Estudo dos impactos econômicos da cobrança pelo uso da água na bacia do Rio São Francisco: uma abordagem de insumo-produto

Abstract

Esta dissertação tem o objetivo de fazer uma simulação de quais seriam os impactos econômicos da cobrança dos recursos hídricos da Bacia do Rio São Francisco ao longo das cadeias produtivas, caso a aplicação desta política de gestão hídrica se estendesse para todo o Vale do São Francisco. Para isso, são utilizadas informações disponíveis do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH), da ANA, de outubro de 2009. Procura-se estimar a matriz de insumo-produto são- -franciscana para, através dela, distribuir a elevação dos custos de cada setor econômico por toda a economia, avaliando não apenas os impactos diretos da cobrança, mas igualmente os indiretos. Também é buscado caracterizar a bacia, para que sejam entendidos determinados aspectos relevantes sobre as regiões na qual ela se insere, pois o Rio São Francisco e seus afluentes atravessam desde grandes adensamentos urbanos de Minas Gerais até peculiares regiões do semiárido nordestino. Para simular a estrutura de insumo-produto do Vale do São Francisco, foi preciso partir de uma matriz nacional e utilizar o método RAS para estimar matrizes estaduais. Por meio destas, foi obtida uma aproximação da matriz da bacia. Através do CNARH, foram considerados de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) cada usuário de água que foi possível. Diante disso, pôde-se estudar o impacto da variação dos custos em cada atividade como efeito da cobrança pelo uso da água. Uma simplificação necessária, diante da indisponibilidade de alguns dados, foi considerar que, havendo futuramente a execução da 17 cobrança por todas as sub-bacias do Vale do São Francisco, estas iriam seguir as mesmas definições dos rios de domínio da União, referente ao cálculo de quanto e sob que condições cada empreendimento deve pagar. O segundo capítulo apresenta o modelo básico de insumo-produto, já o terceiro expõe aprofundamentos teóricos necessários para aplicação do modelo no estudo. Neste capítulo são discutidos os passos para estimação da matriz de insumo-produto são-franciscana, com a utilização do método RAS e os supostos assumidos diante de insuficiência de dados regionais. O quarto capítulo recupera informações relevantes sobre o Vale do São Francisco para que se entenda o contexto da região. Em seguida é utilizado o modelo de insumo-produto para delinear a estrutura técnica das atividades econômicas da bacia e para simular impactos da cobrança sobre os usos de água que constavam no CNARH de outubro de 2009. Por último, são feitas considerações finais a respeito do conteúdo abordado nos capítulos anteriores, listam-se as referências, e as informações adicionais são colocadas em apêndices.