ANÁLISE DA RELEVÂNCIA DAS COMPRAS PÚBLICAS FEDERAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO: UM ESTUDO DE CASO NO ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 2014 A 2018.

Resumo

Este trabalho objetiva estudar a relevância das compras públicas para o desenvolvimento socioeconômico no Estado do Maranhão, analisando as seguintes problemáticas: qual o nível de contratações de empresas maranhenses pelos Órgãos do Poder Executivo Federal sediados no Maranhão entre 2014 e 2018? Essas contratações têm contribuído para o desenvolvimento socioeconômico do Estado? Para tanto, a metodologia utilizada consistiu, conforme objetivo proposto, em uma pesquisa exploratória por meio da coleta, organização e interpretação dos dados e alcance dos resultados. Em relação aos procedimentos adotados, foi realizado estudo de caso e pesquisa documental com abordagem quantitativa e qualitativa. Como resultados, entre 2014 e 2018, foi identificado que, do total 1,4 bilhões das compras públicas, 761,3 milhões (52%) destinaram-se às empresas sediadas no Maranhão contratadas pelos Órgãos Federais do Executivo com sede neste Estado, demonstrando que a competitividade das empresas regionais requer atenção da gestão governamental. Sobre sua importância para o desenvolvimento socioeconômico, conclui-se que os recursos da União podem contribuir para essa finalidade. Assim, é fundamental a implementação de políticas públicas para criação de redes de capacitação para empresas participarem dos certames, além de incentivos fiscais e econômicos para oferta de serviços e materiais que atendam às necessidades do Poder Público.