IMPACTOS FISCAIS E ECONÔMICOS DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS E DA EXTINÇÃO DO PRODEPE NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autores/as

  • Andre Luiz Ribeiro Coutinho Berardo de Moraes Coelho Universidade Federal de Pernambuco http://orcid.org/0000-0002-6540-5477
  • Nelson Leitão Paes Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal do Mato Grosso.

DOI:

https://doi.org/10.61673/ren.2018.855

Palabras clave:

Impactos Fiscais, Pernambuco, ICMS, Prodepe.

Resumen

O trabalho avalia os impactos fiscais e econômicos no estado de Pernambuco decorrentes dos recentes aumentos de carga tributária estadual nas alíquotas de ICMS do estado, além de mensurar os impactos da possível extinção do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe), conforme projeto de Lei nº 275/2015 enviado pelo Governo do estado de Pernambuco a Assembleia Legislativa. A alíquota padrão do ICMS do Estado subiu de 17% para 18% desde 2016, e o fim da renúncia fiscal do Prodepe, estimada em R$ 890 milhões, alteram o equilíbrio da economia no estado. Os impactos fiscais e econômicos no estado de Pernambuco são negativos. Apesar de uma maior arrecadação houve uma diminuição no produto, consumo, estoque de capital, trabalho e no bem-estar das famílias.

 

Biografía del autor/a

Andre Luiz Ribeiro Coutinho Berardo de Moraes Coelho, Universidade Federal de Pernambuco

Graduado, Mestre e Doutorando em Economia no Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco.

Nelson Leitão Paes, Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal do Mato Grosso.

Graduação em Engenharia Mecatrônica pela Universidade de São Paulo, USP. Doutor em Economia pela Universidade de Brasília, UnB. Professor da Pós-Graduação em Economia da UFPE e da UFMT.

Publicado

2018-11-27

Cómo citar

Ribeiro Coutinho Berardo de Moraes Coelho, A. L., & Paes, N. L. (2018). IMPACTOS FISCAIS E ECONÔMICOS DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS E DA EXTINÇÃO DO PRODEPE NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Revista Econômica Do Nordeste, 49(4), 89–101. https://doi.org/10.61673/ren.2018.855

Número

Sección

Artigos