Eficiência técnica e heterogeneidade tecnológica dos gastos públicos em educação fundamental no Pernambuco: uma abordagem em dois estágios

Resumo

Este trabalho tem como propósito mensurar a eficiência técnica dos gastos públicos com educação fundamental e seus condicionantes para os municípios do Estado de Pernambuco. Para tanto, utilizou-se o método de Análise Envoltória de Dados (DEA) meta-fronteira para medir a eficiência gerencial dos municípios na alocação dos recursos públicos em educação fundamental com controle da heterogeneidade tecnológica por faixa populacional. Em seguida, um modelo de regressão censurado foi usado para identificar os possíveis condicionantes da (in) eficiência técnica na gestão das despesas públicas em educação fundamental. Os principais resultados mostram que os municípios pernambucanos podem reduzir os gastos nos anos iniciais e finais do ensino fundamental da rede pública municipal, em média, em 18,2% e 14,1%, respectivamente. Verificou-se também que os municípios do estado com até 20 mil habitantes e mais de 100 mil habitantes são, em média, mais eficientes na aplicação dos recursos públicos nos anos iniciais do ensino fundamental, enquanto que nos anos finais são os municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes e mais de 100 mil habitantes. Ademais, descobriu-se que nota do IDEB, matrículas de alunos, média de estudantes por classe e melhores condições de desenvolvimento humano apresentam-se inversamente relacionadas à ineficiente técnica na gestão dos gastos públicos em educação fundamental, ao passo em que docentes com ensino superior e tamanho da população encontram-se diretamente associados.