ANÁLISE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU): APROVEITAMENTO, ARRECADAÇÃO E DESIGUALDADE NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Autores

  • Diogo Del Fiori Professor Adjunto da Faculdade de Estudos Sociais (FES) da Universidade Federal do Amazonas.
  • Raphael Ribeiro Costa Professor Assistente da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas.
  • José Luiz de Souza Pio Professor Associado do Instituto de Ciências da Computação da Universidade Federal do Amazonas
  • Salomão Franco Neves Professor Doutor da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas.
  • Endrew Shalom Sousa Kuster Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Amazonas.

DOI:

https://doi.org/10.61673/ren.2020.1077

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar a situação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Brasil, a fim de traçar um diagnóstico sobre o aproveitamento do imposto no país e verificar se a desigualdade social dos municípios brasileiros influi de forma negativa na arrecadação do referido tributo. Para investigar a relação entre a arrecadação do IPTU e a desigualdade social, medida pelo Índice de Gini e Vulnerabilidade Social (IVS), foram utilizados modelos de regressão múltipla divididos em cinco grupos hierárquicos de acordo com o IBGE para obter resultados mais homogêneos. Os resultados mostram quea elasticidade do IPTU per capita referente ao índice de GINI foi de - 1,12 nos municípios dos Centros Locais, - 1,39 nos de Capitais Regionais, - 2,02 nos de Centro de Zona, - 2,32 nas cidades dos Centros Sub-regionais e -1,17 nas cidades do grupo Metrópoles. Em relação ao IVS, - 0,39 nas cidades dos Centros Locais, - 0,41 nas de Centro de Zona, - 0,29 nas de Centro Sub-Regionais, - 0,31 nos municípios das Capitais Regionais e -0,59 nas Metrópoles.

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Publicado

2020-06-17

Como Citar

Del Fiori, D., Ribeiro Costa, R., de Souza Pio, J. L., Franco Neves, S., & Shalom Sousa Kuster, E. (2020). ANÁLISE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU): APROVEITAMENTO, ARRECADAÇÃO E DESIGUALDADE NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. Revista Econômica Do Nordeste, 51(2), 25–45. https://doi.org/10.61673/ren.2020.1077

Edição

v. 51 n. 2 (2020)

Seção

Artigos