil, apresentam elevadas disparidades espaciais de níveis de riqueza e de bem-estar. O trabalho conclui que são extremamente relevantes as lições que podem ser extraídas da experiência européia por um país como o Brasil que, por sua dimensão continental, apresenta um quadro de diversidade espacial em muitos casos semelhante ao das nações da atual União Europeia.