Avaliação do processo de implementação do programa de incentivo às fontes alternativas de energia (PROINFA), no estado do Ceará: a utilização da fonte eólica

Abstract

o presente trabalho está dividido em sete capítulos, incluindo a introdução (Capítulo 1) e a conclusão (Capítulo 7), além das referências bibliográficas, três anexos e sete apêndices, contendo dados e informações complementares. O Capítulo 2 apresenta ao leitor os objetivos gerais e específicos da dissertação. No Capítulo 3 é apresentado o percurso metodológico empreendido para a realização do trabalho, oferecendo uma discussão sobre os principais conceitos em que se fundamenta a avaliação de políticas públicas e a metodologia utilizada na formulação e aplicação da pesquisa científica. O Capítulo 4 mostra, de forma sucinta, a história da energia elétrica no Brasil e seus antecedentes, com a evolução do setor e a situação atual da política de energia elétrica. As relações entre energia, desenvolvimento e meio ambiente são traçadas, destacando-se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), ferramenta utilizada para promover ações que visam reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa dentro das oportunidades oferecidas pelo Protocolo de Quioto. Apresenta-se a situação do setor elétrico brasileiro frente ao contexto mundial, em conjunto com o cenário energético internacional e brasileiro, e a política pública específica para o desenvolvimento da energia renovável no Brasil. O Capítulo 5 descreve o Proinfa em detalhes, apresentando os objetivos, os participantes envolvidos, as etapas, os benefícios esperados, os resultados alcançados e, finalmente, as perspectivas para o programa. No Capítulo 6 é realizada uma análise da implementação do Proinfa no Estado do Ceará, no que se refere à utilização da energia eólica. Para tanto, é examinado o potencial eólico encontrado no Estado, a situação dos projetos apoiados pelo Proinfa, os efeitos econômicos, sociais e ambientais gerados pelo programa, tratando de modo particular a suficiência 25 energética do Ceará, a geração de emprego, a capacitação e formação de mão de obra e os impactos socioambientais. O último item deste capítulo apresenta os desafios encontrados ao longo da execução do Proinfa. Por fim, no Capítulo 7, são apresentadas as considerações finais do estudo realizado.